O Brasil e a Petrobrás.

18 dez

  1. O Brasil vive batalha decisiva de sua História: a da sobrevivência da Petrobrás como empresa nacional. E isso com qualquer resultado, pois a eventual derrota poderá ser o marco, a partir do qual o povo brasileiro resolva partir para o basta e reverter o lastimável processo dos últimos 60 anos em que praticamente só acumula derrotas do ponto de vista estrutural.
  1. Principalmente desse ponto de vista, porque, mercê da estrutura que se formou na Era Vargas, ainda foram colhidas − por muito tempo e até os dias de hoje − grandes vitórias em termos de desenvolvimento de tecnologia e capacidade produtiva no País.
  1. O progresso estrutural do Brasil ocorreu, até 1954, não apenas em função de investimentos do Estado, mas também por ter este agido como promotor da indústria privada, tendo, antes daquele ano fatídico, surgido firmas nacionais de ótima qualidade, algumas das quais já se tinham tornado grandes.
  1. Essas foram as primeiras e grandes vítimas do modelo de dependência financeira e tecnológica adotado desde 1955 e no quinquênio de JK, quando o Estado foi usado como promotor da desnacionalização da indústria, o que gradualmente levou à da dos demais setores da economia.
  1. Os governos militares (1964-1984), embora se tenham submetido às regras e imposições do sistema financeiro mundial − criaram estatais importantes, como a EMBRAER, em 1969, possibilitada pela criação do Centro Técnico Aeroespacial (CTA), em 1946, e do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), em 1950.
  1. AEMBRAER foi uma das inúmeras grandes estatais criminosamente privatizadas pela avalanche de corrupção dos anos TUCANOS (principalmente nos anos 1990s), que atingiu também a TELEBRÁS, fundada em 1972, a qual igualmente gerara excelentes resultados em produções realizadas com tecnologia nacional, e foi totalmente esvaziada pelas concessões entreguistas do sistema de telecomunicações.
 
EMBRAER- Instalação de S. J. dos Campos
  1. Em 1990, Collor, o primeiro presidente eleito pelo voto direto – de resto, mediante incríveis manipulações, negadoras da essência da democracia – encaminhou a Lei de Desestatização, juntamente com denso pacote de legislação antibrasileira, formulado em Washington e meteoricamente aprovado pelo complacente Congresso.
  1. Interessante que os governos militares – não só haviam mantido as estatais da Era Vargas – mas criaram várias outras. Entretanto, os indivíduos ideologicamente amestrados atribuem comunismo ou esquerdismo aos que, em favor do desenvolvimento, reconhecem a importância de empresas e de bancos estatais.
  1. Se não estivessem mentalmente controlados pelo sistema de poder mundial veriam que as estatais, além do que realizam diretamente, são fundamentais para viabilizar, ao abrir concorrências, encomendas e financiamento a empresas privadas nacionais, que, com isso, geram empregos qualificados e elevam o padrão tecnológico do País.
  1. Ademais, acabar com as estatais significa deixar à mercê dos carteis e grandes grupos privados o grande espaço estratégico – como é o caso da indústria do petróleo e derivados – inevitavelmente ocupado por empresas de grande porte, nos quais a dimensão inviabiliza a concorrência honesta entre empresas privadas.
  1. Antes de explicar por que a corrupção não é inerente à natureza das estatais – ao contrário do que imaginam os impressionados pelos inegáveis escândalos de corrupção que têm assolado a Petrobrás – convém lembrar a incoerência dos que se escandalizam com a brutal concentração de renda, cada vez mais acentuada em todo o mundo, e propõem privatizações, cujo efeito tem sido tornar a concentração econômica ainda mais aguda e sociamente insuportável.
  1. De fato, todos estão tendo acesso a informações de que, neste mundo de mais de seis bilhões de habitantes, pouco mais de cinquenta grupos financeiros controlam praticamente todas as transnacionais em atividade no Planeta. Fosse isso pouco, o analista da moda, Thomas Piketty, tem observado que a concentração de riqueza tem sido grandemente subestimada, mesmo nos países sedes da oligarquia financeira mundial.
  1. E por que foi implantada a corrupção na Petrobrás? Porque a estrutura de poder político já se tornara dominada pelos interessados em desmoralizá-la e eventualmente privatizá-la e/ou liquidá-la. Amiúde, o primeiro passo dos agentes imperiais é minar e desmoralizar a administração estatal, para justificar a privatização.
  1. De fato, a corrupção foi intensificada durante governos aqui instalados (Collor e FHC) com o projeto de tornar definitivo e irreversível o atraso do Brasil e sua submissão aos centros de poder mundial, na vil posição de fornecedor de recursos naturais, presidindo a abertura de buracos no lugar das estupendas reservas de minerais estratégicos e preciosos, sem que isso sequer impedisse o crescimento vertiginoso dos déficits de comércio exterior e do endividamento público.
 
Desnacionalização da economia
  1. Adesnacionalização predadora não começou com os dois que foram os primeiros eleitos sob o novo regime pretensamente democrático. Mas eles fizeram profundas reformas na estrutura de mercado − com o usual beneplácito do Congresso − para torná-la ainda mais talhada de acordo com os interesses dos carteis transnacionais. E o PT não fez reverter essa tendência.
  1. Em relação à Petrobrás, FHC promoveu a aprovação da Lei 9.478, de 06.08.1997, que eliminou, na prática, a norma constitucional do monopólio da União na produção, refino e transporte do petróleo, não formalmente revogada.
  1. Essa lei permitiu, assim, a exploração de imensas jazidas descobertas pela Petrobrás na plataforma continental, por carteis transnacionais, liderados pelas gigantes empresas angloamericanas que − há mais de um século − têm preponderado no produto de maior expressão no comércio mundial.
 
Pedro Celestino
  1. Ademais, dita Lei criou a Agência Nacional do Petróleo (ANP) no esquema de esvaziar a administração do Estado, terceirizando-a para agências ditas públicas, dotadas de autonomia e postas sob a direção de executivos e técnicos ligados à oligarquia financeira angloamericana.
  1. Um desses − genro de FHC − David Zylberstajn, foi nomeado diretor-geral da ANP. Como lembrou o engenheiro Pedro Celestino, em excelente artigo, teve início, sob o comando de Zylberstajn,

(…) o leilão das reservas de petróleo brasileiras, em modelo que não se aplica no mundo desde o primeiro choque do petróleo, permitindo à concessionária apossar-se do petróleo produzido, remunerando o Governo com royalties, ao invés de receber por prestação de serviços.

  1. As constatações de corrupção nas encomendas da Petrobrás − em inquérito da Polícia Federal, ainda não terminado − estão servindo de tema para a campanha de desestabilização e impeachmentda Presidenta da República e, também, de argumento favorável à privatização.
 
Petrobrax – o sonho tucano
  1. Nenhum desses objetivos sustenta-se em bases justificadas, pois o autor da delação premiada tornou-se diretor da Petrobrás no governo de FHC, mentor do partido que se pretende beneficiar com a derrubada de Dilma Rousseff ou sua transformação em títere completo do capital estrangeiro, o qual tem no PSDB seus principais serventuários locais.
  1. Ademais, o delator Paulo Roberto Costa praticou, ele mesmo, os crimes que denuncia, em prejuízo do patrimônio público e em ofensa à moralidade da Administração, como também cometeram políticos de diversos partidos que têm exercido cargos diretivos na Petrobrás.
  1. Paulo Metri, outro competente e experiente engenheiro da Petrobrás, reafirma ser indispensável investigação profunda na estatal. Ressalva, porém, que a exposição antecipada de fatos investigados pode ter tido por meta somente derrubar as intenções de votos pró-Dilma.
  1. Assinala que a presidenta não tolheu as ações da Polícia Federal, nem tem um engavetador para sumir com os processos. Nota: alusão ao PGR de FHC −Geraldo Brindeiro − conhecido como Engavetador−Geral da República.
 
Paulo Metri
  1. Metri considera imprescindível punir, com rigor, os agentes públicos comprovadamente corruptos e também os esquecidos corruptores. Até porque, mais que o desvio de dinheiro, a corrupção com a Petrobrás atinge a auto-estima de que o País precisa para realizar seu projeto nacional.
  1. Em relação à Petrobrás, é fundamental corrigir os vícios nela implantados e viabilizar seus investimentos, cuja enorme rentabilidade está assegurada em função das colossais descobertas que a estatal obteve na plataforma continental e no pré-sal.
  1. APetrobras – aduz Metri – tem vencido obstáculos, como extrair, de grandes profundidades e a distâncias da costa cada vez maiores, petróleo escondido abaixo de camadas incomuns, mercê de tecnologias especiais desenvolvidas por técnicos da estatal.
  1. Aqualidade destes depende da motivação e de que não sejam preteridos por políticos em cargos de direção nem por terceirizados.
  1. Celestino e Metri lembram que FHC elevou desmesuradamente o salário de gerentes e superintendentes, o que os fez, por demais, temerosos de perder seus empregos, e omissos em resistir contra decisões suspeitas, tal como ocorre com terceirizados. Ademais, FHC liberou a Petrobrás de cumprir a Lei de Licitações, apoiado por decisão do ministro Gilmar Mendes, no STF.
  1. Não basta para reverter o descalabro, evitar que Dilma seja substituída por alguém mais propenso a aceitar as imposições imperiais. Há que dar passos na restauração da soberania nacional, ferida inclusive pela alienação, quase graciosa, de 40% das ações preferenciais da Petrobrás, após a promulgação da Lei 9.478/1997, e pelos leilões do petróleo da plataforma continental e do pré-sal, nos governos do PT.

Outros artigos do professor Adriano Benayon:

[*] Adriano Benayon: Consultor em finanças e em biomassa. Doutor em Economia, pela Universidade de Hamburgo, Bacharel em Direito, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Diplomado no Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco, Itamaraty. Diplomata de carreira, postos na Holanda, Paraguai, Bulgária, Alemanha, Estados Unidos e México. Delegado do Brasil em reuniões multilaterais nas áreas econômica e tecnológica. Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados e do Senado Federal na área de economia. Professor da Universidade de Brasília (Empresas Multinacionais; Sistema Financeiro Internacional; Estado e Desenvolvimento no Brasil). Autor de Globalização versus Desenvolvimento, 2ª ed. Editora Escrituras, São Paulo.

POSTADO POR CASTOR FILHO

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Investigações aumentam ligações da gestão FHC à corrupção na Petrobras

25 nov

por Helena Sthephanowitz, para a RBA publicado 24/11/2014

Quando Aécio Neves e Fernando Henrique Cardoso se juntam para fazer críticas ao governo Dilma e à Petrobras, ou é sinal de que ambos estão com sérios problemas de memória, ou que não estão acompanhando as notinhas que vez por outra têm saído na imprensa amiga dos tucanos

Na sexta feira (21), o ex-gerente da diretoria de Serviços da Petrobras, Pedro Barusco, depois de fazer acordo de delação premiada como forma de diminuir seu possível tempo de prisão, relatou em depoimento à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, que recebeu cerca de US$ 100 milhões em propinas por negócios escusos na Petrobras desde 1996, no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Barusco se aposentou na Petrobras em 2010 e, a partir daí, foi diretor de Operações da Sete Brasil, empresa que tem contrato atualmente com a Petrobras.

Fazendo coro com Barusco, na mesma semana foi a vez de outro diretor, o lobista Fernando Antonio Falcão Soares, conhecido como Fernando Baiano, dizer à Polícia Federal que começou a fazer negócios com a Petrobras durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Contou Baiano, que, por volta do ano de 2000, celebrou contratos milionários com uma empresa espanhola, que na época o país vivia o apagão da energia e que a estatal buscava parceiros internacionais na área de produção de energia e gás para suprir a demanda. Ele disse também que conheceu Nestor Cerveró  no governo Fernando Henrique. Na ocasião, segundo ele, Cerveró era um dos gerentes da Petrobras.

De acordo com uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo no ano de  2009, sob gestão de FHC a estatal usou decreto criado por ele mesmo para não aplicar a Lei de Licitações em parte dos contratos. Amparada por um decreto presidencial de 1998 e por decisões do STF (Supremo Tribunal Federal), a Petrobras fechou acordos sem licitação de cerca de R$ 47 bilhões (valor não atualizados)

Somente entre 2001 e 2002, no mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP), a Petrobras contratou cerca de R$ 25 bilhões sem licitações, em valores não atualizados.

Em 2009 teve uma CPI  da Petrobras como agora. O requerimento foi de Álvaro Dias e recebeu assinaturas de apoio dos então senadores Demóstenes Torres (que era do DEM) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Na época ninguém entendeu o fato de, após alguns dias de funcionamento, a CPI criada por parlamentares do PSDB ter sido abandonada sem que nada fosse investigado. A comissão foi instalada em julho e acabou em novembro. Sérgio Guerra e Álvaro Dias, também do PSDB, abandonaram a comissão no fim de outubro.

Somente no mês passado todos conheceram o real motivo da desistência.

O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso na Operação Lava Jato após decidir colaborar com o Ministério Público Federal, afirmou em depoimento que repassou propina no valor de R$ 10 milhões ao ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra, para que ajudasse a esvaziar uma Comissão Parlamentar de Inquérito criada para investigar a Petrobras em 2009. Guerra era senador e integrava aquela CPI. Ele morreu em março deste ano e foi substituído por Aécio Neves no comando do PSDB.

Segundo depoimento de Costa, as  empresas que prestam serviços à Petrobras tinham como objetivo nessa época encerrar logo as investigações da CPI , porque as empreiteiras temiam prejuízos. O PSDB sempre culpou o PT e Lula pelo fim da CPI. Um dos textos do site do PSDB publicado em março deste ano, traz o seguinte título: “Governo engavetou CPI da estatal em 2009”  Agora sabemos que o PSDB atribuiu  ao PT uma culpa que ele não teve

Junto a todos esses fatos, o dono da UTC, Ricardo Pessoa, disse em depoimento à Polícia Federal que tinha contato próximo com o arrecadador de campanha do PSDB, o Doutor Freitas, Sérgio de Silva Freitas, ex-executivo do Itaú que atuou na arrecadação de campanhas tucanas em 2010 e 2014 e que esteve com o empreiteiro na sede da UTC.

Ainda de acordo com o depoimento, o objetivo da visita do “doutor Freitas” foi receber recursos para a campanha presidencial de Aécio originadas de propinas entre construtoras que prestavam serviços à Petrobras.

Vale aqui recordar o comentário do jornalista da Rede Band, Ricardo Boechat – que pode ser taxado de tudo, menos de ser petista: “Fernando Henrique Cardoso está sendo oportunista quando diz que começa a sentir vergonha com a roubalheira ocorrida na gestão alheia. É o tipo de vergonha que tem memória controlada pelo tempo. A partir de um certo tempo para trás ou para frente você começa a sentir vergonha, porque o presidente Fernando Henrique Cardoso é um homem suficientemente experiente e bem informado para saber que na Petrobras se roubou durante o seu governo”

Carta Aberta ao Pe. Fabio de Mello – CapítuloFinal

10 nov

Esta Carta Aberta ao Pe. Fabio de Mello foi escrita em maio de 2014, logo depois que vi no Instagran do Aécio Neves no dia 1º de Maio a foto que originou essa Carta Aberta ao Pe. Fábio.
Muitos se posicionaram de lá até aqui violentamente contra, até com palavras de ofensa e desacato. Outros ( e foram muitos também) me mandaram apoio e concordância com minhas razões de repúdio ao fato do padre ter se deixado fotografar ao lado do candidato.

Hoje, passadas as eleições, com a vitória de Dilma a carta ainda gera mensagens e razões mais ou menos revoltadas.
Acredito que tudo o que tinha a ser dito à respeito já foi dito.
Por mim, respondendo aos emails e mensagens, ou pelos outros que me escreveram apoiando ou criticando; faço a constatação que agora estamos só nos repetindo, falando as mesmas coisas óbvias, andando em círculos, como perus. Rssssss

Portanto, decidi virar a página, deixar de responder às críticas e elogios.
NÃO FALO MAIS SOBRE O ASSUNTO!!!
À todos , o meu obrigado e espero que quem se ofendeu me perdoe.
Não foi esse meu objetivo.
Aos que entenderam minhas razões eu agradeço o apoio numa hora em que fui bastante incompreendida e atacada.
Aprendemos alguma coisa com isso tudo, eu tenho a certeza! Paz e Bem!

Por Dadinha Piedade Peixoto

Dadinha Piedade Peixoto

17 megaobras do Governo Dilma que você provavelmente nunca ouviu falar

7 nov

Quais dessas obras você já conhecia?

1- PONTE RIO NEGRO, AMAZONAS

Ponte Rio Negro, no estado do Amazonas. Com 3,6 km de extensão, é a segunda maior ponte fluvial do mundo e a maior estaiada do Brasil. Conecta Manaus ao município de Iranduba e demorou três anos e 10 meses para ficar pronta. O concreto e o aço utilizados na obra seriam suficientes para construir três estádios do Maracanã.

2- FERROVIA NORTE-SUL, EM CINCO ESTADOS

O trecho de 682 km da Ferrovia Norte-Sul, situado entre as cidades de Ouro Verde (GO) e Estrela do Oeste (SP), está com 70% das obras concluídas. Em outro trajeto da obra, já finalizado entre Tocantins e Goiás, são 855 km de ferrovia já em operação.

3- FERROVIA TRANSNORDESTINA, CEARÁ, PERNAMBUCO E PIAUÍ

Integrada à Ferrovia Norte-Sul, liga o Porto de Pecém, no Ceará, ao Porto de Suape, em Pernambuco, além do cerrado do Piauí, no município de Eliseu Martins, num total de 1.728 km.

4- PONTE SOBRE O RIO MADEIRA

Obras na ponte sobre o rio Madeira, na divisa do Amazonas e Rondônia, na rodovia BR 319.

5- USINA EÓLICA ARIZONA, RIO GRANDE DO NORTE

Estado atinge 1.163,39 MW de potência instalada por meio de 42 parques eólicos em funcionamento e lidera o ranking eólico no Brasil.

6- BRT TRANSCARIOCA, RIO DE JANEIRO

A TransCarioca tem 39 km de extensão e 45 estações entre o Terminal Alvorada e o Aeroporto do Galeão. Atende 450 mil pessoas por dia.

7- METRÔ DE SALVADOR, BAHIA

Dilma inaugurou, em junho, o primeiro trecho da primeira linha do metrô de Salvador. Com 7,4 km de extensão e 5 estações. O projeto prevê 41 km e 22 estações terminadas até 2017.

8- AMPLIAÇÃO E REFORMA DE 13 AEROPORTOS

Em Salvador, São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Natal, Belo Horizonte, Porto Alegre, Manaus, Fortaleza, Maceió, Cuiabá e Curitiba os aeroportos foram reformados e ampliados. A capacidade dos aeroportos triplicou e todas as pistas foram reformadas, estacionamentos ampliados e terminais ampliados e modernizados.

9- MEGA PORTO DA BAHIA, O TERCEIRO MAIOR DO BRASIL

Começam as obras do terceiro maior porto do Brasil, em Ilhéus, Bahia. O investimento será e R$ 2,2 bilhões neste que será um dos portos mais modernos do mundo.

10- PONTE ANITA GARIBALDI, SANTA CATARINA

A ponte Anita Garibaldi em Laguna (SC) será a primeira ponte estaiada em curva do mundo e a terceira maior ponte do Brasil, com 2.830 metros de extensão. A obra faz parte do PAC-2 e impressiona pela sua magnitude.

11- UM MILHÃO DE CISTERNAS

Em todo o semiárido, foram entregues 545,7 mil cisternas e 54,7 mil tecnologias de apoio à produção agrícola. O governo tem a meta de distribuir, até o final de 2014, 750 mil unidades para consumo familiar e 76 mil de apoio à produção. Com as 350 mil entregues por Lula, são mais de um milhão de cisternas ajudando a combater a seca.

12- SUPERPORTO DO AÇU, RIO DE JANEIRO

O Superporto do Açu está localizado no município de São João da Barra, norte do Estado do Rio de Janeiro, mais especificamente no distrito de Açu. Sua localização é estratégica para a indústria do petróleo, por ser próximo às bacias de Campos e do Espírito Santo, podendo ser utilizado de base também a operação da Bacia de Santos.

13- PERÍMETRO IRRIGADO DE NILO COELHO, PERNAMBUCO

O perímetro irrigado de Nilo Coelho, localizado na cidade de Petrolina, no semiárido pernambucano, é o maior do Brasil em produção. Em 2013, o valor bruto de produção foi superior a R$ 700 milhões, com destaque para a fruticultura. Com área irrigável de 18.563 hectares, Nilo Coelho beneficia cerca de 2.200 famílias. O perímetro também prevê a geração de 20 mil empregos diretos e 30 mil indiretos.

14- 2,75 MILHÕES DE MORADIAS ENTREGUES PELO MINHA CASA MINHA VIDA

Lula entregou 1 milhão de moradias na primeira etapa do programa Minha Casa Minha Vida. Na segunda etapa, Dilma já entregou 2,75 milhões de casas e o projeto da terceira etapa prevê mais 3 milhões a partir de 2015. Na foto o Residencial Viver Melhor, em Manaus.

15- 23 UNIVERSIDADES E 152 CAMPI CRIADOS

Na foto, a Universidade Federal do ABC, criada por Lula e ampliada por Dilma, considerada a melhor do Brasil.

16- USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE, PARÁ

Terceira maior hidrelétrica do mundo, a Usina de Belo Monte terá capacidade energética para atender a 60 milhões de pessoas.

17- USINA HIDRELÉTRICA DE ESTREITO, MARANHÃO

Com capacidade de geração energética de 1.077 MW, a usina de Estreito foi inaugurada em maior por Dilma Roussef.

Além dessas obras mais 22 usinas eólicas e 3 hidrelétricas foram construídas. Ainda há em andamento as obras de dez hidrelétricas (que agregarão mais 18.340 MW ao sistema), 14 termelétricas (3.871 MW), 95 eólicas (2.472 MW) e seis pequenas centrais elétricas (118 MW).

Carta aos jornalistas da Globo e da Abril.

6 nov

J. Carlos de Assis.

Caríssimos,

Vocês perderam a eleição. Protagonizaram a campanha mais sórdida jamais realizada por órgãos de imprensa em toda a história da República, e assim mesmo perderam. Tentaram envenenar a opinião pública brasileira contra uma candidatura, distorceram fatos, inventaram outros, e orquestraram no mesmo diapasão uma opinião seletiva sobre inquéritos policiais em andamento, atropelando todos os protocolos de comportamento ético de uma imprensa que, mesmo não sendo nunca imparcial na opinião, deveria ao menos tentar sê-lo no noticiário.

Entretanto, não escrevo para celebrar a sua derrota. Muitos já o tem feito. Ao contrário, tomo a liberdade de lhes escrever pelo cuidado que tenho com o seu destino. Gosto da alta qualidade material dos produtos que oferecem à sociedade. As novelas da Globo são sem paralelo no mundo. Os casos de ficção e mesmo as reportagens especiais são de categoria internacional. O mesmo se aplica às revistas não ideológicas da Abril. Contudo, tudo isso está sendo colocado em risco pelo jornalismo sórdido que vocês praticam.

Tenho idade para ter visto muitos impérios jornalísticos brasileiros que se destruíram, ou que foram destruídos pela concorrência. O seu pode ser o próximo. Vocês, nessa campanha presidencial, ao escolheram um lado com o sectarismo principista de um Estado Islâmico, foram além da crítica ao governo para atacar as próprias bases do Estado democrático. Vocês foram ao extremo de subverter o processo judicial envolvendo o poder da República que deveria ser o mais respeitado, a Justiça, em maquinações eleitoreiras rasteiras e macabras. Não fosse a internet, depurando o noticiário, e vocês teriam ganho.

Sei que o caminho suicida que escolheram era uma aposta na candidatura que lhes parecia a mais adequada para tirá-los das dificuldades empresariais e afastar o risco de uma regulamentação mais democrática da mídia. No primeiro caso, o fato de ambas as organizações serem os beneficiários das duas maiores contas de publicidade do governo parece não lhes ser satisfatório. Ou querem mais ou tem medo de perder o que tem. No segundo caso, o risco é um marco regulatório que quebre o monopólio de algumas mídias.

Sim, porque os verdadeiros democratas brasileiros não querem muito mais do que aquilo que os norte-americanos têm. Não me consta que a NBC, a ABC ou a CNN sejam proprietárias de jornais e revistas nos Estados Unidos. Por outro lado, não me consta que o New York Times ou o Wall Street Journal sejam donos de televisões e rádios. Quebrar o monopólio jornalístico da Globo no Brasil não seria diferente do que Cristina Kirchner fez com o Clarín na Argentina, e isso, é preciso reconhecer, simplesmente segue o padrão americano e não tem nada a ver com violação da liberdade de imprensa.

Esta é uma questão política da mais alta relevância, e se alguém, de um ponto de vista imparcial, analisa a campanha presidencial que acaba de ser encerrada encontra amplas justificativas para querer a busca de um marco regulatório adequado. Entretanto, isso é também uma questão econômica, tendo em vista a concorrência no mundo da mídia. A articulação de jornal, televisão e rádio traz óbvias vantagens comerciais monopolísticas para seu dono, além de um inequívoco poder político que pode ser manipulado contra concorrentes, mas também contra a democracia.

Trabalhei sete anos no Jornal do Brasil até pouco antes do início de sua decadência. O JB, quando lá entrei no começo dos anos 70, era dono absoluto do mercado de pequenos anúncios. Quando muitos, e esse era o caso, era a melhor fonte de receita do jornal porque o anúncio era pago adiantado na boca do caixa. Pois bem, a certa altura O Globo decidiu entrar pra valer no mercado de pequenos anúncios. Se fosse jornal contra jornal, tudo bem. Mas o Globo lançou todo o peso da televisão para anunciar seus classificados. Aos poucos, liquidou com o negócio do JB, que não tinha

A hora de discutir a regulação da mídia. por Luis Nassif

5 nov

Na 5a feira da semana passada, a revista Veja divulgou sua reportagem de capa, com a afirmação de que o doleiro Alberto Yousseff acusara Dilma Rousseff e Lula de saberem do esquema Petrobras.

Até agora, todas as evidências são de (mais) uma armação jornalística da revista, em uma operação que se configura quase um golpe de Estado.

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A armação da Veja faz parte de um longo roteiro de atuações criminosas, aprofundado quando a revista se associou ao bicheiro Carlinhos Cachoeira em uma série de matérias que beneficiava a ambos.

Trata-se de uma prática criminosa importada de outros países, praticada por outros grupos de mídia inspirados na ação deletéria de Rupert Murdock, o magnata australiano que adquiriu vários jornais nos Estados Unidos e na Inglaterra.

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Ao longo da última década proliferaram os abusos, o conceito de liberdade de imprensa passou a ser utilizado de forma inapropriada para negar direito de resposta aos atingidos, permitir o assassinato de reputações de forma indiscriminada, tolerar a disseminação do preconceito em todos os níveis.

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Passadas as eleições, não haverá como não encarar o desafio da regulação da mídia.

Não se trata de medida bolivariana, mas de se espelhar no relatório do juiz Leveson – “Práticas e a Ética da Imprensa –Sumário Executivo e Recomendações” – preparado a pedido da Câmara dos Comuns, da Inglaterra e publicado em novembro de 2012.

No diagnóstico, o juiz Leveson constatou que os abusos tinham se tornado uma prática disseminada. “Aqui não se trata apenas de personagens famosos, mas também de pessoas comuns envolvidas em acontecimentos – alguns deles verdadeiramente trágicos – muito mais graves do que poderiam suportar, mas tornados muito, muito piores pelo comportamento da imprensa que, às vezes, só pode ser descrito como ultrajante.”

Segundo Leveson, os abusos se dão em todos os níveis. “Em um setor que supostamente serve para informar, toda informação errônea e, particularmente, toda distorção, deveria ser motivo de preocupação. Porém, quando há constante representação deturpada de grupos sociais, conflitos de interesse ocultos e alarmismo irresponsável na área científica, o risco para o interesse público é evidente.”

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Todas as tentativas de auto-regulação resultaram inúteis. O juiz identificou um corporativismo que se manifestava em todos os níveis. The Guardian, o respeitado jornal britânico que pela primeira vez denunciou esses abusos, foi alvo de represália da associação dos jornais.

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Além dos problemas de excesso de concentração de poder, o relatório Leveson sugere medidas imediatas para reduzir os abusos: a criação de um conselho não-estatal, formado por personalidades respeitadas, incluindo editores já aposentados, para opinar rapidamente sobre abusos da imprensa, assim que solicitados.

As publicações que aderissem a esse conselho se obrigariam a seguir padrões de conduta e receberiam o selo de qualidade. Quem não aderisse a esse conselho teria seus abusos julgados por tribunais e sujeitos a multas proporcionalmente muito mais elevadas.

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É hora de permitir que os ventos da contemporaneidade varram de vez os detritos de um setor que se fossilizou no Brasil.

A velha mídia tem credibilidade?

5 nov

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o acesso à internet no Brasil cresceu 143,8% de 2005 a 2011. A proporção de internautas no Brasil chegou a 50,1%, em 2013. Não é pouca coisa num país de dimensões continentais, forte desigualdade social e uma população de mais de 200 milhões de pessoas. Um dos inegáveis efeitos dessa democratização é o acesso a fontes alternativas de notícias. A opinião,que antes era formada, basicamente, a partir do Jornal Nacional e revista Veja(maior audiência e maior circulação do país, respectivamente) tem agora portais, sites, blogs e redes sociais contribuindo para sua análise. Se você é a favor da multiplicidade de discursos, com liberdade de expressão para todos, então essa é uma ótima notícia.

Mas, se você olhar pelo ponto de vista dos jornalões… Não é de hoje que a relevância da mídia pulverizada via web representa uma forte ameaça ao poderio hegemônico dos mais tradicionais jornais, canais de TV e revistas de todo o mundo. Nos últimos anos, eles precisaram montar seus sites, liberar notícias de graça (com comentários), aumentar a participação do leitor e reduzir drasticamente o volume de exemplares impressos (alguns extinguiram de vez a versão impressa). Tudo para tentar manter suas posições no mercado jornalístico. No Brasil, os maiores e principais jornais, revistas e canais de TV, são comandados por apenas seis famílias e uma “igreja”: Abravanel (SBT), Civita (Abril), Frias (Folha), Marinho (Organizações Globo), Mesquita (O Estado de S.Paulo), Saad (Band) e Record (Universal). Esses grupos, bem como seus ancestrais, mantiveram por décadas seguidas o monopólio da formação da opinião pública no Brasil.

O problema deles é que a crescente inserção digital permite que qualquer estudante, empresário, jornalista, padeiro ou faxineiro divulgue informações e fatos que não ganharam destaque nesses veículos, contestando versões e reportagens que seriam encaradas como verdade absoluta. Muitos sites e blogs independentes dessas estruturas já ganharam corpo, com públicos próprios que não vão aceitar mais como 100% da verdade o que aparecer na mídia tradicional, simplesmente porque agora eles têm acesso às outras faces das notícias, o que antes era muito improvável.

Além disso, os sites independentes passaram a “furar” os grandes. Estão mais próximos dos fatos e noticiam antes, mais rápido e sem ter que passar por uma grande estrutura. Hoje, muitas vezes, uma notícia que surge em um blog marginal e termina por pautar a grande mídia. É um sinal de que o pêndulo detentor da opinião pública brasileira aos poucos se afasta das sete famílias.

Uma regulamentação mais decente

Nestas eleições, combates nas redes sociais foram travados usando links de matérias “jornalísticas” como provas para argumentações. Nesse momento, levanta-se a questão da credibilidade dessas matérias. Uma notícia publicada na Folha tem o mesmo peso de uma divulgada pela Record? Uma notícia do G1 tem o mesmo peso de uma do blog Mídia Sem Máscara? Em resumo: uma notícia de um site da mídia tradicional tem mais valor do que uma da nova mídia? Evidente que o peso da repercussão instantânea é maior nos sites dos grandes. Mas, e o peso da verdade?

Há “zilhares” de exemplos de verdades manipuladas pela grande mídia nas últimas décadas por simples irresponsabilidade ou para atender aos interesses políticos do veículo (e não o interesse da sociedade), mas são exemplos totalmente desconhecidos do grande público. Só para citar os mais recentes, podemos lembrar que o Brasil da grande mídia jamais conseguiria sediar uma Copa do Mundo em 2014. Já o caso mais recente é a histórica matéria “Eles sabiam de tudo”, sobre Lula e Dilma, publicada em Veja. Um perfeito manual inverso de jornalismo: “como não fazer”. Não se trata de ser contra ou a favor do viés político, pois os veículos têm liberdade (apesar das acusações de que vivemos numa ditadura) para assumir suas ideologias e muitos o fazem. Errado é alardear imparcialidade e não ser imparcial.

Pior ainda é publicar “reportagens” (entre aspas mesmo) sem checar a veracidade dos fatos, ou a confiabilidade da fonte, buscando influenciar fortemente resultados de uma eleição presidencial. No caso específico, o próprio advogado representante do doleiro Alberto Youssef, Antonio Basto, disse: “Asseguro que eu e minha equipe não tivemos nenhuma participação nessa divulgação distorcida.” Logo, é mentira. O pior é que tem gente que gosta de ser enganada. Checagem dos fatos e confiabilidade da fonte são coisas básicas, mas que podem ser relativizadas quando o objetivo não é fazer jornalismo.

Diante desse e de muitos outros maus exemplos de jornalismo da mídia tradicional, está claro que é preciso regulamentação mais decente para impedir que a mídia faça de trouxa toda uma população, sem limite nenhum para inventar o que quiser. Está claro também, que desprezar o que se diz em blogs e sites alternativos é besteira, pois a informação pode e deve ser conhecida por todos os ângulos possíveis. Aí, sim, podemos orientar nossas opiniões.

Por Ricardo de Barros Bonchristiani Ferreira – Observatório da Imprensa

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