A barraco do STF na AP 470

17 nov

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A barraquizacao do STF na AP 470 fez que esses homens se mostrarem pequenos, como uma briga de marido e mulher num programa BBB…. 

Jurista e professor Jacinto Nelson de Miranda Coutinho:” Esse processo não é alguma coisa que possa se tomar só pelo jurídico; por excelência ele é eminentemente político e nele há possibilidades como sociológicas e antropológicas ”. O objetivo do processo, desde o principio, foi punir, como uma inquisição, nao foi fazer justiça.

Alguem que nao se da ao respeito, diz para qualquer um para baixar a voz porque aqui eu falo tudo que eu quero dizer, o que eu bem entender, perde realmente o respeito, colhe para si o direito que os outros sentem de poder viver sem ele. Este processo talvez tenha sido o maior reves que a democracia sofreu, por uma razão banal.

Promoveu o prolixismo, aquilo pelo qual nos fazemos o maior esforço para dizer: nao e qualquer resposta que vale… o importante e que quem decide nao esta ali para dizer o que lhe vem na telha. Numa democracia nao pode ser assim, nao pode usar nem manipular a teoria que quiser. Nao pode ser assim.

Disseram ao pais, chancelaram para o pais inteiro que quem decide pode decidir pela sua cabeça ou pelas suas verdades. Isso e a praga do Brasil de hoje. Quem decide se sente livre para decidir qualquer coisa.

E as instancias de controle se enfrentam ao mais perigoso, passar recursos extraordinários, e se substitui o habeas corpus, o que nao poderia acontecer, so com a possibilidade da suspensao dos recursos. Veio a negativa do habeas corpus.

Nos sabemos como e difícil no Brasil hoje o problema do controle das decisões. Nao podemos ficar com o resultado do que passa somente na cabeça dos julgadores, principalmente quando eles passam cinco ou seis anos com os processos nas gavetas dos seus gabinetes. Pensar no significado que isso teve sobre a fragilizacao dos laços democráticos e do estado de direito e a descrença do lugar que o STF ocupa, a descrença que isso traz consigo.

O efeito e negativo. Isso nao poderia ser um espetáculo, mas deveria ter a constituição como um caminho iluminado pelos juízes do STF. Mas funciona ao contrario, o lugar constitucional adequado para ser utilizado nao foi, ao contrario, se fragilizou mais ainda os laços pelos quais nos ligamos com a sociedade. Em vez de um padrão de segurança, o que se estabeleceu foi um padrão contrario, em vez de intimidar os atos ilícitos, eles foram reforçados, porque so se atinge a algumas pessoas em alguns momentos, nao vale para todos nem fortalece a constituição.

Os erros nao serão esquecidos, mas vao repercutir. Se põe em cheque a própria competência do STF para julgar nesses casos. E preciso agora uma reforma que ponha um STF no lugar que ele deve ter. E seu lugar nao pode ser o de um lugar que para durante 8 meses para discutir uma porcaria de um processo deste naipe da AP 470. O que se fez em termos de juiz natural e uma calamidade. Nao ha democracia processual, o direito do juiz natural nao e respeitado na sua função primaria.

Se anulam e desmembram os processos do jeito que os membros do STF querem. Passam por cima dos juízes regionais, porque a competência e deles. O STF diz, que se dane a regra, a regra sou eu quem faço, em cada caso. Foram poucos os ministros que deram sinal de que tem notório saber. Ha um problema ético serio, nao so pelo comportamento, mas pelo que o juiz se dispõe a ouvir. Se ele acha que vale o que ele diz, o resto e so discurso. Nao importa o que os outros dizem, so o que ele pensa e decide.

O processo nao e o mesmo que o caso. Como nos EUA. Se voce nao tem provas, o juiz diz que você nao tem caso e recusa abrir o processo. Você nao pode so jogar com as palavras para inventar uma imputação. A ameaça do processo penal e algo muito serio. Por isso as pessoas devem levar um processo penal a serio. Nao hipóteses, indícios, mas provas, para que seja um caso verdadeiro, fundamentado, que a partir dai se possa pensar em começar um processo de estrutura acusatória, com investigação previa marcada por uma carga na qual de fato o processo nao seja possível.

Nos EUA 95% dos casos sao resolvidos em acordos, nao com julgamentos. O domínio do fato foi uma vergonha, um constrangimento para o STF. So existe democracia de fato se houver democracia processual. Com respeito a constituição e as leis. O STF ja nao e imune a política, eles conseguiram o milagre de fazer isso voltar. E nao conseguiram o que queriam, que as reformas da constituição dependem do presidente do STF.

Mas nao temos um imperador. Deus queira que isso fique so como uma lembrança remota. O Brasil nao merece um julgamento deste porte. Estes caras tinham tudo para fazer um grande julgamento. Nao fizeram, porque o que fizeram afronta a constituição da republica. Chega. Meus respeitos ao Dr., com razao tem doutorado em Roma.

Cristina Gomes e Carlos H.M. Freitas

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