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Donald Trump é mais do mesmo

29 jan

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Nos últimos dias , muitas pessoas estão destilando um sentimento de ódio e desinformação contra Donald Trump.

Por influência da grande mídia , as pessoas esquecem da história recente dos Estados Unidos , principalmente das ”ações” dos seus antecessores , e fazem questionamentos sem embasamento algum.
Segue:

– ”Donald Trump vai construir um muro separando o México dos Estados Unidos. Um verdadeiro absurdo”.
Pra quem não sabe , o muro já existe , tem mais de mil quilômetros de extensão e foi construído pelo ex-presidente Bill Clinton. Donald Trump , na verdade , vai concluir a obra do ex-presidente do Partido Democrata.
– ”Donald Tramp odeia imigrantes. É um xenófobo”.
Sim. Donald Trump é xenófobo. Só que ninguém colocou mais estrangeiros ”para fora” dos Estados Unidos do que Barack Obama. O ex-presidente deportou dois milhões e meio de seres humanos.
– ”Donald Trump odeia os negros. É um racista”
Sim , ele é racista. Mas , durante o governo Barack Obama , negros eram alvejados nas ruas pelas forças policiais do estado , à luz do dia , inclusive crianças. Nunca se assassinou e se encarcerou tantos negros desde os tempos do “tolerância zero” de Rudolph Giuliani. Não que Barack Obama tenha mandado matar os negros , o que digo é que o racismo institucional não será inventado por Donald Trump. Hoje , há mais negros encarcerados nos Estados Unidos do que escravos nas fazendas de algodão.
– ”Donald Trump irá declarar guerra a diversos países”.
Barack Obama ganhou um Nobel da Paz preventivo e a primeira coisa que fez foi jogar o prêmio no porão e começar uma guerra. O exército americano , chefiado por Barack Obama , matou na Líbia , na Síria , no Iraque, no Afeganistão , no Iêmen , na Somália e no Paquistão.
– ”Donald Trump é o fim dos tempos. Como os Estados Unidos elegeu um homem tão despreparado como esse?”
Oras , os americanos elegeram Ronald Reagan , um ator medíocre de filmes de faroeste. Qual é o ineditismo disso?
– ”Donald Trump é um bilionário , que só vai pensar nos próprios negócios.”
Oras , os americanos elegeram George Bush Pai e depois elegeram George Bush Filho por duas vezes seguidas , e ambos não fizeram mais do que cuidar dos próprios negócios , encheram seus barris de petróleo e aumentaram a riqueza familiar , à custa da invasão e destruição de país.
Não estou defendendo Donald Trump. Estou dizendo que esse ódio só faz com que ele tenha razão ao ”meter o pau” na mídia.
Porque é a mídia que faz com que você ache que Donald Trump é um ”demônio” comparado aos anjos que governaram o império.

Donald Trump é o mais do mesmo.
Por Leandro Scala

​Sim, o agronegócio nos envenena!A Globo escamoteia, engana

19 jan

​Sim, o agronegócio nos envenena!

A Globo escamoteia, engana.
GLOBO AJUDOU AGRONEGÓCIO COM NOVELA E BASF COMPROU O SAMBA DA VILA ISABEL, MAS ESTE ANO TEM RESPOSTA NA SAPUCAÍ
“Censo Agropecuário de 2006 mostrou que 70% dos alimentos que chegam à nossa mesa vêm da agricultura familiar, mesmo tendo ela direito à apenas 24% das terras”
Imperatriz acerta em cheio umbigo do agronegócio

Enredo é tudo que o agronegócio não quer ouvir
Por Alan Tygel*, no Brasil de Fato
Há alguns meses, publicamos neste espaço um artigo sobre a tentativa desesperada do agronegócio em salvar sua imagem perante a sociedade com a novela O Velho Chico.
Na ocasião, afirmamos que o investimento na novela tentava construir a imagem de um agro-pop-tudo em oposição ao velho coronelismo.
A motivação para esse esforço veio de uma percepção do próprio agronegócio de que a sociedade o associa ao desmatamento, aos agrotóxicos e ao trabalho escravo.
Em 2012, o mesmo agronegócio, representado pela Basf, comprou o samba da Vila Isabel.
O (lindo, por sinal!) enredo, que tinha Martinho da Vila como um dos autores, não era sobre os agrotóxicos e transgênicos produzidos pela empresa, mas sim sobre a vida camponesa cumprindo sua missão de alimentar o povo.
Por trás, havia a tentativa subliminar de associar esta linda imagem ao agronegócio.
Neste ano, é da mesma Sapucaí que vem um belo golpe na imagem do agronegócio.
Depois de um ano marcado, entre outros, por ruralistas formando milícias para atacar indígenas, a Imperatriz Leopoldinense acerta com beleza e elegância o ego daqueles que se acham donos do país.
O enredo, chamado “Xingu, o clamor que vem da Floresta”, fala basicamente sobre luta pela terra. E tudo que o agronegócio não quer ouvir.
Um dos trecho diz que “O belo monstro rouba as terras dos seus filhos / Devora as matas e seca os rios / Tanta riqueza que a cobiça destruiu”, e emoldura alas como os “Olhos da cobiça”, “Chegada dos invasores” e “Fazendeiros e seus agrotóxicos”.
Acostumados a olhar apenas para o próprio umbigo, sem enxergar um palmo além da sua soja transgênica, ruralistas irados lançam notas e escrevem matérias a torto e a direito.
Por mais que se procure, sempre batem nos mesmo dois argumentos falaciosos: (1) o agronegócio alimenta o Brasil; (2) o agronegócio sustenta o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
O primeiro argumento é o mais débil de todos; sabemos que a grande massa de produção agrícola se concentra nas commodities de exportação (soja, milho para ração, cana-de-açúcar), e o Censo Agropecuário de 2006 mostrou que 70% dos alimentos que chegam à nossa mesa vêm da agricultura familiar, mesmo tendo ela direito à apenas 24% das terras. Portanto, esse argumento é claramente falacioso.
Em relação ao PIB, a análise é um pouco mais profunda, mas o argumento não é menos falacioso. Em primeiro lugar, precisamos entender que o PIB representa o conjunto de riquezas produzidas pelo país.
Não fala sobre distribuição de renda, nem geração de empregos.
Não se importa no bolso de quem essa riqueza vai parar. Pois bem: em 2015, a produção de soja rendeu ao Brasil R$90 bilhões. Ótimo? Nem tanto.
Como vimos recentemente, a enorme dependência de insumos externos do agronegócio faz com que grande parte deste valor fique nas mãos das empresas transnacionais.
Custos com sementes, agrotóxicos, fertilizantes e máquinas podem chegar a 90% do preço final, num mercado completamente oligopolizado por gigantes transnacionais como Bayer, Monsanto, Cargill, Basf, Syngenta, Bunge, Dreyfus, ADM…
Nem no Brasil o dinheiro fica.
Não custa lembrar que o subsídio do governo no Plano Safra chegou à casa dos R$ 200 bilhões no ano passado, só para o agronegócio.
É transferência direta do governo para as transnacionais, e ainda dizem que isso sustenta o PIB.
Como nota de rodapé, poderíamos incluir ainda que o agronegócio não gera empregos: são apenas 1,7 pessoas por 100 hectare (ha), enquanto a agricultura familiar emprega 9 vezes mais: 15,3 pessoas por 100 ha.
Entre 2004 e 2013, o agronegócio reduziu 4 milhões de empregos, ou 22% do total. No mesmo período, o desemprego no Brasil caiu de 11,7% para 4,3%.
Que chorem os plantadores de soja, criadores de zebu e especuladores da fome: o Carnaval de 2017 já tem vencedor, e somos nós: povos indígenas, quilombolas, camponeses, sem terra, do campo, das florestas e das águas, todas e todos que lutam por seus territórios sadios contra o agronegócio.
Todo nosso respeito à Imperatriz Leopoldinense.
*Alan Tygel, da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

Atrizes comentam as dificuldades de envelhecer em Hollywood

14 jan

As atrizes Jessica Lange e Susan Sarandon relatam que conhecem muito bem a história que vão interpretar na nova série Feud: Bette and Joan. Apesar de muita luta, elas afirmam que pouca coisa mudou desde os tempos de Joan Crawford and Bette Davis – as duas atrizes dos anos 1960 que elas interpretarão na série – em relação à ‘decadência’ das mulheres mais velhas em Hollywood.

A história de Feud: Bette and Joan vai mostrar, com toques de ficção, os bastidores do filme O Que Terá Acontecido a Baby Jane?, de 1962, que reuniu as rivais Joan Crawford e Bette Davis em papeis de atrizes consideradas velhas demais pela indústria cinematográfica.

“Joan era 10 anos mais nova do que eu sou agora quando ela fez esse filme, mas a carreira dela estava acabada”, disse Lange em painel da Television Critics Association para o lançamento da série. Ela explica que parte do propósito do filme era investigar o que isso faz com uma mulher. “Particularmente com a Joan, que era conhecida por sua beleza tremenda. O que acontece quando essa beleza não é mais viável, já que é conectada à juventude?” questiona. 

“As atrizes mais velhas ainda têm esses mesmos problemas. Eu garanto”, disse Sarandon. Ryan Murphy, produtor da nova série e criador de Glee  e American Horror Story, tem a mesma impressão. A ideia para a história surgiu quando ele criou uma fundação para lutar contra a falta de diversidade em Hollywood e conversou com várias atrizes sobre a necessidade de contar mais histórias sobre mulheres, para mulheres e com mulheres trabalhando na frente e atrás das câmeras.

“O que Hollywood faz com a mulher mais velha é apenas um microcosmo do que ocorre com as mulheres em geral quando envelhecem”, afirma Lange. “Se quem está no poder acharem que não há nada de valioso ou interessante em uma história sobre uma mulher de certa idade, esses filmes não serão feitos.”

A série Feud: Bette and Joan estreia nos Estados Unidos em 5 de março, no canal FX.

Análise e  tendências sobre o golpe .Por Stanley Burburinho 

23 dez

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O que penso. Posso estar enganado: o PSDB encomendou e pagou pelo golpe, mas não levou, se enfraqueceu, c omeçaram as brigas internas (ontem no Senado, Tasso, aliado de Aécio, quase saiu no tapa com Serra, que tem Aécio como desafeto), não tem candidato forte para 2018, predeu a presidência da República que pretendia com o golpe, virou minoria no Senado e na Câmara e ficará estigmatizado para sempre como golpista. O tiro saiu pela culatra. O PSDB e seus aliados, incluindo a Globo, são os grandes perdedores do golpe que pode ter sido tiro no próprio pé dos tucanos. Poderá ser o fim do PSDB que sempre fez tudo para acabar com o PT.
No final do golpe, o PMDB ficou com a presidência da República, com a presidência do Senado e com a presidência da Câmara. O PSDB ficou sem nada e não tem forças para derrotar o PMDB. Os golpistas não contavam com o fator Cunha que domina mais de 2/3 dos 513 deputados e grande parte dos senadores. Qualquer presidente que entrar agora será refém de Cunha e sua turma no Congresso.
A partir de hoje, a Globo pisará em ovos com o PMDB que ela sempre bateu. A Globo sabe que quem concede, renova e cassa concessão de mídias é o Senado e não o presidente da República.

A Globo também sabe que as concessões de todos os veículos de mídia da Globo começam a vencer em 2018 até 2022. Eis um dos motivos do medo da Globo do Lula se reeleger em 2018. O que impede o PMDB do Senado a qualquer momento colocar em votação a cassação da concessão da Globo? Nada. Se o PMDB fizer isso, com certeza, contará com o apoio dos senadores do PT e seus aliados e o PSDB, que será minoria, nada poderá fazer.
O Procurador-Geral, Rodrigo Janot, chefe do MPF, que bateu muito no PMDB e no Cunha, também pisará em ovos, a partir de hoje, quando tratar com o PMDB. O PGR sabe que só o Senado poderá destituí-lo e o PMDB tem maioria e poderá contar com a ajuda do PT e seus aliados. O PSDB não poderá fazer nada para impedir.
O MPF, que bateu muito no PMDB e no Cunha, também pisará em ovos com o PMDB a partir de hoje porque sabe que, a qualquer momento, o PMDB pode resolver exumar a PEC37, projeto de um petista do Maranhão, que retira o poder de investigação dos MPs e deixa somente com as polícias, que foi adquirido durante as manifestações de junho de 2013, com a derrubada da PEC37 que teve enorme apoio da Globo.
Outra coisa: se o deputado Waldir Maranhão renunciar da presidência da Câmara, Cunha já tem o candidato substituto. O PSDB nada poderá fazer.
Qual a chance do PSDB derrotar o PMDB na eleição para o novo presidente da Câmara? Somente se o PSDB pedir ajuda ao PT e seus aliados e formar maioria para derrotar o PMDB na Câmara. E se o PMDB não quiser abrir mão da presidência da Câmara? Terá que pedir ajuda ao PT e seus aliados para formar maioria e derrotar o PSDB. E, por incrível que pareça, o próximo presidente da Câmara poderá não ser do PMDB nem do PSDB, mas poderá ser do PT ou de algum partido aliado do PT
O PMDB ou Cunha poderão, a qualquer momento, colocar em votação o pedido de impeachment de Temer, conforme solicitado pelo Marco Aurélio de Mello do STF. Temer será refém de Cunha e terá que ignorar a Globo e o PSDB. Se isso ocorrer, Temer, além de ser refém de Cunha, teria o PT ou algum aliado do PT, na presidência da Câmara para engavetar todos os projetos dele.
Gilmar Mendes, que desde ontem é o novo presidente do TSE poderá cassar o mandato de Temer? Sim, mas não fará isso. Se fizer isso ainda em 2016, haverá eleição direta e o serrista Gilmar não vai querer ver Aécio, desafeto de Serra, concorrendo aproveitando o recall da eleição presidencial de 2014. Então Gilmar poderá deixar para 2017? Sim, mas também não fará isso porque sabe que depois de 2016, a eleição será indireta e, por ter maioria, o PMDB fará o novo presidente do Brasil indiretamente e são grandes as chances de ser alguém indicado por Cunha. Para evitar que o PDMB faça o novo presidente via eleição indireta, o PSDB precisará da ajuda o PT e seus aliados para formar maioria. Por outro lado, para o PMDB eleger o novo presidente via eleição indireta, precisará da ajuda do PT e seus aliados para formar maioria.
Muita gente estranhou o fato de ontem Gilmar Mendes ter aberto inquérito para investigar Aécio, presidente do PSDB. Claro. Aécio é desafeto de Serra, grande amigo de Gilmar. O PSDB e seus apoiadores sabem que o enfraquecimento do PSDB, em grande parte, é devido à infantilidade de Aécio. Querem se livrar dele porque, ao que tudo indica, a carreira política de Aécio acabou. Ele não consegue votos em MG, seu estado natal, nem no RJ, onde mora. Serra é o candidato da velha mídia e dos EUA porque é entreguista. Já vimos na velha mídia matérias atacando os tucanos Aécio e Alckmin, mas nunca vimos nada atacando o tucano Serra. Vimos Aécio e Alckmin serem vaiados na manifestação da direita na av Paulista, mas Serra não foi vaiado.
Nos próximos 180 dias, até a votação final no Senado, veremos muita gente arrependida com o golpe, sem falar no povo. Não estranhe se na votação final, os golpistas, liderados pelo PSDB e com apoio da velha mídia, desistirem do golpe e votarem a favor de Dilma permanecer no cargo. Se isso não acontecer, quanto mais tempo os golpistas ficarem no poder, até 2018, se queimarão mais ainda e o PSDB e a velha mídia serão culpados pelo povão. Se isso acontecer, o PT retornará fortalecido. Temer já começou a fazer um monte de besteiras. Empresários de SP já disseram que Temer está jogando a eleição de 2018 no colo de Lula.
Com o fim das doações de empresas para campanhas políticas, o PSDB e o PMDB vão passar apertado nas próximas eleições. O PT tem militância que doará. Até hoje eu nunca vi um militante do PMDB. O PSDB tem militantes, mas poucos filiados e que doariam.
O Lewandowski do PSDB disse que o STF poderá analisar o mérito do golpe travestido de impeachment, bastando ser provocado pelo PT. Por que o PT ainda não provocou o STF? Sacou?

*Stanley Burburinho

Aproveite a Casa Branca, senhor! Nós cuidamos do resto!

19 nov

Resultado de imagem para Trump e a CIA

CIA para Trump :

Enjoy the White House, sir! We take care of the rest!

“Primeiro dia de Trump no Salão Oval, após ser eleito Presidente.
Primeira reunião com a CIA, o Pentágono e o FBI:

Trump: Precisamos destruir o Estado Islâmico imediatamente. Sem atrasos.
CIA: Não podemos, senhor Presidente. Nós os criamos junto com a Turquia, Arábia Saudita, o Qatar e outros.

Trump: Os Democratas os criaram.
CIA: Nós criamos o Estado Islâmico, senhor Presidente. O senhor precisa deles ou então perderia investimentos do lobby de gás natural.

Trump: Pare de dar dinheiro para o Paquistão. Deixem a Índia lidar com eles.
CIA: Não podemos fazer isso.
Trump: Por que?
CIA: A Índia vai separar o Baluquistão do Paquistão.
Trump: Não me importa.
CIA: A India vai ter paz na região da Caxemira. Vão parar de comprar nossas armas. Vão se tornar um superpoder. Precisamos dar dinheiro para o Paquistão para manter a Índia lutando na Caxemira.

Trump: Mas vocês precisam destruir o Talibã.
CIA: Senhor Presidente, não podemos. Nós criamos o Talibã para ficarmos de olho na Rússia durante a década de 80. Agora eles estão alimentando o conflito no Paquistão e os mantendo longe de suas armas nucleares.

Trump: Temos que destruir os regimes que apoiam o terror no Oriente Médio. Vamos começar pela Arábia Saudita.
Pentágono: Senhor Presidente, não podemos fazer isso. Nós criamos estes regimes porque queríamos o petróleo deles. Não podemos ter uma democracia lá, senão as pessoas vão tomar aquele petróleo – e não podemos deixar que o povo lá tome posse do petróleo.

Trump: Então, vamos invadir o Irã.
Pentágono: Também não podemos fazer isto, senhor Presidente.
Trump: Por que não?
CIA: Estamos conversando com eles, senhor.
Trump: O que? Por que?
CIA: Queremos nossos drones de volta. Se nós atacarmos o Irã, a Rússia vai nos dizimar, como fizeram com nossos amigos do Estado Islâmico na Síria. Além disso, precisamos do Irã para ficar de olho em Israel.

Trump: Então vamos invadir o Iraque novamente.
CIA: Senhor, nossos amigos do Estado Islâmico já estão ocupando 1/3 do Iraque.
Trump: E por que não o Iraque inteiro?
CIA: Precisamos do governo xiita do Iraque para ficar de olho no Estado Islâmico.

Trump: Vou banir muçulmanos de entrarem nos EUA.
FBI: Não podemos fazer isto.
Trump: Por que não?
FBI: Porque daí a nossa própria população vai ficar destemida.

Trump: Vou deportar todos os imigrantes ilegais para o sul da fronteira.
Polícia da Fronteira: O senhor não pode fazer isto.
Trump: Por que não?
Polícia da Fronteira: Se eles forem embora, quem vai construir o muro?

Trump: Vou banir os vistos de trabalho.
Departamento de Segurança Interna: O senhor não pode fazer isto.
Trump: Por que?
Chefe de Gabinete da Casa Branca: Se o senhor fizer isto, teremos que realocar as operações da Casa Branca para Bangalore, que fica na Índia.

Trump (suando de raiva): Então que diabos eu faço como Presidente???
CIA: Aproveite a Casa Branca, senhor! Nós cuidamos do resto!”

Por   Jose Augusto Valente Via Myriam Andréa

O golpe não foi dado contra Dilma, Lula ou o PT.

8 out

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Por Prof. Nilson Lage:

Não se deixem enganar.

O golpe não foi dado contra Dilma, Lula ou o PT.

Não começou em 2013.

Está ainda em curso e visa o Brasil,suas riquezas, seu futuro e, afinal, sua existência
como nação.

A articulação data do início dos governos trabalhistas e aproveita estrutura de penetração
ideológica montada nos anos 1980 e 1990, as décadas perdidas, para dar cobertura à
incorporação da economia do país à globalização neoliberal.

Implantaram-se institutos (think tanks), mobilizaram-se agitadores, desfecharam-se os
movimentos de massa paralelos à conspiração política e jurídica,com cobertura midiática –
tudo para construir o ambiente adequado à derrubada do governo constitucional.

Ao mesmo tempo, apertava-se o torniquete econômico e instalavam-se bases militares nas
fronteiras nacionais.

Qualquer governo que contrariasse os interesses mobilizados para o golpe seria derrubado:
o do PT foi visado, como antes o PTB de Getúlio, o PSD de Juscelino e até o governo
militar de viés nacionalista pós-Geisel.

Só que, dadas as circunstâncias internacionais e o avanço das técnicas de controle
psicossocial, o golpe arriscou-se a ser mais radical e abrangente que os processos
anteriores.

Assistimos à versão latino-americana, soft, da “primavera árabe”..

O Ministério Público e a destruição da República por Aldo Fornazieri

20 set

 

http://jornalggn.com.br/sites/default/files/admin/

A denúncia dos procuradores da Lava Jato contra o ex-presidente Lula foi classificada de “absurda”, “aberração”, “tresloucada” etc. Todas essas classificações seriam verdadeiras se ela não contivesse uma clara estratégia na sua formulação. Essa estratégia já teve sucesso no golpe contra Dilma e consiste no seguinte: cria-se uma tese, a acusação, e, subsequentemente, interpretam-se fatos e acontecimentos ao sabor dos interesses dos procuradores para construir a “verdade” da acusação. Com Dilma criou-se a tese do crime de responsabilidade e moveu-se a validade da jurisprudência para frente e para trás no tempo para que a “verdade” da acusação se confirmasse. Com Lula criou-se a acusação de que ele era o “maestro”, o “general”, o “comandante” do Petrolão e agora os fatos serão torcidos e retorcidos para provar as “convicções” dos acusadores que prescindem de materialidade e de comprovação empírica das imputações.

No primeiro movimento dessa estratégia, o que fizeram os procuradores? Mesmo que no direito a responsabilidade penal deva ser estritamente pessoal, imputou-se a Lula a responsabilidade geral de todos os crimes incursos no Mensalão e no Petralão para depois oferecer denúncia sobre outra coisa. A situação é gravíssima porque a dinâmica entre acusação, fatos e lei está quebrada. Se este método prosperar, teremos uma Justiça ideológica, típica do stalinismo, do nazismo e do fascismo. Não existirá nem a letra e nem o espírito da lei, mas a lei do movimento político e ideológico estatuída, por procuradores e juízes, apenas no momento do caso a ser julgado e esta lei poderá deixar de valer no momento seguinte, ao sabor dos interesses do arbítrio judicial ou congressual. Lembremos que dois dias após a consumação definitiva do golpe, o Congresso autorizou Temer a emitir decretos que serviram de peça acusatória contra Dilma.

A lei do movimento é a lei do Estado de Exceção, a lei do poder absoluto que é reivindicado pelos promotores da Lava Jato, pelo juiz Moro e por outros integrantes do Judiciário. Convém lembrar que o Estado de Direito moderno foi construído pelas lutas liberais e democráticas que reivindicavam uma lei fixa e aprovada pelo poder representativo soberano e que os julgamentos deveriam ser feitos por juízes autorizados e conhecidos. É este sentido manifesto do constitucionalismo liberal-democrático moderno que está sendo atacado pelos procuradores da Lava Jato e pelo juiz Moro.

A destruição da República

Mas o Estado de Exceção de Curitiba está destruindo também os pilares da República. Esta destruição ocorre a partir de vários movimentos, destacando-se dois. O primeiro diz respeito à fusão entre acusação e julgamento. O sistema processual penal moderno, desenvolvido na Europa, particularmente na França, em substituição aos horrores da Inquisição, estabeleceu duas atividades inapelavelmente distintas e inconfundíveis: a atividade de acusar e a atividade de julgar. Na Inquisição, o acusador também julgava. Este novo entendimento se deveu à compreensão de que nunca haveria um julgamento justo se o acusador era também o juiz.

No Estado de Exceção de Curitiba houve uma fusão, de fato, entre acusação e julgamento. Os procuradores da Lava Jato é o juiz Moro constituem uma mesma entidade. Os procuradores acusam e pré-julgam. O juiz Moro acusa e julga. Além disso, eles agem em conjunto. Polícia Federal, Ministério Público e juiz Moro se instituíram como um Comitê Geral de Julgamento. Tudo começa pelas conduções coercitivas, pela obtenção de delações premiadas forçadas e dirigidas segundo os interesses do Comitê e pela emissão de sentenças que obedecem estratégias políticas determinadas. É preciso frisar de que não se trata de defender corruptos, mas de exigir que o Estado de Direito seja respeitado.

O segundo movimento consiste no fato de que o Ministério Público é um poder sem controle. E aqui há uma grave falha na Constituição. Na República, ou todos os poderes são controlados num sistema de freios e contrapesos ou não há República. O Estado de Exceção de Curitiba e a Procuradoria Geral da República parecem querer afirmar em definitivo este poder acima da Constituição. A independência funcional do Ministério Público não pode ser absoluta, pois, na República, não deve haver nenhum poder com independência absoluta. Se esta independência é absoluta não há o que fazer quando o Ministério Público viola a Constituição, agride direitos, assume posicionamentos políticos e ideológicos e age para concretizá-los.

Os integrantes do Ministério Público não pertencem a uma ordem de anjos e de santos inimputáveis e isentos de erros e de imputações de responsabilidade. O poder sem controle do Ministério Público, a exorbitância do poder e as ações politica e ideologicamente orientadas dos procuradores exigem o estabelecimento de limites. Infelizmente, o mais provável é que estes limites sejam impostos para brecar investigações, que foi um dos móveis do golpe. Por isto, é preciso travar uma batalha para que sejam estabelecidos limites republicanos, salvaguardadas as funções republicanas do Ministério Público. Na concepção Federalista e norte-americana de República todo o poder deve emanar, direta ou indiretamente, do povo. Por isto, lá não existe Ministério Público independente, sem controles e acima da Constituição. O Ministério Público norte-americano é subordinado ao Presidente e o Presidente está inserido num sistema de controles, freios e contrapesos definido pela Constituição republicana.

Como diria o Federalista James Madison “se os homens fossem anjos, não seria necessário governo algum. Se os homens fossem governados por anjos, o governo não precisaria de controles externos nem internos”. Os procuradores e o juiz Moro são homens ambiciosos, sedentos de poder e de publicidade. Julgam-se os juízes morais da nação, assim como os tenentistas da década de 1920. Os tenentes se tornaram os generais de 1964. Os membros do Comitê de Exceção de Curitiba estão imbuídos do mesmo espírito destruidor da política que era ostentado pelos generais. Na peça que apresentaram contra Lula criminalizam atos políticos de tomadas de decisão do presidente. Se isto for aplicado de forma generalizada e equânime, nenhum governador, nenhum prefeito se salvará. Seria instituído o princípio da responsabilidade penal objetiva, o que é um direito excepcional e discricionário.

Movidos pelos seus interesses e ambições, os procuradores e o juiz agem sem a prudência necessária e se deixam excitar pelas suas paixões desmedidas.. Tudo indica que o ato espetaculoso de Curitiba tinha alguns objetivos políticos claros: 1) interferir no processo eleitoral, prejudicando os candidatos progressistas; 2) arrefecer o crescente “Fora Temer”; 3) inviabilizar uma possível candidatura Lula em 2018. No campo da política, no entanto, paixões estimulam paixões. Num contexto como o atual, a paixão do ódio corre solta. O Comitê de Exceção de Curitiba parece querer a radicalização das ruas, talvez para justificar o arbítrio judicial e a repressão policial.

Aldo Fornazieri – Professor de Filosofia Política

 

Aldo Fornazieri -Procuradores da Lava Jato from The Hunter on Vimeo.

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