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Jurista Lenio Streck tira Sergio Moro da zona de conforto.

12 set

 

Ze003

Por João Lopes

Sergio Moro foi ao Facebook de Lenio Streck rebater texto do jurista.
O jurista Lenio Streck publicou em sua página no Facebook, neste sábado (24), um pequeno texto que demonstra que a defesa de José Carlos Bumlai na Lava Jato não foi respeitada pelo juiz federal Sergio Moro.
Segundo Streck, o acompanhamento processual da ação envolvendo Bumlai mostra que a sentença pela condenação proferida por Moro, com 160 páginas, saiu dois minutos após a defesa juntar as alegações finais.
Para o jurista, o “Estado Democrático de Direito está em risco. Exceção em cima de exceção. Tudo em nome de argumentos finalisticos. A moral predou o direito. E com apoio de grande parte da comunidade jurídica. Os juristas estão canibalizando o direito! Isso não vai terminar bem!”.
Ao tomar conhecimento do texto, Sergio Moro, juiz da Lava Jato, que costuma dizer que só se pronuncia através dos autos (e em palestras), entrou no Facebook de Lênio para rebater as acusações.
Abaixo, veja a transcrição do que escreveram Streck e Moro:
Lenio Streck publicou: “Sentença proferida por Sérgio Moro no caso Bumlay: Alegações finais da defesa entraram dia 14. Conclusão ao juiz as 7h52min do dia 15. Sentença de 160 páginas dois minutos depois, as 7h54min. Bingo! Será necessário dizer algo?
Há anos aviso que o solipsismo judicial acabaria com o direito. E a dogmática jurídica tradicional foi conivente. Quem esteve no Ibcrim do ano passado e assistiu minha palestra sabe do que estou falando! O Estado Democrático de Direito está em risco. Exceção em cima de exceção. Tudo em nome de argumentos finalisticos.
A moral predou o direito. E com apoio de grande parte da comunidade jurídica. Os juristas estão canabalizando o direito! Isso não vai terminar bem!
Leio na imprensa que o prolator da decisão viajou no dia 15, dia do protocolo da decisão, para os Estados Unidos. Ok. Protocolou de manhã. Claro: foi a assessoria. Mas se parte das alegações só chegaram um dia antes e os autos foram conclusos no dia 15 de manhã… Entendem o quero dizer? Uma procuradora disse: qual é o problema?
As alegações do dia 14 eram do Zelaia e ele foi absolvido. Ok. E o que isso muda? Altera algo do simulacro em que se transformou o processo eletrônico? Se é verdade que os horários e datas não têm relevância, de que modo podemos confiar que o juiz leu ou não a argumentação? Ou podemos, como em Henry VI, matar os advogados? Kill the lawyers!
Há 20 anos eu dizia: o livre convencimento é uma carta branca para o arbítrio. Alguns amigos do processo penal diziam: mas, Lenio, o livre convencimento é motivado. Eu respondia: isso não pode ser assim. Não se pode dar livre convencimento, porque vivenciada a depender o juiz ou tribunal e não da lei ou de uma estrutura com um mínimo de objetividade. Tudo se transforma em subjetivismo.
Não me ouviram. Hoje os mesmos amigos sentem na carne o problema. Motivado? Ora, sequer motivação é igual a fundamentação. No debate no ibcrim, Moro tentou explicar o LC dizendo que isso substituía a prova tarifada. Ok. Sabemos disso. Mas, antes disso, há um problema de filosofia: o paradigma da filosofia da consciência.
Sinceramente? Se voltarmos à prova tarifada pode ser um avanço. Um giro para trás para impedir o arbítrio. Saludos!”
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Resposta de Sergio Moro: “Vale esclarecer os fatos ao jurista Lenio Streck. A ação penal 50615785120154047000 foi conclusa para sentença em 13/08/2016. Em 09/09/2016, sentença ja em elaboração, baixei em diligência para juntar cópia faltante do acordo de Nestor Cerveró e a bem da ampla defesa.
Todos já sabiam do acordo mas era relevante a juntada do documento faltante. Foi então concedido prazo as partes para querendo complementarem suas alegações finais. Apenas ratificaram suas alegações, o que fizeram até 14/09/2016, sem nada inovar nas alegações anteriores..
Em 15/09/2016, foi então prolatada a sentença. O registro da conclusão foi apenas para permitir o lançamento da sentença no sistema. Críticas são bem vindas a qualquer atuação de agentes públicos. Mas convém que os fatos sejam relatados como aconteceram e não com com distorção do ocorrido. Do contrário parece má-fé, o que imagino que não deve ter sido a intenção do jurista em questão.
Quanto à defesa do sistema de provas tarifadas ou legais, é um pensamento inovador mas para o seculo XIII, quando ele substituiu mais ou menos a partir do Quarto Concilio Laterano, em 1215, o sistema das ordálias ou das provas de Deus. Não conheço ninguém no mundo que defenda o mesmo, mas não deixa de ser um pensamento original do jurista. Não voltarei ao tema por aqui. Sinto pela aspereza.”
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Tréplica de Lenio Streck: “Sergio Moro explicou, aqui no face, que as partes apenas ratificaram as alegações defensivas até o dia 14. Com isso eu estaria enganado. Ora, se as partes “apenas” ratificaram, no que se explica que a sentença estivesse pronta mesmo antes da apresentação das ratificações?
O que não se explica é essa “metodologia” processual. Desculpem, mas uma decisão – mormente de 160 laudas – não pode ser colocada como pronta horas depois das ultimas alegações. No mínimo, não pega bem. Só isso. E nada disso altera o estado das coisas acerca de que como o direito de defesa tem sido tratado.
Sou do tempo em que sentença era feita depois das alegações finais. No meu CPP não tem previsão de sentença em elaboração! 28 anos defendendo a legalidade constitucional no MP. Agora continuo apenas clamando pela legalidade. Só isso. No Brasil, defender a legalidade virou ofensa e exotismo. Uma simples leitura do CPP me dá razão nesse debate. Mas tudo ficou ideologizado. Admira-me juristas defendendo estado de exceção! O Brasil não aprende mesmo. A moral venceu o direito”.

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Millenium e o neoliberalismo golpista

21 ago

O Millenium chegou para tentar sustentar teoricamente a luta dos que ainda defendem o neoliberalismo à brasileira.

Não lembra o IPES e o IBAD por acaso.

O Millenium acompanha uma tradição golpista existente no Brasil, tradição da nossa velha mídia inclusive. Não aceita, não engole um governo que, pela via democrática, e com parâmetros distintos do neoliberalismo, esteve mudando o Brasil.
Não se iludam…Faria de tudo para derrotar esse projeto.

Ele tem a orientação de homens, como: Alexandre Schwartsman, Armínio Fraga, Gustavo Franco, Ives Gandra, João Roberto Marinho, Jorge Gerdau Johannpeter, Ricardo Diniz, entre vários outros.

O gestor do Fundo Patrimonial é ninguém menos que Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, mas ao seu lado está Henrique Meirelles. Sim, ele mesmo.


Entre os “membros convidados”: Ali Kamel, André Franco Montoro Filho, Carlos Alberto Di Franco, Carlos Alberto Sardenberg, Cláudia Costin, ,Eugênio Bucci, Demétrio Magnoli, Denis Rosenfield, Guilherme Fiuza, Gustavo Franco, José Padilha, José Roberto Guzzo, Mailson da Nóbrega, Marcos Cintra, Merval Pereira, Nelson Motta,Paulo Brossard, Pedro Malan. Especialistas colaboradores:Arnaldo Niskier, Bolivar Lamounier, Hélio Beltrão, Jose Neumanne Pino, José Álvaro Moisés, Leôncio Martins Rodrigues, Roberto Da Matta, Rodrigo Consrtantiino, Rolf Kuntz, Salomon Schwartzman.

Com notória competência, o sistema financeiro e os empresários souberam agir de forma coordenada, assumindo o controle absoluto dos meios de comunicação, de pressão e de exercício do lobby. Controlam o Poder Executivo, o Congresso Nacional e o Poder Judiciário, assentados nas poltronas confortáveis do Supremo Tribunal Federal. Manipulam o Tribunal Superior Eleitoral, com a figura lastimável de Gilmar Mendes e transformaram o Tribunal de Contas da União em câmara de uma Santa Inquisição.

A França é bolivariana!!! Por Marcos Bagno

15 ago

França

Por Marcos Bagno

“Na França, o ano escolar começa no início de setembro. Para ajudar os pais a comprar o material escolar, o governo francês (bolivariano-petista-comunista, sem dúvida) paga a cada família uma verba que varia de 364,08 euros (R$ 1.310,00) a 397,48 euros (cerca de R$ 1.432,80), de acordo com a idade dos filhos, que pode ser de 6 a 18 anos.

Mas isso é só uma das modalidades do que se chama em francês de “allocations” (um termo que deve ter origem em algum livro de Marx, sem dúvida).

Se uma pessoa tiver dois filhos, ela tem direito a receber POR MÊS uma “allocation familiale” de 129,47 euros (R$ 466,20), se tiver três filhos, 295,35 (R$ 1.062,00), se tiver filhos suplementares, 165,88 euros (R$ 597,00).

A partir dos 14 anos e até completar 20, esses valores têm uma majoração, porque o governo bolivariano-comunista-petista acha que as famílias dos “vagabundos” franceses têm mais despesas com os filhos à medida que eles crescem.

Esse tipo de auxílio à “vagabundagem” existe em vários países da Europa.

Ainda bem que nós, que vivemos numa democracia e que tiramos os corruptos e comunistas do poder por meio de um justificado golpe de Estado jurídico-parlamentar, estamos livres desse tipo de “demagogia” e de “populismo”.

Bolsa-família, para quê, né? Nossa gente pobre é pobre porque quer. Bom mesmo é viver por aqui, né?

Um país sem violência social, sem resquícios de escravatura e onde todo mundo pode ter sucesso graças aos próprios “méritos”.

Via Miguel F Gouveia e Mara Rocha
(Central de Notícias do Facebook )

 

O tenentismo togado e a crise total: estamos às portas de uma anti-Revolução de 1930

28 maio

tenentismo

O tenentismo togado propõe a demolição do Estado e das forças produtivas que o Brasil foi capaz de construir ao longo de mais de 80 anos

Por Rodrigo Vianna ( O Escrevinhador )

Marco Aurélio Garcia, ex-assessor internacional de Lula e Dilma, que além de ter atuado nos bastidores dos dois governos é historiador e observador da cena política.

Ao contrário do que se imaginava, a Lava-Jato e o movimento comandado por procuradores, juízes e delegados federais não tinham como objetivo apenas derrubar o governo Dilma, nem destruir o “lulo-petismo” – como davam a entender colunistas e políticos ligados ao tucanato.

Este blogueiro, desde 2015, lembra que a Lava-Jato tinha, sim, um claro viés antipetista; mas sempre foi muito mais que isso.

Enganava-se quem via na atuação de Moro, Janot e outros togados um projeto “tucano”. O MPF e o juiz das camisas negras fizeram uma aliança puramente “tática” com o PSDB e setores de centro-direita para atacar Lula e derrubar Dilma. Mas a Lava-Jato jamais esteve “a serviço” do PSDB – como os próprios jornalistas tucanos chegaram a acreditar.

Um analista entrevistado pela BBC usou uma definição interessante para a ação dos procuradores e juízes: seria uma espécie de “tenentismo togado” (clique aqui para ler mais). O paralelo que se traça é com o movimento militar de jovens e impetuosos oficiais, que se levantou contra a República Velha, num longo enfrentamento que teve como desfecho a Revolução de 1930 comandada por Getúlio Vargas:
Não parece haver um recorte específico no sentido de poupar os demais partidos. No fundo, o que os “tenentes togados” fazem é o processo da vida política brasileira como um todo: “querem, em nome da ética jurídica, dos “valores republicanos”, erradicar a “politicagem” da cena brasileira. Mas é inegável que existe também um viés antipetista, às vezes por questão de classe, às vezes por perceberem a mistura de socialismo com corrupção como satânica ou herética” (Christian Edward Cyrill Lynch, doutor em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ).

O tenentismo teve o papel de ajudar a demolir a velha ordem. Alguns tenentes foram levados ao governo de Vargas pós-1930, na qualidade de interventores estaduais. Outros caminharam para o prestismo que depois comandaria o PCB (Partido Comunista do Brasil) durante cinco décadas. Mas o tenentismo, ótimo para demolir a velha ordem, não tinha um projeto para colocar no lugar da Velha República. Na última hora, um político advindo da velha ordem (Getúlio Vargas, que fora ministro de Washington Luiz, último presidente da República Velha) assumiu o poder e lentamente construiu uma nova ordem.

O paralelo termina aqui. Está claro que, ao contrário dos tenentes (que eram ingênuos e sem projeto, mas lutavam pela modernização do país), os procuradores/delegados/juízes do século XXI não têm um sentido de construção nacional. Mas de demolição pura e simples.

Estamos diante de uma crise de regime, sim. Que, se chegar ao ápice, pode levar à destruição não só do “lulo-petismo”, mas de toda a ordem democrática implantada desde a Constituição de 88. E mais que isso: em certo sentido, pode levar à destruição do longo projeto de Estado Nacional iniciado em 1930.

O sentido de tudo que aconteceu de 1930 para cá foi: o Brasil pode ser um Estado autônomo, pode incluir as massas no desenvolvimento (com mais ou menos direitos, mais ou menos liberdade), e o governo cumpre papel central no desenvolvimento, dada a incapacidade da burguesia de liderar qualquer projeto nacional.

Os militares de 64 não ousaram confrontar a herança varguista de Estado. Collor tentou, e caiu. FHC anunciou que enterraria a Era Vargas, mas não conseguiu – seja porque dentro do PSDB ainda havia setores que seguraram a onda ultraliberal, seja porque na oposição o bloco PT/CUT/movimentossociais/partidos de esquerda foi capaz de resistir ao desmonte.

O tenentismo togado, agora, propõe (talvez sem a devida clareza, mas por ações práticas) uma demolição do Estado e das forças produtivas que o Brasil foi capaz de construir ao longo de mais de 80 anos. Estão na mira: Petrobras, BNDES, construção pesada, agro-indústria. É uma crise sem precedentes. Uma crise de regime. Uma espécie de anti-Revolução de 1930.

Assim como os tenentes não tinham projeto, mas apenas a energia renovadora, os togados não parecem ter outra função que não seja demolir tudo. Mas o poder, como sabemos, não admite vácuo. Alguém ocupará espaços. Se o tenentismo togado cumpre a tarefa de implodir o sistema político e de minar a própria ideia de um Estado forte, com vistas ao desenvolvimento, sobra o que?

Provavelmente, uma nova ordem baseada em “iniciativa privada, visão gerencial privatista, abertura do país”.

Muita gente se pergunta: por que a Globo foi com tanta sede ao pote na direção de destituir Temer?Ora, porque a Globo pretende se safar do naufrágio, pretende estar do outro lado do balcão se, e quando, a crise de regime levar de roldão PT/PSDB/PMDB e as agências federais de desenvolvimento – como BNDES, Petrobras e toda a longa e bem sucedida construção varguista do Estado.

A Globo é a organizadora do projeto privatista, do novo regime que já nos espreita na esquina da história.

Mas nem a Globo pode se salvar, se as delações de Ricardo Teixeira arrastarem para a fogueira da destruição os direitos de transmissão esportivas e os esquemas de lavagem de dinheiro já denunciados aqui – https://vimeo.com/album/2146619.

Até 2 ou 3 meses atrás, setores mais responsáveis do centro democrático emitiam sinais de que era preciso “salvar a política” do avanço destrutivo representado pelo tenentismo togado. Lula era visto como o nome que, de dentro do sistema político, poderia comandar a necessária resistência. Nelson Jobim e Renan, além do próprio FHC, chegaram a vocalizar essa estratégia.

Mas o tempo pode ter passado. A crise de regime pode arrastar a todos, sem exceção.

Em 1930, brotou na última hora uma solução autoritária (Vargas) que deu sentido para a demolição da República Velha. Um sentido nacional, de desenvolvimento.

Minha impressão (e espero estar errado) é que vai surgir nos próximos meses uma liderança autoritária, que ofereça um sentido para a destruição promovida pelo tenentismo togado. Mas agora um sentido regressivo, de recolonização do Brasil.

A anti-revolução de 1930 avança, e me parece que nem Lula teria força agora para deter a onda que se avoluma no horizonte.

QUEM É VIOLENTO

25 maio

brasilia

QUEM É VIOLENTO

Trabalhadores massacrados no Pará.

Manifestantes reprimidos em Brasília.

Servidores brutalizados no Rio.

Dependentes químicos atacados em São Paulo.

As polícias fora de controle, ferindo e matando em nome da “ordem pública”.

Agora o exército contra o povo.

É o Estado de Direita, liderado por um corrupto apanhado em flagrante e apoiado por políticos de aluguel, mídia venal, empresariado escravista e classes médias idiotizadas.

É a ditadura de volta,

brutal como sempre,

cínica como nunca.

Por Gabriel Priolli –

Central de Notícias do Facebook

Que espécie de povo é esse!!!!! Por Anna Christina

25 maio

 

Zappa para o blog
Que espécie de povo é esse que vem sendo usurpado todos os dias, que assiste seus dirigentes tramarem transações criminosas.

Que está prestes a perder direitos fundamentais.

Que assiste na TV a entrega de malas e malas de propina.

Que tem metade do congresso que elegeu atolado em corrupção e vendendo leis.

E que depois de tudo isso fica indignado quando a revolta popular se materializa em depredação?

Que sangue corre nas veias de quem não se comove em ver seu igual sob forte repressão, e ao contrário, toma as dores das vidraças e dos banheiros químicos?

Em qualquer outro lugar do mundo quem esteve hoje na resistência em Brasília seria considerado herói.

Que catatonia é essa que tomou conta do cidadão brasileiro?
Me expliquem!!!!
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Zap 2

Maia solicitou reforço da Força Nacional

Temer aproveitou a deixa e pediu Forças Armadas

Pegou mal até no STF, que se mostrou irritado com a medida

Governo do DF já declarou que a ação de depredação foi feita por alguns poucos baderneiros contratados ( por quem, ele não disseram)

Jungman acaba de dizer que não é bem assim…. que o exército só vai proteger os prédios públicos.

O que eu concluo disso tudo?

O governo temer acabou!

Zap 3

Temer perdeu as condições de governabilidade’, diz o tucano Carlos Sampaio.
Vice-presidente jurídico do PSDB defende rompimento imediato com governo.

Zap 4

Acredito que a polícia deva ter ainda a capacidade de preservar a ordem. Ficamos em uma situação de expectativa caso algo fuja ao controle”
General Villas Bôas, dizendo polidamente : “te vira, mixel”

 

Por Anna Christina ( Plantão de Notícias do Facebook)

 

SERIA FERNANDO HENRIQUE CARDOSO UM TRAIDOR E CORRUPTO? Por Pedro Maciel

24 maio

 

FHC 1

Pedro Maciel

SERIA FERNANDO HENRIQUE CARDOSO UM TRAIDOR E CORRUPTO?
Não é exatamente segredo que após a 2ª. Guerra Mundial a CIA passou a financiar artistas e intelectuais de direita, mas o que eu não sabia (confesso que nem desconfiava) é que a CIA também financiou personalidades de centro e de esquerda, num esforço de cooptação e para afastar esses intelectuais do comunismo e aproximá-los do American way of life, transformando-os em divulgadores desse caminho.

Essa é a conclusão de Frances Stonor Sauders, formada em Oxford em 1987 e residente em Londres, no seu livro “Quem pagou a conta? A CIA na Guerra fria da Cultura”, ed. Record.

O livro é muito interessante e desmascara a Fundação Ford, que, dentre outras fundações, era usada pela CIA e pelo departamento de Estado dos EUA para o fim acima descrito. E, por isso é possível que que Fernando Henrique Cardoso, deixou-se corromper e vendeu-se à CIA por um punhado de dólares.

Frances Stonor Sauders detalha que a CIA promoveu congressos culturais, exposições e concertos, bem como as razões que levaram os EUA a estimular a publicação e tradução naquele país de autores alinhados com o governo americano a patrocinar arte abstrata, como tentativa de reduzir espaço para qualquer arte de conteúdo social.

Noutro livro, chamado “Fernando Henrique Cardoso, o Brasil do possível”, da jornalista francesa Brigitte Hersant Leoni (Editora Nova Fronteira, Rio, 1997, tradução de Dora Rocha), há a seguinte narração: “Numa noite de inverno do ano de 1969, nos escritórios da Fundação Ford, no Rio, Fernando Henrique teve uma conversa com Peter Bell, o representante da Fundação Ford no Brasil. Peter Bell se entusiasma e lhe oferece uma ajuda financeira de 145 mil dólares. Nasce o CEBRAP”.

Esta história estaria contada na página 154 do citado livro de Brigitte Hersant, somada à densa pesquisa da inglesa Frances Stonor Saunders nos revela que possivelmente o Brasil tenha sido governado por oito anos por um intelectual corrupto, cooptado pela CIA em fevereiro de 1.969, e quem “pagava a conta” de Fernando Henrique e do seu CEBRAP era a CIA, através da Fundação Ford.

E não se pode esquecer que em dezembro de 1968 a ditadura havia lançado o AI-5 e jogado o Brasil no máximo do terror do golpe de 64, desde o início financiado, comandado e sustentado pelos Estados Unidos.

E enquanto centenas de cassações e suspensões de direitos políticos estavam em curso, com prisões lotadas, Fernando Henrique recebia da poderosa e notória Fundação Ford uma primeira parcela de 145 mil dólares para fundar o CEBRAP (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) de um total de quase 1 milhão de dólares.

E o jornalista Sebastião Nery afirma que “Os americanos não estavam jogando dinheiro pela janela. Fernando Henrique já tinha serviços prestados. Eles sabiam em quem estavam aplicando sua grana”.

E não se pode esquecer que ao lado do economista chileno Faletto, Fernando Henrique havia acabado de lançar o livro “Dependência e desenvolvimento na América Latina”, no qual os dois defendem a tese de que países em desenvolvimento ou mais atrasados poderiam desenvolver-se mantendo-se dependentes, ou alinhados, aos países mais ricos. Como os Estados Unidos?

Fato é que “cheio da grana”, fruto da venda de sua alma, Fernando Henrique logo se tornou uma “personalidade internacional” e passou a dar “aulas” e fazer “conferências” em universidades norte-americanas e europeias. Seria “um homem da Fundação Ford”, ou melhor, da CI
Registre-se que FHC, ameaçado de prisão pela ditadura militar, decidiu auto exilar-se, inicialmente no Chile e depois em Paris, tendo retornado ao país em 1968.

Algumas questões merecem ser feitas e respostas precisam ser dadas.

E o que era de fato a Fundação Ford? Uma instituição a serviço da CIA, um dos braços da CIA e do serviço secreto dos EUA?

Teria sido um FHC domesticado pela CIA em 1969 o Presidente do Brasil?

Enfim, FHC é um intelectual corrupto?

 

PEDRO MACIEL

Advogado, sócio da Maciel Neto Advocacia, autor de “Reflexões sobre o estudo do Direito”, Ed. Komedi, 2007

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