Arquivo | maio, 2015

Quem votou “sim” pelo financiamento de campanha?

30 maio

Câmara aprovou por 330 votos a favor, a continuidade do financiamento privado de campanhas

Por Junior Lacerda

Um dia após conseguirem anular o ímpeto mercantilista do presidente da Câmara, e rejeitar o financiamento privado nas eleições, 330 deputados se uniram e deram a ele o anel mais precioso no esquema de corrupção eleitoral: a garantia de financiamento com recursos privados aos partidos.
Assim, desta maneira, na luta do diabo e do capeta, o inferno ganha sempre – como diria Brizola. Mas veja aqui os nomes dos parlamentares que aprovaram a desfaçatez com argumentos cínicos. Compartilhe.
A votação ocorreu graças a uma manobra de Cunha, que foi apoiada por diversos partidos, incluindo o PMDB e o PSDB. Apenas quatro legendas (PT, PDT, PCdoB e PPS) recomendaram voto contra o texto, que acabou aprovado com 330 votos a favor e 141 contrários.

Confira abaixo a votação (via conexão jornalismo):

Parlamentar UF Voto

DEM

Alberto Fraga DF Sim

Alexandre Leite SP Sim

Carlos Melles MG Sim

Claudio Cajado BA Sim

Efraim Filho PB Sim

Eli Côrrea Filho SP Sim

Elmar Nascimento BA Sim

Felipe Maia RN Sim

Hélio Leite PA Sim

Jorge Tadeu Mudalen SP Sim

José Carlos Aleluia BA Sim

Mandetta MS Sim

Marcelo Aguiar SP Sim

Mendonça Filho PE Sim

Misael Varella MG Sim

Moroni Torgan CE Sim

Pauderney Avelino AM Sim

Paulo Azi BA Sim

Professora Dorinha Seabra Rezende TO Sim

Rodrigo Maia RJ Sim

Total DEM: 20
PCdoB

Alice Portugal BA Não

Aliel Machado PR Não

Carlos Eduardo Cadoca PE Não

Chico Lopes CE Não

Daniel Almeida BA Não

Davidson Magalhães BA Não

Jandira Feghali RJ Não

Jô Moraes MG Não

João Derly RS Não

Luciana Santos PE Não

Orlando Silva SP Não

Rubens Pereira Júnior MA Não

Wadson Ribeiro MG Não

Total PCdoB: 13
PDT

Abel Mesquita Jr. RR Sim

Afonso Motta RS Não

André Figueiredo CE Não

Dagoberto MS Não

Damião Feliciano PB Não

Félix Mendonça Júnior BA Não

Flávia Morais GO Não

Major Olimpio SP Não

Marcelo Matos RJ Não

Marcos Rogério RO Não

Pompeo de Mattos RS Não

Roberto Góes AP Sim

Sergio Vidigal ES Não

Subtenente Gonzaga MG Não

Weverton Rocha MA Não

Wolney Queiroz PE Não

Total PDT: 16
PEN

André Fufuca MA Sim

Junior Marreca MA Sim

Total PEN: 2
PHS

Adail Carneiro CE Sim

Carlos Andrade RR Sim

Diego Garcia PR Sim

Kaio Maniçoba PE Sim

Marcelo Aro MG Sim

Total PHS: 5
PMDB

Alberto Filho MA Sim

Alceu Moreira RS Sim

Aníbal Gomes CE Sim

Baleia Rossi SP Sim

Cabuçu Borges AP Sim

Carlos Bezerra MT Sim

Carlos Henrique Gaguim TO Sim

Carlos Marun MS Sim

Celso Jacob RJ Sim

Celso Maldaner SC Sim

Celso Pansera RJ Sim

Daniel Vilela GO Sim

Danilo Forte CE Sim

Darcísio Perondi RS Sim

Dulce Miranda TO Sim

Edinho Bez SC Sim

Edio Lopes RR Sim

Eduardo Cunha RJ Art. 17

Elcione Barbalho PA Não

Fabio Reis SE Sim

Fernando Jordão RJ Sim

Flaviano Melo AC Sim

Geraldo Resende MS Sim

Hermes Parcianello PR Sim

Hildo Rocha MA Sim

Hugo Motta PB Sim

Jarbas Vasconcelos PE Sim

João Arruda PR Sim

João Marcelo Souza MA Sim

José Fogaça RS Não

Josi Nunes TO Sim

Laudivio Carvalho MG Sim

Lelo Coimbra ES Sim

Leonardo Picciani RJ Sim

Leonardo Quintão MG Sim

Lindomar Garçon RO Sim

Lucio Mosquini RO Sim

Lucio Vieira Lima BA Sim

Manoel Junior PB Sim

Marcelo Castro PI Não

Marcos Rotta AM Sim

Marinha Raupp RO Sim

Marquinho Mendes RJ Sim

Marx Beltrão AL Sim

Mauro Lopes MG Sim

Mauro Mariani SC Sim

Mauro Pereira RS Sim

Newton Cardoso Jr MG Sim

Osmar Serraglio PR Sim

Pedro Chaves GO Sim

Rodrigo Pacheco MG Sim

Rogério Peninha Mendonça SC Sim

Ronaldo Benedet SC Sim

Roney Nemer DF Sim

Saraiva Felipe MG Sim

Sergio Souza PR Sim

Simone Morgado PA Não

Soraya Santos RJ Sim

Veneziano Vital do Rêgo PB Sim

Vitor Valim CE Sim

Walter Alves RN Sim

Total PMDB: 61

PMN

Antônio Jácome RN Sim

Dâmina Pereira MG Sim

Hiran Gonçalves RR Sim

Total PMN: 3
PP

Afonso Hamm RS Não

Aguinaldo Ribeiro PB Sim

Arthur Lira AL Sim

Beto Rosado RN Sim

Cacá Leão BA Sim

Conceição Sampaio AM Sim

Covatti Filho RS Sim

Dilceu Sperafico PR Sim

Dimas Fabiano MG Sim

Esperidião Amin SC Não

Ezequiel Fonseca MT Sim

Fernando Monteiro PE Sim

Guilherme Mussi SP Sim

Iracema Portella PI Sim

Jair Bolsonaro RJ Sim

Jerônimo Goergen RS Sim

Jorge Boeira SC Não

José Otávio Germano RS Não

Julio Lopes RJ Sim

Lázaro Botelho TO Sim

Luis Carlos Heinze RS Sim

Luiz Fernando Faria MG Sim

Marcelo Belinati PR Não

Marcus Vicente ES Sim

Mário Negromonte Jr. BA Sim

Missionário José Olimpio SP Sim

Nelson Meurer PR Sim

Odelmo Leão MG Sim

Paulo Maluf SP Sim

Renato Molling RS Sim

Renzo Braz MG Sim

Ricardo Barros PR Sim

Roberto Balestra GO Sim

Ronaldo Carletto BA Sim

Sandes Júnior GO Sim

Toninho Pinheiro MG Sim

Waldir Maranhão MA Sim

Total PP: 37
PPS

Alex Manente SP Não

Arnaldo Jordy PA Não

Carmen Zanotto SC Não

Eliziane Gama MA Não

Hissa Abrahão AM Não

Marcos Abrão GO Não

Moses Rodrigues CE Não

Raul Jungmann PE Não

Roberto Freire SP Não

Rubens Bueno PR Não

Sandro Alex PR Não

Total PPS: 11
PR

Aelton Freitas MG Sim

Alfredo Nascimento AM Sim

Anderson Ferreira PE Sim

Bilac Pinto MG Sim

Cabo Sabino CE Sim

Capitão Augusto SP Sim

Clarissa Garotinho RJ Não

Dr. João RJ Sim

Francisco Floriano RJ Sim

Giacobo PR Sim

João Carlos Bacelar BA Sim

José Rocha BA Sim

Laerte Bessa DF Sim

Lincoln Portela MG Sim

Lúcio Vale PA Sim

Luiz Cláudio RO Sim

Luiz Nishimori PR Sim

Magda Mofatto GO Sim

Marcio Alvino SP Sim

Maurício Quintella Lessa AL Sim

Miguel Lombardi SP Sim

Milton Monti SP Sim

Paulo Freire SP Sim

Remídio Monai RR Sim

Silas Freire PI Não

Tiririca SP Sim

Vinicius Gurgel AP Sim

Wellington Roberto PB Sim

Zenaide Maia RN Sim

Total PR: 29

PRB

Alan Rick AC Sim

André Abdon AP Sim

Antonio Bulhões SP Sim

Beto Mansur SP Sim

Carlos Gomes RS Sim

Celso Russomanno SP Sim

César Halum TO Sim

Cleber Verde MA Sim

Fausto Pinato SP Sim

Jhonatan de Jesus RR Sim

Jony Marcos SE Sim

Marcelo Squassoni SP Sim

Márcio Marinho BA Sim

Roberto Alves SP Sim

Roberto Sales RJ Sim

Ronaldo Martins CE Sim

Rosangela Gomes RJ Sim

Sérgio Reis SP Sim

Tia Eron BA Sim

Vinicius Carvalho SP Sim

Total PRB: 20
PROS

Ademir Camilo MG Não

Antonio Balhmann CE Não

Beto Salame PA Não

Domingos Neto CE Sim

Dr. Jorge Silva ES Não

Givaldo Carimbão AL Sim

Hugo Leal RJ Sim

Leônidas Cristino CE Sim

Miro Teixeira RJ Não

Rafael Motta RN Sim

Ronaldo Fonseca DF Não

Valtenir Pereira MT Não

Total PROS: 12
PRP

Alexandre Valle RJ Sim

Juscelino Filho MA Sim

Marcelo Álvaro Antônio MG Sim

Total PRP: 3
PRTB

Cícero Almeida AL Sim

Total PRTB: 1
PSB

Adilton Sachetti MT Sim

Átila Lira PI Sim

Bebeto BA Não

Fabio Garcia MT Sim

Fernando Coelho Filho PE Sim

Flavinho SP Não

Glauber Braga RJ Não

Gonzaga Patriota PE Não

Heitor Schuch RS Não

Heráclito Fortes PI Sim

Janete Capiberibe AP Não

João Fernando Coutinho PE Sim

José Reinaldo MA Sim

Jose Stédile RS Não

Júlio Delgado MG Não

Keiko Ota SP Sim

Leopoldo Meyer PR Não

Luciano Ducci PR Sim

Luiz Lauro Filho SP Sim

Maria Helena RR Sim

Marinaldo Rosendo PE Não

Pastor Eurico PE Não

Paulo Foletto ES Não

Rodrigo Martins PI Não

Stefano Aguiar MG Sim

Tadeu Alencar PE Não

Tenente Lúcio MG Sim

Tereza Cristina MS Sim

Valadares Filho SE Sim

Vicentinho Júnior TO Sim

Total PSB: 30
PSC

Andre Moura SE Sim

Edmar Arruda PR Sim

Eduardo Bolsonaro SP Sim

Erivelton Santana BA Sim

Gilberto Nascimento SP Sim

Irmão Lazaro BA Não

Júlia Marinho PA Sim

Marcos Reategui AP Sim

Pr. Marco Feliciano SP Sim

Professor Victório Galli MT Sim

Raquel Muniz MG Sim

Silvio Costa PE Sim

Total PSC: 12

PSD

Alexandre Serfiotis RJ Sim

Átila Lins AM Sim

Cesar Souza SC Sim

Danrlei de Deus Hinterholz RS Sim

Delegado Éder Mauro PA Sim

Diego Andrade MG Sim

Evandro Roman PR Sim

Fábio Faria RN Sim

Fábio Mitidieri SE Sim

Felipe Bornier RJ Sim

Fernando Torres BA Sim

Goulart SP Sim

Herculano Passos SP Sim

Indio da Costa RJ Sim

Jaime Martins MG Sim

Jefferson Campos SP Sim

João Rodrigues SC Sim

Joaquim Passarinho PA Sim

José Carlos Araújo BA Sim

José Nunes BA Não

Júlio Cesar PI Sim

Marcos Montes MG Sim

Paulo Magalhães BA Sim

Ricardo Izar SP Sim

Rogério Rosso DF Sim

Rômulo Gouveia PB Sim

Sérgio Brito BA Sim

Silas Câmara AM Sim

Sóstenes Cavalcante RJ Sim

Walter Ihoshi SP Sim

Total PSD: 30
PSDB

Alfredo Kaefer PR Sim

Antonio Carlos Mendes Thame SP Sim

Antonio Imbassahy BA Sim

Arthur Virgílio Bisneto AM Sim

Betinho Gomes PE Sim

Bonifácio de Andrada MG Sim

Bruna Furlan SP Sim

Bruno Araújo PE Sim

Bruno Covas SP Sim

Caio Narcio MG Sim

Carlos Sampaio SP Sim

Célio Silveira GO Sim

Daniel Coelho PE Sim

Delegado Waldir GO Sim

Domingos Sávio MG Sim

Eduardo Barbosa MG Sim

Eduardo Cury SP Sim

Fábio Sousa GO Sim

Geovania de Sá SC Sim

Giuseppe Vecci GO Sim

Izalci DF Sim

João Campos GO Sim

João Castelo MA Sim

João Gualberto BA Sim

João Paulo Papa SP Sim

Jutahy Junior BA Sim

Luiz Carlos Hauly PR Sim

Mara Gabrilli SP Sim

Marco Tebaldi SC Sim

Marcus Pestana MG Sim

Max Filho ES Não

Miguel Haddad SP Sim

Nelson Marchezan Junior RS Sim

Nilson Leitão MT Sim

Nilson Pinto PA Sim

Otavio Leite RJ Sim

Paulo Abi-Ackel MG Sim

Pedro Cunha Lima PB Sim

Ricardo Tripoli SP Sim

Rocha AC Sim

Rodrigo de Castro MG Sim

Rogério Marinho RN Sim

Rossoni PR Sim

Shéridan RR Sim

Silvio Torres SP Sim

Vanderlei Macris SP Sim

Vitor Lippi SP Sim

Total PSDB: 47

PSDC

Aluisio Mendes MA Sim

Luiz Carlos Ramos RJ Sim

Total PSDC: 2
PSL

Macedo CE Sim

Total PSL: 1
PSOL

Chico Alencar RJ Obstrução

Edmilson Rodrigues PA Obstrução

Ivan Valente SP Obstrução

Jean Wyllys RJ Obstrução

Total PSOL: 4
PT

Adelmo Carneiro Leão MG Não

Afonso Florence BA Não

Alessandro Molon RJ Não

Ana Perugini SP Não

Andres Sanchez SP Não

Angelim AC Não

Arlindo Chinaglia SP Não

Assis Carvalho PI Não

Assis do Couto PR Não

Benedita da Silva RJ Não

Beto Faro PA Não

Bohn Gass RS Não

Caetano BA Não

Carlos Zarattini SP Não

Chico D Angelo RJ Não

Décio Lima SC Não

Enio Verri PR Não

Erika Kokay DF Não

Fernando Marroni RS Não

Gabriel Guimarães MG Não

Givaldo Vieira ES Não

Helder Salomão ES Não

Henrique Fontana RS Não

João Daniel SE Não

Jorge Solla BA Não

José Airton Cirilo CE Não

José Guimarães CE Não

José Mentor SP Não

Leo de Brito AC Não

Leonardo Monteiro MG Não

Luiz Couto PB Não

Luiz Sérgio RJ Não

Luizianne Lins CE Não

Marco Maia RS Não

Marcon RS Não

Margarida Salomão MG Não

Maria do Rosário RS Não

Moema Gramacho BA Não

Nilto Tatto SP Não

Odorico Monteiro CE Não

Padre João MG Não

Paulão AL Não

Paulo Pimenta RS Não

Paulo Teixeira SP Não

Pedro Uczai SC Não

Professora Marcivania AP Não

Reginaldo Lopes MG Não

Rubens Otoni GO Não

Ságuas Moraes MT Não

Sibá Machado AC Não

Toninho Wandscheer PR Não

Valmir Assunção BA Não

Valmir Prascidelli SP Não

Vander Loubet MS Não

Vicente Candido SP Não

Vicentinho SP Não

Wadih Damous RJ Não

Waldenor Pereira BA Não

Weliton Prado MG Abstenção

Zé Carlos MA Não

Zé Geraldo PA Não

Zeca Dirceu PR Não

Zeca do Pt MS Não

Total PT: 63

PTB

Adalberto Cavalcanti PE Sim

Adelson Barreto SE Sim

Alex Canziani PR Sim

Antonio Brito BA Sim

Arnaldo Faria de Sá SP Sim

Arnon Bezerra CE Sim

Benito Gama BA Sim

Cristiane Brasil RJ Sim

Deley RJ Sim

Eros Biondini MG Sim

Jorge Côrte Real PE Sim

Josué Bengtson PA Sim

Jovair Arantes GO Sim

Jozi Rocha AP Sim

Luiz Carlos Busato RS Sim

Nelson Marquezelli SP Sim

Paes Landim PI Sim

Pedro Fernandes MA Sim

Ricardo Teobaldo PE Sim

Ronaldo Nogueira RS Sim

Sérgio Moraes RS Sim

Walney Rocha RJ Sim

Wilson Filho PB Sim

Zeca Cavalcanti PE Sim

Total PTB: 24
PTC

Uldurico Junior BA Sim

Total PTC: 1
PTdoB

Luis Tibé MG Sim

Pastor Franklin MG Sim

Total PTdoB: 2
PTN

Bacelar BA Sim

Christiane de Souza Yared PR Não

Delegado Edson Moreira MG Sim

Renata Abreu SP Não

Total PTN: 4
PV

Dr. Sinval Malheiros SP Sim

Evair de Melo ES Não

Evandro Gussi SP Sim

Fábio Ramalho MG Sim

Leandre PR Não

Penna SP Sim

Sarney Filho MA Sim

Victor Mendes MA Sim

Total PV: 8
S.Part.

Cabo Daciolo RJ Não

Total S.Part.: 1
Solidaried

Arthur Oliveira Maia BA Sim

Augusto Carvalho DF Sim

Augusto Coutinho PE Sim

Aureo RJ Sim

Benjamin Maranhão PB Sim

Carlos Manato ES Sim

Elizeu Dionizio MS Sim

Expedito Netto RO Sim

Ezequiel Teixeira RJ Sim

Fernando Francischini PR Sim

Genecias Noronha CE Sim

JHC AL Não

José Maia Filho PI Sim

Lucas Vergilio GO Sim

Zé Silva MG Sim

Total Solidaried: 15

Confira o artigo original no Portal Metrópole: http://www.portalmetropole.com/2015/05/confira-lista-dos-330-deputados-que.html#ixzz3bdrtFTMo

SUS: Sistema Usurpado e Sucateado

27 maio

 

PMDB Nacional / Flickr

O Brasil tem o maior sistema de saúde do Mundo, o Sistema Único de Saúde. O SUS é universal, público, gratuito e unificado. O sistema público custeia diversos procedimentos que em muitas vezes não são fornecidos pelos planos de saúde como: procedimentos e patologias de alto custo, órteses e próteses, transplantes, atendimento das situações de emergência, fornecimento de medicamentos, campanhas de prevenção e vacinações, entre outros. Porém, esse sistema vem passando por um processo de atrofiamento e sucateamento por conta do subfinanciamento orquestrado pelos empresários da saúde.
 
A expansão do setor privado se realizou mediante a incentivos governamentais. Desde a ditadura militar, por meio do Código Tributário Nacional de 1966, o setor privado da saúde é beneficiado pelo Estado. Um exemplo disso é a questão da renúncia de arrecadação fiscal oriunda de gastos com saúde. Em estudo publicado pelo pesquisador Carlos Ocké, em 2012 o Estado deixou de arrecadar R$ 18,3 bilhões, o que representa 20% dos R$ 91,5 bilhões do orçamento destinado para a saúde desse ano (2015). Desse valor, R$ 9,1 bilhões eram relativos aos planos de saúde, ou seja, 50% do valor renunciado. , contribuindo para o subfinanciamento e o sucateamento dos serviços públicos. Não à toa, que as operadoras de planos de saúde lucram mais de 100 bilhões por ano.

Desde a sua criação durante o governo FHC, a diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é composta pelos grandes empresários da saúde. Estes utilizam a máquina pública para beneficiar os interesses do capital. Fenômenos da captura e da porta giratória são comuns nesse ambiente. A ANS assim como outras agências são encaradas como verdadeiros latifúndios, que são loteados e depois entregues aos empresários que financiaram as campanhas eleitorais de boa parte dos parlamentares que compõem o Congresso Nacional.

Uma alternativa para frear essa promiscuidade seria a alteração do Art. 6º e 7º da Lei 9.961/2000 que cria a ANS. Esses artigos tratam da composição da diretoria do órgão, e suas redações podem ser alteradas, de maneira que processos democráticos iriam se sobrepuser às indicações políticas. Os cargos de diretores seriam restritos aos servidores da agência eleitos através de sistema eleitoral interno. Tal medida condiz com o Estado democrático em que vivemos e iria conter o fenômeno da captura.
  
Pelo lado do Legislativo, temos o Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, decidido a fortalecer o mercado da saúde privada em detrimento do fortalecimento do SUS. Cunha é autor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 451 que insere planos de saúde como direito trabalhista e sua possível aprovação aumentará o número de usuários de planos de saúde, e como consequência aumento no valor dos subsídios, e consequentemente perda de arrecadação. A renúncia da arrecadação fiscal induz o crescimento do mercado de planos de saúde, em detrimento do fortalecimento do SUS. Nesse cenário, os planos de saúde agem como verdadeiros parasitas do Estado.

Visando cumprir as promessas feitas durante a campanha eleitoral, Eduardo Cunha declarou guerra ao SUS. Ele foi relator da Medida Provisória (MP) 627 que anistiava a dívida dos planos de saúde com o SUS em 2 bilhões de reais, e que segundo informações contou com o apoio de dirigentes da agência na construção de tal medida, através de um acordo feito entre as partes; e vetou a instalação da CPI que investigaria os planos de saúde. Segundo dados do TSE, Cunha recebeu R$ 250 mil da Bradesco saúde para a sua campanha. Em outras palavras. Eduardo Cunha não passa de um capacho dos grandes empresários que o financiaram e permitiram que hoje ele presida esse grande balcão de negócios que se tornou o Congresso Nacional.

Outra questão é a baixa destinação de recursos públicos ao orçamento da saúde. O Brasil gastou 45,11% (R$ 978 bilhões) do Orçamento de 2014 para pagar juros e amortizações da dívida pública. A entidade calcula a dívida interna brasileira em R$ 3,3 trilhões. Tal problema é muito bem ilustrado pelo didático gráfico de pizza elaborado pela associação Auditoria Cidadã da Dívida, que é coordenada por Maria Lucia Fattorelli, de forma totalmente voluntária e com o auxílio de diversos cidadãos e entidades da sociedade civil. Nessa bela iniciativa podemos observar a ínfima porcentagem destinada à Saúde no Orçamento Geral da União, que no último ano (2014) foi de 3,98%, correspondendo a 11 vezes menos o que foi destinado ao pagamento da dívida.

Foi sancionada pela presidenta Dilma a Lei Nº 13.097 que é resultado da aprovação da MP Nº 656 que inicialmente pretendia reajustar a tabela do Imposto de Renda e outras matérias civis tributárias e financeiras, mas no “apagar das luzes”, próximo ao recesso de final de ano, foram adicionadas diversas propostas alheias ao tema principal. A mais gritante delas foi à permissão de capital estrangeiro na assistência à saúde, presente no Art. 142. Desrespeitando o Art. 199 § 3º e alterando o Art. 23 da Lei Nº 8080/1990, onde ambos vedam a participação de capital estrangeiro na assistência a saúde. O autor da Emenda Constitucional foi o Deputado Federal Manoel Alves da Silva Junior (PMDB/PB) que para nossa surpresa, ou não, é um representante da categoria médica. Este apresentou a Emenda em três oportunidades até obter a aprovação. Tal aprovação foi um duro golpe ao SUS. O estado é o único capaz de garantir a defesa do interesse público e coletivo.

A entrada de capital estrangeiro na saúde visa o lucro, e o seu incentivo por parte dos empresários funciona como justificativa para a redução de gastos públicos com saúde, em tempos de ajuste fiscal e do incessante subfinanciamento do SUS. Isso é um retrocesso, pois retornaríamos ao pensamento hospitalocêntrico, voltado para a doença, que antecedeu a reforma sanitária. Tal pensamento vai contra os modelos voltados para a atenção primária focados na prevenção e promoção da saúde, e favorece a indústria da doença, representada pelas indústrias farmacêuticas, equipamentos médico-hospitalares, planos de saúde, entre outros.

Não podemos nos calar. A Constituição Federal que é a Lei Suprema de nosso país tem que ser respeitada. Saúde não é mercadoria. Saúde é vida. A solução para o problema da saúde está na idéia de um SUS público, 100% estatal, Universal e de Qualidade. A Reforma Sanitária conseguiu sua vitória na Constituição de 1988, mas ainda há muito trabalho a fazer. O poder de mudança está em nossas mãos. Grande parte dos intelectuais que contribuíram para a formação do SUS se mostram acomodados com a atual situação, sejam vivendo do passado ou até mesmo desfrutando de cargos no governo. Precisamos valorizar a defesa do direito a saúde através do fortalecimento das lutas contra a mercantilização desta. Sabemos que saúde se produz com acesso a recursos, mas para que haja desenvolvimento econômico precisamos de uma população saudável e com qualidade de vida. Nesse cenário, o Movimento Chega de Descaso se apresenta como um novo Movimento Sanitário e convidamos a todos a fazer parte dessa luta.

Leandro Farias – Carta Maior

Com China e banco dos Brics, geopolítica aponta para virada do Brasil por Miguel do Rosário

25 maio

Brasília – Antes de reproduzir uma notícia importante, sobre a aprovação na Câmara do banco dos Brics, permitam-me algumas especulações. Algumas podem parecer paranoicas, mas estamos diante de uma virada geopolítica tão grande, com movimentos tão definidos, que podemos nos dar ao direito de suprir o que não sabemos com um pouco de imaginação.

Mesmo que nos faltem elementos para fechar o quebra-cabeça, isso não afetará o resultado final da análise, que é baseado em fatos: a China está trazendo para o Brasil os recursos que os EUA estão tirando. Exemplo: enquanto o sistema judiciário americano tenta ferrar a Petrobras, a China está assinando acordos sucessivos para emprestar dinheiro à estatal, já anunciou investimentos aqui da ordem de R$ 200 bilhões para cima, e acertou com o Brasil a criação do banco dos Brics, que alocará outros bilhões na infra-estrutura brasileira.

Passei uma tarde inteira, na quarta, conversando com parlamentares, da Câmara e do Senado, e uma das teorias que circulam naqueles ambientes é a seguinte: a conspiração midiático-judicial-tucana para destruir a cadeia de indústrias do setor de petróleo é financiada pelos EUA, em especial pelas indústrias Koch, de propriedade dos irmãos Koch, os empresários mais ricos dos Estados Unidos.

Os irmãos Koch atuam em quase todas as etapas do setor, e são grandes especuladores no mercado mundial de petróleo. Os Koch são ainda os principais financiadores do partido republicano, em especial de suas franjas mais radicais, como o Tea Party.

Outra teoria, e essa é a mais plausível de todas, porque há mais fatos: vários desses grupos “jovens”, que organizam marchas antigoverno no Brasil recebem dinheiro americano. Vem pra rua, Revoltados on Line, Movimento Brasil Livre, essa turma toda recebe, em alguns casos até sem o saber, dinheiro dos Koch ou de outro grupo vinculado à direita americana e às suas empresas de petróleo.

Os irmãos Koch fazem lobby pelo fim da lei de conteúdo nacional, e pelo fim do monopólio da Petrobras como operadora, para que eles mesmo possam oferecer seus serviços e produtos à Petrobrás. Ou mesmo substituir a Petrobrás.

Corre à boca pequena no congresso que os tucanos não estão preocupados com a crise na cadeia de indústrias ligada ao petróleo e à construção civil, sob ataque político violentíssimo de setores conspiracionais do Ministério Público, porque o dinheiro deles já está garantido pelo Tio Sam.

O alto tucanato foi aos EUA, dias atrás, e seus membros foram homenageados num regabofe com bilionários.

Não me entendam mal. Ao contrário do clichê que se tem de um blogueiro progressista, não sou nenhum esquerdista antiamericano. Ao contrário, acho que o Brasil deveria desenvolver muito mais parcerias com os EUA, sobretudo nos campos da tecnologia da informação, ciências e cultura.

Mas evidentemente não faz sentido destruir a indústria brasileira de petróleo e substituí-la por empresas controladas pelos irmãos Koch, que representam o que existe de mais golpista, corrupto e reacionário nos EUA. Se existia corrupção na relação entre as indústrias brasileiras e a Petrobras, com a entrada dos Koch essa corrupção seria alçada a uma magnitude muitíssimo superior.

A relação entre o dinheiro americano e a política brasileira ficou clara durante as eleições de 2014. Sempre que Dilma caía nas pesquisas, as ações da Petrobrás subiam, empurradas por pressões especulativas exercidas a partir da bolsa de Nova York.

O capital internacional, que ainda existe e não é delírio de mentes paranoicas esquerdistas, tem sede nos EUA e defende, em primeiro lugar, os interesses econômicos e políticos dos EUA.

É aí que mora o problema: os EUA nunca tiveram uma visão generosa para com o Brasil, porque nunca dependeram de nós para nada. Com exceção, talvez, do café, que não tem importância estratégica nenhuma.

Já a China realmente precisa do Brasil, porque depende de nossos produtos agropecuários e minerais. Interessa à China que o Brasil se mantenha forte, estável e em crescimento, com uma política independente dos EUA, e por isso ela está ajudando o Brasil a superar a atual crise.

Os fundamentos da indústria brasileira foram lançados na década de 40, quando o então presidente Getúlio Vargas usou a geopolítica da época para obter grandes financiamentos dos EUA.

Dilma está fazendo a mesma coisa. Está jogando o jogo macro da geopolítica para trazer ao Brasil grandes investimentos em infra-estrutura.

E de quebra ainda conseguirá desinfetar a maioria dessas conspirações midiático-judiciais, cuja principal arma seria espremer e ressecar a economia brasileira.

A história do poder americano sugere fortemente que mantenhamos o nível de paranoia em estado de alerta. Mas se quisermos nos ater estritamente aos fatos públicos, nossa análise não muda muita coisa.

Em termos gerais, as pressões políticas que vem dos EUA continuam negativas. E não é porque os EUA são malvados e os chineses, bonzinhos.

Os EUA, à diferença da China, não têm interesse, por exemplo, em financiar a nossa infra-estrutura.

No frigir do bolinho de arroz, isso é o que importa: obter recursos, muitos recursos, para financiar nossos trens, metrôs, portos e estradas.

Conseguimos isso com a China, o que forçará os EUA a também alocarem recursos aqui, se não quiserem perder influência e negócios.

Enfim, parece que Dilma, desta vez, soube ficar do lado certo do vento.

Leia a notícia abaixo:

Do site do PAC

Câmara aprova Banco do Brics que tem como prioridade financiar infraestrutura

22 de Maio de 2015

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) a criação de um banco de desenvolvimento com atuação internacional ligado ao Brics – bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Os países representam 42% da população mundial, 26% da superfície terrestre e 27% da economia mundial. O principal objetivo do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) é financiar projetos de infraestrutura e de desenvolvimento sustentável – públicos e privados – dos próprios membros do bloco e de outras economias emergentes.

O NBD será uma instituição aberta a qualquer membro das Nações Unidas. Os sócios fundadores, no entanto, manterão poder de voto conjunto de pelo menos 55%. Além disso, nenhum outro país individualmente terá o mesmo poder de voto de um membro dos Brics.

Para o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), Claudio Puty, a aprovação do banco representa uma nova fonte de recursos para financiar projetos em áreas estratégicas aos países do bloco. “O investimento em infraestrutura é essencial ao desenvolvimento e à retomada do crescimento econômico brasileiro”, afirma. O secretário lembra que a criação do NBD “é ainda mais relevante em um momento que o Brasil está prestes a lançar um plano de investimentos em infraestrutura”, comentou. Os recursos da nova instituição, acredita o secretário, poderão ajudar no financiamento privado dos empreendimentos.

“Uma condição necessária ao planejamento de investimento de longo prazo é reconhecer os limites orçamentários que os países em desenvolvimento enfrentam. Assim é preciso buscar formas distintas e inovadoras de financiamento que combinem recursos públicos e privados. É nesse sentido que o NBD se institui como instrumento estratégico para o desenvolvimento dos países do bloco”, destaca Puty.

O acordo autoriza o novo banco a operar com um capital de US$ 100 bilhões. Este valor pode ser alterado a cada cinco anos pelo Conselho de Governadores, órgão máximo da administração do NBD, formado por ministros dos países fundadores.

Além dos empréstimos, o NBD poderá fornecer assistência técnica para a preparação e implementação de projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável aprovados pela instituição; criar fundos de investimento próprios; e cooperar com organizações internacionais e entidades nacionais, públicas ou privadas.

por Miguel do Rosário, de O Cafezinho

Polemizando por Anna Zappa

22 maio

Polemizando ( pra animar a sexta feira):
Volta à tona a discussão sobre a violência urbana, motivada pelo assassinato do ciclista da Lagoa por um menor, armado de uma faca. Não foi um caso isolado. Episódios semelhantes tem se proliferado nos grandes centros.
É quase unânime a opinião de que o que tem motivado a crescente criminalidade por parte desses jovens é a desigualdade social e a absoluta falta de educação de base.

Renomados estudiosos e ativistas apontam um sistema educacional falho, que não estimula nem educa efetivamente esses jovens, os quais acabam por abraçar o crime por total falta de opção, por absoluta ausência de valores que não foram absorvidos na família e que a escola não pode incutir-lhes também.


Culpa-se ainda a sociedade de consumo, o sistema capitalista, a banalização da vida, a falta de perspectivas de futuro.


A pergunta é: quantos anos, quantas DÉCADAS serão necessárias para uma reforma total ( no ensino, no sistema, na economia…….) que permita modificar esse cenário?


E o que faremos enquanto isso?


Se encarcerar o jovem criminoso (vítima de uma sociedade e de políticas governamentais que não foram competentes para conferir-lhes cidadania plena, empurrando-os para o crime) não é a solução ( e eu creio que somente isso não solucione nada mesmo), a solução seria esperar mais 12, 20, 25 anos até que essa imensa contradição seja resolvida?


Conscientes que somos de que o sistema Educacional no Brasil falhou, restará nos resignarmos e esperarmos que a próxima geração seja melhor que a nossa (que por sinal, é pior que a de nossos pais)?
E não venham me dizer q estou levantando bandeiras contra ou a favor da redução da maioridade. O que eu quero é uma resposta que não seja cruzar os braços e esperar.

Alguém tem?

Anna Zappa

Anna Zappa

“No País Errado” por Marcelo Zero

21 maio

A política externa brasileira tornou-se alvo preferencial de disputas partidárias menores e míopes.

A rejeição do brilhante embaixador Guilherme Patriota para nos representar na OEA, a primeira de um embaixador de carreira no plenário do Senado Federal, é sintoma preocupante do grau de histeria e desinformação que tomou conta do debate sobre as relações internacionais do Brasil.

No Congresso, surgiu uma espécie de “bancada da Guerra Fria”, que pensa a posição do Brasil no mundo como se ainda estivéssemos na década

de 60 do século passado. Seus integrantes parecem envolvidos numa cruzada contra o “bolivarianismo”, o “esquerdismo”, o “terceiro-mundismo” e outros “males ideológicos” que, segundo eles, vêm desvirtuando a política externa brasileira, retirando-a de seu “leito natural”.

Na mídia conservadora, não faltam parvas plumas que escrevem diatribes raivosas contra a política externa do país, revelando inacreditável desconhecimento sobre questões elementares das relações internacionais.

Desconhecimento e má-vontade.

Assim, os extraordinários acordos assinados este semana entre Brasil e China, que envolvem, apenas em seus aspectos iniciais, investimentos da ordem de US$ 53 bilhões, foram recebidos, por muitos desses nostálgicos da Guerra Fria, com estudada frieza e indisfarçável má-vontade.

Tenta-se, a todo custo, minimizar um golaço da política externa do Brasil e uma manifestação concreta e substancial de confiança no País.

Mas não pode haver dúvida da extensão, do alcance e do alto significado estratégico desses acordos.

Em primeiro lugar, os US$ 53 bilhões de investimentos que a China deverá fazer na infraestrutura brasileira vão contribuir decisivamente para que o Brasil volte a crescer. Num quadro de constrangimentos orçamentários e de ataques políticos ao BNDES, nosso grande banco de investimentos, esse fluxo de dinheiro chinês não poderia ter vindo em melhor hora. Também não poderia ter vindo em melhor hora a decisão da China de financiar projetos da Petrobras em US$ 7 bilhões, em claro contraste com a campanha que, em nome do combate a corrupção, procura fragilizar essa grande empresa e entregar o pré-sal aos abutres internos e externos.

Em segundo lugar, os acordos se estendem ao setor financeiro, crucial para a recuperação econômica do país e do mundo. Assim, Brasil e China decidiram criar fundo de 50 bilhões de dólares destinados à infraestrutura no Brasil, envolvendo a Caixa Econômica Federal e o Banco Industrial e Comercial da China, maior banco do mundo em ativos. Essa nova iniciativa complementa a adesão do Brasil ao Asian Infrastructure Investiment Bank (AIIB), grande banco de investimentos criado pela China para financiar projetos de infraestrutura, e ao Novo Banco de Desenvolvimento do BRICS, bem como ao Acordo Contingente de Reservas desse bloco.

Esses fundos e bancos criados por China, Brasil e outros países emergentes constituirão uma arquitetura financeira alternativa ao Banco Mundial e ao FMI, instituições que impõem pesadas e, por vezes, recessivas condicionalidades para emprestar dinheiro a países em desenvolvimento.

Para o Brasil, isso significará um volume bem maior de investimentos e financiamentos mais facilitados. Para a China, essas iniciativas, além de possibilitarem a construção de infraestrutura em parceiros estratégicos, contribuirão para propiciar a progressiva libertação do “império do dólar”, em suas transações internacionais.

Em terceiro lugar, alguns dos projetos previstos nos acordos são estruturantes e de alto valor logístico. A Ferrovia Transoceânica, por exemplo, permitirá ao Brasil ter acesso facilitado ao Oceano Pacífico, de modo a poder escoar sua produção à região que mais cresce no planeta. Não há “aliança do pacífico” melhor do que essa.

Entretanto, o significado maior desses acordos não é econômico, é geopolítico.

Com efeito, eles evidenciam profundas mudanças geoeconômicas e geoestratégicas que vêm ocorrendo na ordem mundial. Mudanças que nossos nostálgicos da Guerra Fria têm dificuldades de perceber.

A partir do final dos anos 90 e início deste século, há um nítido descolamento entre a dinâmica dos países emergentes e a dos países desenvolvidos. Os países emergentes passaram a apresentar um crescimento substantivamente mais intenso que o dos países desenvolvidos.

Isso provocou profunda mudança geoeconômica no mundo. A China e outros países em desenvolvimento, como Brasil, Índia, etc. adquiriram um protagonismo econômico muito maior. Obviamente, esse maior protagonismo abriu novas e grandes janelas de oportunidades para o Brasil, especialmente no campo do comércio exterior e dos investimentos. Deve-se levar em consideração que, devido a esse crescimento maior, os países emergentes e em desenvolvimento aumentaram enormemente a sua participação no comércio mundial. No início dos anos 90, tais países respondiam por somente um terço do comércio internacional. Nos últimos anos, porém, esses países passaram a responder por cerca da metade desse fluxo.

Inevitavelmente, o Brasil mudou sua inserção econômica no mundo.

Assim, os países em desenvolvimento já absorvem, hoje, cerca de 60% das nossas exportações, ao passo que os países desenvolvidos absorvem 40%. No início deste século, tal equação era inversa. E os países em desenvolvimento e emergentes são também muito importantes para as nossas exportações de manufaturados, especialmente pela vertente da integração regional e do Mercosul. De fato, esses países já respondem por 60% das exportações brasileiras de produtos industrializados. Não se trata somente de commodities, como erroneamente se afirma.

Além disso, na presente crise, são justamente esses países que estão nos assegurando um comércio mais equilibrado, apesar da redução crescente de nossos superávits e do pequeno déficit registrado em 2014. Entre 2009 e 2014, obtivemos superávit de US$ 103 bilhões com países emergentes e em desenvolvimento, mas amargamos mais de US$ 60 bilhões de déficit com países desenvolvidos, US$ 45 bilhões dos quais com os EUA.

Com essas mudanças geoeconômicas vieram, é claro, as mudanças geopolíticas.

O Brasil aproveitou bem e de forma realista essas mudanças na ordem mundial.

Em outras palavras, a economia mundial mudou, surgiram novos polos dinâmicos entre os países emergentes, novas articulações de poder no cenário internacional, e o Brasil, graças à nova política externa, aproveitou bem, de modo pragmático, esses câmbios ocorridos na geoeconomia internacional e na geopolítica mundial.

Não há, assim, nada de ideológico ou partidarizado nessas vertentes exitosas da nova política externa do Brasil, ao contrário do que parecem acreditar os nostálgicos da Guerra Fria e os que propõem a suicida agenda do fim do Mercosul.

Se os acordos dessa semana tivessem sido celebrados com os EUA ou com a UE, a recepção teria sido bem outra. O ceticismo e a má-vontade cederiam a festejos incontidos e a uivos de vira-latas, em nome da volta da diplomacia brasileira ao seu “leito natural”. Leito natural que, se retomado, provavelmente implicará a adesão do país à Alca “bilateralizada” contida nos acordos de livre comércio celebrados com os EUA.

A China, também pragmática, aposta no Brasil e confia no novo país que está sendo construído. Olha à frente, muito à frente, e fortalece a parceria estratégica com o Brasil.

Já os nossos nostálgicos da Guerra Fria só conseguem olhar para trás, buscando um mundo velho e um Brasil apequenado que já não existem mais.

Míopes em estratégia, enxergam errado e votam errado.

Estão no país errado.

Marcelo Zero  

(sociólogo e especialista em Relações Internacionais)

A verdade prevalece por Fernanda Pires via Clovis Gomes

20 maio

A Câmara trama.

O Senado conspira.

O PSDB aterroriza.

A Globo manipula.

A Veja emburrece.

O FHC mente.

O inocente acredita

. O Aécio cheira.

A Marina muda.

A Marta trai.

O Cunha inferniza.

O Malafaia odeia.

O Feliciano fiscaliza.

O Bolsonaro mira.

O Moro atucana.

O Lobão brada.

A Zelotes míngua.

A RBS sonega.

A madame xinga.

A panela bate.

O fascismo flerta.

O golpe galopa.

A militância luta.

O vermelho cresce.

O PT resiste.

A Petrobras progride.

O mercado aquece.

A gasolina baixa.

O pobre viaja.

O aeroporto lota.

A China investe.

A universidade enche.

O coxinha chora.

A Leitoa grita.

Os William’s berram.

A estrela brilha.

A Dilma governa.

O Brasil avança.

O Lula volta. em 2018.

A verdade prevalece!

A MALDIÇÃO DE MARGARET THATCHER por Maria Lucia de Andrade Pinto

20 maio

Só pode ser maldição da Margaret: o neoliberalismo não dá certo em lugar nenhum, mas, vira e mexe, lá vem ele nos assombrar. É a vitória póstuma de Thatcher?

Quanta dificuldade para construir uma alternativa ao neoliberalismo e suas políticas de austeridade e aumento da desigualdade social, provocada pela perda de direitos trabalhistas e mesmo de direitos de cidadania.
Temos de reconstruir uma alternativa a partir da batalha ideológica, criticando os termos que nos são impostas e propor uma outra língua, em vez de combater o inimigo no chão.
O inimigo dos 99% é o neoliberalismo hegemônico nos EUA e seus seguidores em vários continentes. Neoliberalismo entendido não só como um sistema político e econômico, mas também como um modelo que produz padrões culturais, ideias científicas e filosóficas, leis, proibições etc
A propaganda neoliberal feita 24 horas por dia pela parafernália midiática condiciona os sujeitos a pautarem seus debates como se não houvesse outra alternativa se não idolatrar o capitalismo em sua fase neoliberal e imperialista.
Tal como são os fatos apresentados pelos diversos atores políticos do espectro que vai da posição de centro-esquerda até a de direita, puríssimo sangue, esse é o nosso destino.
A cada eleição, políticos em campanha, prometem que haverá avanços, que a “mudança” será agora. Que todos os legítimos anseios populares abafados em 1964,com a ajudinha dos EUA, enfim terão voz e vez. Mas as políticas não mudam: logo vem a assombração de Margaret Thatcher e decreta que a única via é austeridade para a classe trabalhadora e lucros, muitos lucros, para os bancos, as transnacionais, a classe dominante em particular e no geral.
Diante desse rolo compressor neoliberal tem havido um processo de desmobilização de esquerda: a vitória póstuma de Margaret Thatcher. O slogan do direito “não há alternativa” tornou-se um lema para os centro-esquerdistas no governo. A desmobilização das esquerdas, a incapacidade de criar uma frente popular de esquerda, gera desmoralização, como acreditar na democracia se uma mudança de presidente não vai mudar nada? Ou muda para pior?
Para alguns socialistas ou comunistas, isso funciona como um impulso para retirar-se para a vida privada; para outros, como uma tentação antidemocrática ; para os outros, especialmente para os militantes, a dificuldade de pensar politicamente a impotência é, por vezes, até mesmo depressão. É para evitar isso que é preciso reconhecer o desapontamento, a frustração pela confiança depositada, talvez ingenuamente, talvez equivocadamente.
Há um futuro, novas gerações estão chegando à idade da razão, à possibilidade de desenvolver um espírito crítico e ousar criar, inventar rumos humanizadores, que propiciem a maior soma possível de felicidade para todos: é preciso reconstruir uma alternativa a partir da batalha ideológica, criticando os termos que são impostos como “realismo”, um realismo negado pela própria realidade.
Há que propor outra linguagem, outra pauta e propor uma outra língua, em vez de combater o inimigo no seu próprio terreno, onde não temos chance de vitória, tal o formidável poder econômico e político.
Muitos vaticinam: a esquerda pode morrer. Propagandeiam uma decepção geral com o socialismo. Se torna-se difícil de toda e qualquer oposição porque na verdade todos os partidos burgueses se acertam e se entendem, mesmo quando fingem ódios mortais entre si: pura manobra para evitar que se discutam os reais problemas do povo trabalhador.

Às vezes, dá até a impressão que o neoliberalismo conquista a maioria das mentes e corações e transforma a nossa relação com o mundo. É um regime que não só se impõe contra os nossos constrangimentos externos, mas também ajuda a nos definir como sujeitos, a partir de dentro.

A subjetividade neoliberal nos apresenta, o que queremos ou não, na sua lógica. Então, tentamos aumentar o nosso valor dentro desse sistema bandido: não só o nosso capital econômico, mas tudo mais, – nós valorizamos, a nossa formação profissional, aspecto físico, relacional, etc. Nós aceitamos o jogo. Sob estas condições, como manter a pensar que “um outro mundo é possível?”. Portanto, não é surpreendente que a fronteira entre a direita e a esquerda desaparecem nos partidos do governo e mesmo naqueles da oposição.
Todos considerando que as maldades, os crimes, a corrupção, são inevitáveis e que os grandes dramas e tragédias nacionais não devem sequer ser abordados.
Que forças políticas hoje, agora, aqui no Brasil, oferecem esperança para quem resiste ao desespero?
Estranhamente parece que a hegemonia dos partidos no governo impôs seu discurso econômico, um discurso claramente neoliberal.
A “esquerda da esquerda”, que rejeita esse discurso econômico sem se juntar ao fatalismo dominante é inaudível ou quase isso.
Mas essa degradação mais progressista e menos brutal não está conseguindo entorpecer as tentativas de protesto. A esquerda esquerda, pequena, quase inaudível é abusada: manifesta-se em greves e passeatas, diz que não temos nada mais a perder, e, portanto, temos de lutar,e tenta salvar o que ainda resta. Assim, o egoísmo, o isolamento vai dando lugar as mobilizações em todo país.
De novo poderá surgir a solidariedade, novos tipos de organização, diante do crescente e já bem visível descontentamento popular.
No final, uma coisa é certa: a política de austeridade continua e as reformas neoliberais vão continuar. E o descontentamento popular vai aumentar.
E a História não tem o costume de parar pra descansar.

Maria Lucia Andrade Pinto

Maria Lucia de Andrade Pinto

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