Archive | abril, 2014

Brasil é 7ª maior economia, e China deve passar EUA logo, diz Banco Mundial

30 abr

O Banco Mundial classificou o Brasil como a sétima maior economia do mundo em um relatório divulgado nesta terça-feira (29). Pelos dados divulgados, também é possível prever que a China deve ultrapassar os Estados Unidos como maior economia do mundo ainda em 2014.

Maiores economias do mundo

1. Estados Unidos
2. China
3. Índia
4. Japão
5. Alemanha
6. Rússia
7. Brasil
8. França
9. Reino Unido
10. Indonésia

(Fonte: Banco Mundial)
O estudo considera o critério de paridade de poder de compra (PPP, na sigla em inglês). O cálculo é considerado a melhor maneira de comparar o tamanho de diferentes economias, por refletir melhor o custo de vida.

Em 2005, o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro equivalia a 12% do PIB norte-americano, segundo o relatório. Este número passou para 18% em 2011, considerando novos critérios (explicados abaixo). Com isso, o Brasil assumiu a sétima posição entre as maiores economias mundiais.

Também entre 2005 e 2011, o PIB da China passou de 43,1% para 86,9% do PIB dos EUA. Os EUA continuam sendo a maior economia do mundo, seguidos pela China, mas o crescimento acelerado chinês aponta para a possibilidade de a economia chinesa superar a norte-americana ainda neste ano, aponta o Banco Mundial.

Índia desbanca Japão e assume 3º lugar
Outro destaque do relatório foi o crescimento da Índia, que passou de 10ª economia do mundo para o terceiro lugar, desbancando o Japão, que agora aparece na quarta posição.

Em seguida, aparece a Alemanha e, logo atrás, a Rússia, seguida pelo Brasil. França, Reino Unido e Indonésia fecham o ranking das dez maiores economias, nesta ordem.

Nova metodologia do estudo
O último relatório do BM tinha sido baseado em dados de 2005; o atual leva em conta informações sobre os países em 2011.

Neste ano, pela primeira vez, o Banco Mundial adotou o critério de “Paridade do Poder de Compra” para comparar as economias dos países.

Essa metodologia se aproxima mais de uma medida do custo de vida real, por comparar a possibilidade de aquisição de um bem em diferentes economias.

O Banco Mundial ressalta, no entanto, que os resultados destes dois relatórios não são “diretamente comparáveis”, por causa da mudança de metodologia.

Em distribuição de renda, Brasil fica em 80º lugar
Em um ranking baseado no PIB per capita, que também usa o critério de Paridade do Poder de Compra, a situação é bastante diferente. O PIB per capita é um critério mais confiável para medir a distribuição de renda.

Por este parâmetro, o Brasil ocuparia apenas a 80ª posição em um ranking mundial. Os Estados Unidos aparecem em 12º lugar e a China, em 99º.

Fonte :. Banco Mundial

Uol-São Paulo

 

http://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2014/04/30/ranking-do-banco-mundial-traz-brasil-como-a-7-maior-economia-do-mundo.htm

 

DIRCEU PROCESSA VEJA NA JUSTIÇA POR DANOS MORAIS

30 abr

:

Exclusivo: acaba de dar entrada no Tribunal de Justiça de São Paulo ação pelo direito de resposta e por danos morais impetrada pelo ex-ministro José Dirceu contra a revista Veja, do Grupo Abril; Dirceu quer o direito de responder no mesmo espaço da revista à matéria de capa A Vida na Cadeia e mais R$ 100 mil a título de indenização; preso no Complexo da Papuda, em Brasília, ele teve seus direitos individuais violados com a publicação de fotografia na capa e reportagem em ‘off’ que insinuava a existência de regalias a seu favor; “Mesmo um condenado à prisão perpétua tem direito ao respeito como homem”, cita a petição assinada por Lottemberg Advogados; íntegra

30 DE ABRIL DE 2014 ÀS 14:34

247 – Os advogados do ex-ministro José Dirceu acabam de dar entrada, nesta quarta-feira 30, no fórum João Mendes, em São Paulo, a um pedido ao Tribunal de Justiça de indenização por danos morais contra a revista Veja, publicação do Grupo Abril. Na semana de 19 de março, a revista dedicou o espaço da capa para uma foto ‘roubada’ de Dirceu dentro da cadeia (relembre aqui).

O ex-presidente do PT, condenado na AP 470, não autorizou ser fotografado e, antes disso, trata-se de prática ilegal divulgar imagens de presos sem permissão judicial. Na edição, reportagem com todas as fontes mantidas em sigilo insinuava que Dirceu desfrutava de regalias dentro do Complexo da Papuda, onde cumpre em regime fechado a decisão do STF que impôs a ele uma pena em regime semiaberto.

Dirceu quer o direito de responder no mesmo espaço da revista dedicado à matéria ‘A vida na cadeia’ e mais R$ 100 mil a título de indenização. Na petição, data do último dia 23 e assinada pelo advogado Fernando K. Lottenberg, a defesa aponta que a reportagem tem “intuito difamatório” e atingiu a “imagem, honra e nome” do ex-deputado.

Abaixo, os dados da iniciativa jurídica de José Dirceu contra a Veja e a íntegra da petição:

1. TJ-SP
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014.
Arquivo: 1597 Publicação: 37

Fóruns Centrais Fórum João Mendes Júnior 17ª Vara Cível
Processo 1037556-25.2014.8.26.0100 – Procedimento Ordinário – Indenização por Dano Moral – Jose Dirceu de Oliveira E Silva – Editora Abril S.A. – Vistos. Cite-se, com as formalidades legais. Intime-se. – ADV: LUCIANO MARCEL MANDAJI DE MEDEIROS (OAB 207163/SP)

Clicar no link abaixo para ver os detalhes do processo_

Petição_Inicial_-_23-04-14

Lula foi generoso quando disse que apenas 20% do julgamento do “mensalão”foi técnico. by Maria Luiza Quaresma Tonelli

29 abr

A aplicação invertida da Teoria do Domínio do Fato para condenar Zé Dirceu como “chefe”do crime de quadrilha, quando nem houve crime de quadrilha foi técnica? 


Não desmembrar o processo da AP 470, julgando originariamente dezenas de réus que não tinham foro privilegiado, negando-lhes o princípio do duplo grau de jurisdição, é técnica?


Condenar sem provas, mas com a permissão da “literatura”, como fez Rosa Weber é técnica?
Aumentar a pena do crime de quadrilha, como fez JB, somente para que não houvesse prescrição (dizendo ainda que “foi para isso mesmo) é técnica? 


Mandar prender réus condenados sem carta de sentença, nem com indicação do regime inicial da pena, como fez JB no dia 15 de novembro de 2013, é técnica?


Não dar bola para a sindicância realizada no presídio da Papuda, que negou o uso de telefone celular por ZD, como pretexto para negar-lhe o direito de trabalhar, é técnica?


Manter ZD em regime fechado há 5 meses é técnica?


Trocar o juiz da VEP, violando o princípio da inamovibilidade do juiz, por um homem de sua confiança é técnica? 


Mandar quebrar o sigilo dos telefones rastreando uma área que envolve até o Planalto, a sede da República, somente como pretexto para protelar a autorização de José Dirceu é técnica? 


Não permitir que um réu cumpra prisão domiciliar em seu domicílio, obrigando que o mesmo pague aluguel para cumprir a pena fora de seu domicílio, como faz com Genoino é técnica? 


Lula foi generoso quando disse que apenas 20% do julgamento do “mensalão”foi técnico.

 

Maria Luiza Quaresma Tonelli

Maria Luiza Quaresma Tonelli

Quem vai, afinal, ter a coragem de se levantar para deter a sanha persecutória de Joaquim Barbosa? by Maria Luiza Quaresma Tonelli

29 abr

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Se Joaquim Barbosa concedeu o benefício da prisão domiciliar provisória a José Genoino é porque teve seu estado de saúde agravado desde que saiu num vôo para ser preso em Brasília.

É porque se trata de um preso portador de uma doença que não tem cura, uma pessoa que há menos de um ano entrou numa sala de cirurgia com menos de 10% de chance de sobrevivência em razão de uma dissecção na aorta. Uma pessoa que recebeu alta hospitalar, mas que jamais receberá alta médica.

Seu estado clínico hoje é considerado estável porque está sob os cuidados médicos constantes e de sua esposa, em uma casa alugada para poder cumprir a pena de prisão domiciliar fora de seu domicílio. Rioco, sua companheira de lutas e de vida, foi presa e torturada há 40 anos. Foi companheira de cela daquela que hoje é a presidente do Brasil. Rioco, de certa forma, cumpre pena de prisão domiciliar com Genoino, pois desde o dia 16 de novembro, quando passou mal no avião que o levou para Brasília, ela teve que ir para lá no dia seguinte, não podendo mais retornar para sua residência em São Paulo até hoje. 


Genoino deverá cumprir sua pena até meados de agosto de 2014. Faltam, portanto, pouco mais de 3 meses para que Genoino tenha cumprido a pena no regime inicial a que foi condenado. A pergunta é: por que Joaquim Barbosa está submetendo Genoino a essa tortura psicológica?

Tem mais: Por que Joaquim Barbosa pediu novamente um laudo a uma junta médica quando o Procurador-geral da República já havia dado um parecer favorável pela prisão domiciliar de Genoino, inclusive afirmando que ele sofre de doença grave?

Por que Joaquim Barbosa não informou até agora qual foi o parecer do procurador Rodrigo Janot a respeito do último laudo médico?

Por que Joaquim Barbosa “poderá” mandar Genoino novamente para a Papuda, segundo informa o noticiário, quando faltam pouco mais de três meses para que ele esteja livre de cumprir sua pena? Seria porque, não havendo mais pretexto que justifique manter José Dirceu sem poder trabalhar fora do presídio, Joaquim Barbosa precisa ter pelo menos um petista na Papuda em ano de eleições?


A última pergunta: quem vai, afinal, ter a coragem de se levantar para deter a sanha persecutória de Joaquim Barbosa?

Maria Luiza Quaresma Tonelli

Maria Luiza Quaresma Tonelli

Como os grandes grupos de mídia recebem publicidade oficial sem a Certidão Negativa de Débitos

29 abr

JORNAIS

Recebo de um colega que trabalhou como secretário de um município rico no estado de São Paulo um relato que reproduzo aqui.

FLM me contou de sua rica experiência com alguns grandes grupos de mídia e de sua surpresa com um dado: eles não precisam de Certidão Negativa de Débitos, a CND, para receber verbas públicas — no caso, de publicidade. A CND é necessária para qualquer fabricante de, digamos, pregos.

Como isso é possível? Porque eles usam agências com fichas limpas como intermediários.

A seguir, o relato de FLM:

Uma casa de abrigo de idosos na zona leste paulistana, região mais populosa e com carências sociais exacerbadas, corria o sério risco de fechar suas portas. Uma senhora aposentada, que assumiu a presidência da entidade mantenedora do abrigo no final do ano passado após desvios da diretoria passada, descobriu que o repasse mensal da verba ­­- fruto de um convênio com a prefeitura – foi suspenso pela falta da Certidão Negativa de Débitos, popularmente conhecida como CND, para quem recebe pagamentos de órgãos públicos.

Dona Julia contava com a solidariedade e a doação de comerciantes da região para continuar atendendo 70 idosos após constatar que a exigência da CND é uma barreira legal intransponível para receber o repasse mensal da prefeitura. Acórdãos das mais altas cortes e jurisprudência do Tribunal de Contas da União eram inquestionáveis diante do apelo social da senhora aposentada.

Afinal, o texto é claro e direto: o pagamento de verba pública está condicionado à regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), como, por exemplo, não existir débitos com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal.

Dona Julia não perdeu a esperança em recuperar a CND da entidade, cogitando até um empréstimo pessoal para quitar os impostos atrasados. Uma saída financeira a contragosto da família e sem nenhuma projeção de reembolso por parte da diretoria.

Mas o que diriam juízes das mais altas cortes, juristas e representantes do poder público se dona Julia apresentasse sua fatura para receber, mesmo sem a CND, sendo proprietária de um veículo de comunicação? Esqueçam os acórdãos e as jurisprudências, pois o valor seria pago legalmente por intermédio das agências de publicidade contratadas pelos órgãos públicos.

Dona Julia, representando agora uma confessa devedora de impostos, seria beneficiada por uma brecha legal. Os barões da mídia brasileira que fazem fortunas com verbas publicitárias públicas não precisam preocupar-se com a famosa CND para receberem suas gordas fatias.

Lembram-se da barreira legal intransponível? As agências de publicidade são uma espécie de trampolim para os veículos de comunicação. Não é bem um milagre, já que está escrito nos contratos dos órgãos públicos com as agências de publicidade.

A obrigação em manter a regularidade fiscal é da agência de publicidade, pois cabe somente a ela manter sua CND em dia para fazer o repasse milionário das verbas publicitárias públicas aos veículos de comunicação.

A senhora aposentada aprendeu como driblar as instransponíveis barreiras legais ao participar de um evento beneficente com a presença de vários barões da imprensa brasileira. 

Convidada a sentar em uma mesa com desconhecidos, logo reconheceu na figura de um empresário, ao seu lado, um famoso participante de recentes escândalos nacionais. Suspeitas de caixa dois, corrupção, sonegação fiscal e tráfico de influência em negócios com o poder público nunca foram problema para abastecer seu jornal de generosas verbas publicitárias governamentais.

Ao degustar um cálice de vinho do porto após a refeição, o empresário sentiu-se confortável para ensinar Dona Júlia. Direto e didático, como o curto espaço de tempo do homem de negócios exige, explicou que a exigência da CND só era problema para os contratos diretos de suas empresas com o Poder Público. No caso do jornal, só precisava publicar notícias negativas dos governantes que logo negociariam fatias maiores de dinheiro para diminuir a onda negativa.

Fatores técnicos, como tiragem do jornal, número de assinantes ou vendas em bancas ficam excluídos da negociação, já que o repasse de verbas atenderia o critério político, disse a Dona Julia. Mas e a exigência da CND para receber as verbas públicas?, reforçou a senhora, lembrando da sua angústia inicial.

“Não precisa, devo imposto em tudo que é lugar, tenho ações trabalhistas de ex-funcionários”, rebateu o empresário. “A agência de publicidade nos repassa o dinheiro e nossa única preocupação legal é demonstrar a publicação do anúncio com a verba pública”.

Ao chegar do almoço, Dona Julia convocou sua diretoria para anunciar mudanças de planos. Ela pretende, agora, abrir um pequeno jornal, na esperança de que possa receber uma pequena fatia da milionária publicidade pública.

O jornal seria mensal, com poucas páginas e nenhuma preocupação com o leitor ou a audiência. Afinal, a verba da publicidade seria revertida para manter aberto o abrigo de idosos, já que para sua entidade continua sendo impossível receber recurso público sem a famosa CND.

Kiko Nogueira-DCM
Sobre o Autor

Diretor-adjunto do Diário do Centro do Mundo. Jornalista e músico. Foi fundador e diretor de redação da Revista Alfa; editor da Veja São Paulo; diretor de redação da Viagem e Turismo e do Guia Quatro Rodas.

Antes de aderir a um boato, reflita… by Maisa Paranhos

27 abr

Implodir um prédio é bem mais fácil do que construí-lo.
Num segundo pisar num formigueiro destrói aquilo que foi, grão a grão, depositado para a segurança e vida daqueles insetos que nós nem gostamos tanto assim, as formigas.


Assim, penso que destruir algo é sempre mais fácil do que construí-lo. 
Penso que o governo do PT tem falhas e erros de diversas naturezas. 


Então fica muito fácil para a direita destruir, com uma simples alusão delirante, uma política tecida desde o início de nossa reconstrução democrática – ainda a caminho – e conduzida, nestes 12 últimos anos, pelo Partido dos Trabalhadores.


É doloroso ver, como em algumas mentes, a dúvida vira “convicção”, a calúnia torna-se “certeza”, a mentira é exaltada como “verdade inquestionável”.


Onde será que reside essa necessidade latente de destruição? Por quê será que somos tão permeáveis aos boatos, que todos sabem , criados por uma mídia historicamente vendida, cujo único objetivo é destruir o que vem sendo arduamente construido? E digo arduamente justamente porque existem obstáculo, e graves obstáculos.


Obstáculos políticos, humanos, econômicos, nacionais e internacionais..
Todos estudamos as ações encobertas norte-americanas em nosso país e em nosso Continente, mas quando falamos que essas mesmas ações se dão no presente, parece um outro idioma…


Todos sabemos que a nossa Abolição não veio acompanhada de uma devida reforma agrária, mas quando ouvem falar dos Sem Terras, para muitos, são eles os invasores das terras improdutivas do latifúndio…
Todos sabem, isto é notório, que a meta inconclusa do governo de FHC foi privatizar o nosso país – e no entanto estes mesmos se arvoram ao direito de questionar a política de quem impediu a privatização total da Petrobras, o governo do PT.


Como é fácil plantar uma dúvida nas cabeças construídas pelas globos e pelas vejas…O Padilha, candidato petista ao governo de São Paulo, vem sendo alvo de uma implantação…
O ex Ministro José Dirceu, que sempre lutou pela democracia e Justiça social em nosso país, foi objeto de calúnia maciça, ardilosamente construída pela mídia, que TENTA até hoje, cortar as cabeças do PT, para rolarem numa sangria só feita pelos que têm medo de eleições limpas….


E ainda tem um site que afirma ter uma senadora petista aprovado um projeto de “bolsa-garota-de-programa” em que alguns colegas meus de trabalho -professores!- acreditaram..
Sei que a política de massas faz isso , idiotiza, destitui a pessoa da crítica, anula-lhe o discernimento.Porém , chamo a atenção para essas pessoas de que o momento pelo qual o nosso pais passa é grave. 


Do ponto de vista internacional, o bloco latino-americano tem ganho força e expressão internacional o que só facilita a vidas das nações mais pobres do mundo.


Nossa soberania vem sendo plenamente garantida com os governos petistas que como disse o Chico “não fala fino com os EUA , nem fala grosso com a Bolívia”…
Internamente, mesmo com muito por fazer, milhões de pessoas deixaram de sentir FOME!!!
O racismo é crime e o pobre, com os governos petistas, adquiriram o direito a cursar as Universidades Públicas, antes exclusivas paras as classes média e alta.


Então, pensemos bastante, antes de aderirmos aos boatos que virão aos borbotões, ferinos e despudorados, pois estes mesmos que implantam os boatos são os que temem o voto popular…


Vão tentar desestabilizar o nosso país. Vão se apropriar de manifestações, vão criar vítimas, vão usar da mais extrema violência e, alguns, sob o manto da “legitimidade de classe”…
Está existindo , em nosso país ações convergentes para um golpe branco…
Portanto tomemos para nós, também, a responsabilidade de não deixar isto ocorrer.

Maisa Paranhos

Maisa Paranhos

Le Brésil mène la bataille contre l’hégémonie américaine sur le Web

25 abr

Le 13 février, à Brasilia, des pétitionnaires demandent au Brésil d’accorder l’asile politique à Edward Snowden, l’ex-consultant de la NSA.

Au départ, il y a un gros coup de colère de la présidente brésilienne Dilma Rousseff. A l’arrivée, le sommet international sur la gouvernance de l’Internet, qui doit avoir lieu à Sao Paulo les 23 et 24 avril, a l’ambition de s’attaquer à rien moins que l’hégémonie américaine sur la Toile.

Lorsqu’en septembre 2013, Mme Rousseff apprend, grâce aux révélations d’Edward Snowden, que l’Agence de renseignement américaine (NSA) intercepteses communications et celles des responsables dirigeants brésiliens, elle s’indigne sans retenue.

LA « DÉSAMÉRICANISATION » DES INSTANCES MONDIALES

A la tribune des Nations unies à New York, elle affirme que la surveillance de masse du Net est incompatible avec la liberté d’expression, la démocratie et la souveraineté nationale. Elle exige des Etats-Unis « des explications, des excuses et des garanties que de telles opérations ne se répéteront jamais ». Et annule même une visite d’Etat à Washington prévue de longue date.

Mme Rousseff préconise aussi un changement radical dans la gouvernance des organismes qui assurent le fonctionnement du Web au niveau mondial – adresses, noms de domaines, normes, protocoles, etc. Pour des raisons historiques, ces instances sont souvent sous la tutelle des Etats-Unis.

Leur « désaméricanisation » est une revendication déjà ancienne, qui est régulièrement reprise par de nombreux pays. Les Etats-Unis l’ont certes toujours rejetée, mais, cette fois, les partisans de la réforme se sentent en position de force, après l’onde de choc provoquée par le scandale des écoutes de la NSA.

 OFFENSIVE DIPLOMATIQUE

Fait nouveau, la fronde se développe au sein même des organes de gouvernance. Réunis en octobre 2013 à Montevideo, la capitale de l’Uruguay, les dirigeants d’une dizaine d’entre eux se déclarent favorables à un mode de gouvernance plus « multilatéral », c’est-à-dire moins américain.

Ils souhaitent commencer par l’Icann (Internet Corporation for Assigned Names and Numbers), chargée de gérer les noms de domaines et adresses Internet. Celle-ci dépend du ministère américain du commerce. Elle sous-traite les opérations techniques – gestion des domaines « .com », « .net », etc. – à la société privée VeriSign.

Après Montevideo, le directeur de l’Icann, un Américain favorable à la fin de la tutelle des Etats-Unis, se rend au Brésil pour rencontrer la présidente Dilma Rousseff, qui s’engage à le soutenir.

Lire aussi notre décryptage : Internet, enjeu de pouvoir entre les Etats-Unis et les « grands émergents »

Brasilia intensifie alors son offensive diplomatique et annonce la tenue, à Sao Paulo, pour le printemps 2014, d’un sommet international sur la gouvernance de l’Internet, baptisé NETmundial, en référence au Mondial de football qui aura lieu au Brésil en juin.

Dans le même temps, le pays s’allie à l’Allemagne, où le scandale des écoutes de la NSA a eu un fort retentissement, pour faire adopter par l’Assemblée générale des Nations unies une résolution affirmant que le respect de la vie privée des internautes est un droit humain fondamental. Puis Berlin fait connaître sa volonté de s’impliquer activement dans la préparation du sommet de Sao Paulo.

Le gouvernement français est resté, lui, très discret dans sa dénonciation des activités de la NSA. Paris ne semble pas prêt à affronter les Etats-Unis sur ce dossier. Mais à l’occasion de la visite officielle de François Hollande au Brésil, en décembre 2013, la France accepte d’être coorganisatrice du NETmundial.

LIBERTÉ D’EXPRESSION

En mars, la Chambre des députés brésilienne adopte une « loi Internet » garantissant la liberté d’expression, la protection de la vie privée et l’égalité de traitement de tous les types de contenus. Celle-ci a été approuvée par le Sénat à la veille de l’ouverture du sommet.

En fait, pour faire passer la loi, Brasilia a dû accepter un compromis. Au départ, il était prévu d’obliger tous les prestataires du Net (y compris américains) à stockerles données personnelles des internautes du Brésil dans des serveurs situés dans le pays – un concept proche du « cloud européen », préconisé par les Allemands. Mais il est vite apparu que ce projet serait coûteux et complexe, peut-être même infaisable, et il a été abandonné.

La surprise vient alors, en mars, des Etats-Unis. Washington annonce sa décision d’abandonner le contrôle de l’Icann, avant la fin 2015. En Europe, notamment en France, cette décision est largement interprétée comme une reculade : depuis l’affaire Snowden, ils auraient perdu leur « magistère moral » et ne pourraient plusexiger du reste du monde qu’il leur fasse confiance pour défendre les libertés sur le Web.

En privé, des fonctionnaires et des élus français sont convaincus que le moment est favorable. Selon eux, le scandale de la NSA a aussi provoqué un conflit entre le gouvernement fédéral des Etats-Unis et les grands groupes américains du Net, qui craignent de perdre la confiance des utilisateurs étrangers.

PROCESSUS DE PARTAGE DU POUVOIR

Les partisans de cette thèse citent la déclaration de Mark Zuckerberg, patron deFacebook, en mars : « Le gouvernement américain devrait être le champion de l’Internet, et non pas une menace. »

Ainsi, avant même d’avoir eu lieu, le NETmundial aurait déjà remporté un succès important : contraindre Washington à entrer dans un processus de partage dupouvoir, pour ne pas arriver à Sao Paulo isolé, en position d’accusé.

D’autres experts, notamment techniques, remarquent en privé que les Américains restent en position de force, et ont déjà posé leurs conditions : pas question que l’Icann soit placé sous le contrôle d’une bureaucratie intergouvernementale, ni des Nations unies.

En fait, conformément à leur tradition, ils souhaitent que la future gouvernance fasse une large place au secteur privé – notamment aux sociétés d’envergure mondiale du Web, qui sont majoritairement américaines.

Le conflit entre Washington et la Silicon Valley ne serait donc qu’un épiphénomène. Par ailleurs, le domaine de compétence de l’Icann n’a rien à voiravec les activités de la NSA, qui ne seront pas affectées par cette réforme.

Pour compliquer encore l’affaire, à Washington, des élus du Parti républicain s’opposent déjà au projet « d’internationalisation » de l’Icann, qu’ils considèrent comme une nouvelle preuve de la faiblesse du président Obama sur la scène internationale.

UN CONFLIT TRIANGULAIRE

Au total, onze pays sont coorganisateurs du NETmundial aux côtés du Brésil – dont l’Allemagne, la France et les Etats-Unis. Son comité directeur a reçu 188 contributions émanant d’administrations, d’ONG, d’universités et d’organismes techniques de quarante-six pays.

Si l’on se fie aux documents préparatoires, on y parlera de tout : gouvernance juridique et technique, infrastructures, normes et standards, droits de l’homme,neutralité du Net, logiciels libres, cybersécurité, équilibre entre surveillance et respect de la vie privée…

L’objectif officiel des Brésiliens est de faire adopter une déclaration commune sur les principes d’une nouvelle gouvernance – qui devra être démocratique, transparente, responsable, respectueuse de la diversité culturelle… Elle devra être« multi-parties-prenantes », c’est-à-dire inclure les principaux acteurs du Net – vu leur nombre et leur diversité, cela pourrait poser des problèmes juridiques et logistiques inédits.

Au final, le Brésil reste sur une ligne assez classique, en opposition avec les Etats-Unis, puisqu’il veut en priorité accroître les pouvoirs d’organismes dépendant des Nations unies comme le Forum sur la Gouvernance de l’Internet (FGI), qui, à ce jour, est une simple instance consultative.

L’éternel conflit triangulaire entre les étatistes, les partisans de la privatisation et les libertaires va donc sans doute ressurgir dans tous les débats.

OPTIMISME

Malgré tout, l’un des Français invités au NETmundial en tant qu’expert, Mathieu Weill, directeur général de l’Association française pour le nommage Internet en coopération (Afnic), est raisonnablement optimiste : « On ne va pas faire la révolution en deux jours, mais le Brésil est en bonne position pour faire avancerune réforme de la gouvernance. Il est proche des principes européens, et en même temps, il a la confiance des pays les moins développés. »

Après l’Icann, les Etats partisans d’une autre gouvernance envisagent de s’intéresser à l’IETF (Internet Engineering Task Force), l’organisme qui fixe les normes permettant à Internet de se moderniser tout en restant un réseau unifié.

Or, l’IETF, pur produit de la culture Internet, est une réunion informelle d’ingénieurs travaillant bénévolement. Elle n’a ni statut juridique ni conseil d’administration, et elle fonctionne comme l’une des « activités » de l’Internet Society, une ONG installée à Washington et à Genève, dirigée par une équipe de treize personnes, dont six Américains.

L’IETF se réunit trois fois par an, dans différents pays, grâce au soutien financier de grandes entreprises du secteur. La philosophie de ses membres tient en une devise, édictée en 1992 par l’informaticien américain David Clark, l’un des fondateurs de l’Internet : « Nous rejetons : les rois, les présidents et les élections. Nos croyances : trouver un vague consensus, et faire tourner du code. » La tâche des réformateurs s’annonce compliquée.

Voir aussi l’infographie : Les Etats contre Internet : six cartes et graphiques pour comprendre

O Brasil lidera a batalha contra a hegemonia norte-americana na Web

Inicialmente, houve uma grande explosão de presidente do Brasil, Dilma Rousseff.À chegada, a top internacional de governança da Internet, que deve ser realizada em São Paulo em 23 e 24 de abril, a ambição de ‘s ataque para nada menos do que a hegemonia americana na web.

Quando em setembro de 2013, M me Rousseff aprende, graças a revelações Edward Snowden que agência de inteligência dos EUA (NSA) interceptar suascomunicações e os líderes brasileiros responsáveis, é indigno sem restrição.

OS “DE SAM ÉRICANISATION “organismos mundiais

Na plataforma da Organização das Nações Unidas, em Nova York, ela diz Net vigilância em massa é incompatível com a liberdade de expressão, a democracia ea soberania nacional. Ela exige que o Estados Unidos explicação “, desculpas e garante que tais transações nunca ser repetido” . E mesmo cancelou uma visita de Estado a Washington planejado há algum tempo.

M me Rousseff também defende uma mudança radical na gestão de organizações que fornecem o funcionamento da rede mundial de computadores – endereços, nomes de domínio, padrões, protocolos, etc. Por razões históricas, esses casos são muitas vezes sob a tutela dos Estados Unidos.

Sua “de sam éricanisation “é uma reivindicação de longa data, que é tomado regularmente por muitos países. Os Estados Unidos certamente sempre rejeitou, mas desta vez, os defensores da reforma sentir em uma posição forte após a onda de choque causada pelo escândalo Escuta NSA.

OFENSIVA DIPLOMÁTICA

Developments, funda desenvolve até mesmo dentro de órgãos de governança.Conheci em outubro de 2013, em Montevidéu, capital do Uruguai , os líderes de uma dúzia deles são a favor de um método de governação mais “multilateral” , isto é, menos americano.

Eles querem começar pelo ICANN (Internet Corporation for Assigned Names and Numbers), responsável pela gestão de nomes de domínio e endereços da Internet. Depende do Departamento de Comércio dos EUA. Subcontrata as operações técnicas – áreas de gestão, etc “com”. “Net”.. – A empresa privada VeriSign.

Depois de Montevideo, diretor da ICANN, uma terminação favorável da tutela do Estados Unidos da América, vai para Brasil para se reunir com a presidente Dilma Rousseff, que está comprometida com o suporte .

Leia também a nossa descriptografia: Internet, questão do poder entre os Estados Unidos eo “grande emergente”

Brasília, intensificando sua ofensiva diplomática e anuncia, em São Paulo para a primavera de 2014, uma cimeira internacional sobre a governança da Internet, chamada NETmundial, referindo-se ao Mundial de Futebol a ser realizada no Brasil em junho.

Ao mesmo tempo, o país combina a Alemanha , onde o escândalo de espionagem da NSA teve um impacto forte, para ser adotada pela Assembléia Geral das Nações Unidas uma resolução declarando que o respeito pelaprivacidade utilizadores da Internet é um direito humano fundamental. Em seguida, Berlim é conhecida a sua intenção de ser envolvidos activamente na preparação da cimeira de São Paulo.

O governo francês tem sido, ele muito discreto em sua denúncia das atividades da NSA. Paris não parece pronto para enfrentar os Estados Unidos sobre esta questão. Mas, por ocasião da visita oficial de François Hollande no Brasil em dezembro de 2013 França concorda em ser co-organizador do NETmundial.

LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Em março, a Câmara dos Deputados do Brasil adota “lei Internet” garantir a liberdade de expressão, a proteção da privacidade e da igualdade de tratamento de todos os tipos de conteúdo. Isto foi aprovado pelo Senado na véspera da abertura da cúpula.

Na verdade, para fazer passar a lei, Brasília teve que aceitar um compromisso.Inicialmente, foi planejada para exigir todos os prestadores de líquido (incluindo EUA) para armazenar os dados pessoais dos utilizadores da Internet em servidores brasileiros localizados no país – um conceito próximo da “nuvem europeu” defendida pelos alemães. Mas logo ficou evidente que este projeto seria caro e complexo, talvez até mesmo inviável, e foi abandonado.

A surpresa vem quando, em março, nos Estados Unidos. Washington anunciou sua decisão de abandonar . controle ICANN antes do final de 2015 na Europa , principalmente na França, esta decisão é amplamente interpretado como um retiro: desde o caso Snowden, teriam perdido a sua “autoridade moral” e já nãoexigem o resto do mundo que não confia neles para defender a liberdade na web.

Em privado, funcionários e oficiais franceses estão convencidos de que o momento é favorável. De acordo com eles, o escândalo NSA também levou a um conflito entre o governo federal dos Estados Unidos e as grandes bandas americanas da Net, que têm medo de perder a confiança dos utilizadores estrangeiros.

PROCESSO DE COMPARTILHAMENTO DE ENERGIA

Os defensores deste ponto de vista citar a declaração de Mark Zuckerberg, CEO do Facebook , de Março: “O governo dos EUA deve ser o campeão da Internet, não uma ameaça. “

Assim, mesmo antes de ter ocorrido, o NETmundial já ganhou um grande sucesso obrigar Washington a entrar em um processo de partilha de poder , nãode chegar em São Paulo posição isolada em reconhecimento.

Outros especialistas, incluindo técnicas, nota particular que os americanos permanecem em uma posição forte, e já colocou suas condições: há dúvida de que a ICANN está sob o controle de uma burocracia ou intergovernamental das Nações Unidas.

Na verdade, de acordo com a sua tradição, eles querem que a futura governação fazer um grande lugar para o setor privado – incluindo a empresa de Web global “s, que são na sua maioria americanos.

O conflito entre Washington e do Vale do Silício, portanto, seria um epifenômeno.Além disso, a competência da ICANN não tem nada a ver com as atividades da NSA, que não serão afetados por essa reforma.

Para complicar a questão, mesmo em Washington, eleito Partido Republicano já se opõem ao projeto de “internacionalização” da ICANN, que eles vêem como uma nova prova da fraqueza do presidente Obama na cena internacional.

CONFLITO TRIANGULAR

No total de onze países são co-organizadores NETmundial ao lado de Brasil – incluindo a Alemanha, França e Estados Unidos. Comitê Gestor recebeu 188 contribuições de governos, ONGs, universidades e órgãos técnicos quarenta e seis países.

Se olharmos para os documentos preparatórios, vamos falar de todos os governança, infra-estrutura, as normas técnicas e legais e normas, os direitos humanos, a neutralidade da rede , software de código aberto, segurança cibernética, o equilíbrio entre vigilância e Privacidade Privado …

O objetivo oficial dos brasileiros é adotar uma declaração conjunta sobre os princípios da nova governança – que irá ser democrático, transparente, responsável, respeitadora da diversidade cultural … Vai ser “multi-stakeholder-envolvidos ‘ , c ‘ seja, incluem os principais atores Net – visto o seu número e diversidade, isso pode representar problemas legais e logísticos inéditos.

No fim das contas, o Brasil tem uma linha bastante normal, em oposição aos Estados Unidos, uma vez que ele quer prioridade para aumentar os poderes dos organismos sob as Nações Unidas como o Fórum de Internet Governance Forum (IGF) que, até à data, é um órgão consultivo.

O eterno conflito entre estatista triangular, os defensores da privatização e libertários, portanto, provavelmente reaparecerá em todos os debates .

OTIMISMO

No entanto, um dos convidados franceses no NETmundial como um especialista, Mathieu Weill, presidente da Associação Francesa de Internet nomear Cooperação (AFNIC), está cautelosamente otimista: “Nós não vamos fazer a revolução dois dias, mas o Brasil está bem posicionado para fazerantecipadamente reforma da governação. É perto de princípios europeus e, ao mesmo tempo, ele tem a confiança dos países menos desenvolvidos. “

Depois de ICANN, os defensores de uma outra governança Unidos consideram ‘sinteresse na IETF (Internet Engineering Task Force), a organização que estabelece padrões para a Internet para modernizar , mantendo-se uma rede unificada.

No entanto, o IETF, um produto puro do crescimento da Internet, é uma reunião informal de engenheiros voluntariado. Não tem nenhum status legal ou conselho de administração, e funciona como uma das “atividades” da Internet Society, uma ONG com sede em Washington e Genebra, liderada por uma equipe de treze pessoas, incluindo seis norte-americanos .

O IETF se reúne três vezes por ano em diferentes países, com o apoio financeiro de grandes empresas do setor. Filosofia de seus membros realizada em uma moeda, promulgada em 1992 pela American cientista da computação David Clark, um dos fundadores da Internet: “Nós rejeitamos: reis, presidentes e eleições.Nossas crenças encontrar uma vaga de consenso, e para executar o código. “ A tarefa dos reformadores parece complicado.

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