CÂNDIDO GRZYBOWSKI DISCUTE CIDADANIA NA MARÉ

12 abr

Fernando Frazão/Agência Brasil:

 

Favela 247 – A ocupação militar no conjunto de favelas da Maré é tema de artigo de Cândido Grzybowski − sociólogo e diretor do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE) −, e publicado pelo jornal Brasil de Fato.

O sociólogo discute a ocupação questionando se o Rio de Janeiro é uma cidade republicana e democrática, capaz de garantir o direito de liberdade e igualdade para toda a sua população, e resgata a história da construção da Maré, feita somente pelos seus moradores, que até o início das ocupações viviam sem a presença do Estado na região. “O fato é que a população do Complexo da Maré sempre dependeu mais de si mesma do que da atenção de políticas públicas, como é seu direito cidadão”, comenta Grzybowski.

O autor segue debatendo o caráter militar na proposta de entrada do Estado na localidade, e o fato desse movimento ter acontecido somente pelo fato de a Maré ficar entre as principais vias da cidade, passagem obrigatória de turistas e todos os envolvidos na Copa do Mundo.

Para o diretor do IBASE, essa ação sozinha não irá garantir cidadania aos mais de 130 mil moradores. E a ocupação só não é um problema maior por contar com as Forças Armadas,  e não só com Polícia Militar. Entretanto, essa presença militar é temporária e, diante dessa realidade, questiona: “Mas que acontecerá após, quando a força de ocupação se recolher aos quartéis?”.

O artigo encerra apontando que esse cenário pode ser alterado diante de uma proposta que reconheça a importância da favela e seus moradores, além de discutir a garantia plena dos seus direitos, do diálogo com a população, respeito ao ir e vir do favelado e serviços do Estado, como saúde, educação e segurança.

Leia a seguir a íntegra do artigo.

 

Por Cândido Grzybowski para o jornal Brasil de Fato

A “ocupação” da Maré

Será que a nossa cidade é republicana e democrática o suficiente para se estruturar segundo os direitos civis de liberdade e igualdade de todas e todos?

O Complexo da Maré é um denso território onde vivem mais de 130 mil pessoas, auto-organizadas em dezesseis favelas. Estas existem porque seus moradores resistem à exclusão da cidadania e lutam pelo direito de ser parte da cidade do Rio de Janeiro. Mas será que a nossa cidade é republicana e democrática o suficiente para se estruturar segundo os direitos civis de liberdade e igualdade de todas e todos, sem discriminações, respeitando e valorizando a genial diversidade que nos caracteriza? Afirmo aqui o que muita gente do “asfalto” sente e pensa sobre o Complexo da Maré: um lugar perigoso, mas de passagem obrigatória, pois artérias fundamentais de mobilidade urbana – Avenida Brasil, Linha Vermelha e Linha Amarela – cruzam ou circundam o território. É simbólico que o Complexo da Maré seja também conhecido como “Faixa de Gaza”.

O fato é que a população do Complexo da Maré sempre dependeu mais de si mesma do que da atenção de políticas públicas, como é seu direito cidadão. Virou, por isto mesmo, presa fácil de milícias privadas e facções de traficantes, que estabeleceram a sua lei armada como norma para o conjunto e base para seu negócio. A Polícia, quando não conivente com o crime e dele tirando vantagens, sempre viu o território das favelas como espaço inimigo a ser simplesmente contido. A exclusão e segregação social e territorial das favelas com o asfalto erigiu muralhas simbólicas, mas fortemente armadas na nossa cidade. Parece que a política de segurança vigente é mais para proteger a cidade das favelas e seus habitantes do que garantir direitos iguais de segurança, de ir e vir, de não sofrer violência para todas e todos que compartimos a cidade do Rio de Janeiro.

Agora se anuncia a “ocupação” do Complexo da Maré com apoio da Forças Armadas. É bem simbólico ser “ocupação” o que poder público escolheu fazer nestas estratégicas favelas. Trata-se de “ocupação” real, com blindados, armamento pesado, helicópteros e todo o arsenal de guerra. Palavras são palavras, mas carregam intencionalidades, sentidos, transmitem concepções e são parte de modos de ver a realidade. No caso é “ocupação militar” de parte favelada da cidade, aquele lugar de nossa passagem obrigatória, e não “libertação” de território urbano de traficantes e milicianos para promover a cidadania. Trata-se de ocupar militarmente um território de 130 mil habitantes – que clamam por dignidade e justiça, por direitos de ser cidade também – para proteger outros, de fora das favelas. Aliás, não se esconde o tempo de duração da “ocupação” militar da Maré… até depois da Copa do Mundo de Futebol. É evidente que a lógica excludente e segregadora vigente em nada vai mudar neste curto período.

Digo e repito se for necessário: a decisão política de ocupar a Maré, acordada nos três níveis de poder do Brasil – governos municipal, estadual e federal – não visa libertar e promover a plena cidadania de 130 mil moradores do Rio vivendo no Complexo da Maré. Pode até significar um alívio e ser saudado por moradoras e moradores o fato de não ter que conviver no cotidiano imediato com traficantes e milicianos. Sorte que são as Forças Armadas a ocupar o território e não só a Polícia Militar do Rio. Mas que acontecerá após, quando a força de ocupação se recolher aos quartéis?

Mas tudo isto ainda pode ser mudado. A ideia de “pacificação” – melhor seria libertação – é uma grande proposta. Precisamos que nosso bem comum, a cidade do Rio de Janeiro e toda a Região Metropolitana, seja de fato um bem comum, de todas e todos, território de vivência plena da cidadania na nossa diversidade, sem discriminações e segregações, com dignidade e paz. Juntemo-nos para cobrar isto de nossos governantes. Esta é uma tarefa de todos que aqui vivemos. Devemos afirmar em alto e bom som que as favelas são cidade, são territórios de cidadania, que devem ser integrados à cidade e potencializados enquanto tais, naquilo que são e que seus moradores e moradoras reivindicam como legítimo direito. É pouco, muito pouco, simplesmente mudar de forças armadas para a ocupação dos territórios.

O clamor é por liberdade, participação, livre circulação, direitos por educação de qualidade, de saúde, de moradia, de lixo e esgoto recolhidos, de poder ter um endereço e anunciá-lo sem ser discriminado na rua, no trabalho, no órgão público. Ser favelado é ser uma pecha, mas sim ter uma identidade de quem sabe resistir e lutar por direitos. Acolhamos as favelas como força cidadã de transformação de nossa cidade em um território de convivência, compartilhamento e cuidado, bom de se viver para todas e todos. Temos importantes eleições neste ano para dizer que não queremos ocupações e sim libertações de privações, violências e negações de direitos, de privilégios de ricos e poderosos. Segurança sim, como direito de todo mundo, das favelas e do asfalto.

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