O alerta do Bolsa Família: quem sabe faz a hora by Saul Leblon

26 maio

Por Saul Leblon-Carta Maior

Uma dimensão negligenciada do boato sobre a extinção do Bolsa Família foi a mobilização instantânea de 900 mil pessoas, detentoras do benefício em 13 estados.

O alarme falso, de natureza e origem ainda indefinidas, foi orquestrado, sobretudo, no Norte e Nordeste do país.

Mais de R$ 150 milhões em benefícios seriam sacados nessas regiões.

Tudo em 48 horas; num fim de semana.

O valor significativo mereceu destaque.

As suspeitas quanto à origem da mentira produziram vapor.

Mas o potencial político da mobilização de dezenas de milhares de pessoas tocadas pela ameaça a um direito adquirido, persistiu na sombra.

Não deveria.

Essa foi a primeira manifestação conjunta, não eleitoral, de um universo de brasileiros considerado uma esfinge política à direita e à esquerda.

Se foi um ensaio de coisa pior, certamente a octanagem da amostra está sendo analisada com cuidado por quem de direito.

Ainda que as investigações desqualifiquem tal suspeita, o governo não deveria menosprezar a preciosa informação que lhe chegou por vias tortas.

Criado há dez anos sob o guarda-chuva da política brasileira de segurança alimentar , apelidada de Fome Zero, o Bolsa Família tem poder inflamável 14 vezes superior à escala das mobilizações registradas no Norte e no Nordeste.

Quase 14 milhões de famílias em todo o país (leia a análise de Eric Nepomuceno; nesta pág) tem direito às transferências do programa, de US$ 35, em média, por mês.

As mulheres detém a titularidade de 94% dos cartões de acesso aos saques.

Gerem, portanto, um benefício que contempla uma fatia da população equivalente a 52 milhões de brasileiros: 25% do país.

Quem são essas mulheres?

O que pensam? O que pretendem do desenvolvimento do país? Que papel essas guerrilheiras da linha de frente da luta contra a miséria podem ter na democracia brasileira?

O governo, com razão, substituiu o ‘clientelismo’ potencial em qualquer programa social por um cartão magnético do Bolsa Família.

A tecnologia estabeleceu uma relação direta sanitária entre o detentor do benefício e a política pública de Estado.

O cuidado louvável encerra uma contrapartida de rebaixamento político que o episódio do falso boato talvez a ajude a corrigir.

Quando foi criado em janeiro de 2003, o Fome Zero, repita-se, nome fantasia da política de segurança alimentar brasileira, que envolve agricultura familiar, merenda escolar, transferência de renda etc , incluía uma dimensão participativa.

Rapidamente ela seria demonizada pelo conservadorismo.

Os Comitês Gestores do Fome Zero formavam a contrapartida de engajamento social do programa.

Eram compostos majoritariamente por representantes das famílias beneficiadas, aglutinadas em núcleos municipais.

A emergência de um duplo poder local despertou virulenta oposição de prefeitos e coronéis políticos.

O cerco ao programa –que apresentava falhas na largada– era insuflado por uma mídia que transformaria a principal bandeira do novo governo em uma espécie de terceiro turno contra o PT.

Os comitês que deveriam cogerir e aperfeiçoar o FZ em parceria com a sociedade local, a prefeitura e o governo federal foram extintos.

O recuo jogou para um futuro incerto a retomada do engajamento indispensável em ações sociais de recorte emancipador.

Esse futuro pode ter chegado na forma de um alerta, travestido em boato explosivo.

Se a escala atingida pelo Bolsa Família deu razão ao recuo pragmático feito há dez anos, hoje a ausência de um fórum participativo para as 14 milhões de famílias soa como uma aberração democrática.

O destino dessas famílias está no centro das escolhas do desenvolvimento brasileiro.

E vice versa.

Esse entrelaçamento sócio-econômico é uma pedra no sapato da agenda conservadora nos dias que correm.(Leia mais sobre esse tema no artigo do economista Amir Khair; nesta pág)

Em 2002, cerca de 75 milhões de brasileiros subsistiam com menos de meio salário mínimo per capita.

Mais da metade dispunha de apenas 25% do mínimo.

Formavam por assim dizer o rosto anônimo da fome brasileira, palavra então repelida até na academia.

Isso para não falar de sua rejeição em editoriais e colunas, inflexíveis na recusa à evidência biológica da desigualdade produzida pelos livres mercados.

Associada ao ganho real da ordem de 65% no poder de compra do salário mínimo, a política social dos últimos 11 anos tirou 30 milhões de brasileiros da miséria.

Quase 40 milhões ascenderam na pirâmide de renda no mesmo período.

O novo perímetro do consumo de massa redefiniu a geografia da produção e da demanda brasileira.

Na crise internacional de 2008, a novidade desdenhada até então pelo ‘jornalismo especializado’ provou a sua relevância estratégica.

O mercado interno sustentou e ainda sustenta a engrenagem econômica, diante da contração do comércio internacional.

O novo dínamo tem um custo permanentemente demonizado pelo conservadorismo. Inicialmente, de forma desabrida, condensado em expressão de sonoridade tão preconceituosa que dispensa explicações: ‘a gastança’.

Ela sumiu do vocabulário dos centuriões da ortodoxia depois que a política social provou sua pertinência contracíclica diante da desordem neoliberal.

A motivação demolidora embutida no termo migrou para versões cifradas mais palatáveis.

‘Fazer mais e melhor’ é uma delas.

‘Reduzir o custo Brasil’, outra.

Uma que contagia inclusive alas contorcionistas do governo é a sebosa dissimulação do arrocho inscrita no bordão’ fazer mais com menos’

O alvo é o de sempre.

A rubrica do orçamento federal denominada ‘transferências de renda às famílias’.

Ela ocupa espaço importante no centro da mira conservadora.

Incluem-se aí benefícios previdenciários, abono, seguro desemprego, benefícios assistenciais (da Lei Orgânica de Assistência Social e da Renda Mensal Vitalícia) e o programa Bolsa Família.

O conjunto demandou recursos da ordem de 9% do PIB em 2012.Mas seu raio de açaõ atinge direta ou indiretamente cerca de 100 milhões de pessoas; 52% do país.

O que o conservadorismo carimba como ‘gastança’ faz parte de uma mutação inconclusa do desenvolvimento do país.

Uma sociedade que já viveu diferentes ciclos de expansão –da colônia à ditadura– chegou ao século 21 como uma das 15 piores distribuições de renda do planeta.

A lição é límpida.

Sem crescer é ilusório, mas o mero crescimento pode ter efeito irrelevante na construção da justiça social.

Além de engordar o PIB, a sociedade precisa fixar estacas de regulação que revertam os ganhos (indispensáveis) de produtividade ao bem comum.

Essa é uma tarefa da democracia, não dos mercados.Ao contrário do que apregoam os arautos do choque de ‘abertura externa e de corte de gastos’ (leia-se, laissez-faire com arrocho na previdência e corrosão do salário mínimo).

Estados fragilizados, descarnados por privatizações, sucateamento de quadros, obsolescência de gestão e atrofia fiscal que asfixia o investimento público são incapazes de catalisar as aspirações da sociedade na direção de um desenvolvimento convergente.

A reconstrução do Estado Social é uma ferramenta decisiva à reordenação da agenda do desenvolvimento em nosso tempo.

Mas isso não se faz sem sujeito histórico correspondente, dotado de organização mínima que institucionalize seus interesses.

Obama, por exemplo, não conseguiria ser o Roosevelt da crise atual.

Nem que quisesse.

Faltam-lhe as bases organizadas, necessárias à condução de um Estado social e keynesiano.

Algo que o sindicalismo combativo dos anos 30/40 propiciou ao democrata que comandou os EUA entre 1933 e 1945.

O Estado social brasileiro é uma arquitetura política em construção. Com progressos, recuos e contradições sabidos.

Não avançará muito mais se menosprezar as forças catalisadas pelas políticas sociais dos últimos dez anos.

A assustada reação dos beneficiários do Bolsa Família no Norte e Nordeste, com o boato do fim do programa, enseja variadas reflexões.

Mas uma delas é promissora.

A ninguém ocorre fazer de 14 milhões de famílias uma correia de transmissão de conveniências de governos. Sejam eles quais forem.

Negar canais de expressão às demandas e aspirações específicas desse contingente, no entanto, é entregá-lo a toda sorte de manipulações.

O boato de maio pode ter sido obra de meros irresponsáveis.

Mas serve de alerta.

Um governo atento não negligencia o potencial revelado pelos alertas da história.

Em 29 de junho de 1973, um ‘tancaço’ de militares rebelados emitiu um alerta incorretamente interpretado pelo presidente socialista de um Chile até então considerado ‘fronteira inexpugnável da democracia regional’.

Em lugar de promover um salto na autodefesa popular, ele promoveu um general ‘profissional’ a ministro da Defesa, por supostamente ter debelado o levante dos blindados.

Todos sabem como o agraciado Augusto Pinochet utilizou seu profissionalismo contra Salvador Allende, quarenta e dois dias depois.

Dificilmente os comitês gestores do Fome Zero serão ressuscitados.

Mas a meta original de dar voz e espaço na condução do programa aos seus principais interessados pode e deve ser recuperada.

Uma Conferência Nacional das mulheres que fizeram do Bolsa Família uma referência mundial na luta contra a fome e a miséria, por certo adicionaria avanços ao programa.

E musculatura à cidadania brasileira.

Mais que isso.

Responderia aos alertas da história com um contrafogo democrático de amplo espectro. Em defesa não apenas do Bolsa Família. Mas do Estado social que o Brasil precisa fortalecer para acelerar a mutação do seu desenvolvimento.

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