Arquivo | outubro, 2016

“PEC 241 vai privatizar o orçamento público”

19 out

Governo não eleito de Michel Temer quer congelar os investimentos em saúde, educação e outras áreas sociais por 20 anos

Rafaella DottaBelo Horizonte, 11 de Outubro de 2016 às 18:43

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Proposta de Emenda Constitucional (PEC) quer limitar os gastos do governo federal por 20 anos ao mesmo gasto de 2016, acrescido apenas da reposição da inflação do ano anterior.  A medida tem sido duramente criticada por economistas, lideranças populares e especialistas em políticas públicas por impossibilitar o atendimento a direitos básicos da população. Para explicar os efeitos, caso a PEC 241 seja aprovada, o Brasil de Fato MG entrevistou Beatriz Cerqueira, presidenta do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE) e da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT MG).

O governo não eleito de Michel Temer declara que é preciso enxugar os gastos públicos. A PEC 241 serve realmente a esse fim ou é uma tentativa de empurrar para a população os custos da crise econômica?

A PEC 241 é na verdade a apropriação do que ainda restava do orçamento público que era investido em áreas sociais, como saúde e educação. Não estavam satisfeitos com o que já apropriavam do dinheiro público para o pagamento dos juros e da dívida pública. Vão privatizar o orçamento público. E a PEC abre caminho para as demais reformas de retiradas de direitos como a da previdência e a reforma trabalhista.

É um engano achar que essa PEC é problema de servidor púbico. E também não está restrita às áreas de saúde e educação. É problema de toda a sociedade. Com ela aliada às mudanças na exploração do pré-sal, não haverá investimentos para a retomada do crescimento econômico, como na indústria. Não haverá renovação de frota, nem investimento em infraestrutura, nem programas de distribuição de renda que movimentam a economia de milhares de pequenos municípios. O salário mínimo vai se distanciando de todas as políticas da previdência. Para comprar uma viatura da PM, será preciso deixar de aposentar um professor. Para comprar o quadro para a sala de aula, será preciso deixar de comprar determinado medicamento para o hospital. Para pagar o auxílio moradia do juiz, será necessário não reajustar o salário da professora. Todas as áreas estarão comprometidas.

Como a PEC pode atingir Minas Gerais especificamente?

A partir do que a PEC propõe, congelamento das despesas primárias por 20 anos, somente sendo reajustadas pela inflação do ano anterior, a Subseção do Dieese no Sind-UTE elaborou um estudo do que seria o impacto na educação. Seriam menos R$ 18 bilhões do que foi investido na última década. E em 2015 o governo teria aplicado 13% e não os 25% que são vinculados em investimentos em educação. O Piso Salarial Profissional da Educação Nacional, que atualmente é de R$ 2.135, seria, com a regra da PEC, R$ 1.300. Neste momento já temos enormes dificuldades com a infraestrutura das escolas, com políticas de valorização dos profissionais da educação. Temos mais da metade das escolas sem quadra de esporte, sem refeitório e chegamos a ter escolas funcionando em posto de gasolina em 2014. Então, que seria da escola pública mineira com menos R$18 bilhões?

Não teremos mais a garantia de direitos como transporte e alimentação escolar. Assim não teremos nenhuma política de expansão de educação infantil. Só em Minas Gerais, ainda faltam vagas para cerca de 65% das crianças.

Regrediremos da ideia da universalização do direito à educação para o Estado focar num nível de ensino e fazer política para aquele nível, desconstruindo o direito à educação básica que conquistamos nas últimas décadas.

O ministro da saúde do governo não eleito aposta na criação de planos baratos. Como essa proposta colide com a ideia de saúde pública e universal?

Com a PEC 241 a saúde será privatizada. O Sistema Único de Saúde (SUS), como o conhecemos e conquistamos, acabará. Como pode o Estado ficar 20 anos sem ampliar rede de atendimento, vagas em hospitais, construir unidades de atendimento de acordo com a necessidade da população? Como não ampliar as campanhas de vacinação de acordo com as novas demandas da população? Nada será ampliado. Essa é a essência da PEC. Ao contrário, será reduzido e aquilo que puder, privatizado. Junto com tudo o que enfrentamos, vivemos uma campanha permanente contra o que é “público”, tratado sempre como algo ligado à corrupção e como algo ineficiente. O “bom mesmo seria o setor privado”, é o que nos diz os grandes veículos de comunicação todos os dias. É isso o que a população escuta cotidianamente. Então, estão trabalhando há muito tempo com a ideia de privatizar tudo. E isso será o mais rápido que puderem fazer, a preços de “liquidação”.

O que acontecerá com a educação? O congelamento do orçamento pode ter relação com a proposta estadual de 128 PPPs para escolas?

O caminho que estão construindo, com a PEC 241, é o da privatização da educação. Existem poderosos empresários do ramo que nomeiam secretários de educação, já vendem seus produtos (apostilas e livros didáticos) e financiam campanhas eleitorais. Trabalham há bastante tempo para se apropriarem dos recursos públicos. Por isso apoiaram e financiaram os panelaços e patos amarelos. Sem recursos até para a reforma de uma escola, municípios e estados serão empurrados para a gestão privada. Educação deixará de ser direito para ser mercadoria. Mas isso não significará melhoria para população. Além do fim de programas importantes que combatam os atuais indicadores de analfabetismo, trabalho infantil e evasão, a escola não será um lugar de inclusão e respeito à diversidade e nem de construção de relações democráticas. Jamais imaginei viver o que estamos vivendo. São mudanças estruturais para as próximas décadas.

A carreira e condições de trabalho dos servidores públicos passa por diversos problemas. A aprovação da PEC pode agravar essa situação?

Com certeza agravará. Com o congelamento de investimentos a política nacional do Piso Salarial Profissional Nacional ficará comprometida. Quando conquistamos investimentos com vinculações constitucionais, como nas áreas de saúde e educação, significa um pacto social para além de uma geração. É o reconhecimento do necessário investimento de longo prazo. A PEC 241 quebra isso, afetando as próximas gerações.

Não haverá política de carreira nem de concurso públicos. O que o governo golpista fará será incentivar a terceirização nas atividades fins da educação, fazendo com que tudo possa ser feito por CNPJ, por cooperativas. O governo do PMDB em Juiz de Fora chegou a propor a contratação de professor de idiomas por cooperativa. Num governo que não reconhece a educação como direito, nada impede que isso seja feito para todas as áreas. A Medida Provisória 746 do Ensino Médio é apenas o começo.

Nas eleições municipais foi possível ver candidatos prometendo mais hospitais, escolas, cultura, ou seja, mais Estado. As prefeituras conseguirão manter a melhoria dos serviços públicos caso a PEC seja aprovada?

Os candidatos à prefeitura fizeram promessas desconhecendo a realidade do país e de seus municípios. É um equívoco discutir o município desconectado do que está acontecendo nacionalmente. Se prefeitos eleitos tivessem a real dimensão do que será a PEC 241 já estariam em marcha a Brasília pedindo a rejeição da proposta. Não haverá gestão municipal que dará certo diante da privatização do orçamento público que pode acontecer se a PEC for aprovada.

É uma grande hipocrisia ver candidatos dos partidos que nacionalmente são os responsáveis pela PEC falando em investimentos em saúde, educação, segurança pública…

Qual seria a solução para equilibrar o orçamento?

O discurso que tentam construir é de que a PEC seria necessária para “equilibrar as contas públicas”, diante da crise econômica que estamos enfrentando. Há propostas que de fato podem ajudar no combate a crise. Uma saída é rever o que o país gasta com juros e com a dívida pública. Gastamos mais com isso do que com educação ou saúde ou previdência! Outra saída é uma reforma tributária de modo que quem tem mais pague proporcionalmente mais. O que justifica um trabalhador metalúrgico pagar proporcionalmente mais imposto de renda que um acionista da Andrade Gutierrez? Ou o mesmo metalúrgico pagar o IPVA do seu carro enquanto o mesmo acionista não paga impostos do helicóptero ou iate que possui? Combater a sonegação de impostos é outra saída. O Estado deve ser garantidor dos direitos sociais e não o primeiro a atacar o trabalhador e a trabalhadora.

https://www.brasildefato.com.br/2016/10/11/pec-241-vai-privatizar-o-orcamento-publico/

Ocupação Cambridge une luta e arte pelo direito à cidade

19 out

 

Experiência de cinema colaborativo em São Paulo aproxima artistas e intelectuais de movimentos de sem-teto e refugiados. E explica o direito à cidade, na prática
por Carolina Caffé publicado 16/10/2016 11:00, última modificação 17/10/2016 06:40
JARDIEL CARVALHO/R.U.A FOTO COLETIVO
Ocupação Cambridge

Filme reúne atores consagrados, como José Dumont, e personagens da vida real, como a líder da ocupação Carmen

Ocupar está em voga na cidade de São Paulo. Secundaristas, massa crítica, hortelões comunitários, Ministério da Cultura (MinC), fábricas de cultura, Minhocão, jornadas de junho, ­rolezinhos foram e são fenômenos que apontaram para movimentos de apropriação e ressignificação dos espaços públicos e da vida pública. São insurgências distintas, na maioria um pontapé da juventude. E que, apesar de separadas no mapa, possuem pontos comuns: resistência, prática autônoma e discurso apartidário. Uma experiência chama especial atenção nesse fluxo, principalmente pelo cruzamento entre diferentes tribos urbanas – militantes, artistas, jornalistas, psicanalistas, arquitetos, médicos e refugiados: a Ocupação Cambridge, fruto de um movimento não tão novo, mas importante na história das lutas sociais da cidade, pela moradia digna.

PAULO CÉSAR LIMA/ERA O HOTEL CAMBRIDGEEliana
A diretora Eliane Caffé conviveu com moradores durante quase três anos

Situado no primeiro quarteirão da Avenida 9 de Julho, vizinho do Vale do Anhangabaú, o Hotel Cambridge é dos tempos da “terra da garoa”, inaugurado em 1951. Cerrou as portas em 2002, resistindo ainda algum tempo – antes de fechar de vez – como espaço de festas e eventos, num lobby agitado encimado por andares abandonados. Acabou ocupado na noite de 22 de novembro de 2012 pelo Movimento dos Sem Teto do Centro (MSTC). O edifício sem elevador tem 15 pavimentos e 241 quartos. Após a ocupação, um mutirão de limpeza removeu 15 toneladas de lixo em caçambas de quase 60 caminhões. A reciclagem não era apenas do lixo, mas também do espaço, que deixava de ser um lugar sem função social para abrigar mais de 170 famílias, cerca de 500 pessoas.

“Além de moradia, aqui promovemos ações e debates, para que o direito constitucional que garante a moradia seja cumprido pelo Estado, corrigindo as falhas cometidas há décadas pelo poder público na distribuição urbanística e habitacional das cidades brasileiras”, afirma Carmen Silva, líder da ocupação e da Frente de Luta por Moradia (FLM). O movimento atuou no centro, pois entende que a morada digna não é apenas “telhado e quatro paredes”, mas estar cercada por serviços públicos como transporte, escola, posto de saúde, creches, faculdades e oportunidades de trabalho. A luta é pelo direito à cidade.

CAROLINA CAFFÉCrianças
Horta no telhado, participação de crianças e continuidade do intercâmbio social e cultural depois das filmagens

Shopping rua

Chamam a atenção na ocupação diversos aspectos, entre os quais a gestão coletiva do espaço. As famílias dividem a limpeza e se responsabilizam pelas áreas comuns do prédio. Quando há um morador novo, uma força tarefa busca nas ruas móveis e objetos que possam ser reutilizados (o que eles chamam de “shopping rua”). Há horários limitados para visita, não se tolera o uso de drogas e todos devem participar das assembleias e ações do movimento pela cidade. Para quem vem de fora, impressiona o nível de participação dos moradores em assembleias, fóruns, conferências municipais, passeatas e decisões sobre o orçamento público da cidade. Uma verdadeira aula de cidadania e cuidado com o bem comum.

A liderança feminina também se destaca. “Temos muitas heroínas por aqui”, conta Carmen. “As mulheres ocupam cada vez mais o espaço de luta, defendendo suas famílias e a moradia digna.” Ela própria é uma dessas. Cansada das agressões domésticas, trocou Salvador por São Paulo. Deixou com a família os sete filhos e voltou para buscá-los anos depois. Chegou em São Paulo com as mãos vazias e cheia de esperança no peito. Morou de favor na casa de amigos até saber de uma ocupação no centro. Começava ali a emocionante trajetória de uma vida política marcada por lutas e conquistas, até se tornar líder do movimento que abriga, em mais de 60% dos casos, mães solteiras como ela.

Também nas ocupações do centro vários refugiados encontraram base para nova vida. A ausência de políticas públicas para imigrantes e refugiados faz das ocupações uma alternativa de adaptação e integração com a cidade. Vindos do Congo, Haiti, Senegal, Togo, Camarões, Benin, Colômbia, Peru, Bolívia, República Dominicana e Palestina, procuram, além de uma vida melhor, emprego e um meio de enviar dinheiro para seus familiares nos países de origem. “Quando o refugiado chega na cidade não tem onde dormir. O Brasil abriga cerca de 9 mil refugiados, e em São Paulo são apenas 340 leitos no centro de acolhida”, afirma Pitchou Luambo, refugiado da guerra pelo minério na República Democrática do Congo – e morador da Ocupação Cambridge.

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Tanto os refugiados como os trabalhadores de baixa renda dividem esse problema em comum: a falta da moradia

Cinema colaborativo

A diversidade cultural resultante desse encontro entre brasileiros de diferentes regiões, imigrantes e refugiados, inspirou a cineasta Eliane Caffé a produzir o filme Era o Hotel Cambridge. “O que me interessava retratar era o choque cultural entre refugiados e brasileiros, e aí apareceu o tema das ocupações. Mas no lugar do choque encontramos semelhanças: tanto os refugiados como os trabalhadores de baixa renda dividem esse problema em comum: a falta da moradia”, diz.

Nas oficinas preparatórias, em que Eliane reuniu os refugiados para o estudo e escolha dos “personagens”, foi formado o Grupo dos Refugiados e Imigrantes Sem Teto (Grist), que decidiu expandir os encontros para além do filme. Hoje, o Grist promove debates e palestras sobre refúgio, história africana, xenofobia, racismo e descriminação e promove cursos, campanhas, festivais e shows para difusão e valorização da cultura. Em um ano, o grupo realizou o 1º Fórum dos Refugiados e Imigrantes Sem-Teto de São Paulo, o 1º Festival Musical dos Refugiados de São Paulo (no Largo da Batata, tradicional palco de manifestações na zona oeste) e o evento Conexão Cultural (no Museu da Imagem e do Som, o MIS).

E não foi o único coletivo que se originou no contexto da gravação de Era o Hotel Cambridge. O filme inspirou a formação e o cruzamento de novas ações e movimentos. Um verdadeiro laboratório social e cultural, fazendo São Paulo despertar para uma forma incomum de pensar o cinema: como um legado social. A experiência desafiou as estruturas hierárquicas e tradicionais de direção e produção, propondo uma forma participativa, colaborativa e inclusiva.

O filme mistura ficção e documentário e narra a trajetória de um grupo de refugiados recém-chegados, que se unem aos sem-teto e dividem a ocupação de um antigo edifício no centro de São Paulo. Foi realizado por meio de um processo colaborativo entre a Aurora Filmes, um grupo de estudantes de arquitetura da ­Escola da Cidade e o MSTC. O elenco reúne atores profissionais, como José Dumont e Suely Franco, e atores sociais: os moradores, que interpretam a própria história.

Durante a fase de criação do roteiro, pesquisa e seleção dos personagens, além dos encontros dominicais com o grupo dos refugiados, foram realizadas oficinas de vídeo com os moradores da ocupação, e o observatório web, com exibições e debates. Toda a produção artística envolveu moradores, não apenas como parte da equipe, mas usando dos seus saberes e tecnologias, como o shopping rua.

A professora de Desenho e Arquitetura Carla Caffé, da Escola da Cidade, também diretora de arte de Era o Hotel Cambridge, elaborou um curso para que os alunos colaborassem com o desenho e produção de arte, como na definição de cores, tecidos, imagens, animações, figurinos e cenários. A ideia foi fazer um “cinema de intervenção”em vez de um “cinema de passagem”. Tudo o que fosse construído para os cenários não deveria ser desfeito, e sim ter uma função, um legado, enquanto a ocupação existir.

A disciplina foi realizada com 21 estudantes e o professor Luís Felipe Abbud. A atividade experimental uniu ensino de arquitetura ao de direção de arte cinematográfica. A disciplina trouxe à tona problemáticas urbanas como a compreensão e atuação com um movimento social de luta por moradia (MSTC) e o reúso inteligente de materiais descartados, em oficinas com o Coletivo Basurama. “Equipamos a biblioteca, o brechó, a área das costureiras e o saguão de entrada do hotel”, diz Carla. “Equipamos os pontos de encontro e interação dos espaços comuns do edifício, para incentivar o espírito de coletividade do movimento.”

Os encontros de pesquisa e criação com os personagens sociais começaram a reunir entusiastas de todos os campos e ganhar vida própria. Mesmo depois de as gravações terminarem, o intercâmbio social e cultural era tão forte que muitos da equipe do filme resolveram continuar­ suas ações e oficinas, e novos movimentos começaram a brotar na ocupação: a fome dos paulistanos em ocupar, sair das bolhas, cruzar fronteiras e desafiar a ordem.

A construção da horta comunitária no telhado do prédio – com o Coletivo Habitacidade –, aulas de dança africana, intervenções de jornalistas independentes, grupos de trabalho em psicanálise – conduzidos por profissionais do Instituto Sedes Sapientiae –, a formação do Centro de Assistência à Saúde dos Imigrantes e Refugiados (Casir) e ações do coletivo interdisciplinar Linha de Frente e da Residência Artística Cambridge são algumas das ações que acontecem hoje no local.

Era o Hotel Cambridge ganhou prêmio e foi lançado em setembro deste ano no Festival San Sebastián, na Espanha, um dos mais importantes do mundo. Ganhou reconhecimento internacional em exposições como no Instituto de Tecnologia de Massachusetts (o MIT, nos Estados Unidos), em março. No Brasil, deve entrar em cartaz no início de 2017.

“Eu gostaria de seguir esta experiência de um filme expandido também na fase de comercialização”, diz Eliane. “Os festivais convidam, pagam passagem ­aérea geralmente para diretor e produtor. Quando você chega lá no tapete vermelho tem a mídia imensa esperando você passar, e quando a gente fala em lançamento expandido, quer dizer não deixar o pessoal do movimento fora dessa, e aproveitar a oportunidade para fazer novas articulações similares em evento que estão acontecendo no mundo, de ocupação e de refugiados.”

Na Espanha, Carmen Silva, do MSTC, conheceu e fez alianças com lideranças da Plataforma de Afetados pela Hipoteca (PAH), associação surgida em fevereiro de 2009 em Barcelona. “Estamos conseguindo levar para fora a nossa luta”, celebra Carmen. “É uma grande oportunidade de dar visibilidade ao movimento que sempre foi muito discriminado pela mídia. O filme permitiu mostrar que não somos vândalos, e sim famílias e trabalhadores lutando pelos direitos garantidos na nossa Constituição.”

PAULO CÉSAR LIMAocupacao12_foto_paulo_cesar_lima.jpg

Fachada do Cambrige, no centro de São Paulo: ocupação em hotel fechado em 2002 reúne 500 pessoasDireito de ocupar

Em tempos em que o espaço público das cidades se vê ultrajado por bombas de efeito moral e balas de borracha, ocupar virou palavra de ordem para quem defende a democracia e a vida. Como diz o poeta Hamilton Faria, sociólogo do Instituto Pólis: “É preciso desobedecer as práticas antidemocráticas: na vida cotidiana, nas instituições e na sociedade em geral. Ocupar não é invadir. É entrar pacificamente e dizer ‘olha, eu tenho voz e isso me pertence’. A Funarte não é do Ministério da Cultura, as escolas não são do governo estadual, os espaços públicos não são do governo. Eles são públicos”.

O conceito do Direito à Cidade tem ganhado visibilidade e reconhecimento, não apenas entre a sociedade civil mas também dos governos mundiais (como a inclusão do termo na Nova Agenda Urbana, documento oficial da Organização das Nações Unidas). A arquiteto e curador Guilherme Wisnik lembra que a ideia de Direito à Cidade para Henri Lefebvre (filósofo francês, autor do conceito) implicava não em um direito aos serviços da cidade exatamente, mas um direito de transformar a cidade. Inventar uma nova cidade a partir do real.

Segundo Wisnik, o pensamento ficou esquecido por no mínimo duas décadas (de 1980 e 1990) de predominância do pensamento neoliberal de que tudo aquilo que foi postulado como possibilidade transformadora nos anos 60 tinha se revelado impossível, segundo o raciocínio pragmático. “Mas na virada do século aconteceu por diversas frentes uma espécie de ataque ao coração do sistema, e essas manifestações se desdobraram em possibilidades reais de que o sistema pudesse ser mudado”, afirma.

A Ocupacão Cambridge não é apenas um marco de resistência ao modelo individualista, competitivo e alienado das cidades modernas capitalistas. É, ao mesmo tempo, um modelo a ser observado e aprendido como paradigma de cidade e relações humanas. As soluções para os grandes problemas que vivemos nas cidades não precisam ser inventadas, mas reconhecidas e fortalecidas. Era o Hotel Cambridge é um exemplo de apropriação das tecnologias e saberes produzidos nas ocupações.Assista à reportagem da TVT sobre o filme

RBA

O golpe não foi dado contra Dilma, Lula ou o PT.

8 out

temer-detonador

Por Prof. Nilson Lage:

Não se deixem enganar.

O golpe não foi dado contra Dilma, Lula ou o PT.

Não começou em 2013.

Está ainda em curso e visa o Brasil,suas riquezas, seu futuro e, afinal, sua existência
como nação.

A articulação data do início dos governos trabalhistas e aproveita estrutura de penetração
ideológica montada nos anos 1980 e 1990, as décadas perdidas, para dar cobertura à
incorporação da economia do país à globalização neoliberal.

Implantaram-se institutos (think tanks), mobilizaram-se agitadores, desfecharam-se os
movimentos de massa paralelos à conspiração política e jurídica,com cobertura midiática –
tudo para construir o ambiente adequado à derrubada do governo constitucional.

Ao mesmo tempo, apertava-se o torniquete econômico e instalavam-se bases militares nas
fronteiras nacionais.

Qualquer governo que contrariasse os interesses mobilizados para o golpe seria derrubado:
o do PT foi visado, como antes o PTB de Getúlio, o PSD de Juscelino e até o governo
militar de viés nacionalista pós-Geisel.

Só que, dadas as circunstâncias internacionais e o avanço das técnicas de controle
psicossocial, o golpe arriscou-se a ser mais radical e abrangente que os processos
anteriores.

Assistimos à versão latino-americana, soft, da “primavera árabe”..

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