Arquivo | agosto, 2012

Ministro de Dilma defende financiamento público de campanha como solução definitiva para corrupção

30 ago

O financiamento público de campanhas eleitorais será a solução definitiva para a corrupção, segundo o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage. “Enquanto empresários se sentirem livres para ajudar a eleger políticos, a corrupção estará garantida”, destacou Hage, em entrevista, depois de participar do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços.

Segundo ele, “a disposição já manifestada pela presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lucia de que as doações para as campanhas dos candidatos sejam declaradas 30 dias antes do pleito eleitoral e não mais 30 dias depois”, será uma exigência muito favorável para o processo de democratização das eleições. A divulgação antecipada das doações de campanha, como defende a ministra, de acordo com Jorge Hage, será “uma decisão histórica”.

Ao abordar a greve dos servidores públicos, o ministro disse que os grevistas puniram, na verdade, a população com a paralisação de setores que trabalham no controle da administração pública. Na empresa privada, segundo ele, “o grevista consegue prejudicar o lucro do patrão, mas no serviço público, a punição acaba sendo mesmo contra o próprio povo”.

Além disso, sobre a Lei de Acesso à Informação, o ministro-chefe da CGU disse que a norma pode ser seguida também pelos executivos municipais e estaduais, com o objetivo de tornar os gastos públicos, nessas esferas, transparentes como agora ocorre na área federal.

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Memória do paulistano afunda Serra

30 ago

Dizem que brasileiro não tem memória, mas não parece ser esse o caso dos eleitores paulistanos. É justamente por não ter esquecido a falta de palavra de José Serra, ao abandonar o cargo de prefeito para o qual foi eleito em 2004, apenas 15 meses depois da posse, deixando  Gilberto Kassab em seu lugar, que a cada pesquisa o candidato tucano mais se afunda nas pesquisas e vê subir os seus índices de rejeição.

Sempre sonhando com postos mais altos, Serra achou muito pouco ser prefeito de São Paulo e agora colhe os resultados do seu desprezo pela cidade. Só isso pode explicar os números da pesquisa Datafolha divulgada na noite desta quarta-feira, que foi arrasadora para o eterno candidato do PSDB e da mídia grande.

russomanno Memória do paulistano afunda Serra

Foto: Daia Oliver/R7

Na primeira semana de programas eleitorais na televisão, Serra caiu mais 5 pontos, batendo em 22%, agora 9 pontos atrás do líder Celso Russomanno, do PRB, que manteve os mesmos 31% da pesquisa anterior.

Pior do que isso, o tucano viu subir mais 5 pontos o índice de eleitores que não votariam nele de jeito nenhum, chegando a 43% de rejeição, um recorde que só Paulo Maluf superou até hoje.

O que fazer agora? “O crescimento da rejeição do eleitorado a José Serra levou aliados do tucano a cobrarem uma mudança na propaganda e a abordagem direta, no horário eleitoral, do abandono do cargo de prefeito em 2006”, informa Daniela Lima, na Folha.

Como o comandante do Titanic, porém, o alto-comando da campanha de Serra não pensa em mudar a rota. O marqueteiro Luiz Gonzalez limitou-se a pedir calma aos passageiros da nau tucana em direção ao iceberg de 7 de outubro.

Indiferente aos números da pesquisa, o coordenador-geral da campanha, Edson Aparecido, foi na mesma linha: “Essa não é uma disputa de 100 metros, é uma maratona. Vamos manter nossa estratégia, mostrar o Serra e o que ele propõe para a cidade”.

Os adversários devem estar achando ótima a estratégia dos tucanos. Ao mesmo tempo em que Serra se afundava, Celso Russomanno, sem sair da sua confortável posição, viu o tucano se distanciar ainda mais e Fernando Haddad, do PT, finalmente conseguiu sair da barreira de um dígito, subindo seis pontos (de 8 para 14%).

haddad Memória do paulistano afunda Serra

Foto: Filippo Cecílio/R7

Como já era esperado, o competente programa do marqueteiro João Santana e o onipresente apoio de Lula fizeram Haddad entrar na luta por uma vaga no segundo turno, que Serra agora corre o risco de perder.

Um segundo turno entre o petista e o candidato do PRB, deixando Serra de fora, era impensável no início da campanha. Basta lembrar que na última eleição presidencial o tucano teve 40% dos votos no primeiro turno em São Paulo.

Quer dizer, como já escrevi aqui outras vezes, Serra está perdendo votos para ele mesmo. Os marqueteiros da equipe de Gonzalez podem bolar as mais mirabolantes promessas e os mais duros ataques aos adversários, mas nada funciona, porque as pessoas simplesmente não acreditam mais no que o candidato fala.

O primeiro Datafolha pós-TV também derruba a previsão da maioria dos analistas de que o líder Celso Russomanno começaria a cair por ter menos tempo no horário eleitoral e pequena estrutura partidária. Ao contrário do que se anunciava, Fernando Haddad avançou sobre o eleitorado de Serra e não tirou votos de Russomanno.

Outra lembrança dos paulistanos que pode explicar a derrocada de Serra, o maior fenômeno eleitoral negativo desta campanha, é a das baixarias do tucano na reta final da campanha presidencial de 2010, batendo em Dilma e Lula, justamente os dois políticos mais bem avaliados pela população.

Para completar, Serra ainda teima em se apresentar ao lado do seu parceiro Gilberto Kassab, aprovado por apenas 24% da população paulistana e último colocado no ranking dos prefeitos, ao lado de João da Costa, do PT do Recife (ver nota abaixo).

Datafolha: rejeição a Serra vira epidemia

30 ago


Nenhum candidato com rejeição em torno de 40% consegue prosperar numa disputa política e chegar ao 2º turno.

Esse consenso entre pesquisadores soa agora à candidatura municipal do PSDB em São Paulo como o prognóstico de um percurso ao cadafalso, não às urnas.

Vive-se na capital paulista um fenômeno de esgotamento histórico que assume contornos de nitidez vertiginosa, dificilmente reversível: a rejeição esférica, espontânea, ascendente e incontrolável de uma cidade a um político e ao que ele representa, seus métodos e metas. 

Já não se trata apenas de rejeição, mas de um sentimento epidêmico que a palavra ojeriza descreve melhor e a expressão ‘fim de um ciclo’ coroa de forma objetiva. 

A rejeição a José Serra em seu berço político, e principal casamata do PSDB no país, é o aspecto mais significativo da atual disputa. Sobretudo porque cercado de uma ‘coincidência’ cuidadosamente programada, o julgamento do STF, que deveria impulsionar as coisas no sentido inverso. Se é que teve influência, foi no sentido oposto.

De 30% em meados de junho,a repulsa a Serra saltou para 38% em agosto e explodiu na pesquisa divulgada pelo Datafolha nesta 4ª feira, batendo em massacrantes 43%.

A sangria sugere que se trata de sentimento espraiado, que contagia segmentos sitiados além dos bolsões progressistas, atingindo núcleos da própria classe média, mais ou menos conservadora, tradicionalmente tributária do vertedouro tucano.

A contrapartida nas sondagens de intenções de votos parece confirmar essa observação. E o faz cristalizando tendências talvez só reversíveis por um acontecimento de proporções diluvianas.

Para desespero do dispositivo midiático conservador, o julgamento do chamado ‘mensalão’, embora tangido pelo jornalismo ‘isento’ –e fiel ao script condenatório que singulariza o caixa 2 de campanha petista, aliviado no caso precedente do PSDB mineiro– dificilmente terá esse efeito.

Nessa São Paulo que surpreende seus ‘formadores de opinião’ , Russomano lidera as intenções de votos com 31% (tinha 26% em junho); Serra, afundou para 22% (contra 31% em junho) e, como previsto, Haddad ao sair do anonimato graças ao horário eleitoral, saltou de 7% em junho para 14% agora. Dobrou as intenções de votos com uma semana na TV.

A agressividade estridente da campanha tucana está explicada. 

O som da marcha fúnebre previsto para ensurdecer o governo, o PT, suas lideranças, candidatos e eleitores, a partir da melodia das condenações emitidas no STF, eleva-se de fato em altos decibéis, mas em outro ambiente. No entorno irrespirável de uma campanha e de um político já derrotado nacionalmente em 2002 e 2010, mas agora execrado em seu próprio berço. 

Quem paga as campanhas milionárias?

30 ago

Candidatos a vereador em São Paulo têm campanhas orçadas em até R$ 5 milhões. A pergunta a ser feita é não apenas de onde vêm os financiamentos, mas como serão pagos depois. Em quatro anos de mandato, um vereador recebe R$ 624 mil. Mesmo que não gaste um centavo, ele não tem como retribuir a gentileza. Como fechar a conta?

A Folha de S. Paulo do último domingo (26 de agosto) publicou interessante matéria intitulada “Ex-ministros, Orlando Silva e Andrea Matarazzo disputam vaga de vereador em SP”. O primeiro personagem milita no PCdoB e teve um início de vida pobre. O segundo é filiado ao PSDB e exibe origem aristocrática. A reportagem descreve as iniciativas de ambos para atrair o eleitorado e ganhar votos.

O trecho mais importante da nota está no final:

“Matarazzo, que tem cerca de 200 funcionários, pretende investir até R$ 5 milhões. Ele calcula precisar de 40 mil votos. Silva contratou 100 pessoas e fixou o teto de gastos em R$ 3,5 milhões”. 

As afirmações não foram desmentidas. Logo, não há porque duvidar delas. Não se coloca aqui em dúvida a honestidade e a lisura dos candidatos.

As campanhas eleitorais duram três meses. Mesmo que haja investimentos preliminares – aluguel de sede para comitê, de carros e compra de equipamentos – o grosso do dinheiro é gasto entre julho e outubro. Na média, um milhão por mês.

Doações e retribuições
Essas quantias provêm das chamadas “doações” de campanha. É um dinheiro fornecido em sua maior parte por grandes empresas. Nada indica que os candidatos façam algo contrário à lei. As entradas e saídas são anotadas pelos comitês de cada um e submetidas ao escrutínio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Doações de campanha não costumam ser doações de verdade. O eleito deve de alguma maneira retribuir o que foi investido em sua postulação. “Não existe almoço grátis”, dizia Milton Friedman (1912-2006), o guru dos economistas ortodoxos.

Em tese, o futuro parlamentar deveria pagar seus patrocinadores com o próprio dinheiro, para que não ficasse caracterizado algum tipo de troca de favores entre o eleito e o poder econômico.

No caso da Câmara de São Paulo, vale pensar como um vereador retribuiria tamanho aporte de recursos.

A partir de janeiro de 2013, o salário de um vereador paulistano chegará a R$ 15.031,76. É muito em relação ao que ganha a maioria da população, mas é pouco se comparado a salários de executivos de grandes corporações, que podem chegar a R$ 200 mil por mês. Em termos líquidos, o vencimento do parlamentar deve ficar em torno de R$ 12 mil, pagos 13 vezes ao ano.

Se multiplicarmos esses 13 salários ano por quatro anos de mandato, teremos um total líquido de cerca de R$ 624 mil reais. É todo o ganho salarial do parlamentar.

Assim, mesmo que o vereador não coma, não saia de casa, não gaste com energia, água, luz e telefone domésticos, não há como ele pagar – com recursos do mandato – “doações” de campanha entre R$ 3 milhões ou mais.

Como a oferenda é retribuida?

Candidatos majoritárias
No caso das candidaturas a prefeito, as verbas oriundas de empresas que servem a Prefeitura são maiores ainda.

No sábado (25), a mesma Folha de S. Paulo relatou o seguinte:

“Dados entregues pelos candidatos à Justiça Eleitoral mostram que, dos cerca de R$ 2,4 milhões arrecadados por Fernando Haddad (PT), R$ 950 mil foram repassados por duas empreiteiras: Carioca Engenharia e OAS. (…) José Serra (PSDB) foi o segundo que mais recebeu na cidade em julho e início de agosto. Além da direção estadual, que repassou por meio de doação oculta R$ 1,2 milhão ao tucano, a incorporadora JHS F pagou R$ 500 mil. Uma pessoa ligada ao grupo Zogbi, que atua na área financeira, repassou R$ 250 mil”.

Até agora as informações não foram desmentidas pelos citados.

Por que motivo uma empresa que presta serviços ao Estado – como empreiteiras, bancos, companhias telefônicas, elétricas, de transportes e outras – dariam dinheiro a candidatos sem exigir contrapartida?

Essa é a raiz da maior parte dos casos de corrupção entre poder público e iniciativa privada. Não se trata de um problema moral, mas essencialmente político.

Disputa assimétrica
Tais montantes desequilibram totalmente a disputa eleitoral e selam compromissos entre candidatos e empresas que, na maior parte das vezes, ficam ocultos dos olhos dos eleitores. Somente o financiamento público poderá trazer mais clareza e simetria entre as candidaturas.

Os grandes partidos não querem aprovar o financiamento público. Ao contrário do que se difunde, não haverá mais gastos do erário. Haverá menos. Hoje, as contrapartidas feitas pelos eleitos em favor dos financiadores – alguns casos estão vindo à luz na CPI do Cachoeira – são mais lesivos aos cofres de municípios, estados e união do que uma quantia determinada, cujos pagamentos seriam feitos de forma transparente e com mais equilíbrio entre partidos e coligações.

Caso os interesses existentes no Congresso impeçam a adoção do financiamento público, uma medida alternativa poderia ser implantada. Seria a obrigação das campanhas de todos os partidos apresentarem os nomes e logomarcas de seus financiadores.

Nada a estranhar. Qualquer programa de televisão, rádio, filme, jornal, revista, site, e produto editorial exibe publicidade e logomarca de seus patrocinadores. Por que as peças eleitorais deveriam ser diferentes?

Assim, não seria surpresa que um financiador de campanha fosse depois agraciado com a contratação para a realização de vultosas obras ou serviços públicos.

Quer dizer, não seria surpresa. Mas a esquisitice ficaria bem clara…

Gilberto Maringoni, jornalista e cartunista, é doutor em História pela Universidade de São Paulo (USP) e autor de “A Venezuela que se inventa – poder, petróleo e intriga nos tempos de Chávez” (Editora Fundação Perseu Abramo).

As lições não aprendidas do mensalão

29 ago

Na sua coluna de ontem, no jornal O Valor, o respeitado Renato Janine Ribeiro publica carta enviada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Nela, FHC questiona afirmação de Janine sobre a cooptação de votos para a aprovação  da emenda da reeleição.  “Esta existiu, diz, mas por parte de políticos locais”.

Apenas constata que fez o mesmo do mesmo. Apenas, de uma forma mais “profissional”.

É importante o seu depoimento. E lembro aos leitores que o eixo de meu artigo estava na tese de que as questões de corrupção, que pareciam tão claras quando o lado do bem se opunha à ditadura, se transformaram num cipoal desde que PT e PSDB se digladiam”, conclui Janine.

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Tanto no mensalão como na votação da emenda da reeleição, o objetivo era a cooptação de parlamentares. Apenas os métodos foram diferentes.

No período FHC, a cooptação se deu através das emendas parlamentares, prática inaugurada no seu governo.

Cada emenda envolve três tipos de interesse: do parlamentar que a propôs, da empresa que será beneficiada com ela e do governo federal, a quem cabe a sua liberação.

Havia, então, uma triangulação.

  1. Os operadores do governo acertavam com os governadores o apoio da sua bancada.
  2. Em seguida, liberavam a emenda.
  3. O dinheiro chegava na ponta e o governador (e a empreiteira) fazia o acerto com seus deputados.

Esse mesmo modelo foi aplicado para derrotar o ex-presidente Itamar Franco na convenção do PMDB que pretendia lança-lo como candidato à presidência da República. A operação foi articulada pelo então Ministro dos Transportes de FHC, Eliseu Padilha.

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O chamado “mensalão” foi fruto do amadorismo inicial do PT.

FHC havia consagrado uma tecnologia de governabilidade apoiando o PSDB em um grande partido, o PFL, O PT decidiu fortalecer pequenos partidos. E o pacto passava por bancar os custos de campanha dos parlamentares. Deu no que deu.

Depois do escândalo, o PT fechou apoio do PMDB, aproximou-se do candidato a partido grande PSDB e passou a se valer da metodologia das emendas parlamentares, tal e qual o governo FHC.

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Agora se tem os dois principais partidos do país – PT e PSDB – recorrendo a métodos de cooptação que precisam ser revistos. Esse mesmo modelo é aplicado em Brasília e em São Paulo.

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Durante algum tempo justificou-se esse modelo. O país iniciava o aprendizado democrático e a questão da governabilidade era relevante, especialmente depois de um governo (José Sarney) que andou toda sua gestão na corda bamba e outro (Fernando Collor) que perdeu o mandato.

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Mas já é hora de se aprimorar a democracia brasileira. Ao tentar tirar casquinha da situação, FHC não colabora para esse aprimoramento. Nem Lula, ao minimizar o episódio.

Há um modelo imperfeito, que torna os governos reféns e, ao mesmo tempo, cooptadores de partidos políticos, assim como os parlamentares reféns dos financiadores de campanha.

O episódio será positivo se ajudar a deflagrar uma ampla discussão sobre o modelo político, a formação de partidos, o financiamento privado de campanha, a questão das emendas parlamentares.  Se usado oportunisticamente, o país não terá nada a ganhar com o episódio.

Serra entre os diálogos de Cachoeira

28 ago

28 de Agosto de 2012 às 14:33

Brasil247 – 14 de maio de 2009. José Serra era governador de São Paulo. Executava, no Estado, obras bilionárias, como a construção do trecho Sul Rodoanel e as ampliações das marginais – algumas, com a participação da construtora Delta, de Fernando Cavendish. Amanhã, o empreiteiro estará na CPI, que investiga as atividades do bicheiro Carlos Cachoeira. Assim como Cavendish, também irá depor o engenheiro Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, que era o homem forte da Dersa, empresa de desenvolvimento rodoviário de São Paulo, e já disse que Serra era sua “bússola” na estatal.

Um diálogo, obtido com exclusividade pelo Brasil 247, aponta agora, pela primeira vez, o nome de José Serra nas conversas de Cachoeira. É num telefionem dela ao ex-senador Demóstenes Torres. Cachoeira quer uma audiência do governador para um personagem chamado Dino. E Demóstenes promete marcá-la.

“Ocê vai tá com o Serra aí hoje?”, pergunta Cachoeira. Com naturalidade, Demóstenes diz que não. Afirma ter estado na Companhia Siderúrgica Nacional, do empresário Benjamin Steinbruch. Cachoeira faz então uma brincadeira dizendo que quem gosta muito de Steinbruch é o atual ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

E, depois, insiste para que Demóstenes, que foi cassado por ser uma espécie de despachante de luxo do bicheiro, marque uma audiência com Serra. “Vou marcar com ele e venho aqui”, atende o ex-senador.
Escute aqui o primeiro diálogo entre Demóstenes e Cachoeira.

Numa outra conversa, de 26 de abril de 2009, Cachoeira também liga a Demóstenes para tratar de negócios em São Paulo. O ex-senador estava no apartamento 1.105 do Hotel Meliá, no bairro do Itaim-Bibi de São Paulo. O bicheiro, que representava interesses da Delta em São Paulo, pede para o senador se encontrar com um espanhol chamado Carlos Sanchez. Trata-se do chefe do Departamento de Engenharia do Metrô de Madri – o modelo usado é o mesmo usado em São Paulo.
Escute aqui o segundo diálogo entre Cachoeira e Demóstenes.

Na terceira conversa, Cachoeira fala com o próprio Sanchez sobre o encontro no Hotel Meliá. Onde? Na rua João Cachoeira, em São Paulo.
Escute aqui o diálogo entre Cachoeira e Sanchez

Há ainda uma quarta conversa em que Demóstenes fala novamente com Sanchez e sugere a ele que entre na página da internet do Senado para reconhecer a face de Demóstenes Torres. O espanhol, pelo tom de voz, já festeja um negócio que será “muy bueno”.

Há ainda um último diálogo em que um homem não identificado conversa com um certo Geovane, ligado ao grupo de Cachoeira, sobre um encontro com Serra.

Brasil 247 entrou em contato, via telefone e e-mail, com o assessor de imprensa da campanha de José Serra à Prefeitura para conhecer a opinião do candidato sobre as revelações. Ele tem memória sobre a audiência que o senador Demóstenes Torres iria pedir? Ocorreu? O que foi tratado? Sem dúvida, a palavra de Serra sobre o assunto pode ser esclarecedora. Até 14h…, o retorno ainda não havia ocorrido.

Este é o Aécio Neves candidato do PSDB a Presidência da República do Brasil em 2014

28 ago

Brasil247.com – Dias depois de lançar sua candidatura à presidência da República, o senador mineiro Aécio Neves (PSDB) foi flagrado numa cena constrangedora. Na madrugada do Rio de Janeiro, no tradicional bar Cervantes, ele foi gravado cambaleante, aparentemente embriagado, deixando a calçada em direção ao balcão para dar uma grande gorjeta ao balconista que o serviu. “Isso aqui é pra você”, ouve-se Aécio dizer. O mais constrangedor da cena são seus passos trôpegos a caminho da área interna do Cervantes.

Para seus adversários, sem dúvida um prato cheio. Julgue você mesmo pelo vídeo ao qual o Brasil 247 teve acesso. Dias atrás, em São Paulo, ele lançou seu “projeto 2014”, como candidato a presidente. Leia matéria do 247 publicada no fim de semana: Aos empresários, Aécio assume projeto 2014 Minas 247 –

O senador mineiro Aécio Neves, enfim, começa a sair da toca e a se colocar como presidenciável em 2014. Esse “projeto 2014” começou a ser assumido na última semana, quando Aécio passou uma temporada em São Paulo. Veio para um evento da revista Istoé Dinheiro, onde se encontrou com banqueiros como Lázaro Brandão e Luiz Carlos Trabuco, do Bradesco, bem como com empresários, como Joesley Batista, do JBS Friboi, e Paulo Skaf, da Fiesp. Depois disso, foi ciceroneado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para encontros com outros grandes empresários, como Roberto Setubal e Pedro Moreira Salles, do Itaú Unibanco.

A informação foi publicada numa nota na coluna Radar, de Lauro Jardim, em que FHC confirmou ter dado a largada para o projeto “Aécio 2014”. No quadro atual, suas chances parecem irrisórias. A última pesquisa CNT mostrou Lula com 69% das intenções de voto (se decidisse ser candidato), Dilma Rousseff com 59% e Aécio Neves com apenas 11%.

Mas tanto FHC como Aécio apostam num desgaste de Dilma em razão da continuidade da crise internacional, que tem reduzido as projeções de crescimento da economia brasileira – em 2012, pelo segundo ano consecutivo, a taxa de expansão do PIB deve se situar abaixo de 2%. O discurso político de Aécio vem sendo construído em sintonia com FHC.

E a principal tribuna é uma coluna semanal na Folha de S. Paulo, publicada sempre às segundas-feiras, em que o senador mineiro tem abordado temas discutidos com o ex-presidente e depois reverberados por outros colunistas. Na Folha, Aécio já fez um elogio da privatização tardia assumida por Dilma, no caso das concessões, e criticou a chamada “herança maldita” da Petrobras, chamada por ele de PTBras. Recentemente, o senador mineiro também fez questão de prestigiar uma homenagem prestada ao ex-presidente FHC nos Estados Unidos, quando ele recebeu uma medalha da Biblioteca do Congresso americano. Aécio faz parte do grupo que gostaria de resgatar a imagem pública de FHC.

No entanto, o próprio PSDB o considera um mau cabo eleitoral. Tanto que o esconde nos programas de seus candidatos – ao contrário do que ocorre com Lula no PT. “O partido quer que ele apareça mais, mas o ex-presidente tem uma agenda extensa de compromissos”, justifica o presidente da sigla, Sérgio Guerra.

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