Sobre CPMF, Big Mac, crise econômica e justiça social

20 set

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Esse foi o lanche que acabei de comer no McDonald’s. Um número 1 e um sorvete. Não sei quantos dos meus amigos frequentam o Mc Donald’s nem quantos o consideram braço ideológico do imperialismo americano. Nem pretendo abordar aqui a artificialidade do produto nem a contagem de calorias. Meu tema é outro.

Este lanche custou R$ 29,00. É mais do que eu pagarei por mês de CPMF caso o tributo federal seja criado.

A CPMF cobra 0,2% sobre o valor movimentado pelo sistema financeiro. Quem recebe R$ 10 mil por mês vai pagar R$ 20 de imposto. Quem recebe R$ 5 mil pagará R$ 10. Os mais pobres, que trabalham no mercado informal ou ganham ordenado em dinheiro, excluídos do maravilhoso mundo das contas correntes e das contas poupanças, não serão tarifados. Não diretamente. Por outro lado, quem movimenta R$ 100 mil por mês deverá contribuir com R$ 200. Quem movimentar R$ 1 milhão pagará R$ 2 mil.

Esse imposto também desempenha um importante papel fiscalizador. Sua cobrança é compulsória, automática, a cada cheque descontado, a cada transação efetuada no cartão de crédito ou de débito. Um empresário ou funcionário autônomo tem diversas maneiras de declarar ao Fisco rendimentos menores do que teve no mês.

Mas não na CPMF. O imposto dedo-duro é capaz de mostrar para a receita quando um contribuinte movimentou R$ 20 mil e declarou apenas R$ 10 mil. Ao longo de um ano, é possível acionar o sinal de alerta quando houver suspeita de fraude ou evasão, quando as transações bancárias se mostrarem incompatíveis com a renda declarada. Também por isso a CPMF enerva determinados setores da sociedade, marcadamente os mais abastados.

Voltando ao lanche do McDonald’s, tenho visto algumas pessoas revoltadas com a hipótese de desembolsar R$ 15 ou R$ 20 por mês, mesmo sabendo que essa contribuição é o bastante para tirar o país da crise. Mesmo sabendo que é provisório. Mesmo sabendo da complexidade do momento que estamos vivendo. Eles preferem corte de ministérios. Preferem que o Brasil tenha dez ministérios a menos. O país deixará de ter uma Secretaria de Políticas para Mulheres, uma Secretaria da Igualdade Racial, um Ministério dos Direitos Humanos, um

Ministério de Assuntos Estratégicos e um Ministério do Desenvolvimento Agrário, entre outros. Porque um imposto de 0,2% para salvar o Brasil é tratado como algo exorbitante, vil, vergonhoso.

Honestamente, eu prefiro os ministérios. Prefiro preservar os investimentos em infraestrutura e em programas sociais. Prefiro manter o Fies, o PAC 3 e o Minha Casa Minha Vida. Prefiro sair da crise o quanto antes. Podem descontar meu lanche do McDonald’s.

CAMILO VANNUCHI
Jornalista, escritor, mestrando em Ciências da Comunicação (ECA-USP) e assessor parlamentar. E-mail: camilo.vannuchi@gmail.com

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