Globo e STF querem mandar no Legislativo para depois tentar mandar no Executivo by Stanley Burburinho

22 nov

Globo e STF querem mandar no Legislativo para depois tentar mandar no Executivo.

A Globo controle grande parte dos MPs e grande parte do Judiciário. Só não controla o Legislativo e o Executivo.

Por isso, vive atacando deputados e senadores e a Presidenta.

Globo e Folha, que apoiaram a ditadura, estão dizendo desde ontem que a Câmara dos Deputados “contrariou” decisão do STF para cassar o mandato de Genoíno.

Durante a ditadura, que a Globo e a Folha apoiaram, o STF daquela época cassou os mandatos de 170 deputados.

A Constituição de 1988, para evitar que isso se repetisse, retirou do STF a prerrogativa de cassar mandatos de deputados e passou para a Câmara. Além de ser prerrogativa da Câmara dos Deputados cassar mandatos, os deputados sabem, todos eles, inclusive os da oposição que não admitem, que o julgamento do “mensalão” foi político e não técnico.

O artigo 55 da Constituição de 1988 deixa claro e não há margem para dúvida aqui: “§ 2º – Nos casos dos incisos I, II e VI, a perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa.”

Não só o artigo 15 não obriga a perda de mandato do parlamentar como o artigo 55 obriga a aprovação da câmara para se cassar um mandato. Só a Câmara pode cassar mandato de deputado. STF que mandar no Legislativo. Faz parte do golpe jurídico-midiático como no Paraguai quando derrubaram Lugo ano passado.

Stanley Burburinho

Stanley Burburinho

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