FINALMENTE, ENTRE NÓS…

17 set
Retrato do Brasil – Edição n° 74

FINALMENTE, ENTRE NÓS...

O “bonde” do cartel sobre trilhos, pelo qual a Siemens vinha sendo há tempos condenada globalmente, bate à porta dos tucanos paulistas. E pode ter custado mais de 577 milhões de dólares

Só ficou surpreso quem, há tempos, não queria ver. Na linguagem atual dos bandidos brasileiros, um “bonde”, o antigo veículo elétrico urbano sobre trilhos, é um arrastão de malfeitorias. Pois bem: desde 2006, a Siemens, a gigante alemã do setor elétrico, passou a confessar sua participação numa espécie de “bonde” dos monopólios do transporte urbano sobre trilhos, o cartel de empresas fornecedoras de equipamentos para esse tipo de transporte, organizado para combinar preços, elevar lucros e dominar o setor, usando, para esse fim, sistematicamente, o suborno de funcionários públicos. Os dois primeiros atos do escândalo foram encerrados na Alemanha, em 2006, e nos EUA, em 2008, quando a companhia foi multada em cerca de 500 milhões e 800 milhões de dólares, respectivamente. A penitência seguiu mundo afora, por países tão diferentes como Nigéria, Israel, Grécia, Iraque e China. Feito um balanço, em 2011 a Siemens tinha confessado sua participação em conluios com suas colegas de cartel em cerca de 20 países, para ganhar 332 projetos, e pago mais de 3 bilhões de dólares em multas e despesas processuais. Foram punidos o presidente-executivo e uma centena de gerentes da empresa. Na China, acusado de ter recebido parte de uma propina no valor de 60 milhões de dólares, distribuída entre mais uns poucos funcionários, ao longo de 2002 a 2009, Shi Wanzhong, diretor de empresa estatal de telecomunicações, foi condenado à morte em 2011, está preso e aguarda o cumprimento da sentença.

É bem verdade que o bonde elétrico saiu de moda no Brasil há meio século. Nosso país seguiu o modelo americano: arrancou os trilhos das ruas e as encheu de carros a partir dos anos 1960, e a construção dos metrôs sobre trilhos subterrâneos foi e continua sendo modestíssima. Não era uma fatalidade que fosse assim. Na China, por exemplo, foi diferente. Comparem-se duas de suas maiores metrópoles, Pequim e Xangai, com São Paulo e Rio de Janeiro, todas com populações perto da casa da dezena de milhões de pessoas: o metrô carioca tem 46 quilômetros de extensão e o paulistano, 65; do outro lado, o de Pequim tem 370 quilômetros e o de Xangai, 415. Também foram diferentes, na China e no Brasil, os destinos das indústrias nacionais de fabricação de equipamentos para esse tipo de transporte urbano. A maior fabricante local era a Mafersa, empresa privada fundada em 1944, associada à americana The Budd Company. Foi estatizada em 1960 e teve seu apogeu nos anos 1970, quando construiu unidades de trens para os comboios do metrô de São Paulo, mas entrou em decadência, acompanhando o declínio da indústria de equipamentos similares americana e a falência da Budd. Privatizada em 1991, finalmente a Mafersa foi comprada pela Alstom, francesa, hoje a segunda maior do mundo no setor. Para comparação, as duas grandes estatais chinesas de equipamento de transporte urbano sobre trilhos, China South (CSR) e China North Locomotive and Rail (CNR), estão hoje entre as cinco maiores do mundo, depois de um processo de reestruturação e de grandes acordos de transferência de tecnologia feitos a partir dos anos 1980. E se os chineses, com a condenação à morte de Shi, ganharam do Brasil na aparente determinação de punir o escândalo das supostas propinas do cartel denunciado pela Siemens, o Brasil não perde nas suspeitas de que aqui tenha se passado algo igual. As denúncias de suborno e outras irregularidades nas compras de equipamentos e serviços pelos poucos e ralos metrôs e sistemas de transporte urbano sobre trilhos das metrópoles brasileiras são antigas, amplas, gerais e irrestritas. Sobram para os governos federal e estaduais, para administrações de metrópoles e estados governados por vários partidos e não só pelo PT e pelo PSDB, que atualmente duelam sobre o assunto. Tais denúncias tratam de contratos que, somados, chegam a quase 2 bilhões de dólares e denunciam propinas que se aproximariam de 10% do valor dos negócios, algo perto de 200 milhões de dólares. Num dos escândalos já denunciados, pelo jornal O Estado de S. Paulo, em artigo de seu correspondente na Suíça, se diz que as autoridades daquele país, depois de inquérito em contratos da Alstom tidos como irregulares, teriam descoberto que a companhia distribuiu 20 milhões de dólares em propinas no Brasil nos anos 1990.

A denúncia que ganhou as manchetes dos jornais e televisões a partir do final de junho no Brasil teve como foco os contratos de duas estatais do governo paulista: a Companhia do Metropolitano de São Paulo e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O estado é dirigido pelo PSDB há tempos. Primeiro, com dois mandatos de Mário Covas (1995–1998 e 1999–2001). Depois, Geraldo Alckmin (2001–2006), José Serra (2007–2010) e, desde 2011, de novo Alckmin, que deve governar até o final de 2014. Segundo os jornais, a 6 de março do ano passado teriam sido iniciadas conversações entre representantes do Conselho de Administração e Defesa Econômica (Cade), órgão do Ministério da Justiça encarregado de “orientar, fiscalizar, prevenir e apurar abusos do poder econômico”, e seis executivos da Siemens, sendo dois alemães e quatro brasileiros, com o objetivo de assinar um “acordo de leniência”. Esse documento, finalmente assinado no último 22 de maio, premia os delatores e a empresa com a garantia de não serem multados e condenados criminalmente em troca de revelarem tudo que sabem sobre o cartel de empresas do qual a Siemens teria feito parte desde 1998. Mas ele não livra a empresa da responsabilidade de indenizar as vítimas dos danos: por exemplo, devolver o sobrepreço embolsado graças ao cartel. Com o acordo, foram tomados depoimentos na Polícia Federal (PF) e entregues nomes e documentos de participantes do cartel. No começo de julho, a PF realizou operações de busca e apreensão em 13 locais nas cidades de Brasília, São Paulo, Diadema (SP) e Hortolândia (SP). Estima-se que a documentação apreendida leve uns três meses para ser analisada. O que tem saído na imprensa é parte do material já recolhido. Nele, por exemplo, um diário de um gerente de vendas da Siemens dá conta de um acordo entre a empresa e seus concorrentes, que teria sido supervisionado pela cúpula do governo Covas nessa área, para o fornecimento, a um custo de 600 milhões de reais, na época, de equipamentos para a Linha 5 – Lilás do metrô paulistano, que vai, atualmente, do Capão Redondo a Santo Amaro, bairros da zona sul paulistana. Outros documentos detalham negociações, a partir de novembro de 2004, para a reforma de 88 trens da CPTM. Foram três contratos de serviços, para 10, 30 e 48 trens cada. A Siemens conta ter decidido, inicialmente, apresentar proposta sem consulta aos outros concorrentes. Diz que essa proposta foi abortada, antes da apresentação, graças à intervenção de dois lobistas, aos quais depois pagou propinas. Diz ainda a Siemens: sua proposta foi refeita e fez-se um acordo geral no qual todos os membros do cartel – ela, a francesa Alstom, a canadense Bombardier, a espanhola Construcciones y Auxiliar de Ferrocarriles (CAF) e outras empresas – foram contemplados com uma parte. Os dois lobistas citados pela Siemens também são apontados, em investigação já antiga, como intermediários de propinas do cartel para funcionários públicos paulistas.

A denúncia atingiu o governo de São Paulo, que se tornou alvo de manifestações de rua por suas responsabilidades no precário sistema de transporte urbano da capital, num momento particularmente crítico. O governador Alckmin, o mais visado, deu uma entrevista coletiva à imprensa em meados do mês passado, durante a qual disse basicamente que:

1. a Siemens é ré confessa e será processada para devolver até o último centavo do que conseguiu ilegalmente nas concorrências viciadas pelo cartel;

2. o governo federal tem a maior parte da culpa porque é do Cade a responsabilidade de apurar fraudes do tipo e porque é, também, grande investidor, por meio do cartel, num conjunto de obras em vários estados, que também deveriam ter sido investigadas e não o foram.

O governador Alckmin tem razão nesse ponto. O governo federal gastou 2 bilhões de reais para apoiar os planos do transporte urbano sobre trilhos em Salvador (800 milhões) e Fortaleza (1,2 bilhão) e ainda investiu, através da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), em Recife, Belo Horizonte, João Pessoa, Natal e Maceió, e também na Trensurb, outra estatal federal, operadora do metrô de Porto Alegre. Em praticamente todos esses contratos, as empresas são Alstom, Siemens, Bombardier, CAF e suas acompanhantes.

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