O protagonismo maior do poder judiciário no Brasil by Cristiana Castro

28 nov
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No Brasil, tenho a convicção de que esse protagonismo maior do poder judiciário, para o bem ou para o mal, veio para ficar. É algo definitivo”, 

“ o século 19 pertenceu ao poder legislativo. O século 20, do Executivo. Agora, chegou-se ao século do Judiciário, o da luta pelos direitos gerais, seja através da ação política ou da Justiça. Daí a importância do poder judiciário na concretização desses direitos do homem.”

Muito preocupante, mesmo; sobretudo, vindo da única voz sensata da Corte. É, claro que, com relação ao receptor, cada um decodifica as mensagens em função de seus próprios valores, anseios e/ou percepções, portanto, o texto em destaque pode significar tanto uma simples constatação do momento quanto um alerta. Mas o inverso tb é verdadeiro e, dependendo de quem emite a mensagem, o peso do conteúdo ganha contornos distintos. A mesma declaração vinda de MAM ou GM, soaria como simples provocação; vinda de JB, campanha política; de Fux… Bem… aí é Fux… não conta…

O problema é que vinda do Ministro Ricardo Lewandowski, não dá para desconsiderarmos; o que significa, a meu ver, que temos um problemão… O protagonismo numa democracia, deveria ser da sociedade, através de seus representantes ELEITOS e, até onde eu me lembre não elegi nenhum membro do Poder Judiciário de instância nenhuma para me representar.

A defesa do Estado Democrático, pressupõe a defesa, inclusive, da independência do Poder Judiciário e, foi nesse sentido que os próprios réus da AP 470, orientaram a militância a debater posicionamentos mas não atacar a Instituição, na medida em que não há que se falar em democracia sem judiciário ou com um judiciário inoperante.

Até aqui, normal… mas, caso haja a possibilidade do protagonismo de um dos Poderes, ou seja, a quebra do pacto de harmonia e independência, entre os três, seguramente, não será o judiciário que assumirá o protagonismo político a menos que se aceite como natural a exclusão da sociedade do processo político.

Mais uma vez, faço minhas as palavras do professor Adriano Pilatti, no Ato em defesa de José Dirceu, promovido pela CUT/RJ, no auditório da ABI. “ Eu nasci e fui criado numa ditadura e não vou morrer em outra.” Eu tb não vou e não quero isso para minhas filhas. Portanto, na luta pelo Estado de Direito, defenderei os três poderes mas caso um deles, seja destacado para ofuscar os demais, o judiciário será o último a contar com o meu fuzil.

A boa notícia é que, pelo menos, o próximo comandante do exército adversário não é um louco furioso como o atual que, a cada dia, vai ficando mais evidente, foi destacado, APENAS para comandar a “invasão” . A ocupação, portanto ficará a cargo de um comando de perfil mais colonizador do que explorador. É… e essa é a “boa” notícia… Pelo jeito, nossas lideranças não são presos políticos e sim, prisioneiros de guerra.

Eu não sei mais o que pensar.

Cristiana Castro
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