Misérias do Brasil economicamente colonizado

10 jan

Essa sensacional foto de Ibraim Sued flagra o deputado Otávio Mangabeira, da UDN, beijando a mão do general Eisenhower, em visita ao Congresso brasileiro, na Constituinte de 1946, durante governo Dutra, que deu uma guinada em favor dos interesses americanos no Brasil, contrariados pelas políticas nacionalistas colocadas em prática por Getulio Vargas, deposto em 1945, pelas armações do poder internacional captaneados pelos Estados Unidos e Inglaterra, o poder anglo-saxão, anti-getulista.

Diante das críticas a esse beija mão vergonhoso, que retrata, excepcionalmente, a vocação entreguista da UDN, aliada carnal de Washington contra os interesses nacionais, subiu à tribuna da Câmara, para defender Mangabeira, o outro udenista cearense/baiano, Juracy Magalhães, traidor de Getúlio, que se aliou aos EUA, tornando-se informante do FBI. Posteriormente, como embaixador do Brasil em Washington, na ditadura militar(governo CB), Juracy diria que o que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil.

Era o contexto pós-primeiro governo getulista(1937-1945), em que as forças internas reacionária aliadas dos Estados Unidos começavam a inverter, sob governo Dutra, as políticas nacionalistas getulistas, especialmente, criando condições para que o governo brasileiro adotasse medidas altamente vantajosas para as empresas multinacionais americanas, incomodadas com as decisões de Getúlio para favorecer as empresas nacionais.

Esses benefícios fiscais e creditícios, de grande extensão, perdurariam pelos tempos afora, tornando-se os principais fatores que debilitaram as forças econômicas nacionalistas, erguidas por Getúlio, depois da crise de 1929, como estratégia para industrializar o país, promovendo substituição das importações.

Infiltrada pelos interesses antinacionais, a economia brasileira sofreria os contratempos decorrentes das crises externas que seriam criadas nos anos seguintes pelas contradições decorrentes da expansão do capitalismo anglo-saxão, expressas em sobre acumulação excessiva de capital especulativo, cujas consequências foram sempre transferidas para a periferia capitalista como ônus bárbaro a ser suportado por ela, em meio aos quais explodiriam, especialmente, na América do Sul, o quintal dos Estados Unidos, as recorrentes crises políticas, traduzidas em golpes militares e supressão do processo democrático.

I – 24 de agosto de 1954

Este aniversário é o da deposição do presidente Getúlio Vargas, programada e dirigida pelos serviços secretos estadunidense e britânico.

2. A quadra histórica era decisiva. O  Brasil – desde sempre dotado de colossais recursos naturais – havia, a partir de 1930, acelerado o processo de substituição de importações industriais, graças a três fatores principais:

a) a falta de divisas, advinda da crise financeira e econômica mundial, com a queda da demanda por café e outros produtos primários;

b) a tensão entre potências mundiais de 1933 a 1939, e daí a 1945 a Segunda Guerra Mundial;

c) a Revolução de outubro de 1930 e os posteriores eventos políticos no Brasil até à primeira deposição de Getúlio Vargas, em 29.10.1945.

3. Os dois primeiros fatores são as condições de crise e oportunidade. O terceiro é o papel das instituições políticas  geradas em resposta à crise, as quais transformaram a estrutura econômica no sentido de reduzir a dependência da exportação de matérias-primas. Além disso, Vargas mandou proceder à auditoria da dívida e liquidou os títulos no mercado secundário, com grande desconto.

4. Ele se manteve na chefia do governo durante aqueles 15 anos, conquanto de novembro de 1937 a 1945 dependesse das Forças Armadas, a fonte de poder instituidora do Estado Novo.

5. Por terem as políticas de Getúlio Vargas desagradado as potências anglo-americanas, era questão de tempo ele ser apeado da presidência,  terminada a Guerra Mundial (maio de 1945),

6. Durante a Guerra,  Vargas teve de colaborar com essas potências, as quais, não mais precisando dele, teleguiaram  a oligarquia local, políticos, mídia e chefes militares para depor o “ditador”, sob o pretexto de que queria ficar no poder.

Getúlio Vargas, gênio politico e estrategista da construção econômica nacional, depois da crise de 1929, apostou na substituição das importações, para fugir do gargalo decorrente do fechamento dos mercados externos, cujas consequências foram, depois do crash, os estrangulamentos no balanço de pagamentos, sufocando a economia.

Ancorado no poder militar autoritário, num mundo em guerra, o presidente brasileiro lançou as bases da industrialização, fato que passou a incomodar, substancialmente, os americanos e os ingleses, desinteressados, completamente, das razões nacionais, na medida em que o interesses imperialista anglo-saxão era a expansao e consolidação do capitalismo cêntrico no pós guerra, para sustentar a produção bélica e espacial, capaz de dinamizar a reprodução capitalista sob receita keynesiana.

Getúlio aplicou o remédio de Keynes, expansão dos gastos públicos, como alternativa salvacionista para a crise, antes dos Estados Unidos, razão pela qual causou grandes preocupações nos americanos e ingleses, mobilizados para destruir o presidente brasileiro, utilizando as forças internas, reacionárias, para miná-lo.

A decisão getulista de fortalecer a indústria nacional, conferindo-lhe favores fiscais entrou em choque com as determinaçoes do império anglo-saxão de expandir a ação das multinacionais em todo o mundo no pós-guerra.

7. Isso não tinha cabimento, porque Vargas convocara eleições e se dispunha a passar a presidência ao eleito. O golpe de 1945 foi só vingança e tentativa de humilhar o líder trabalhista.

8.  Por ocasião do golpe de 1937, os chefes militares, movidos pelo anticomunismo, estavam divididos entre simpatizantes do imperialismo anglo-americano e partidários das potências nazi-fascistas.  Assim, Vargas pôde atuar como fiel da balança e no interesse nacional

9. Os militares nacionalistas não ocupavam posições que lhes habilitassem a  imprimir rumos diferentes, em 1937, e menos ainda em 1945, quando os de tendência fascista convergiram com os admiradores das potências anglo-americanas.

10. Eleito em 1945, o Marechal  Dutra (1946-1950), mentor do golpe de 1937, reprimiu os comunistas, converteu-se mais que à “democracia” , à abertura irrestrita às políticas do agrado de Washington.

11. Entretanto,  Vargas ganhara  a simpatia dos trabalhadores, elegeu-se senador por vários Estados, e voltou à presidência em 1951, por grande maioria popular. Criou a Petrobrás e deu  passos para a fundação da Eletrobrás. Apoiou os excelentes projetos de sua assessoria econômica e cuidou de deter as abusivas remessas de lucros ao exterior das transnacionais.

12. Se prosseguissem as realizações de Vargas,  o Brasil teria chances de se desenvolver,  e esse foi o móvel do golpe de agosto de 1954, organizado pelas potências imperiais.

13. Os agentes externos postos por esse golpe  na direção da política econômica instituíram enormes subsídios em favor dos investimentos  das transnacionais, que operavam em muitos mercados no exterior, cada um de dimensões muito maiores que o brasileiro.

14. Em vez de proteger as indústrias de capital nacional para viabilizar competirem com as transnacionais, aquelas sofreram discriminação,  com os imensos subsídios que só podiam ser utilizados pelas corporações estrangeiras.

15. Eleito para o quinquênio 1956-1960, Juscelino manteve esses subsídios e estabeleceu facilidades adicionais para as empresas estrangeiras. Implantadas no País, estas transferem ao exterior, de diversas maneiras, os enormes lucros obtidos no mercado brasileiro, causando déficits no Balanço de Pagamentos.

Juscelino Kubstichek somente conseguiu governar porque sustentou as medidas tomadas pelo governo depois da derruba de Getúlio para favorecer a expansão das empresas multinacionais no Brasil e na América do Sul por meio de concessão de incentivos fiscais e creditícios que beneficiariam as importações e exportações.

As indústrias automobilíticas americanas se beneficiaram largamente dessa estratégia, pois se encontravam, nos Estados Unidos e na Europa, em grandes dificuldades, devido às ressacas das crises pós-29, visto que a saída do capitalismo passara a depender dos gastos do governo em economia de guerra, tornando-se necessária transposição das montadoras de carros para a periferia do capitalismo à custa de muito subsídio e incentivo.

Tornara-se impossível às economias capitalistas periféricas desenvolver seus projetos nacionalistas, antes concebidos, no caso brasileiro, pela estratégia getulista. JK alavancou o desenvolvimentismo ultra-dependente do capital internacional.

16. Primeira cena dessa tragicomédia: eleito, antes de tomar posse, JK viajou ao exterior para atrair investimentos estrangeiros, com notórios entreguistas na comitiva.  Segunda cena: sai JK, entra Jânio Quadros, e este envia ao exterior missão chefiada por Roberto Campos para rolar dívidas externas vencidas, contratadas durante o governo de JK.

17. Depois do conturbado período entre a renúncia de Jânio e o golpe de 1964, derrubando Goulart, o primeiro governo militar, a pretexto de fazer face à alta da inflação e à crise externa, adotou, sob a direção de Roberto Campos, políticas fiscal, monetária e de crédito restritivas, eliminando grande número de empresas nacionais.

18. As lições econômicas disso tudo são importantes, como também as lições políticas. Entre elas avulta esta: prevalece sobre a Constituição escrita  a regra constitucional, não-escrita, de que os governos em regime “democrático” só concluem seus mandatos, se se curvarem às pressões das potências imperiais.

19. Vargas e João Goulart realizaram políticas que visavam a gerar maior autonomia econômica para o País, embora fizessem concessões ao poder imperial.

20. Diferentemente, Dutra cedera aos interesses das potências estrangeiras, e JK deu-lhes plena satisfação no essencial: a abertura aos investimentos estrangeiros, escancarada pela outorga de privilégios que permitiram as transnacionais, a médio prazo, assenhorear-se do mercado brasileiro.

21. Até a proteção tarifária e não-tarifária aos bens duráveis produzidos no Brasil significou uma vantagem a mais às multinacionais, ampliada, quando, em 1969-1970, Delfim Neto estabeleceu vultosos subsídios para a exportação de manufaturados, entre os quais créditos fiscais no valor do imposto de importação dos bens de capital e dos insumos.

22. Os governos militares de 1967 a 1978 tentaram redinamizar a economia sem alterar o modelo dependente, nem garantir espaço às empresas nacionais em face da então já dominante ocupação do mercado pelas transnacionais. O resultado disso nos leva a outro aniversário.

Jango Goulart tentou, assim que substituiu Jânio, depois da renúncia, retomar políticas getulistas, promovendo a indústria nacional, mas, também, a valorização dos trabalhores, demonstrando disposição de promover a ascensão tanto do capital como do trabalho.

Como o desenvolvimentismo juscelinista requeria concentração de renda para formar uma classe média capaz de consumir bens duráveis de luxo produzidos por multinacionais que tinham suas taxas de lucro asseguradas pelos infindáveis beneficios fiscais e creditícios, garantidos pelo governo, entrou em choque com o capitalismo internacional.

Este passou a acusá-lo de comunista, enquanto seu objetivo não era senão fazer as reformas de base que dariam certamente feição ao capitalismo brasileiro na linha em que se desenvolvia o sistema nas economias desenvolvidas, ancoradas no nascente Estado do Bem Estar Social, fortalecedor de uma classe média consumidora.

Essa estratégia desenvolvimentista colocada em marcha nos países capitalistas desenvolvidos no pós guerra estaria proibida nos países do capitalismo periférico, visto que implicaria em contrariar interesses das multinacionais, cuja determinação era a de impor sobre a periferia a maior deterioração possível nos termos de troca nas relações comerciais. Jango acabou dançando.

II – Agosto/setembro de 1982

23. Em 16.08.1982, o México declarou moratória.  Em seguida, o setembro negro, em que os gestores da política econômica brasileira, sob o espectro da inadimplência, imploraram aos  banqueiros internacionais refinanciar as dívidas.

24. A crise de 1982 foi muito maior que a de 1961, gerada pelas políticas de 1954 a 1960. A causa essencial de ambas foi a mesma: a ocupação dos mercados pelas transnacionais, intensificada de 1964 a 1982.

25. JK recebeu a dívida externa de US$ 1,4 bilhão em 1955. Ao sair, deixou US$ 3,5 bilhões. Em 1964 ela fechou com US$ 3,1 bilhões,pulando para US$ 43,5 bilhões, em 1978, e para US$ 70,2 bilhões em 1982, tendo-se avolumado ainda mais pela elevação das taxas de juros e comissões, em 1979, além da composição desses encargos arbitrários.

26. As altas taxas de crescimento do PIB de 1967 a 1978 foram pagas pelo povo brasileiro, não só com a queda do PIB, de 1980 a 1984, e a estagnação nas duas décadas perdidas (anos 80 e 90). Em 1984, o Brasil transferiu para o exterior 6,24% do PIB e mais 5,54% em 1985.

27. Mas o dano maior – e irreversível sob as presentes instituições – é a  deterioração estrutural.   Essa prossegue até hoje e se caracteriza pela infra-estrutura deficiente e pela produção  quase totalmente desnacionalizada, inclusive através das privatizações de 1990 a 2002.

28. Há um processo cumulativo em que a desnacionalização faz crescer a dívida, e esta é usada como pretexto para desnacionalizar mais. Tudo isso faz prever novas e piores crises, em que cresce a desindustrialização.

29. As débâcles, como a de 1982, ilustram a mentalidade servil diante dos “conselhos” e pressões imperiais, pois o Estado brasileiro curvou-se às imposições dos credores, aceitando a integralidade de dívidas questionáveis, depois de tê-las alimentado, subsidiando a ocupação estrangeira da economia e inviabilizando a tecnologia nacional.

30. “O Globo” veicula a desculpa de Delfim Neto, de que  o colapso de 1982 decorreu da elevação dos preços do petróleo.  Isso não procede: a Argentina não importava petróleo, e o México era grande exportador. O denominador comum das maiores economias latino-americanas é o modelo dependente.

A crise de 1982, que estourou no colo do governo Figueiredo(retratado nessa foto excepcional de Orlando Brito), foi mais um lance de estouro das contradições do capitalismo internacional.

O excesso de dólares, eurodólares, petrodólares e nipodólares jogado na circulação internacional pelos Estados Unidos no pós guerra, para salvar a Europa e o Japão do perigo comunista, criou pressões fortes sobre a moeda americana, expressas em aumentos incontroláveis do deficit de Tio Sam.

O império, diante desse perigo, jogou as taxas de juros nas núvens, de 5% para 20%, colocando em desastre as economias periféricas, como a brasileira, estrutualmente, dependente da poupança externa, em decorrência do desenvolvimento mantido por multinacionais, cujo interesse maior, depois de obter vantagens fiscais e crediticias, bancadas pelo governo, são os de repatriarem os lucros, deixando,apenas, o buraco para serem as economias subjugadas enterradas na avalanche das crises de balanço de pagamentos.

O governo Figueiredo sucumbiu-se à crise internacional e os militares tiveram que acelerar a democratização, que seria implementada no compasso do aprofundamento da dependência econômica externa sob comando do Consenso de Washington.

O general teve que sair pelas portas dos fundos do Palácio depois de entregar, contrariado, o poder aos civis, que, sem alternativas, se sucumbiriam, também, aos desmandos do capital internacional.

31.  Nos anos 70, a Petrobrás já substituía razoável quantidade de petróleo importado, e as importações eram pequena fração das de Alemanha, Japão, França.

32. O primeiro choque do petróleo deu-se em 1973. Daí a 1982 são nove anos. Tempo suficiente para medidas na estrutura produtiva, com resultados em seis anos, antes, portanto, do segundo choque do petróleo em 1979.

33. Tecnologia não faltava para substituir as importações de petróleo. O Brasil havia adotado, durante a Segunda Guerra Mundial,  uma solução que funcionou muito bem: o gasogênio, para mover  os veículos, com equipamentos que usavam carvão mineral do Sul, carvão e óleos vegetais. Foi abandonado após a Guerra, mas poderia ter sido retomado em 1973.

34.  Geisel apoiou Severo Gomes e Bautista Vidal, no Programa do Álcool. Mas este não prosseguiu na forma planejada, nem se avançou  nos Óleos Vegetais, que oferecem ao Brasil grande campo – até hoje inaproveitado – para produzir excelentes óleos e fabricar motores próprios para eles.

35. O dendê, na Amazônia e no Sul da Bahia, pode render mais de 6 mil litros hectare/ano.  Para produzir quase tanto como a Arábia Saudita, ou sejamais de cinco vezes o consumo brasileiro da épocabastaria plantar dendê em 60 milhões de hectares, ou seja, 12% da Amazônia Legal, associado a culturas alimentares.   Em outras regiões a macaúba dá 4 mil litros ha/ano.

36. Essas opções são mil vezes melhores para a ecologia que extrair madeira para exportar, enquanto as ONGs vinculadas ao poder mundial fazem demagogia a respeito do desmatamento da Amazônia.

37. O óxido de carbono só é absorvido pelas plantas quando crescem. A Amazônia, com a floresta estável, não é pulmão do mundo. Esse papel cabe aos oceanos, que as petroleiras mundiais poluem de modo brutal.

Os capitalistas internacionais encontrariam no falso marxista FHC a pessoa adequada para tocar para frente os seus interesses no ambiente da Nova República substituta do militarismo que convocou Constituinte em 1988 para fixar regra especial para sustentação dos interesses do capital, no artigo 166,parágro terceiro, ítem II, letra b, em que o pagamento dos juros se transforma na proridade número um da política econômica nacional, totalmente, monitorada pelo Consenso de Washington.

O combate à hiperinflação que emergiu no final dos governos militares como produto do corte de crédito internacional frente ao aumento do endividamento, depois do aumento das taxas de juros determinadas pelo Banco Central dos Estados Unidos, sob comando de Paul Volcker, teria que ser feito mediante política cambial antinacionalista, privatista, promotora da centralização federativa, ao mesmo tempo em que se faziam necessários dois mandatos para FHC, a fim de dar curso à complementação das ordens de Washington.

O falso marxista mandaria esquecer tudo o que escrevera antes. Desse modo, atrasaria a chegada ao poder do PT, que, a partir de 2002, se materializaria, sob tentativa de orientação nacionalista. Esta se aprofundaria com a crise especulativa global de 2008, cujos desdobramentos altamente destrutivos continuam em cena, ameaçando a tentativa de Dilma Rousseff de sustentar discurso progressista distribuidor de renda, enquanto o processo de acumulação permanece firme.

38. É fácil e praticado, há muito, na Alemanha, produzir kits para adaptar motores ao uso de óleo vegetal. Melhor seria, mas o sistema de poder nunca o permitiu – produzir motores para esse óleo, o verdadeiro diesel. Biodiesel é um dos golpes do sistema para impedir o desenvolvimento dessas tecnologias, bem como as da química dos óleos vegetais e da alcoolquímica.

39. A deterioração das contas externas no final dos anos 70 serviu de gazua para a penetração do Banco Mundial no Programa do Álcool, desvirtuando-o, pois foi desvinculado da produção alimentar e tocado no  sistema de plantations e mega-usinas, hoje, na maior parte, desnacionalizadas.

40. Moral: se houvesse autonomia política, coragem e discernimento, ter-se-ia aproveitado o choque do petróleo para desenvolver produções agrárias e industriais com tecnologia própria e adequada aos recursos naturais. Resultaria em prosperidade social incalculável com a energia renovável, além de esse padrão de desenvolvimento autônomo estender-se a outros setores.

41. Em suma, o mega-entreguismo de Collor e FHC não teria sido possível sem as políticas inauguradas em 1954 e continuadas de 1956 a 1960 e de 1964 até hoje. Por que? Porque essas políticas engendraram a relação de forças econômica e política determinante das desastrosas eleições daqueles dois.

III – Sete de setembro de 1822

Está, pois, claro que o povo brasileiro precisa de real independência e que esta não existe. Não merece crédito o argumento de que há autonomia política, embora falte a econômica, porquanto uma não é possível sem a outra. Não se confunda a independência formal com a real.

* – Adriano Benayon é doutor em economia e autor de Globalização versus Desenvolvimento. hhh

Por Adriano Benayo

http://independenciasulamericana.com.br/2012/09/miserias-do-brasil-economicamente-colonizado/

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