50 informações sobre a Cuba antes de Fidel, o “puteiro” dos EUA, país das bananas e café.

29 nov

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Por Salim Lamrani | Paris

Mitos alimentados pelos partidários do antigo regime exilados em Miami e detratores de Fidel Castro, ainda persistem

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A ditadura de Fulgencio Batista, de 1952 a 1958, precipitou o advento da Revolução Cubana. Alguns mitos, cuidadosamente alimentados pelos partidários do antigo regime exilados em Miami e pelos detratores de Fidel Castro, ainda persistem.

1. O golpe de Estado de 10 de março de 1952, organizado por Fulgencio Batista, que tinha sido presidente da República entre 1940 e 1944, colocou fim à ordem constitucional e derrubou o governo democraticamente eleito de Carlos Prío Socarrás, alguns meses antes das eleições presidenciais de junho de 1952.

2. Antigo sargento estenógrafo, Batista passou a fazer parte da política cubana durante a Revolução de 4 de setembro de 1933, que foi liderada pelos estudantes e que derrubou a ditadura odiada de Gerardo Machado.

Ele encabeçou uma rebelião de suboficiais e se apoderou do Exército, transformando-se no novo chefe do Estado- Maior. No dia seguinte, 5 de setembro de 1933, Batista visitou o embaixador estadunidense Sumner Welles, que profetizou sua futura traição. Welles estava preocupado com os “elementos extremamente radicais” que acabavam de tomar o poder. O governo revolucionário de Ramón Grau San Martín, conhecido como “A Pentarquía”, tinha o apoio da “imensa maioria do povo cubano”, segundo a embaixada estadunidense.

3. Os Estados Unidos se negaram a reconhecer o novo governo revolucionário e encorajaram Batista a usar a força para derrubar San Martín. Este último defendia, por meio da voz de Antonio Guiteras, verdadeira alma da Revolução de 1933, a soberania nacional e a justiça social. Welles informou a Batista que dispunha do “apoio da imensa maioria dos interesses econômicos e financeiros em Cuba.”

4. Em janeiro de 1934, com o apoio de Washington, Batista derrubou o governo do Grau San Martín, conhecido como o governo dos “cem dias” (127 dias), impôs a figura de Carlos Mendieta e conservou o poder real. O sargento promovido a general tinha acabado de vencer as campanhas da Revolução de 1933. Washington alegrou-se com a situação: “O 4 de setembro de 1933 foi liquidado.”

5. Apesar das incessantes conspirações, da instabilidade política crônica e da hostilidade dos Estados Unidos, a [o governo da ] Revolução de 1933 organizou eleições para o dia 22 de abril de 1934; convocou uma Assembleia Constituinte para o dia 20 de maio de 1934; deu autonomia às universidades; reduziu o preço dos artigos de primeira necessidade; outorgou às mulheres o direito de votar; limitou a jornada de trabalho a oito horas; criou o Ministério do Trabalho; reduziu as tarifas de eletricidade e de gás; acabou com o monopólio das empresas estadunidenses; impôs uma moratória temporária sobre a dívida e, sobretudo, nacionalizou a Cuban Electric Company, filial da American Bond and Foreign Power Company.

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6. De 1934 a 1940, Batista reinou nos bastidores até ser eleito presidente da República, em 1940, graças a uma coalizão heterogênea que agrupava as forças conservadoras e os comunistas do Partido Socialista Popular. Segundo Washington, “o volume e o tamanho da corrupção”, o alinhamento com a política exterior estadunidense e a sua dependência do mercado estadunidense marcaram seu governo. Batista permitiu, também, que Washington utilizasse o espaço aéreo, marítimo e terrestre [cubano ], dispusesse de várias bases aéreas e navais [no país] com uso exclusivo durante a Segunda Guerra Mundial, sem reciprocidade, pondo assim a soberania nacional entre parênteses.

7. Em 1944, Ramón Grau San Martín foi eleito presidente da República e tomou posse em outubro de 1944. Batista deixou uma situação financeira desastrosa para o seu sucessor. O embaixador estadunidense Spruille Braden se deu conta da situação já em julho de 1944 e informou seus superiores: “É cada vez mais evidente que o presidente Batista deseja dificultar a vida da próxima administração de todas as formas possíveis, e, particularmente, do ponto de vista financeiro”. Braden denunciou “um roubo sistemático dos fundos do Tesouro” e disse que “o Dr. Grau vai encontra os caixas vazios quanto tome posse.”

8. Grau San Martín dirigiu o país até 1948 e a sua administração esteve gangrenada pela corrupção e pela dependência dos Estados Unidos. O Departamento de Estado enfatizou a débil situação da nação cubana em um memorando de 29 de julho de 1948: “A economia monocultora depende quase exclusivamente dos Estados Unidos. Se manipularmos os preços ou o contingente açucareiro podemos afundar toda a ilha na pobreza.”

9. Carlos Prío Socarrás, primeiro-ministro de Grau em 1945 e ministro do Trabalho depois, venceu a eleição presidencial de 1948. O nepotismo e a corrupção marcaram a sua administração.

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10. No dia 10 de março de 1953, a três meses das eleições presidenciais de 1 de junho de 1952, Batista rompeu a ordem constitucional e instaurou uma ditadura militar. Aumentou o salário das forças armadas e da polícia (de 67 pesos para 100 pesos e de 91 pesos para 150 pesos, respectivamente); outorgou para si mesmo um salário anual maior que o do presidente dos Estados Unidos (passou de 26.400 dólares para 144 mil dólares, enquanto [Harry S.] Truman ganhava 100 mil); suspendeu o Congresso e entregou o poder legislativo ao Conselho de Ministros; eliminou o direito à greve; restabeleceu a pena de morte (proibida pela Constituição de 1940); e suspendeu as garantias constitucionais.

11. No dia 27 de março de 1952, os Estados Unidos reconheceram oficialmente o regime de Batista. Como apontou o embaixador estadunidense em Havana, “as declarações do general Batista a respeito do capital privado foram excelentes. Fora muito bem recebidas e, eu sabia, sem dúvida alguma, que o mundo dos negócios é dos mais entusiastas partidários do novo regime.”

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12. Em julho de 1952, Washington assinou acordos militares com Havana, ainda que consciente do caráter brutal e arbitrário do novo poder. Cuba está “sob o jugo de um ditador

sem piedade”, destacou a embaixada estadunidense em um relatório confidencial de janeiro de 1953, destinado ao Departamento do Estado.

De fato, o general reprimia com mão de ferro a oposição, particularmente a juventude estudantil simbolizada pelo assassinato do jovem Rubén Batista em janeiro de 1953.

13. No dia 26 de julho de 1953, um jovem advogado chamado Fidel Castro encabeçou uma expedição armada contra o quartel Moncada, segunda maior fortaleza militar do país. Foi um fracasso sangrento. O consulado estadunidense de Santiago de Cuba, disse que “o Exército não fez distinção entre os insurgentes capturados ou simples suspeitos”, reconhecendo o massacre cometido pelos soldados depois de receber ordens do coronel Alberto del Río Chaviano. Enfatizou também “o número muito baixo de feridos entre os insurgentes em relação ao número de soldados feridos […]. Os agressores capturados foram executados a sangue frio e os agressores feridos também foram liquidados.”

14. Em novembro de 1954, Batista organizou uma paródia eleitoral que ganhou sem dificuldade. Os Estados Unidos reconheceram que “as eleições de Batista eram um simulacro destinado à agarrar-se ao poder.”

15. Em novembro de 1955, depois de uma ordem de Washington, o regime militar criou o Bureau de Repressão das Atividades Comunistas (BRAC), que se encarregava de “reprimir todas as atividades subversivas que pudessem afetar os Estados Unidos.”

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16. Se os discursos de Batista eram ferozmente anticomunistas, é conveniente lembrar que foi ele quem estabeleceu pela primeira vez relações diplomáticas entre Cuba e a União Soviética, em 1942.

17. Durante toda a ditadura militar, Batista manteve relações comerciais com Moscou, vendendo açúcar. Em 1947, o Diario de la Marina, jornal conservador cubano, se alegrou com estas vendas destacando que “o preço do açúcar tinha melhorado depois de a União Soviética adquirir 200 mil toneladas”. Em nenhum momento Washington se preocupou com as relações comerciais entra a União Soviética e Cuba sob a ditadura de Batista. A história seria outra quando Fidel Castro chegasse ao poder.

18. Em maio de 1955, Batista, que desejava melhorar sua imagem e responder a uma petição popular, concedeu anistia geral e libertou Fidel Castro, assim como todos os outros presos de Moncada.

19. No dia 2 de dezembro de 1956, depois de organizar uma expedição partindo do México, onde conheceu Che Guevara, Fidel Castro desembarcou em Cuba com 81 homens para dar início a uma guerra internacional contra a ditadura militar de Batista. Surpreendida pelo Exército, a operação foi um fracasso e os revolucionários tiveram de se separar. Fidel Castro se encontrou com outros 11 insurgentes, que tinham um total de apenas 7 fuzis.

20. O embaixador estadunidense Arthur Gardner expressou seu ponto de vista sobre Fidel Castro em um relatório enviado ao Departamento de Estado. O líder do Movimento 26 de Julho era um “gângster” que “ia se apoderar das indústrias americanas” e “nacionalizar tudo”. Quanto ao ditador Batista, “duvido que tenhamos tido melhor amigo que ele”. Faltava, então, “apoiar o atual governo e promover a expansão dos interesses econômicos estadunidenses.”

21. Batista exercia violência feroz contra a oposição. Mas os Estados Unidos se mostraram discretos em relação aos crimes que o seu aliado cubano cometia. Entretanto, a embaixada estadunidense em Havana multiplicava os relatórios sobre o tema: “Estamos convencidos agora de que os assassinatos recorrentes de pessoas a quem o governo qualifica como opositores e terroristas são, na realidade, o trabalho da polícia e do Exército. No entanto, o adido jurídico recebeu confissões indiretas da culpa dos círculos policiais, além de provas da responsabilidade da polícia.”

22. Wayne S. Smith, jovem funcionário da embaixada estadunidense, ficou chocado com os massacres cometidos pelas forças da ordem. Descreveu cenas de terror: “A polícia reagia de maneira excessiva à prisão dos insurgentes, torturando e matando centenas de pessoas, tanto inocentes como culpados. Os corpos são abandonados, enforcados em árvores, nas rodovias. Tais táticas levaram a opinião pública a rejeitar Batista e apoiar a oposição.”

23. Em fevereiro de 1957, a entrevista com Fidel Castro realizada por Herbert Matthews, do The New York Times, permitiu que a opinião pública estadunidense e mundial descobrisse a existência de uma guerrilha em Cuba. Batista confessaria mais tarde em suas memórias que graças a esse palco jornalístico “Castro começava a ser um personagem de lenda”. Matthews relativizou, no entanto, a importância de sua entrevista: “Nenhuma publicidade, por mais sensacional que fosse, teria podido ter efeito se Fidel Castro não fosse precisamente o homem que eu descrevi.”

24. No dia 13 de março de 1957, um comando do Diretório Revolucionário do líder estudantil José Antonio Echeverría, que era composto de 64 jovens, atacou o Palácio Presidencial com o objetivo de executar Batista. A operação foi um fracasso e custou a vida de 40 dos 64 estudantes. Os sobreviventes foram perseguidos pela cidade e assassinados. Echeverría perdeu a vida durante um enfrentamento com a polícia perto da Universidade de Havana.

25. A embaixada francesa em Havana analisou o ataque de 13 de março: “As reações americanas aos acontecimentos em Cuba eram de horror, de simpatia pelos insurgentes, de reprovação contra Batista. Ao ler as reportagens que os principais jornais cubanos dedicaram ao evento, fica claro que o heroísmo dos patriotas cubanos marcou muito os Estados Unidos […]. Se alguns reconhecem, no entanto, que os insurgentes de 13 de março estavam errados em seus métodos, é verdade, muito mais que em seus objetivos, todos estimam em troca que deram à sua causa a palma do martírio e que este exemplo estimularia a oposição cubana.”

26. Fidel Castro, que fez uma aliança com o Diretório Revolucionário na luta contra Batista, não concordava com o assassinato político: “Estávamos contra Batista, mas nunca tentamos organizar um atentado contra ele e teríamos podido fazê-lo. Era vulnerável. Era muito mais difícil lutar contra o Exército dele nas montanhas ou tentar tomar uma fortaleza que era protegida por um regimento. Quantos estavam no quartel de Moncada, naquele 26 de julho de 1953? Cerca de mil homens, talvez mais. Preparar um ataque contra Batista e eliminá-lo era dez ou vinte vezes mais fácil, mas nunca o fizemos. Por acaso o tiranicídio serviu alguma vez na história para fazer uma revolução? Nada muda nas condições objetivas que geram uma tirania […]. Nunca acreditamos no assassinato de líderes […], não acreditávamos que se abolia ou eliminava um sistema quando se eliminava seus líderes. Combatíamos as ideias reacionárias, não os homens.”

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27. Nas montanhas de Sierra Maestra, onde aconteciam os combates entre o Exército e os insurgentes, Batista evacuou à força as famílias camponesas para eliminar a base de apoio dos rebeldes e as concentrou em armazéns da cidade de Santiago. Aplicava, assim, os métodos do general espanhol Valeriano Weyler durante a guerra de 1895-1898. Em uma reportagem, a revista Bohemia denunciou uma “situação de tragédia” que lembrava “as épocas mais obscuras de Cuba”. A revista semanal relatou a sorte de cerca de 6 mil vítimas: “É uma história dolorosa, de sofrimentos, de penas intensas. É a história de 6 mil cubanos obrigados a deixarem seus lares, ali, nos rincões inextricáveis de Sierra Maestra, para serem concentrados em lugares onde lhes faltava tudo, onde era difícil ajudá-los, dar-lhes uma cama ou um prato de comida.”

28. No dia 29 de julho de 1957, o assassinato de Frank País, líder do Movimento 26 de Julho no estado de Oriente, desatou uma imensa manifestação que foi reprimida pelas forças de Batista, a ponto de o embaixador estadunidense Earl E. T. Smith se sentir obrigado a denunciar “a ação excessiva da polícia.”

29. No dia 5 de setembro de 1957, o levante de uma parte do Exército contra Batista [na cidade de] Cienfuegos foi afogado em sangue. Segundo o embaixador Smith, “o fator-chave para quebrar a revolta de Cienfuegos” foi o uso de aviões “F-47 e B-26”, fornecidos pelos Estados Unidos.

30. No dia 29 de setembro de 1957, o Colégio Médico Cubano publicou um relatório sobre a situação política cubana durante a XI Assembleia Geral da Associação Médica Mundial. Segundo ele, “os combatentes da luta arma que se rendem são liquidados. Não há prisioneiros, só há mortos. Muitos opositores não são submetidos ao Tribunal de Justiça, são executados com um tiro na nuca ou enforcados. Intimidam os magistrados e os juízes sem que as vozes de protestos sejam escutadas. A desesperança se difunde entre os jovens que se sacrificam em uma luta desigual. Aquele que é perseguido não encontra refúgio. Na embaixada do Haiti, dez solicitantes de asilo foram assassinados pela força pública […]. A imprensa está totalmente censurada. Não se permite a informação jornalística, nem sequer por parte das agências internacionais […]. Nos locais do Exército e dos corpos de repressão da polícia os detidos são torturados para arrancar deles à força a confissão de supostos delitos. Vários feridos que estavam em clínicas e hospitais foram levados à força e apareceram várias horas depois assassinados nas cidades ou no campo”. O Washington Post e o Times Herald destacaram que “os médicos cubanos são vítimas de atrocidades, inclusive de assassinato por curar rebeldes cubanos.”

31. Em 1958, além de apoiar o regime de Batista, os Estados Unidos julgaram e prenderam Carlos Prío Socarrás, presidente legítimo de Cuba, refugiado em Miami, sob o pretexto de violar as leis de neutralidade do país, Ele tentava organizar uma resistência interna contra a ditadura.

32. Quanto à liberdade de imprensa, os Estados Unidos apresentaram a Cuba pré-revolucionária com uma visão positiva. Assim, afirmam, “antes de 1959, o debate público era vigoroso: havia 58 jornais e 28 canais de televisão que proporcionavam uma pluralidade de pontos de vista políticos”. Os documentos da época e os acontecimentos contradizem esta  afirmação. De fato, um relatório da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP, por sua sigla em espanhol), publicado em 1957, chamou de “antidemocrático o governo do presidente Fulgencio Batista de Cuba, já que o governo não respeita a liberdade de imprensa”. De fato, a censura à imprensa se aplicou durante 630 dias dos 759 que durou a guerra insurrecional, entre 2 de dezembro de 1956 e 1 de janeiro de 1959.

33. Sob o mando de Batista, a corrupção era endêmica. “Os diplomatas informam inclusive que se sempre houve corrupção governamental em Cuba, nunca foi tão eficaz e generalizada como durante o regime do presidente Fulgencio Batista”, afirmou o The New York Times.

34. Batista estava intimamente vinculado a criminosos como Meyer Lansky ou Luigi Trafficante Jr. Seus primeiros contatos com a máfia remontavam à 1933, quando ele se autoproclamou coronel e Charles “Lucky” Luciano e Santo Trafficante sênior se aproximaram dele. O mundo do jogo, altamente lucrativo, estava controlado por Lansky, número dois da máfia estadunidense, um dos principais gângsteres dos Estados Unidos”, que “tinha criado para o ditador Batista a organização atual dos jogos de Havana”, de acordo com o jornal francês Le Monde.

35. Os Estados Unidos e os partidários do antigo regime apresentam ainda a Cuba de Batista como “a vitrine da América Latina” da época. A realidade é sensivelmente diferente. As estatísticas do Banco Nacional de Cuba estão disponíveis para esse período e é possível comparar a situação econômica sob o governo democrático do presidente Carlos Prío Socarrás e sob o regime militar de Batista. Assim, entre 1951 e 1952, o PIB cubano aumentou 2,52%. De 1952 a 1953, sob Batista, o PIB caiu 11,41%, com um aumento de apenas 0,9%, de 1953 a 1954, e de 3,5%, de 1954 a 1955. Apenas em 1956 o PIB voltou a alcançar o nível de 1952, com 2,4 bilhões de pesos. Assim, é impossível falar de crescimento econômico entre 1952 a 1956. Durante dois terços do reinado de Batista não houve crescimento. A melhora só aconteceu a partir de 1957, quando o PIB alcançou a cifra de 2,8 bilhões de pesos e, em 1958, voltou a baixar para 2,6 bilhões.

36. Além disso, as reservas monetária caíram de 448 milhões de pesos, em 1952, para 373 milhões em 1958, os quais foram roubados durante a fuga de Batista e de seus cúmplices no dia 1 de janeiro de 1959. A dívida da nação passou de 300 milhões de dólares, em março de 1952, para 1,3 bilhão em janeiro de 1959, e o déficit orçamentário alcançou os 800 milhões de dólares.

Entrevista com Fulgencio Batista:
37. A política açucareira de Batista foi um fracasso. Enquanto esse setor gerava entradas na casa dos 623 milhões de pesos em 1952, o montante baixou para 383, 5 milhões em 1953, 412,8 milhões em 1954, 402,1 milhões em 1955, 426,1 milhões em 1956 e 520,7 milhões em 1958. Somente o ano de 1957 gerou mais ingressou que 1952, com 630,8 milhões de pesos.

38. Os trabalhadores e empregados agrícolas pagaram o preço. Enquanto sua remuneração subia para 224.99 milhões de pesos em 1952, caiu para 127,7 milhões em 1953, 128,2 milhões em 1954, 118,9 milhões em 1955, 127 milhões em 1956, 175,3 milhões em 1957, 123,5 milhões em 1955, 114,6 milhões em 1956, 145,7 milhões em 1957 e 141,8 milhões em 1958. No governo de Batista, os trabalhadores e empregados não agrícolas nunca chegaram ao nível de renda de 1952.

39. Mesmo assim, o regime de Batista se beneficiou da ajuda econômica estadunidense como nunca. Os investimentos estadunidenses em Cuba passaram de 657 milhões de dólares em 1950, no governo de Carlos Prío Socarrás, para mais de 1 bilhão de dólares em 1958.

40. O professor estadunidense Louis A. Pérez Jr. aponta que, “na realidade, a renda per capita em Cuba, em 1958, era mais ou menos semelhante a de 1947.”

41. Um estudo realizado pelo Conselho Nacional de Economia dos Estados Unidos, entre maio e 1956 e junho de 1957, publicado em um relatório intitulado Investment in Cuba. Basic Information for the United States Busing Department of Commerce, o número de desempregados era 650 mil na metade do ano, isto é, cerca de 35% da população ativa. Destes, 450 mil eram desempregados permanentes. Entre os 1,4 milhão de trabalhadores, cerca de 62% recebia um salário inferior a 75 pesos mensais. De acordo com o Departamento de Comércio dos Estados Unidos, “no campo, o número de desocupados aumentava a cada safra açucareira e podia superar os 20% da mão de obra, isto é, entre 400 e 500 mil pessoas”. A renda anual do jornaleiro não passava dos 300 dólares.

42. Cerca de 60% dos camponeses viviam em barracos com teto de palha e piso de terra, desprovidos de banheiros ou água corrente. Cerca de 90% não tinham eletricidade. Cerca de 85% destes barracos tinham um ou dois ambientes para toda a família. Somente 11% dos camponeses consumiam leite, 4% carne, 2% ovos. 43% eram analfabetos e 44% nunca tinham ido para a escola. O jornal The New York Times ressalta que “a grande maioria deles nas zonas rurais – guajiros ou camponeses – vivem na miséria, em nível de subsistência.”

43. Segundo o economista inglês Dudley Seers, a situação em 1958 era “intolerável. O que era intolerável era a taxa de desemprego três vezes mais elevada que nos Estados Unidos. Por outro lado, no campo, as condições sociais eram malíssimas. Cerca de um terço da nação vivia na sujeira, comendo arroz feijão, banana e salada (quase nunca carne, peixe, ovos ou leite), vivendo em barracos, normalmente sem eletricidade nem latrinas, vítimas de doenças parasitárias, e não se beneficiavam de um serviço de saúde. A situação dos pobres, instalados em barracos provisórios em terras coletivas, era particularmente difícil […]. Uma importante proporção da população urbana também era muito miserável”.

44. O presidente John f. Kennedy também se expressou a respeito: “Penso que não existe um país no mundo, incluindo os países sob domínio colonial, onde a colonização econômica, a humilhação e a exploração foram piores que as que aconteceram em Cuba, devido à política do meu país, durante o regime de Batista. Nos negamos a ajudar Cuba em sua desesperada necessidade de progresso econômico. Em 1953, a família cubana média tinha uma renda de 6 dólares semanais […]. Este nível abismal piorou à medida que a população crescia. Mas, em vez de estender uma mão amistosa ao povo desesperado de Cuba, quase toda a nossa ajuda tomava forma de assistência militar – assistência que simplesmente reforçou a ditadura de Batista [gerando] o sentimento crescente de que os Estados Unidos eram indiferentes às aspirações cubanas a uma vida decente.”

45. Arthur M. Schlesinger, Jr., assessor pessoal do presidente Kennedy, se lembrou de uma estadia na capital cubana e testemunhou: “Eu adorava Havana e me horrorizou a maneira como esta adorável cidade tinha se transformado desgraçadamente em um grande cassino e

prostíbulo para os homens de negócios norte-americanos […]. Meus compatriotas caminhavam pelas ruas, se deitavam com garotas cubanas de 14 anos e jogavam fora moedas só pelo prazer de ver os homens chafurdando no esgoto para recolhê-las. É de se questionar como os cubanos – vendo essa realidade – poderiam ver os Estados Unidos de outro modo a não ser com ódio.”

46. Contrariamente às práticas do Exército governamental, os revolucionários davam uma grande importância ao respeito da vida dos prisioneiros. A respeito, Fidel Castro conta: “Na nossa guerra de liberação nacional, não houve um único caso sequer de prisioneiro torturado, nem mesmo quando poderíamos ter usado como pretexto a necessidade de conseguir alguma informação militar para salvar a nossa própria tropa ou para ganhar uma batalha. Não houve um só caso. Tivemos centenas de prisioneiros, depois milhares, antes do fim da guerra; era possível procurar os nomes de todos e não houve um único caso entre essas centenas, estes milhares de prisioneiros que tenha sofrido uma humilhação, ou sequer um insulto. Quase sempre púnhamos estes prisioneiros em liberdade. Isso nos ajudou a ganhar a guerra, porque nos deu um grau de autoridade frente aos soldados do inimigo. Confiavam em nós. No começo, ninguém se rendia; no final, se rendiam em massa”. O New York Times também aludiu ao bom tratamento reservado aos soldados presos: “É o tipo de conduta que ajudou ao Sr. Castro a ter uma importância tão extraordinária no coração e no espírito dos cubanos.”

47. O embaixador Smith resumiu as razões do apoio dos Estados Unidos a Batista: “O governo de Batista é ditatorial e pensamos que não tem o apoio da maioria do povo de Cuba. Mas o governo de Cuba tem sido um governo amistoso em relação aos Estados Unidos e tem seguido um política econômica em geral sã, que tem beneficiado os investidores estadunidenses. Tem sido um partidário leal das políticas dos Estados Unidos nos foros internacionais.”

48. O jornalista estadunidense Jules Dubois, um dos maiores especialistas da realidade cubana da época, descreveu com Herbert L. Matthews o regime de Batista: “Batista voltou ao poder no dia 10 de março de 1952 e começou então a etapa mais sangrenta da história cubana desde a guerra da independência, quase um século antes. As represálias das forças repressivas de Batista custaram a vida a numerosos presos políticos. Para cada bomba que explodia, tiravam dois presos da cela e os executavam de maneira sumária. Uma noite em Marianao , um bairro de Havana, os corpos de 98 presos foram espalhados pelas ruas, crivados de balas.”

49. O presidente Kennedy também denunciou a brutalidade do regime: “Há dois anos, em setembro de 1958, um grupo de rebeldes barbudos desceu das montanhas de Sierra Maestra, em Cuba, e começou sua marcha até Havana, uma marcha que finalmente derrubou a ditadura brutal, sangrenta e despótica de Fulgencio Batista […]. Nosso fracasso mais desastroso foi a decisão de dar status e apoio a uma das mais sangrentas e repressivas ditaturas na longa história da repressão latino-americana. Fulgencio Batista assassinou 20 mil cubanos em 7 anos – uma proporção maior da população cubana que a proporção de norte-americanos que morreram nas duas guerras mundiais – e transformou a democrática Cuba em uma Estado policial total, destruindo cada liberdade individual.”

50. Apesar das declarações oficiais de neutralidade no conflito cubano, os Estados Unidos deram seu apoio político, econômico e militar a Batista e se opuseram a Fidel Castro. Apesar disso, de seus 20 mil soldados e de sua superioridade material, Batista não pôde vencer uma guerrilha composta de 300 homens armados durante a ofensiva final do verão de 1958. A contraofensiva estratégica lançada por Fidel Castro causou a fuga de Batista para a República Dominicana e o triunfo da Revolução em 1 de janeiro de 1959.

* Salim Lamrani é Doutor em Estudos Ibéricos e Latino-americanos da Universidade Paris Sorbonne-Paris IV, Salim Lamrani é professor-titular da Universidade de La Reunión e jornalista, especialista nas relações entre Cuba e Estados Unidos. Seu último livro se chama Cuba. Les médias face au défi de l’impartialité, Paris, Editions Estrella, 2013, com prólogo de Eduardo Galeano.

 

Aproveite a Casa Branca, senhor! Nós cuidamos do resto!

19 nov

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CIA para Trump :

Enjoy the White House, sir! We take care of the rest!

“Primeiro dia de Trump no Salão Oval, após ser eleito Presidente.
Primeira reunião com a CIA, o Pentágono e o FBI:

Trump: Precisamos destruir o Estado Islâmico imediatamente. Sem atrasos.
CIA: Não podemos, senhor Presidente. Nós os criamos junto com a Turquia, Arábia Saudita, o Qatar e outros.

Trump: Os Democratas os criaram.
CIA: Nós criamos o Estado Islâmico, senhor Presidente. O senhor precisa deles ou então perderia investimentos do lobby de gás natural.

Trump: Pare de dar dinheiro para o Paquistão. Deixem a Índia lidar com eles.
CIA: Não podemos fazer isso.
Trump: Por que?
CIA: A Índia vai separar o Baluquistão do Paquistão.
Trump: Não me importa.
CIA: A India vai ter paz na região da Caxemira. Vão parar de comprar nossas armas. Vão se tornar um superpoder. Precisamos dar dinheiro para o Paquistão para manter a Índia lutando na Caxemira.

Trump: Mas vocês precisam destruir o Talibã.
CIA: Senhor Presidente, não podemos. Nós criamos o Talibã para ficarmos de olho na Rússia durante a década de 80. Agora eles estão alimentando o conflito no Paquistão e os mantendo longe de suas armas nucleares.

Trump: Temos que destruir os regimes que apoiam o terror no Oriente Médio. Vamos começar pela Arábia Saudita.
Pentágono: Senhor Presidente, não podemos fazer isso. Nós criamos estes regimes porque queríamos o petróleo deles. Não podemos ter uma democracia lá, senão as pessoas vão tomar aquele petróleo – e não podemos deixar que o povo lá tome posse do petróleo.

Trump: Então, vamos invadir o Irã.
Pentágono: Também não podemos fazer isto, senhor Presidente.
Trump: Por que não?
CIA: Estamos conversando com eles, senhor.
Trump: O que? Por que?
CIA: Queremos nossos drones de volta. Se nós atacarmos o Irã, a Rússia vai nos dizimar, como fizeram com nossos amigos do Estado Islâmico na Síria. Além disso, precisamos do Irã para ficar de olho em Israel.

Trump: Então vamos invadir o Iraque novamente.
CIA: Senhor, nossos amigos do Estado Islâmico já estão ocupando 1/3 do Iraque.
Trump: E por que não o Iraque inteiro?
CIA: Precisamos do governo xiita do Iraque para ficar de olho no Estado Islâmico.

Trump: Vou banir muçulmanos de entrarem nos EUA.
FBI: Não podemos fazer isto.
Trump: Por que não?
FBI: Porque daí a nossa própria população vai ficar destemida.

Trump: Vou deportar todos os imigrantes ilegais para o sul da fronteira.
Polícia da Fronteira: O senhor não pode fazer isto.
Trump: Por que não?
Polícia da Fronteira: Se eles forem embora, quem vai construir o muro?

Trump: Vou banir os vistos de trabalho.
Departamento de Segurança Interna: O senhor não pode fazer isto.
Trump: Por que?
Chefe de Gabinete da Casa Branca: Se o senhor fizer isto, teremos que realocar as operações da Casa Branca para Bangalore, que fica na Índia.

Trump (suando de raiva): Então que diabos eu faço como Presidente???
CIA: Aproveite a Casa Branca, senhor! Nós cuidamos do resto!”

Por   Jose Augusto Valente Via Myriam Andréa

O capitão do mato do neo liberalismo golpista

5 nov

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A figura do capitão do mato surgiu na sociedade brasileira por volta de 1694, após a destruição do Quilombo dos Palmares, com o intuito de impedir a fuga de escravos e resgatar escravos fugidos. E ganhavam bem para isso. O pagamento poderia ser em dinheiro ou até mesmo algum pedaço de terra. Os senhores de engenho e outras autoridades da corte portuguesa, estavam preocupados com o número cada vez mais crescente de seres humanos escravizados querendo se libertar e resolveram criar uma espécie de política de segurança pública da época. Tanto é que não seria nenhuma bobagem afirmar que a figura do capitão do mato deu origem a policia militar, também criada ainda no período do Império, em 1809.

O capitão do mato, em sua maioria, eram escravos libertos, o que lhes dava uma falsa impressão de melhor posicionamento social e superioridade pessoal sobre os demais. Claro que a escolha de escravos libertos para policiar escravos não libertos foi proposital. É claro, também, que esses escravos “promovidos” a capitães do mato fizeram por merecer tal recompensa. Entregar a cabeça de seus pares, por exemplo. Pura meritocracia. Trazendo para os dias de hoje, é como aquele seu colega de trabalho que puxa o saco do chefe e cagueta a turma toda para subir na empresa. Digamos ainda que para chegar a capitão do mato, o indivíduo tinha que ter um perfil evolutivo.

O neo liberalismo vive tentando produzir remakes dessa personagem de nossa história. Pelé, mesmo não oficialmente, foi empossado no cargo e como se comporta bem do jeitinho que a casa grande gosta, nunca perderá sua Majestade. Tanto que ganhou o título de rei. O ministro Joaquim Barbosa foi “sondado” para ocupar essa função, mas graças a Deus e a sua inteligência acima da média, percebeu que estava sendo usado e declinou a tempo do convite. Tudo parecia ir bem, mas quando ele declarou apoiar a política de cotas, reconheceu resultados nas políticas afirmativas criadas pelo governo do PT e se posicionou publicamente contra o impeachment de Dilma, a decepção foi geral no reino de Dom João. Esse não serve mais! Precisamos de alguém com menos personalidade, com mais necessidade de ascensão, sem muita estima as suas origens e sem nenhum sentimento pelo sofrimento de seus antepassados.

Assim nasce Fernando Holiday. O capitão do mato do neo liberalismo. A escolha do rótulo do produto é sensacional. Negro, pobre e gay. Um legítimo representante das minorias exaltado pela direita conservadora, sempre acusada de preconceito e de elitismo. Como somos injustos com eles. Só que não! Não precisa raciocinar muito para perceber o que o jovem, coordenador nacional do movimento Brasil livre, tem por missão.Enquanto acusa a esquerda de promover uma divisão na sociedade, promovendo uma guerra entre classes, raças e gêneros, a direita promove a divisão entre os próprios membros das classes, das raças e dos gêneros. E eles são bons nisso.

Fernando Holiday publica vídeos cheios de atitude na internet, grita, sapateia, esperneia, põe o dedo em riste para a câmera. Seu discurso tem uma estrutura tucana, verbetes bolsonaristas e muitos malafaiagismos. Já rasgou o hino à negritude em plena tribuna da câmara dos deputados, já tentou desmoralizar Eduardo Suplicy, já se declarou contrário às cotas raciais, já disse que Zumbi era um assassino e que preto gosta de se fazer de vítima. Só faltou dizer que é branco. Talvez ele até acredite que seja, pelo fato de ser o capitão do mato do momento, movido pela vaidade e financiado por algum senhor de engenho preocupado com a perda de seus escravos e empenhado em captura-los ou recuperar alguns, através da lei da oferta e da procura.

Quando Holiday diz que os negros não precisam de favores ou de cotas e devem conquistar os seus objetivos apenas por mérito, ele não está querendo dizer que você pode e basta lutar. Na verdade ele apenas reproduz o discurso dos racistas, que de maneira inteligente, usam um negro para conter os outros descontentes, fazendo-os crer que toda luta por igualdade e respeito não passa de uma bobagem, afinal, somos todos iguais, as oportunidades são iguais e racismo é coisa da cabeça de gente complexada e incapaz. Ao mesmo tempo em que é “vendido” como o preto exemplar ou negro de alma branca, Fernando Holiday se submete ao que há de mais deprimente para a honra de um homem.

A sua eleição para a câmara dos vereadores de São Paulo, foi um prêmio à sua fidelidade canina a agenda golpista e uma tapa na cara dos movimentos esquerdistas. Uma forma de a direita conservadora dizer, falsamente, vinde a mim todos os pretos, pobres e outras minorias, e eu vos elegerei. Não temos nada contra vocês! Desde que estejam ao nosso lado. Desde que adotem o nosso discurso. Jesus Cristo também fora tentado de forma semelhante quando o diabo o levou ao topo de uma montanha e de lá, apresentando as belezas do seu reino, o propôs abandonar os seus e a sua missão, em troca de toda a riqueza e status que ele poderia lhe oferecer. Vai ficar nessa de lutar pelos pobres, pelas minorias e de ficar pregando justiça e igualdade social? Os ricos vão te odiar e os poderosos vão pedir a sua cabeça. Sai dessa! Eu tenho coisa melhor pra você. Como Jesus não era golpista e muito menos se esquecia de suas origens, seguiu em frente. Sai diabo!

A direita sempre contra ataca, e na maioria das vezes, o intuito é retroceder. Trazer o país que eles acham que é só deles, de volta. Quando os mais pobres começam a ter acesso à educação superior, eles cortam os investimentos. Quando as mulheres conquistam independência, eles dizem que elas devem ser belas, recatadas e do lar. Quando os negros e pobres decidem lutar por igualdade e respeito, sem hipocrisia e falsa meritocracia, eles apresentam Fernando Holiday. Essa postagem em sua página do Facebook, talvez diga alguma coisa:

“Como Vereador, lutarei para:

– Combater o vitimismo:

Todos, independente de cor de pele, podem alcançar o sucesso sem precisar de migalhas do Estado para isso.

– Acabar com as cotas raciais em concursos públicos municipais:

Chega de segregacionismo institucionalizado. Todos somos iguais!

– A revogação do dia da consciência negra em São Paulo:

É um absurdo que exista uma data como esta, e que acima de tudo, homenageie um homem assassino escravagista.”

É a personificação do padrão meritocrata dos golpistas. Ou seja, só está lá porque pensa como eles, age como eles, se sente como eles e gostaria de ter nascido como eles. Mas sabe que nunca será de fato, como eles. Será sempre visto como um agregado social, que deve favores aos seus senhores e mentores. Exagero? Ele que ouse a contrariá-los.

Até lá, ele seguirá como paradigma da elite para ilustrar como deve ser e se comportar, os pobres e os negros desse país, para serem bem aceitos pela casa grande. Ele é realmente um fenômeno. É negro e não sofre racismo. É pobre e é bem vindo à alta roda. É gay e agrada aos radicais conservadores da direita. Já prevejo um globo repórter especial com a tradicional chamada de Sergio Chapelin dizendo: quem é, onde vive, do que se alimenta e qual é o segredo de Fernando Holiday? Que não é feijão, mas se tornou o preto mais querido de alguns brasileiros.

Dez entre dez golpistas o preferem. Feijão, quer dizer, Fernando Holiday, tem gosto de festa, é melhor e mal não faz aos interesses dos senhores de engenho da nova era. E ainda combate o vitimismo. Oi?

Que não sirva de exemplo a resistência.

“Libertei mil escravos. Podia ter libertado mais mil, se eles soubessem que eram escravos.” Harriet Tubman.

Nêggo Tom

NÊGGO TOM

Cantor e compositor. É pobre, detesta doença e mais ainda camarão

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Ocupação Cambridge une luta e arte pelo direito à cidade

19 out

 

Experiência de cinema colaborativo em São Paulo aproxima artistas e intelectuais de movimentos de sem-teto e refugiados. E explica o direito à cidade, na prática
por Carolina Caffé publicado 16/10/2016 11:00, última modificação 17/10/2016 06:40
JARDIEL CARVALHO/R.U.A FOTO COLETIVO
Ocupação Cambridge

Filme reúne atores consagrados, como José Dumont, e personagens da vida real, como a líder da ocupação Carmen

Ocupar está em voga na cidade de São Paulo. Secundaristas, massa crítica, hortelões comunitários, Ministério da Cultura (MinC), fábricas de cultura, Minhocão, jornadas de junho, ­rolezinhos foram e são fenômenos que apontaram para movimentos de apropriação e ressignificação dos espaços públicos e da vida pública. São insurgências distintas, na maioria um pontapé da juventude. E que, apesar de separadas no mapa, possuem pontos comuns: resistência, prática autônoma e discurso apartidário. Uma experiência chama especial atenção nesse fluxo, principalmente pelo cruzamento entre diferentes tribos urbanas – militantes, artistas, jornalistas, psicanalistas, arquitetos, médicos e refugiados: a Ocupação Cambridge, fruto de um movimento não tão novo, mas importante na história das lutas sociais da cidade, pela moradia digna.

PAULO CÉSAR LIMA/ERA O HOTEL CAMBRIDGEEliana
A diretora Eliane Caffé conviveu com moradores durante quase três anos

Situado no primeiro quarteirão da Avenida 9 de Julho, vizinho do Vale do Anhangabaú, o Hotel Cambridge é dos tempos da “terra da garoa”, inaugurado em 1951. Cerrou as portas em 2002, resistindo ainda algum tempo – antes de fechar de vez – como espaço de festas e eventos, num lobby agitado encimado por andares abandonados. Acabou ocupado na noite de 22 de novembro de 2012 pelo Movimento dos Sem Teto do Centro (MSTC). O edifício sem elevador tem 15 pavimentos e 241 quartos. Após a ocupação, um mutirão de limpeza removeu 15 toneladas de lixo em caçambas de quase 60 caminhões. A reciclagem não era apenas do lixo, mas também do espaço, que deixava de ser um lugar sem função social para abrigar mais de 170 famílias, cerca de 500 pessoas.

“Além de moradia, aqui promovemos ações e debates, para que o direito constitucional que garante a moradia seja cumprido pelo Estado, corrigindo as falhas cometidas há décadas pelo poder público na distribuição urbanística e habitacional das cidades brasileiras”, afirma Carmen Silva, líder da ocupação e da Frente de Luta por Moradia (FLM). O movimento atuou no centro, pois entende que a morada digna não é apenas “telhado e quatro paredes”, mas estar cercada por serviços públicos como transporte, escola, posto de saúde, creches, faculdades e oportunidades de trabalho. A luta é pelo direito à cidade.

CAROLINA CAFFÉCrianças
Horta no telhado, participação de crianças e continuidade do intercâmbio social e cultural depois das filmagens

Shopping rua

Chamam a atenção na ocupação diversos aspectos, entre os quais a gestão coletiva do espaço. As famílias dividem a limpeza e se responsabilizam pelas áreas comuns do prédio. Quando há um morador novo, uma força tarefa busca nas ruas móveis e objetos que possam ser reutilizados (o que eles chamam de “shopping rua”). Há horários limitados para visita, não se tolera o uso de drogas e todos devem participar das assembleias e ações do movimento pela cidade. Para quem vem de fora, impressiona o nível de participação dos moradores em assembleias, fóruns, conferências municipais, passeatas e decisões sobre o orçamento público da cidade. Uma verdadeira aula de cidadania e cuidado com o bem comum.

A liderança feminina também se destaca. “Temos muitas heroínas por aqui”, conta Carmen. “As mulheres ocupam cada vez mais o espaço de luta, defendendo suas famílias e a moradia digna.” Ela própria é uma dessas. Cansada das agressões domésticas, trocou Salvador por São Paulo. Deixou com a família os sete filhos e voltou para buscá-los anos depois. Chegou em São Paulo com as mãos vazias e cheia de esperança no peito. Morou de favor na casa de amigos até saber de uma ocupação no centro. Começava ali a emocionante trajetória de uma vida política marcada por lutas e conquistas, até se tornar líder do movimento que abriga, em mais de 60% dos casos, mães solteiras como ela.

Também nas ocupações do centro vários refugiados encontraram base para nova vida. A ausência de políticas públicas para imigrantes e refugiados faz das ocupações uma alternativa de adaptação e integração com a cidade. Vindos do Congo, Haiti, Senegal, Togo, Camarões, Benin, Colômbia, Peru, Bolívia, República Dominicana e Palestina, procuram, além de uma vida melhor, emprego e um meio de enviar dinheiro para seus familiares nos países de origem. “Quando o refugiado chega na cidade não tem onde dormir. O Brasil abriga cerca de 9 mil refugiados, e em São Paulo são apenas 340 leitos no centro de acolhida”, afirma Pitchou Luambo, refugiado da guerra pelo minério na República Democrática do Congo – e morador da Ocupação Cambridge.

ERA O HOTEL CAMBRIDGE/DIVULGAÇÃOfilmagens.jpg
Tanto os refugiados como os trabalhadores de baixa renda dividem esse problema em comum: a falta da moradia

Cinema colaborativo

A diversidade cultural resultante desse encontro entre brasileiros de diferentes regiões, imigrantes e refugiados, inspirou a cineasta Eliane Caffé a produzir o filme Era o Hotel Cambridge. “O que me interessava retratar era o choque cultural entre refugiados e brasileiros, e aí apareceu o tema das ocupações. Mas no lugar do choque encontramos semelhanças: tanto os refugiados como os trabalhadores de baixa renda dividem esse problema em comum: a falta da moradia”, diz.

Nas oficinas preparatórias, em que Eliane reuniu os refugiados para o estudo e escolha dos “personagens”, foi formado o Grupo dos Refugiados e Imigrantes Sem Teto (Grist), que decidiu expandir os encontros para além do filme. Hoje, o Grist promove debates e palestras sobre refúgio, história africana, xenofobia, racismo e descriminação e promove cursos, campanhas, festivais e shows para difusão e valorização da cultura. Em um ano, o grupo realizou o 1º Fórum dos Refugiados e Imigrantes Sem-Teto de São Paulo, o 1º Festival Musical dos Refugiados de São Paulo (no Largo da Batata, tradicional palco de manifestações na zona oeste) e o evento Conexão Cultural (no Museu da Imagem e do Som, o MIS).

E não foi o único coletivo que se originou no contexto da gravação de Era o Hotel Cambridge. O filme inspirou a formação e o cruzamento de novas ações e movimentos. Um verdadeiro laboratório social e cultural, fazendo São Paulo despertar para uma forma incomum de pensar o cinema: como um legado social. A experiência desafiou as estruturas hierárquicas e tradicionais de direção e produção, propondo uma forma participativa, colaborativa e inclusiva.

O filme mistura ficção e documentário e narra a trajetória de um grupo de refugiados recém-chegados, que se unem aos sem-teto e dividem a ocupação de um antigo edifício no centro de São Paulo. Foi realizado por meio de um processo colaborativo entre a Aurora Filmes, um grupo de estudantes de arquitetura da ­Escola da Cidade e o MSTC. O elenco reúne atores profissionais, como José Dumont e Suely Franco, e atores sociais: os moradores, que interpretam a própria história.

Durante a fase de criação do roteiro, pesquisa e seleção dos personagens, além dos encontros dominicais com o grupo dos refugiados, foram realizadas oficinas de vídeo com os moradores da ocupação, e o observatório web, com exibições e debates. Toda a produção artística envolveu moradores, não apenas como parte da equipe, mas usando dos seus saberes e tecnologias, como o shopping rua.

A professora de Desenho e Arquitetura Carla Caffé, da Escola da Cidade, também diretora de arte de Era o Hotel Cambridge, elaborou um curso para que os alunos colaborassem com o desenho e produção de arte, como na definição de cores, tecidos, imagens, animações, figurinos e cenários. A ideia foi fazer um “cinema de intervenção”em vez de um “cinema de passagem”. Tudo o que fosse construído para os cenários não deveria ser desfeito, e sim ter uma função, um legado, enquanto a ocupação existir.

A disciplina foi realizada com 21 estudantes e o professor Luís Felipe Abbud. A atividade experimental uniu ensino de arquitetura ao de direção de arte cinematográfica. A disciplina trouxe à tona problemáticas urbanas como a compreensão e atuação com um movimento social de luta por moradia (MSTC) e o reúso inteligente de materiais descartados, em oficinas com o Coletivo Basurama. “Equipamos a biblioteca, o brechó, a área das costureiras e o saguão de entrada do hotel”, diz Carla. “Equipamos os pontos de encontro e interação dos espaços comuns do edifício, para incentivar o espírito de coletividade do movimento.”

Os encontros de pesquisa e criação com os personagens sociais começaram a reunir entusiastas de todos os campos e ganhar vida própria. Mesmo depois de as gravações terminarem, o intercâmbio social e cultural era tão forte que muitos da equipe do filme resolveram continuar­ suas ações e oficinas, e novos movimentos começaram a brotar na ocupação: a fome dos paulistanos em ocupar, sair das bolhas, cruzar fronteiras e desafiar a ordem.

A construção da horta comunitária no telhado do prédio – com o Coletivo Habitacidade –, aulas de dança africana, intervenções de jornalistas independentes, grupos de trabalho em psicanálise – conduzidos por profissionais do Instituto Sedes Sapientiae –, a formação do Centro de Assistência à Saúde dos Imigrantes e Refugiados (Casir) e ações do coletivo interdisciplinar Linha de Frente e da Residência Artística Cambridge são algumas das ações que acontecem hoje no local.

Era o Hotel Cambridge ganhou prêmio e foi lançado em setembro deste ano no Festival San Sebastián, na Espanha, um dos mais importantes do mundo. Ganhou reconhecimento internacional em exposições como no Instituto de Tecnologia de Massachusetts (o MIT, nos Estados Unidos), em março. No Brasil, deve entrar em cartaz no início de 2017.

“Eu gostaria de seguir esta experiência de um filme expandido também na fase de comercialização”, diz Eliane. “Os festivais convidam, pagam passagem ­aérea geralmente para diretor e produtor. Quando você chega lá no tapete vermelho tem a mídia imensa esperando você passar, e quando a gente fala em lançamento expandido, quer dizer não deixar o pessoal do movimento fora dessa, e aproveitar a oportunidade para fazer novas articulações similares em evento que estão acontecendo no mundo, de ocupação e de refugiados.”

Na Espanha, Carmen Silva, do MSTC, conheceu e fez alianças com lideranças da Plataforma de Afetados pela Hipoteca (PAH), associação surgida em fevereiro de 2009 em Barcelona. “Estamos conseguindo levar para fora a nossa luta”, celebra Carmen. “É uma grande oportunidade de dar visibilidade ao movimento que sempre foi muito discriminado pela mídia. O filme permitiu mostrar que não somos vândalos, e sim famílias e trabalhadores lutando pelos direitos garantidos na nossa Constituição.”

PAULO CÉSAR LIMAocupacao12_foto_paulo_cesar_lima.jpg

Fachada do Cambrige, no centro de São Paulo: ocupação em hotel fechado em 2002 reúne 500 pessoasDireito de ocupar

Em tempos em que o espaço público das cidades se vê ultrajado por bombas de efeito moral e balas de borracha, ocupar virou palavra de ordem para quem defende a democracia e a vida. Como diz o poeta Hamilton Faria, sociólogo do Instituto Pólis: “É preciso desobedecer as práticas antidemocráticas: na vida cotidiana, nas instituições e na sociedade em geral. Ocupar não é invadir. É entrar pacificamente e dizer ‘olha, eu tenho voz e isso me pertence’. A Funarte não é do Ministério da Cultura, as escolas não são do governo estadual, os espaços públicos não são do governo. Eles são públicos”.

O conceito do Direito à Cidade tem ganhado visibilidade e reconhecimento, não apenas entre a sociedade civil mas também dos governos mundiais (como a inclusão do termo na Nova Agenda Urbana, documento oficial da Organização das Nações Unidas). A arquiteto e curador Guilherme Wisnik lembra que a ideia de Direito à Cidade para Henri Lefebvre (filósofo francês, autor do conceito) implicava não em um direito aos serviços da cidade exatamente, mas um direito de transformar a cidade. Inventar uma nova cidade a partir do real.

Segundo Wisnik, o pensamento ficou esquecido por no mínimo duas décadas (de 1980 e 1990) de predominância do pensamento neoliberal de que tudo aquilo que foi postulado como possibilidade transformadora nos anos 60 tinha se revelado impossível, segundo o raciocínio pragmático. “Mas na virada do século aconteceu por diversas frentes uma espécie de ataque ao coração do sistema, e essas manifestações se desdobraram em possibilidades reais de que o sistema pudesse ser mudado”, afirma.

A Ocupacão Cambridge não é apenas um marco de resistência ao modelo individualista, competitivo e alienado das cidades modernas capitalistas. É, ao mesmo tempo, um modelo a ser observado e aprendido como paradigma de cidade e relações humanas. As soluções para os grandes problemas que vivemos nas cidades não precisam ser inventadas, mas reconhecidas e fortalecidas. Era o Hotel Cambridge é um exemplo de apropriação das tecnologias e saberes produzidos nas ocupações.Assista à reportagem da TVT sobre o filme

RBA

O golpe não foi dado contra Dilma, Lula ou o PT.

8 out

temer-detonador

Por Prof. Nilson Lage:

Não se deixem enganar.

O golpe não foi dado contra Dilma, Lula ou o PT.

Não começou em 2013.

Está ainda em curso e visa o Brasil,suas riquezas, seu futuro e, afinal, sua existência
como nação.

A articulação data do início dos governos trabalhistas e aproveita estrutura de penetração
ideológica montada nos anos 1980 e 1990, as décadas perdidas, para dar cobertura à
incorporação da economia do país à globalização neoliberal.

Implantaram-se institutos (think tanks), mobilizaram-se agitadores, desfecharam-se os
movimentos de massa paralelos à conspiração política e jurídica,com cobertura midiática –
tudo para construir o ambiente adequado à derrubada do governo constitucional.

Ao mesmo tempo, apertava-se o torniquete econômico e instalavam-se bases militares nas
fronteiras nacionais.

Qualquer governo que contrariasse os interesses mobilizados para o golpe seria derrubado:
o do PT foi visado, como antes o PTB de Getúlio, o PSD de Juscelino e até o governo
militar de viés nacionalista pós-Geisel.

Só que, dadas as circunstâncias internacionais e o avanço das técnicas de controle
psicossocial, o golpe arriscou-se a ser mais radical e abrangente que os processos
anteriores.

Assistimos à versão latino-americana, soft, da “primavera árabe”..

Bahamas Leaks expõe brasileiros com offshore em paraíso fiscal no Caribe

28 set

Filho de Joseph Safra tem ao menos 4 empresas no paraíso fiscal

Executivos de várias empresas mantêm offshores nas Bahamas

Estão lá dirigentes do Banco Original, Santander, BTG Pactual e Gávea

Também na lista: Grendene, Icatu, Globo, Grupo Ultra e JHSF

Presidente do Partido Novo, João Dionísio, criou empresa em 2015

Bahamas-Foto-PauloBasso-UOL

Bahamas-Foto-PauloBasso-UOL
Mais de 175 mil offshores registradas no paraíso fiscal foram reveladas pelos Bahamas Leaks

Grandes empresários, um dos fundadores do Partido Novo e um ex-presidente do BNDES estão entre os brasileiros donos de empresas offshore nas Bahamas, pequena ilha no Caribe conhecida por ser um paraíso fiscal.

As informações têm como base uma nova investigação do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, em inglês). A organização tornou público um banco de dados com 175 mil registros de empresas nas Bahamas.

Entre as centenas de pessoas físicas ou jurídicas do Brasil que aparecem com offshores registradas no país caribenho, o Blog fez uma varredura para checar nomes sobre os quais há interesse público ou relevância jornalística –pela exposição que têm ou tiveram na sociedade. Estão nessa categoria políticos e agentes públicos, grandes empresários, executivos de grandes empresas e dirigentes de estatais e partidos políticos. Leia ao final deste post as listas de nomes que foram checadas pelo Blog.

Nesse processo de cruzar nomes com o banco de dados de offshores nas Bahamas, já foram descobertos e divulgados pelo Blog pelo menos 7 investigados na Lava Jato.

Ter uma offshore não é ilegal. O ICIJ inclusive faz essa ressalva a todos que pesquisam nomes de pessoas e de empresas: “Há uso legítimo de companhias offshores e trusts”. A organização não tem “intenção de sugerir ou inferir que pessoas, empresas ou qualquer entidade infringiram a lei”.

A afirmação vale para o Brasil. Um brasileiro pode ter uma offshore legalmente desde que a declare em seu Imposto de Renda. Caso tenha havido remessa de dinheiro ao exterior, quantias acima de US$ 100 mil devem ser informadas ao Banco Central.

Se é legal ter uma offshore, por que deve ser divulgada essa informação? A interpretação do ICIJ e do Blog é a de que no século 21 qualquer pessoa que abra uma empresa em seu país fica exposta. No Brasil, é fácil ter acesso à lista de pessoas jurídicas registradas em Juntas Comerciais. Há interesse jornalístico nessas informações. Os cidadãos têm o direito de saber quais são as empresas em funcionamento numa determinada sociedade. Por essa lógica, não faz sentido que apenas uma elite possa manter seus negócios longe do escrutínio do público apenas porque tem acesso a bons advogados e pode ir ao Caribe montar uma offshore que fica quase secreta.

Os dados tornados públicos pelo ICIJ na investigação chamada Bahamas Leaks dão acesso a um vasto acervo de informações de empresas registradas nas Bahamas. Podem ser consultados o nome da offshore, sua data de criação, o endereço físico do empreendimento e, em alguns casos, os nomes dos diretores da empresa.

A consulta a essas informações já era possível de maneira presencial em Nassau, capital das Bahamas. Há também um registro online, que poderia ser usado para esse fim. Mas, em geral, trata-se de um arquivo quase sempre incompleto. Além disso, há um custo: US$ 10 para cada empresa consultada.

Agora, o acesso a todos os dados é gratuito e sem necessidade de registro, por meio do banco de dados Offshore Leaks, do ICIJ, que reúne dados de várias investigações jornalísticas do consórcio.

Conheça alguns casos de brasileiros identificados pelo Blog com offshores registradas nas Bahamas (em ordem alfabética):

Accenture: Guilherme Horn
O nome do executivo financeiro da empresa de consultoria de gestão Accenture aparece relacionado à offshore GH Holdings Limited. O Blog entrou em contato com sua assessoria por meio de e-mail na 5ª feira (22.set), certificou-se de que a mensagem foi recebida, mas não obteve resposta.

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Arcom: Dilson Pereira da Silva e Eliane Pereira da Silva Santana
Sócios da empresa do ramo atacadista sediada em Uberlândia (MG), Dilson Pereira da Silva e Eliane Pereira da Silva Santana estão ligados a duas offshores: DM Invest Ltd. e Indianapolis Enterprises Ltd., respectivamente. O Blog entrou em contato com a empresa por telefone na 5ª feira (22.set) e uma secretária pediu que um e-mail fosse encaminhado. A mensagem foi enviada na própria 5ª, mas não houve resposta.

dilson-pereira-DM-invest

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Banco Original: Emerson Loureiro

Superintendente de tesouraria e ex-presidente do Banco Original, Emerson Fernandes Loureiro é diretor da offshore Saturn Ventures Limited. A empresa nas Bahamas está declarada à Receita Federal, segundo comprova documento enviado ao Blog.

loureiro-offshore-Saturn

Banco Safra: Jacob Joseph Safra

Filho do banqueiro Joseph Safra, o atual diretor do grupo é citado como dono das offshores Strategic Investments Fund I, Strategic Investments Fund II, Strategic Investments Fund III e Strategic Investments Fund IV. Ao Blog, a assessoria informou apenas que as empresas estavam declaradas, mas não que a pessoa citada seria filho de Joseph Safra. Nesta 4ª feira (28.set.2016), a assessoria ligou para dar essa informação adicional.

safra-offshore

Banco Santander: Roberto de Oliveira Campos Neto
O executivo do banco é diretor da offshore Peacock Asset Ltd, aberta em fevereiro de 2010. De acordo com Campos, a empresa foi criada para realizar investimentos, sem vínculo com o Santander, e está declarada ao Fisco.

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BTG Pactual: Guilherme da Costa Paes e Sérgio Cutolo Santos

Ex-ministro da Previdência e ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Sérgio Cutolo dos Santos é sócio do BTG Pactual e diretor da offshore SCS Securities Limited. Outro sócio do banco, Guilherme da Costa Paes, também figura como diretor de offshore nas Bahamas, a GCP Securities Limited. A assessoria do banco diz que as empresas são declaradas à Receita Federal. Em 22 de setembro, o Blog já havia revelado que André Esteves, também do BTG Pactual e investigado na Lava Jato, aparece nos Bahamas Leaks relacionado às offshores Latin Holdings Investment Corporatione ASE Securities Limited. As duas empresas são declaradas à Receita Federal, segundo sua assessoria.

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http://imguol.com/blogs/52/files/2016/09/

Gávea Investimentos: Luiz Henrique Fraga
O economista Luiz Henrique Fraga aparece como diretor da offshore Cypress Point Asset Management Inc. Fraga é sócio-fundador da Gávea Investimentos ao lado do primo Armínio Fraga. A gestora carioca administra aproximadamente R$ 15,5 bilhões. O Blog falou com Luiz Henrique Fraga por telefone e enviou um e-mail na 5ª feira (22.set). Não houve resposta.

luiz-henrique-fraga-Cypress

Grendene: Pedro e Alexandre Grendene Bartelle
Os irmãos, fundadores da empresa de calçados Grendene, estão relacionados à Emerald Ridge Investments Limited. Pedro Grendene afirma (leia a nota) que a offshore “é uma subsidiária [de] integral propriedade de EPC Investment”. A EPC está declarada ao Imposto de Renda, conforme documento apresentado ao Blog.

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Grupo Icatu
Os nomes de diretores e conselheiros do Grupo Icatu, do ramo de seguros, estão associados à offshore Nalbra Fund Inc. São eles: Antonio Carlos Dantas Mattos, Luis Patricio Miranda de Avillez, Pedro Luiz Bodin de Moraes, Alarico Silveira Neto, Luciano Soares e Ricardo Coelho Taboaco. A assessoria do Grupo Icatu respondeu que a offshore está declarada à Receita Federal e se ”enquadrada nas normas legais, com balanços auditados”.

Nalba-Fund-Grupo-Icatu

Grupo Globo: José Roberto Marinho e Paulo Daudt Marinho
Vice-presidente do Grupo Globo e presidente da Fundação Roberto Marinho, o empresário José Roberto Marinho está relacionado à offshore New World Real Estate Services Limited.

O executivo do Grupo Globo Paulo Daudt Marinho consta como diretor da offshore Canary Global Ltd. Paulo Marinho é filho de José Roberto Marinho.

Nos 2 casos, a assessoria da família Marinho disse que as empresas foram declaradas à Receita Federal.

offshore - jose roberto marinho

Grupo Ultra-Ultrapar: Pedro Igel de Barros Salles
O empresário Pedro Igel de Barros Salles é neto de Ernesto Igel, fundador da 1ª distribuidora de gás de cozinha no Brasil. Nas Bahamas, tem uma offshore chamada Lincoln Hill Holdings Limited. Ao Blog, Pedro Salles disse ter declarado a empresa à Receita Federal.Linconln-Hill-Pedro-Igel

JHSF Participações: André Luis Rodrigues, Wilmar Rodrigues e Eduardo Camara
Os executivos André Luis Rodrigues, Wilmar Rodrigues e Eduardo Camara aparecem relacionados à offshore JHSF International Limited. A empresa afirma que a offshore foi comprada como parte de uma negociação informada à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em 2016 e noticiada pela imprensa. De acordo com a assessoria da JHSF, os 3 citados não são mais administradores da offshore. Eis a íntegra da nota e documentos (conclusão da venda, comunicado ao mercado,aprovação da venda, proposta de venda e assinatura do contrato).

Offshore-JHSF

Lojas Leader: família Rodrigues Gouvêa
Os filhos do fundador das lojas Leader mantêm, pelo menos, 7 offshores nas Bahamas. As empresas estão em nome de 4 membros da família Rodrigues Gouvêa: Rodrigo, Robson, Emerson e Denize. Os irmãos Rodrigo e Robson afirmaram ao Blog, por telefone, que todas as offshores são legais e que foram abertas logo depois da venda da participação da família ao BTG Pactual em 2012.

rodrigues-gouvea-Brugee

Opus: Vitor Hugo Roquete
O sócio da corretora Opus aparece relacionado à offshore VH Holdings Ltd. Vitor Hugo confirma ser dono da offshore. Procurado pelo Blog, por tefelone, disse que o patrimônio consta declarado em seu Imposto de Renda.

Roquete-VH-holdings

 

Partido Novo: João Dionísio de Amoêdo
O presidente e fundador do Partido Novo, João Dionísio de Amoêdo, tem uma offshore em Nassau, capital das Bahamas. A Miramare Project Investment Ltd. foi aberta em 23 de novembro de 2015. Ao Blog, Amoêdo confirmou que a offshore é dele e disse ter declarado a empresa no Imposto de Renda.

amoedo - miramare

RJX Capital: José Pio Borges de Castro Filho (ex-BNDES)
O empresário e ex-presidente do BNDES está listado como sócio, junto a Luiz Fernando Bodstein, da offshore RJX Capital Ltd. Os 2 mantêm uma consultoria com o mesmo nome no Brasil. Ao Blog, o ex-presidente do BNDES disse por telefone na 5ª feira (22.set) que não tem offshore e pediu para ligar mais tarde. Depois, não atendeu mais às ligações.jose-pio-borges-RJX

Vinci Partners: Gilberto Sayão (ex-Pactual)
O sócio do Vinci Partners e ex-acionista do banco Pactual Gilberto Sayão aparece na lista vinculado a duas empresas offshore: a Latin Holdings Investment Corporation e a EP Holding Ltd. Sayão foi sócio do Pactual até 2006. Por meio da assessoria, afirma que suas declarações de bens e renda sempre estiveram em conformidade com a legislação.

gilberto sayao-latin

HOMÔNIMO
Andres Sanchez: um nome idêntico nas Bahamas
Na base de dados do ICIJ, são comuns os casos de homonímia em que os documentos não permitem comprovar a identidade por trás da offshore. Um dos exemplos nos Bahamas Leaks é o de Andres Sanchez, presidente da Private Wealth Partners Ltd. O Blog contatou o deputado federal do PT de São Paulo, que foi presidente do Corinthians. Ele afirmou não ter nenhuma relação com a empresa. O ”Andres Sanchez” dos Bahamas Leaks seria, portanto, um homônimo.

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OS NOMES JÁ CHECADOS PELO BLOG
Até agora, o Blog fez algumas varreduras no banco de dados do ICIJ sobre os Bahamas Leaks. Foram checadas as informações sobre os seguintes grupos de brasileiros:

todos os condenados na Lava Jato;
todos os ministros de Estado;
presidente e ex-presidentes da República;
11 ministros do STF e os que se aposentaram nos últimos 15 anos;
todos os ministros do TCU e os que se aposentaram nos últimos 15 anos;
513 deputados federais;
81 senadores e seus suplentes;
diretores da Petrobras desde a fundação da estatal.
Participaram da apuração dos Bahamas Leaks os repórteres do UOL Douglas Pereira, Gabriela Caesar, Gabriel Hirabahasi, Guilherme Moraes, Luiz Felipe Barbiéri, Mateus Netzel, Pablo Marques, Rodrigo Zuquim, Tales Faria, Victor Gomes e Victor Fernandes.

Blog do Fernandfo Rodrigues – Uol

O Ministério Público e a destruição da República por Aldo Fornazieri

20 set

 

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A denúncia dos procuradores da Lava Jato contra o ex-presidente Lula foi classificada de “absurda”, “aberração”, “tresloucada” etc. Todas essas classificações seriam verdadeiras se ela não contivesse uma clara estratégia na sua formulação. Essa estratégia já teve sucesso no golpe contra Dilma e consiste no seguinte: cria-se uma tese, a acusação, e, subsequentemente, interpretam-se fatos e acontecimentos ao sabor dos interesses dos procuradores para construir a “verdade” da acusação. Com Dilma criou-se a tese do crime de responsabilidade e moveu-se a validade da jurisprudência para frente e para trás no tempo para que a “verdade” da acusação se confirmasse. Com Lula criou-se a acusação de que ele era o “maestro”, o “general”, o “comandante” do Petrolão e agora os fatos serão torcidos e retorcidos para provar as “convicções” dos acusadores que prescindem de materialidade e de comprovação empírica das imputações.

No primeiro movimento dessa estratégia, o que fizeram os procuradores? Mesmo que no direito a responsabilidade penal deva ser estritamente pessoal, imputou-se a Lula a responsabilidade geral de todos os crimes incursos no Mensalão e no Petralão para depois oferecer denúncia sobre outra coisa. A situação é gravíssima porque a dinâmica entre acusação, fatos e lei está quebrada. Se este método prosperar, teremos uma Justiça ideológica, típica do stalinismo, do nazismo e do fascismo. Não existirá nem a letra e nem o espírito da lei, mas a lei do movimento político e ideológico estatuída, por procuradores e juízes, apenas no momento do caso a ser julgado e esta lei poderá deixar de valer no momento seguinte, ao sabor dos interesses do arbítrio judicial ou congressual. Lembremos que dois dias após a consumação definitiva do golpe, o Congresso autorizou Temer a emitir decretos que serviram de peça acusatória contra Dilma.

A lei do movimento é a lei do Estado de Exceção, a lei do poder absoluto que é reivindicado pelos promotores da Lava Jato, pelo juiz Moro e por outros integrantes do Judiciário. Convém lembrar que o Estado de Direito moderno foi construído pelas lutas liberais e democráticas que reivindicavam uma lei fixa e aprovada pelo poder representativo soberano e que os julgamentos deveriam ser feitos por juízes autorizados e conhecidos. É este sentido manifesto do constitucionalismo liberal-democrático moderno que está sendo atacado pelos procuradores da Lava Jato e pelo juiz Moro.

A destruição da República

Mas o Estado de Exceção de Curitiba está destruindo também os pilares da República. Esta destruição ocorre a partir de vários movimentos, destacando-se dois. O primeiro diz respeito à fusão entre acusação e julgamento. O sistema processual penal moderno, desenvolvido na Europa, particularmente na França, em substituição aos horrores da Inquisição, estabeleceu duas atividades inapelavelmente distintas e inconfundíveis: a atividade de acusar e a atividade de julgar. Na Inquisição, o acusador também julgava. Este novo entendimento se deveu à compreensão de que nunca haveria um julgamento justo se o acusador era também o juiz.

No Estado de Exceção de Curitiba houve uma fusão, de fato, entre acusação e julgamento. Os procuradores da Lava Jato é o juiz Moro constituem uma mesma entidade. Os procuradores acusam e pré-julgam. O juiz Moro acusa e julga. Além disso, eles agem em conjunto. Polícia Federal, Ministério Público e juiz Moro se instituíram como um Comitê Geral de Julgamento. Tudo começa pelas conduções coercitivas, pela obtenção de delações premiadas forçadas e dirigidas segundo os interesses do Comitê e pela emissão de sentenças que obedecem estratégias políticas determinadas. É preciso frisar de que não se trata de defender corruptos, mas de exigir que o Estado de Direito seja respeitado.

O segundo movimento consiste no fato de que o Ministério Público é um poder sem controle. E aqui há uma grave falha na Constituição. Na República, ou todos os poderes são controlados num sistema de freios e contrapesos ou não há República. O Estado de Exceção de Curitiba e a Procuradoria Geral da República parecem querer afirmar em definitivo este poder acima da Constituição. A independência funcional do Ministério Público não pode ser absoluta, pois, na República, não deve haver nenhum poder com independência absoluta. Se esta independência é absoluta não há o que fazer quando o Ministério Público viola a Constituição, agride direitos, assume posicionamentos políticos e ideológicos e age para concretizá-los.

Os integrantes do Ministério Público não pertencem a uma ordem de anjos e de santos inimputáveis e isentos de erros e de imputações de responsabilidade. O poder sem controle do Ministério Público, a exorbitância do poder e as ações politica e ideologicamente orientadas dos procuradores exigem o estabelecimento de limites. Infelizmente, o mais provável é que estes limites sejam impostos para brecar investigações, que foi um dos móveis do golpe. Por isto, é preciso travar uma batalha para que sejam estabelecidos limites republicanos, salvaguardadas as funções republicanas do Ministério Público. Na concepção Federalista e norte-americana de República todo o poder deve emanar, direta ou indiretamente, do povo. Por isto, lá não existe Ministério Público independente, sem controles e acima da Constituição. O Ministério Público norte-americano é subordinado ao Presidente e o Presidente está inserido num sistema de controles, freios e contrapesos definido pela Constituição republicana.

Como diria o Federalista James Madison “se os homens fossem anjos, não seria necessário governo algum. Se os homens fossem governados por anjos, o governo não precisaria de controles externos nem internos”. Os procuradores e o juiz Moro são homens ambiciosos, sedentos de poder e de publicidade. Julgam-se os juízes morais da nação, assim como os tenentistas da década de 1920. Os tenentes se tornaram os generais de 1964. Os membros do Comitê de Exceção de Curitiba estão imbuídos do mesmo espírito destruidor da política que era ostentado pelos generais. Na peça que apresentaram contra Lula criminalizam atos políticos de tomadas de decisão do presidente. Se isto for aplicado de forma generalizada e equânime, nenhum governador, nenhum prefeito se salvará. Seria instituído o princípio da responsabilidade penal objetiva, o que é um direito excepcional e discricionário.

Movidos pelos seus interesses e ambições, os procuradores e o juiz agem sem a prudência necessária e se deixam excitar pelas suas paixões desmedidas.. Tudo indica que o ato espetaculoso de Curitiba tinha alguns objetivos políticos claros: 1) interferir no processo eleitoral, prejudicando os candidatos progressistas; 2) arrefecer o crescente “Fora Temer”; 3) inviabilizar uma possível candidatura Lula em 2018. No campo da política, no entanto, paixões estimulam paixões. Num contexto como o atual, a paixão do ódio corre solta. O Comitê de Exceção de Curitiba parece querer a radicalização das ruas, talvez para justificar o arbítrio judicial e a repressão policial.

Aldo Fornazieri – Professor de Filosofia Política

 

Aldo Fornazieri -Procuradores da Lava Jato from The Hunter on Vimeo.

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