Arquivo | dezembro, 2016

Análise e  tendências sobre o golpe .Por Stanley Burburinho 

23 dez

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O que penso. Posso estar enganado: o PSDB encomendou e pagou pelo golpe, mas não levou, se enfraqueceu, c omeçaram as brigas internas (ontem no Senado, Tasso, aliado de Aécio, quase saiu no tapa com Serra, que tem Aécio como desafeto), não tem candidato forte para 2018, predeu a presidência da República que pretendia com o golpe, virou minoria no Senado e na Câmara e ficará estigmatizado para sempre como golpista. O tiro saiu pela culatra. O PSDB e seus aliados, incluindo a Globo, são os grandes perdedores do golpe que pode ter sido tiro no próprio pé dos tucanos. Poderá ser o fim do PSDB que sempre fez tudo para acabar com o PT.
No final do golpe, o PMDB ficou com a presidência da República, com a presidência do Senado e com a presidência da Câmara. O PSDB ficou sem nada e não tem forças para derrotar o PMDB. Os golpistas não contavam com o fator Cunha que domina mais de 2/3 dos 513 deputados e grande parte dos senadores. Qualquer presidente que entrar agora será refém de Cunha e sua turma no Congresso.
A partir de hoje, a Globo pisará em ovos com o PMDB que ela sempre bateu. A Globo sabe que quem concede, renova e cassa concessão de mídias é o Senado e não o presidente da República.

A Globo também sabe que as concessões de todos os veículos de mídia da Globo começam a vencer em 2018 até 2022. Eis um dos motivos do medo da Globo do Lula se reeleger em 2018. O que impede o PMDB do Senado a qualquer momento colocar em votação a cassação da concessão da Globo? Nada. Se o PMDB fizer isso, com certeza, contará com o apoio dos senadores do PT e seus aliados e o PSDB, que será minoria, nada poderá fazer.
O Procurador-Geral, Rodrigo Janot, chefe do MPF, que bateu muito no PMDB e no Cunha, também pisará em ovos, a partir de hoje, quando tratar com o PMDB. O PGR sabe que só o Senado poderá destituí-lo e o PMDB tem maioria e poderá contar com a ajuda do PT e seus aliados. O PSDB não poderá fazer nada para impedir.
O MPF, que bateu muito no PMDB e no Cunha, também pisará em ovos com o PMDB a partir de hoje porque sabe que, a qualquer momento, o PMDB pode resolver exumar a PEC37, projeto de um petista do Maranhão, que retira o poder de investigação dos MPs e deixa somente com as polícias, que foi adquirido durante as manifestações de junho de 2013, com a derrubada da PEC37 que teve enorme apoio da Globo.
Outra coisa: se o deputado Waldir Maranhão renunciar da presidência da Câmara, Cunha já tem o candidato substituto. O PSDB nada poderá fazer.
Qual a chance do PSDB derrotar o PMDB na eleição para o novo presidente da Câmara? Somente se o PSDB pedir ajuda ao PT e seus aliados e formar maioria para derrotar o PMDB na Câmara. E se o PMDB não quiser abrir mão da presidência da Câmara? Terá que pedir ajuda ao PT e seus aliados para formar maioria e derrotar o PSDB. E, por incrível que pareça, o próximo presidente da Câmara poderá não ser do PMDB nem do PSDB, mas poderá ser do PT ou de algum partido aliado do PT
O PMDB ou Cunha poderão, a qualquer momento, colocar em votação o pedido de impeachment de Temer, conforme solicitado pelo Marco Aurélio de Mello do STF. Temer será refém de Cunha e terá que ignorar a Globo e o PSDB. Se isso ocorrer, Temer, além de ser refém de Cunha, teria o PT ou algum aliado do PT, na presidência da Câmara para engavetar todos os projetos dele.
Gilmar Mendes, que desde ontem é o novo presidente do TSE poderá cassar o mandato de Temer? Sim, mas não fará isso. Se fizer isso ainda em 2016, haverá eleição direta e o serrista Gilmar não vai querer ver Aécio, desafeto de Serra, concorrendo aproveitando o recall da eleição presidencial de 2014. Então Gilmar poderá deixar para 2017? Sim, mas também não fará isso porque sabe que depois de 2016, a eleição será indireta e, por ter maioria, o PMDB fará o novo presidente do Brasil indiretamente e são grandes as chances de ser alguém indicado por Cunha. Para evitar que o PDMB faça o novo presidente via eleição indireta, o PSDB precisará da ajuda o PT e seus aliados para formar maioria. Por outro lado, para o PMDB eleger o novo presidente via eleição indireta, precisará da ajuda do PT e seus aliados para formar maioria.
Muita gente estranhou o fato de ontem Gilmar Mendes ter aberto inquérito para investigar Aécio, presidente do PSDB. Claro. Aécio é desafeto de Serra, grande amigo de Gilmar. O PSDB e seus apoiadores sabem que o enfraquecimento do PSDB, em grande parte, é devido à infantilidade de Aécio. Querem se livrar dele porque, ao que tudo indica, a carreira política de Aécio acabou. Ele não consegue votos em MG, seu estado natal, nem no RJ, onde mora. Serra é o candidato da velha mídia e dos EUA porque é entreguista. Já vimos na velha mídia matérias atacando os tucanos Aécio e Alckmin, mas nunca vimos nada atacando o tucano Serra. Vimos Aécio e Alckmin serem vaiados na manifestação da direita na av Paulista, mas Serra não foi vaiado.
Nos próximos 180 dias, até a votação final no Senado, veremos muita gente arrependida com o golpe, sem falar no povo. Não estranhe se na votação final, os golpistas, liderados pelo PSDB e com apoio da velha mídia, desistirem do golpe e votarem a favor de Dilma permanecer no cargo. Se isso não acontecer, quanto mais tempo os golpistas ficarem no poder, até 2018, se queimarão mais ainda e o PSDB e a velha mídia serão culpados pelo povão. Se isso acontecer, o PT retornará fortalecido. Temer já começou a fazer um monte de besteiras. Empresários de SP já disseram que Temer está jogando a eleição de 2018 no colo de Lula.
Com o fim das doações de empresas para campanhas políticas, o PSDB e o PMDB vão passar apertado nas próximas eleições. O PT tem militância que doará. Até hoje eu nunca vi um militante do PMDB. O PSDB tem militantes, mas poucos filiados e que doariam.
O Lewandowski do PSDB disse que o STF poderá analisar o mérito do golpe travestido de impeachment, bastando ser provocado pelo PT. Por que o PT ainda não provocou o STF? Sacou?

*Stanley Burburinho

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Meu nome é Luiz Inácio Lula da Silva

21 dez

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Artigo de Luiz Inácio Lula da Silva, publicado hoje na Folha de São Paulo.

“Em mais de 40 anos de atuação pública, minha vida pessoal foi permanentemente vasculhada -pelos órgãos de segurança, pelos adversários políticos, pela imprensa. Por lutar pela liberdade de organização dos trabalhadores, cheguei a ser preso, condenado como subversivo pela infame Lei de Segurança Nacional da ditadura. Mas jamais encontraram um ato desonesto de minha parte.

Sei o que fiz antes, durante e depois de ter sido presidente. Nunca fiz nada ilegal, nada que pudesse manchar a minha história. Governei o Brasil com seriedade e dedicação, porque sabia que um trabalhador não podia falhar na Presidência. As falsas acusações que me lançaram não visavam exatamente a minha pessoa, mas o projeto político que sempre representei: de um Brasil mais justo, com oportunidades para todos.

Às vésperas de completar 71 anos, vejo meu nome no centro de uma verdadeira caçada judicial. Devassaram minhas contas pessoais, as de minha esposa e de meus filhos; grampearam meus telefonemas e divulgaram o conteúdo; invadiram minha casa e conduziram-me à força para depor, sem motivo razoável e sem base legal. Estão à procura de um crime, para me acusar, mas não encontraram e nem vão encontrar.

Desde que essa caçada começou, na campanha presidencial de 2014, percorro os caminhos da Justiça sem abrir mão de minha agenda. Continuo viajando pelo país, ao encontro dos sindicatos, dos movimentos sociais, dos partidos, para debater e defender o projeto de transformação do Brasil. Não parei para me lamentar e nem desisti da luta por igualdade e justiça social.

Nestes encontros renovo minha fé no povo brasileiro e no futuro do país. Constato que está viva na memória de nossa gente cada conquista alcançada nos governos do PT: o Bolsa Família, o Luz Para Todos, o Minha Casa, Minha Vida, o novo Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), o Programa de Aquisição de Alimentos, a valorização dos salários -em conjunto, proporcionaram a maior ascensão social de todos os tempos.

Nossa gente não esquecerá dos milhões de jovens pobres e negros que tiveram acesso ao ensino superior. Vai resistir aos retrocessos porque o Brasil quer mais, e não menos direitos.

Não posso me calar, porém, diante dos abusos cometidos por agentes do Estado que usam a lei como instrumento de perseguição política. Basta observar a reta final das eleições municipais para constatar a caçada ao PT: a aceitação de uma denúncia contra mim, cinco dias depois de apresentada, e a prisão de dois ex-ministros de meu governo foram episódios espetaculosos que certamente interferiram no resultado do pleito.

Jamais pratiquei, autorizei ou me beneficiei de atos ilícitos na Petrobras ou em qualquer outro setor do governo. Desde a campanha eleitoral de 2014, trabalha-se a narrativa de ser o PT não mais partido, mas uma “organização criminosa”, e eu o chefe dessa organização. Essa ideia foi martelada sem descanso por manchetes, capas de revista, rádio e televisão. Precisa ser provada à força, já que “não há fatos, mas convicções”.

Não descarto que meus acusadores acreditem nessa tese maliciosa, talvez julgando os demais por seu próprio código moral. Mas salta aos olhos até mesmo a desproporção entre os bilionários desvios investigados e o que apontam como suposto butim do “chefe”, evidenciando a falácia do enredo.

Percebo, também, uma perigosa ignorância de agentes da lei quanto ao funcionamento do governo e das instituições. Cheguei a essa conclusão nos depoimentos que prestei a delegados e promotores que não sabiam como funciona um governo de coalizão, como tramita uma medida provisória, como se procede numa licitação, como se dá a análise e aprovação, colegiada e técnica, de financiamentos em um banco público, como o BNDES.

De resto, nesses depoimentos, nada se perguntou de objetivo sobre as hipóteses da acusação. Tenho mesmo a impressão de que não passaram de ritos burocráticos vazios, para cumprir etapas e atender às formalidades do processo. Definitivamente, não serviram ao exercício concreto do direito de defesa.

Passados dois anos de operações, sempre vazadas com estardalhaço, não conseguiram encontrar nada capaz de vincular meu nome aos desvios investigados. Nenhum centavo não declarado em minhas contas, nenhuma empresa de fachada, nenhuma conta secreta.

Há 20 anos moro no mesmo apartamento em São Bernardo. Entre as dezenas de réus delatores, nenhum disse que tratou de algo ilegal ou desonesto comigo, a despeito da insistência dos agentes públicos para que o façam, até mesmo como condição para obter benefícios.

A leviandade, a desproporção e a falta de base legal das denúncias surpreendem e causam indignação, bem como a sofreguidão com que são processadas em juízo. Não mais se importam com fatos, provas, normas do processo. Denunciam e processam por mera convicção -é grave que as instâncias superiores e os órgãos de controle funcional não tomem providências contra os abusos.

Acusam-me, por exemplo, de ter ganho ilicitamente um apartamento que nunca me pertenceu -e não pertenceu pela simples razão de que não quis comprá-lo quando me foi oferecida a oportunidade, nem mesmo depois das reformas que, obviamente, seriam acrescentadas ao preço. Como é impossível demonstrar que a propriedade seria minha, pois nunca foi, acusam-me então de ocultá-la, num enredo surreal.

Acusam-me de corrupção por ter proferido palestras para empresas investigadas na Operação Lava Jato. Como posso ser acusado de corrupção, se não sou mais agente público desde 2011, quando comecei a dar palestras? E que relação pode haver entre os desvios da Petrobras e as apresentações, todas documentadas, que fiz para 42 empresas e organizações de diversos setores, não apenas as cinco investigadas, cobrando preço fixo e recolhendo impostos?

Meus acusadores sabem que não roubei, não fui corrompido nem tentei obstruir a Justiça, mas não podem admitir. Não podem recuar depois do massacre que promoveram na mídia. Tornaram-se prisioneiros das mentiras que criaram, na maioria das vezes a partir de reportagens facciosas e mal apuradas. Estão condenados a condenar e devem avaliar que, se não me prenderem, serão eles os desmoralizados perante a opinião pública.

Tento compreender esta caçada como parte da disputa política, muito embora seja um método repugnante de luta. Não é o Lula que pretendem condenar: é o projeto político que represento junto com milhões de brasileiros. Na tentativa de destruir uma corrente de pensamento, estão destruindo os fundamentos da democracia no Brasil.

É necessário frisar que nós, do PT, sempre apoiamos a investigação, o julgamento e a punição de quem desvia dinheiro do povo. Não é uma afirmação retórica: nós combatemos a corrupção na prática.

Ninguém atuou tanto para criar mecanismos de transparência e controle de verbas públicas, para fortalecer a Polícia Federal, a Receita e o Ministério Público, para aprovar no Congresso leis mais eficazes contra a corrupção e o crime organizado. Isso é reconhecido até mesmo pelos procuradores que nos acusam.

Tenho a consciência tranquila e o reconhecimento do povo. Confio que cedo ou tarde a Justiça e a verdade prevalecerão, nem que seja nos livros de história. O que me preocupa, e a todos os democratas, são as contínuas violações ao Estado de Direito. É a sombra do estado de exceção que vem se erguendo sobre nós”.

 

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