Otan carrega história de crimes humanitários

30 abr
Adital

Com a alegação de estabelecer uma política democrática mundialmente, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), força de segurança coletiva dos países hegemônicos liderada pelos Estados Unidos, tem se convertido em fonte de conflitos armados em todo o mundo. Ao longo de seus 65 anos de existência, comandou operações que violam direitos humanos de diversos povos.

Nos últimos 20 anos, se autoproclamando “democráticos” em "operações de manutenção de paz”, vários conflitos protagonizados por ações da Otan se converteram em graves infrações à condição humana. Como pano de fundo, embates interétnicos, terrorismo, aumento do tráfico de drogas, dentre outros.

Somente na guerra do Iraque, houve uma das maiores baixas da história moderna. As tropas estadunidenses e britânicas invadiram esse país sob pretexto de que o Iraque teria armas de destruição em massa bacteriológicas (Antrax). A intervenção custou a vida de 1 milhão de cidadãos iraquianos, cerca de 25% deles mulheres e crianças, além de torturas e abusos de presos, cometidos pela Aliança. A Otan utilizou armas proibidas, como o fósforo branco, que queima o corpo e dissolve a carne até o osso — proibida mais tarde, durante a Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1980.

Já no Afeganistão, 35 mil pessoas foram assassinadas nos conflitos armados e mais de 500 mil se tornaram refugiadas. Nos países da antiga Iugoslávia, 5,7 mil pessoas foram mortas (sendo 400 delas crianças), 7 mil civis feridos (30% deles meninos e meninas) e 821 desaparecidas. Não somente foram destruídas instalações militares, sendo também atacada a infraestrutura civil do país, como pontes, fábricas, transportes, centrais elétricas e linhas de transmissão.

Na Líbia, mais de 20 mil pessoas morreram, entre civis e militares, e 350 mil ficaram refugiadas. Em agosto de 2011, o secretário-geral da Otan, Anders Fogh Rasmussen, chegou a afirmar que as ações dos aviões da Organização no território líbio não causaram danos aos civis.

Durante a guerra do Vietnã, a Força Aérea dos EUA empreendeu uma série de bombardeios, que causou milhares de vítimas entre a população civil. O napalm, líquido inflamável capaz de arder sem oxigênio e queimar uma pessoa ainda viva, quase sem chance de apagá-lo, matou milhares de vietnamitas. Também está proibida desde 1980.

Para José Blanes Sala, doutor em Direito Internacional e professor da Universidade Federal do ABC (UFABC), essa visão é exagerada. "Tudo o que traz conflitos traz violação de direitos humanos. É o que tem acontecido. Mas isso não é feito pela Otan de maneira sistemática”, afirma. "Não me parece uma abordagem justa, porque há outras entidades militares que agem com mais truculência e menos preocupação com os direitos humanos, como o lado soviético”, justifica.

Mesmo assim ele reconhece os inúmeros casos de violação dos direitos humanos e aponta como o mecanismo mais apropriado para buscar retratação e reparação de danos a direitos humanos o Tribunal Penal Internacional, órgão judicial de países unidos em grande parte do mundo, com sede nos Países Baixos. A Corte tem a missão de julgar acusados de cometer crimes contra a humanidade, de genocídio, de guerra, de agressão.

Segundo Blanes, o órgão ainda é pouco acionado, em parte por influência política de países que compõem a Otan. ”[A Corte] se pretende democrática. Para o Tribunal, não tem Otan que valha. Cometeu o crime, tem que ser julgado”, destaca.

Como se construiu a OTAN

A Otan é uma aliança militar intergovernamental constituída de um sistema de defesa coletiva, no qual seus Estados-membros têm o compromisso de cooperação estratégica em resposta a ataques de qualquer entidade externa. Foi criada em 1949, no contexto da Guerra Fria. A partir dos anos 1980, tornou-se o eixo da política de segurança de toda a Europa e América do Norte. Desde os ataques de 11 de setembro de 2001, em Nova York, concentra-se em novos focos, enviando tropas para o Afeganistão e instrutores para o Iraque. Atualmente, 28 países integram a Otan, todos europeus ou norte-americanos.

* Com informações da agência Actualidades RT.

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