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Neoliberalismo é o oposto da democracia”, diz estudioso francês

17 out

Dominique Plihon, professor da Universidade Paris 13, em entrevista exclusiva ao Brasil Debate: “Se um candidato neoliberal ganha no Brasil, certamente ficarei triste pelos brasileiros, mas também triste pela ordem internacional. Precisamos de líderes que saibam resistir às grandes potências, ao setor financeiro, e não que sejam seus aliados

dominique

O francês Dominique Plihon é um dos principais estudiosos, no mundo, do que se denomina “capitalismo com dominância financeira” e de seus efeitos sobre a sociedade.

Professor emérito da Universidade Paris 13 (Université Sorbonne Paris Cité), ele tem longa experiência profissional no Banque de France e é atualmente porta-voz do ATTAC – associação que defende a taxação das transações financeiras internacionais.

Na semana passada, esteve no Brasil para uma curta temporada de palestras e aulas no Instituto de Economia da Unicamp, e conversou com o Brasil Debate.

As reflexões de Plihon sobre as ideias econômicas, seus porta-vozes e interesses, e mesmo o seu poder de pressão por meio do controle dos veículos de comunicação são um necessário contraponto à visão quase única que domina a discussão econômica no Brasil.

Indo além, põe o dedo na ferida de uma questão muito explícita em alguns personagens do debate eleitoral brasileiro: o conflito de interesses entre representantes do setor financeiro privado e suas prioridades para as políticas públicas.

Por fim, considera um enorme retrocesso, não só para o Brasil, a eleição de um candidato de perfil neoliberal neste segundo turno das eleições.

Confira os principais trechos da entrevista realizada e traduzida do francês por Bruno De Conti e Pedro Rossi.

Brasil Debate: Como você enxerga a relação do neoliberalismo com a democracia?

Dominique Plihon: Aqui há um paradoxo. Os neoliberais nos fazem acreditar que a liberdade concedida a todos os atores econômicos faz prosperar a democracia e que o mercado é favorável à democracia. Como se democracia e livre mercado caminhassem juntos.

Essa visão é completamente equivocada. Se deixamos o neoliberalismo funcionar, isso se traduz no surgimento de atores sociais – grupos industriais, bancários – que dominam não somente a economia, mas também a sociedade. Esses atores investem na mídia para difundir análises que condicionam a opinião dos cidadãos e isso funciona como uma forma de dominação ideológica. Aqueles que divergem do pensamento dominante são considerados heréticos, arcaicos, gente que não é séria.

Portanto, o paradoxo é que, ao reduzir o Estado sob o pretexto de dar mais liberdade às pessoas, dá-se poder a alguns atores sociais, concentra-se a renda e cria-se um pensamento único. Eu vou ao limite de dizer que aqueles que defendem o neoliberalismo são por uma sociedade totalitária. Neoliberalismo é o oposto da democracia.

BD: O discurso neoliberal é compatível com a construção de um Estado de Bem-Estar Social, que garanta serviços sociais públicos e universais?

DP: Para o neoliberalismo, o Estado Social é visto como um inimigo, como um concorrente, o que é de certa forma verdade porque, a partir do momento em que o Estado Social se desenvolve, é uma parte do setor econômico que escapa do setor privado, dos investidores internacionais etc.  Eles querem controlar as escolas, controlar os hospitais, controlar as estradas, para obter lucros. É por isso que eles defendem a privatização, sob o pretexto de que o setor privado seria mais eficiente, mas a finalidade é o lucro.

O que devemos defender, enquanto economistas progressistas, é que o setor público é claramente mais eficaz do que o setor privado no que se refere à oferta de bens sociais, ao contrário do que dizem os neoliberais. Essa é uma briga ideológica importante. Eles dizem que se o Estado Social diminuir, todos vão ganhar, vão pagar menos imposto, a economia ficará melhor, os hospitais, as escolas e universidades serão melhores, o que é completamente falso.

Se pegarmos a saúde, por exemplo, o sistema mais eficaz, menos custoso e que traz mais bem-estar para população é o público e não o privado. O sistema de saúde americano, que é praticamente todo privado, é muito mais custoso do que o francês, que é principalmente público. Mas esse discurso não é ouvido pela mídia controlada pelos grandes grupos privados.

BD: Nessas eleições brasileiras, formou-se uma convenção na bolsa de valores segundo a qual o bom desempenho da presidenta Dilma nas pesquisas conduz a uma queda nos preços das ações. Como você vê o significado político dessa convenção?

DP: Keynes é quem primeiro explorou essa noção de convenção no mercado financeiro. A convenção é uma representação da realidade que corresponde muitas vezes aos desejos do mercado. Quando vemos nas eleições que a bolsa sobe quando o candidato Aécio Neves aparece com mais chances, isso significa a expectativa do mercado de que esse candidato tomará medidas mais favoráveis a ele.

O que é perigoso, pois significa que um candidato que queira fazer uma política de enfrentamento aos interesses e privilégios do mercado terá a bolsa contra ele. E isso toma uma proporção maior porque a mídia e as elites passam a mensagem de que a opinião “correta” é aquela do mercado e não aquela das pessoas que trabalham, que produzem, que consomem. Isso é, evidentemente, contrário à democracia.

E o que é interessante é que Keynes mostrou a existência de componentes irracionais na formação dessas convenções. As pessoas se comportam de maneira mimética; de uma hora para a outra passam a agir todas da mesma forma, com base em uma determinada ideia. Essas convenções são frágeis, às vezes irracionais e desprovidas de uma reflexão séria e, mais do que isso, podem ser manipuladas, o que quer dizer que alguns agentes podem forjar opiniões e condicionar a psicologia dos mercados para fazer valer seus interesses.

BD: Nos debates públicos, você tem chamado atenção para o conflito de interesses que envolve a profissão dos economistas. Qual é a importância desse tema?

DP: Na sociedade, há dois tipos de economistas. A primeira categoria é composta por economistas independentes ou com vínculos explícitos com alguma instituição, como um sindicato, ou um banco. Quando ouvimos um economista de um sindicato, sabemos que ele está defendendo os interesses do sindicato, isso é normal e transparente.

A segunda categoria são os economistas que são pagos pelo sistema – recebem recursos de empresas, bancos, partidos – mas não se identificam. Eles geralmente defendem os interesses das classes dominantes e por isso são figuras muito presentes na mídia, dominada por essas classes. Eles são os cães de guarda do sistema.

O que estamos propondo na Europa é algo parecido com que está sendo discutido nos EUA por Gerard Epstein: que haja regras precisas obrigando os economistas a publicarem o nome da entidade de quem recebem financiamentos, assim, quando eles falam na mídia, saberemos se estão defendendo o interesse de alguma empresa, banco, sindicato. Cada um fala o que quer, desde que seja transparente e não seja hipócrita.

BD: E no caso de economistas de mercado que ocupam funções públicas?

DP: Se há um candidato, como Aécio Neves, que anuncia um ministro que é um banqueiro, há um risco de conflito de interesse. Nesse caso, talvez seja o caso de declarar publicamente e, eventualmente, desnudar esta pessoa e os interesses que representa, já que tem muitos laços com o setor financeiro.

Na França, temos esse problema com os altos funcionários, por exemplo, da supervisão bancária, que após seu período no governo vão trabalhar nos bancos. O problema é que essas pessoas não ousam tomar medidas duras, sanções, contra os seus futuros (ou ex) colegas. Nesse caso, deve-se proibir a pessoa de trabalhar no setor que ela supervisionou durante três ou quatro anos, porque há conflitos de interesse.

Esse é o chamado fenômeno das “portas giratórias”, quando um economista vai para a administração publica, depois volta para o setor privado como um homem de negócio, e de novo para administração pública. Isso é muito perverso e antidemocrático.

BD: Como intelectual de esquerda e observador externo como você enxerga a disputa eleitoral em curso no Brasil?

DP: Primeiramente, vejo com bastante interesse porque o Brasil é um país muito importante, e a política que é definida aqui tem impacto sobre a América Latina e também sobre a construção da ordem mundial. Penso que os dirigentes europeus atuais são uma catástrofe para a ordem econômica mundial. Eles são fascinados pela ideologia neoliberal, pela competição, e não pela cooperação, pela solidariedade entre os países etc. Eles têm valores que certamente não são os meus, e que são extremamente perigosos.

Se um candidato neoliberal ganha no Brasil, certamente ficarei triste pelos brasileiros, mas também triste pela ordem internacional. Eu sei que a candidata progressista tem limites e problemas, mas penso que será melhor para o Brasil, pois ela já deu prova de independência frente aos Estados Unidos e frente a atores financeiros.

Precisamos de líderes que saibam resistir às grandes potências, ao setor financeiro, e não que sejam seus aliados. Portanto, vejo as eleições no Brasil com muito interesse e não escondo minha preferência por Dilma.

Crédito da foto da página inicial: Agência Brasil

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ADEUS, BRETTON WOODS, OS BRICS CHEGARAM por Leopoldo Vieira

16 jul


14 DE JULHO DE 2014 ÀS 16:30
Hoje começa a cúpula que tornará BRICS um bloco econômico de fato porque serão oficialmente sócios no Novo Banco de Desenvolvimento-NDB e no Arranjo Contingente de Reservas-CRA. É o pior pesadelo do mundo para a direitona brava
Para Marcos, que insurgiu armas indígenas de poesia e som desde a selva Lacandona, em 1994, quando mentiam às nossas crianças dizendo que a História havia acabado.

Quando, nos anos 90, Caetano Veloso denunciou que alguma coisa estava fora da nova ordem mundial, o planeta ainda tentava acreditar nas promessas de democracia, paz e prosperidade que adviriam do fim da Guerra Fria. Só que o cano da pistola que as crianças mordiam, o asfalto, a ponte, o viaduto ganindo para a lua, o monte de lixo baiano, só piorariam.

A maior tragédia geopolítica do século XXI não seria a queda em si das URSS, nas palavras de Vladimir Putin, mas as consequências dela: um mundo unipolar, cujo Consenso (de Washington) de quem passara a mandar era democracias de fachada, privatização do poder público, desregulação do comércio, fim do Estado-Nação e apropriação das riquezas dos povos por meia dúzia de rentistas que enriqueceriam sem produzir.

O que aconteceu todos sabem: o mundo foi implodido.

Como jovem, enfrentei o neoliberalismo nas ruas e na organização de uma geração que, passados dez anos da tragédia da eleição de FHC em 1994, pode celebrar uma real nova ordem mundial nascente, o que parecia absolutamente impensável naquele quadrante da História.

A #CopadasCopas latino-americana foi parte disso, sucedendo a Copa da África, não menos histórica. Símbolos da capacidade de gestão do que se chamava de Terceiro Mundo. Conceito este que, nos anos 90, foi atucanado para o eufemismo “emergente”, usado pelos neoliberais para escamotear o verdadeiro rumo para o qual conduziam a humanidade.

Trumann fez o mesmo em histórico discurso onde dividiu o mundo em desenvolvidos e subdesenvolvidos, ocasião em que foi erguido o sistema de Bretton Woods, com FMI e Banco Mundial na “vanguarda do atraso”.

Ironia dos acontecimentos, quando as pessoas em ação fizeram o globo girar e provaram que Fukuyama era apenas um farsante, o conceito de emergentes virou contra os feiticeiros, passou a ser real quando a resistência ganhou eleições nos parâmetros daquelas democracias idealizadas por Jimmy Carter, arrombadas pelas lutas sociais em seu processo de transição. E como? Redescobrindo o que era proibido, tido e vendido como pré-histórico: a mão visível do Estado.

Um a um, os sonhos dos especuladores se converteram em terríveis pesadelos.

A abertura econômica chinesa fez o “rato” caçar o “gato”. O bloco instalado no Cone Sul para integrar a produção de multinacionais despertou a Pátria Grande de Bolívar, sob a liderança do então Gigante Adormecido pela pobreza, despertado por Lula com sua “fábrica” de empregos. A democracia russa, fachada para o desenvolvimento de máfias privateiras associadas aos EUA e Europa, foi o canal por onde passou a retomada do orgulho da Mãe Rússia . A democracia racial (mas desde que neoliberal) sul-africana constituiu uma fórmula imbatível para a fusão da soberania nacional e popular: a conversão dos trabalhadores em maioria política através da condição de maioria étnica. O pacifismo indiano, disseminado como um espantalho contra os setores mais exaltados dos movimentos sociais, produziu uma potência econômica e nuclear soberana e altiva.

Por terem se tornado o anti-neoliberalismo em estado bruto e, portanto, passado a apresentar um crescimento econômico cada vez mais robusto, ampliando o peso deste grupo de países na economia global (25% dela), o inglês Jim O’neill os batizou de BRICS (vale a autoria, mesmo com o S vindo depois). Para ele, entretanto, nada além de um acrônimo contrastando com um EUA e uma Europa contaminados pelo seu próprio veneno.

Lá, seja sob liderança da social-democracia ou da própria direita liberal, de Democratas ou Republicanos, o neoliberalismo também foi implementado, fazendo o tradicional centro mundial percorrer um caminho que os deixou à beira do terceiro mundismo. E chegaram à decadência pelas mãos do velho sistema de Bretton Woods, com as receitas e o tacão de FMI e Banco Mundial, por sua vez governados pela tecnocracia gerencial do sistema financeiro e suas agências de investimentos e riscos, que tentam (ainda) governar as nações desde as Bolsas de Valores e por meio de sua mais letal arma, a bomba de um trilhão de dólares que destruía países em questão de segundos.

Mas não era só para O’Neill que os BRICS não passavam de um amontoado de letras.

A imprensa brasileira e latino-americana, de modo geral, tratava o acrônimo quase como uma piada. A relação com os outros países dos BRICS foi constantemente questionada, embora, economicamente e tecnologicamente seja uma oportunidade incrível, até porque entre iguais. Novamente em campo o tal complexo de vira-lata, que tem alergia a tudo que possa significar soberania política, independência econômica e justiça social. Em 28/03 do ano passado, um editorial do Estadão se chamou “Mais encenação dos BRICS”, afirmando que se tratava de uma fantasia iniciada por Lula e continuada por Dilma e que só o Brasil tomava a frente na briga pela reforma do FMI.

Ainda bem que a vida é dura para esta turma, pois exatamente hoje começa a cúpula que tornará BRICS um bloco econômico de fato porque serão oficialmente sócios no Novo Banco de Desenvolvimento-NDB (aporte inicial de US$ 10 bi) e no Arranjo Contingente de Reservas-CRA (aporte de 150 bi, quase 2/3 do montante disponível no FMI). É o pior pesadelo do mundo para a direitona brava. Todavia, ao contrário de FMI e BIRD, o crédito das novas instituições não será vinculado à privatização, demissão de funcionários, corte de pensões, arrocho de salários, desemprego, juros altos e, sim, ao investimento social, em infraestrutura e ciência e tecnologia. Será o anti-Bretton Woods, expressando perfeitamente os caminhos postos para o mundo hoje.

Nunca, nos marcos do capitalismo, desde 1945, houve sequer uma tentativa consistente de se criar um sistema paralelo ao carcomido criado sob inspiração de Keynes (e deturpado pelos inimigos dele, epígonos da Escola de Chicago). Juntos, os BRICS não se contiveram no mimimi sempre ignorado quanto a reformar Bretton Woods e, com estas novas forças, haverá chance real é de transformar as próprias Nações Unidas. A Rússia já fala em apoiar o Brasil para a cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU.

Neste sentido, a cúpula é mais do que oportuna, uma vez que ocorre bem no momento em que a Argentina é acuada pela justiça estadunidense. Esta, ao arrepio do direito internacional, tenta impor a legislação americana à soberania dos argentinos em negociarem o pagamento de suas dívidas – a tal disputa contra os Fundos Abutres – num gesto desesperado – porém com perspectiva generalizante – do sistema financeiro internacional ante a sua perda crescente de poder político sob a batuta do G-7.

Agora, a intenção ganhou concretude. População, economia, poder militar, território, desenvolvimento tecnológico, conexão intrínseca com o processo de integração da América Latina, África e Eurásia se consolidam em uma institucionalidade alternativa e, como é uma sociedade, pode, formalmente, se ampliar. Aliás, a Argentina foi convidada especial para a reunião justamente para isso.

Este inédito fato, pode-se dizer, sem embargo, funda a Nova Ordem Mundial. Uma ordem plena de, como também dissera Caetano na canção citada no prelúdio deste artigo, não esperar pelo dia em que todos os homens concordem, mas sabedora de diversas harmonias possíveis sem juízo final.

A oligarquia internacional deseja a depressão e o caos político

22 fev
Adriano Benayon − 12.02.2014
 
 
Credores da Dívida Interna do Brasil – 11/2013 (não auditada)
É hora de abrir o olho. Estamos no Brasil e no Mundo em situação especialmente perigosa, de que há copiosas manifestações, cujas causas são sistematicamente ocultadas, pois os que estão por trás delas, querem operar despercebidos.
 
2. As potências hegemônicas, suas associadas e satélites seguem em depressão econômica, com aspectos mais perversos que os da iniciada em 1930 e que só terminou, em 1943, nos EUA – com a mobilização de dezenas de milhões de combatentes na Segunda Guerra Mundial, mais os vultosos investimentos para produzir armas. Na Europa e na Ásia, a depressão foi substituída pela devastação.
3. A terrível Guerra de 1939 a 1945 não foi desencadeada para acabar com a depressão, pois sempre os móveis são obter mais poder, arruinar potências vistas como rivais e desviar o foco dos reais problemas sociais e econômicos.
4. Agora, desde a contra-revolução liberal dos anos 80, a financeirização e a concentração do poder econômico e da renda deram grandes saltos, enquanto decai o patrimônio e a renda real, no caso da grande maioria dos que trabalham e no da crescente massa dos desempregados.
5. Essa iniquidade jamais poderia ser tolerada sob sistemas democráticos. Assim, quase nada resta do pouco de democracia, antes presente nos sistemas políticos representativos, hoje mera embalagem, com rótulo falso, de um sistema tirânico, que investe massivamente em contracultura, desinformação e alienação, há mais de século.
6. Assim, institucionalizou-se a mentira, e a verdade é reprimida através de instrumentos totalitários, radicalizados desde os ataques 11/09/2001.
 7. O terrorismo de Estado dirige-se contra os cidadãos e é usado paramarquetar, como justas, agressões militares genocidas contra países alvos da geopolítica da oligarquia angloamericana: Afeganistão, Iraque, Somália e Líbia.
 
8. Além disso, EUA, Reino Unido, Israel e satélites têm intervindo em numerosos países com golpes e pretensas revoluções suscitadas por serviços secretos, mercenários e organizações terroristas. Síria e Ucrânia são alvos preferenciais dessas agressões, sem falar nas permanentes pressões e falsas acusações contra o Irã.
 9. O prelúdio da Segunda Guerra Mundial, nos anos 30, também apresentou invasões e conflitos localizados, e a ascensão de regimes fascistas (Itália, Alemanha e Japão), além de na Espanha, após sangrenta guerra civil, de 1936 a 1939, com participação de forças militares estrangeiras.
 10. No presente, a depressão econômica prossegue, bem como suas trágicas consequências sociais. A oligarquia financeira está cada vez mais concentrada e tem cada vez mais poder sobre os governos – à exceção dos demonizados, por não se submeterem − pela mídia e pelas demais instituições formadoras de opinião.
 11. A oligarquia não deseja acabar com a depressão − tarefa fácil, se fosse decidida – e visa concentrar mais poder e tornar irreversível o controle totalitário sobre o Planeta, seus recursos e habitantes. Isso envolve desumanizar os seres humanos, inclusive acabando com as sociedades nacionais.
 12. As soluções para recuperar a economia podem ser entendidas por qualquer pessoa sensata, não bitolada por lugares comuns disseminados pelos economistas mais renomados (justamente por agradarem a oligarquia).
 13. A depressão dos anos 30, explodiu com violência, notadamente na Alemanha, exaurida pelas reparações da Iª Guerra Mundial. Ali o desemprego atingiu 6 milhões em março de 1932.
 14. Economistas competentes, como Lautenbach, alto funcionário do ministério da economia, mostraram o caminho correto, apoiado pela federação das indústrias, semelhante ao plano de Woytinski, sustentado por sindicatos de trabalhadores.
 
Wilhelm Lautenbach
15. Em 1931, Lautenbach apresentou o memorandum “Possibilidades para reviver a atividade econômica, através do investimento e da expansão do crédito”. Afirmou:
O curso para superar a emergência econômica e financeira não é limitar a atividade econômica, mas aumentá-la, porque o mercado não mais funciona nas condições de depressão e crise monetária mundial.
Neste momento, temos situação paradoxal, na qual, apesar dos cortes extraordinários na produção, a procura ainda está defasada em relação à oferta. Assim, temos excedentes crônicos da produção, com os quais não sabemos lidar. Encontrar algum modo de transformar esses excedentes em valor real é o problema real e o mais urgente da política econômica.
Excedentes de bens físicos, capacidade não-utilizada dos equipamentos produtivos e força de trabalho não-aproveitada podem ser aplicados para satisfazer uma nova necessidade, a qual, do ponto de vista econômico, representa investimento de capital.
Podemos conceber tarefas como obras públicas, ou obras realizadas com apoio público − que para a economia significariam aumento da riqueza nacional − e que teriam de ser feitas de qualquer modo, quando se voltasse a ter condições normais (construção de estradas, expansão do sistema ferroviário, melhoramentos na infra-estrutura, etc.).
Com tal política de crédito e investimentos, será remediado o desequilíbrio entre a oferta e a procura no mercado interno, e toda a produção terá ganhado direção e objetivo. Se, todavia, deixarmos de instituir tal política, estaremos encaminhados para inevitável e continuado colapso e para a completa destruição da economia nacional, levando-nos a uma situação que nos forçará, para evitar uma catástrofe, a assumir dívidas de curto prazo meramente para fins de consumo; enquanto que hoje, está ainda em nosso poder obter esse crédito para fins produtivos e, assim, recolocar em equilíbrio tanto a economia como as finanças públicas.
 
W. Woytinsky
16. Woytinski recomendou explorar oportunidades de complementar as iniciativas das empresas privadas com a criação de empregos, através de investimentos públicos. Propôs, ainda, a liberação de fundos, via políticas de expansão monetária para a reconstrução da Europa.
 17. Em janeiro de 1932 foi apresentado o plano de criação de empregos WTB (Woytinski, Tarnow e Baade) para criar 1 milhão de novos empregos, com investimentos financiados por créditos de longo prazo, a juros baixos, pela Reichskredit AG, descontáveis no Reichsbank.
 18. A Confederação Geral dos Trabalhadores Alemães aprovou esse plano, recusado, entretanto, conforme o parecer dos “peritos economistas” Hilferding, Naphtali e Bauer, pelo Partido Social-Democrata.
19. Schäffer, secretário de Estado do ministério das Finanças, apoiou o plano de Lautenbach. Moção similar partiu de Wagemann, chefe do Escritório Nacional de Estatísticas que, em janeiro de 1932, publicou seu plano que incluía emitir 3 bilhões de reichsmarks para criar empregos.
20. Nada disso foi adiante, pois não interessava à oligarquia angloamericana. Esta armava a subida de Hitler ao poder, mesmo tendo os nazistas perdido 2 milhões de votos nas eleições de 6/11/1932.
 21. Após essas eleições, o presidente, marechal Hindenburg, nomeou chanceler o chefe do Estado-Maior, general von Schleicher, que propunha pôr em execução as políticas recomendadas por Lautenbach, Woytinski e Schäffer, e apoiadas por entidades de classe patronais e dos trabalhadores.
22. A oligarquia financeira tratou de evitar que von Schleicher sequer as iniciasse, minando-lhe a sustentação política, enquanto conspirava na chantagem junto ao marechal-presidente para nomear Hitler, consumada em 30.01.1933.
 23. O objetivo era a Segunda Guerra Mundial, pois Hitler anunciara no “Mein Kampf” seu desígnio de atacar a União Soviética. Finalidade: empregos e recuperação econômica só mediante a mobilização para a guerra, que destruiria mutuamente Alemanha e Rússia.
 
IIa. Guerra Mundial
24. Hoje, o Estado é enfraquecido como agente de desenvolvimento econômico e social. Ele serve, nos países-sede da oligarquia, para erguer enormes arsenais de armas destrutivas e hipertrofiar órgãos de repressão, serviços secretos e meios tecnológicos de desinformar.
25. Nos países periféricos, como o Brasil, o Estado, empobrecido pelo serviço da dívida e pelas privatizações, funciona para arrecadar recursos para a dívida e subsidiar empresas transnacionais.
 26. Com a política econômica dominada pela oligarquia financeira, a concentração não cessa de crescer. No trabalho TheNetwork of Global Corporate Control, publicado em 2011, os matemáticos suíços, Vitali, Glattfelder e Battiston, demonstraram a interligação das corporações econômicas e financeiras por laços diretos e indiretos de propriedade.
27. Com dados sobre 43.000 transnacionais (ETNs), chegaram a 1.300 maiores companhias com fortes elos entre si, núcleo refinado para um de só 737 companhias, que controlam 80% das 43.000. Mais elaboração permitiu chegar a 147, detentoras da propriedade quase total sobre si mesmas, mais 40% das 43.000.
 28. As 147 são basicamente controladas por somente 50, das quais 48 são financeiras. Apenas duas envolvem-se diretamente com a economia real (Walmart China Petrochemical Group).
 
Susan George
29. Susan George, do Transnational Institute, Amsterdam, conclui:
 Nossos problemas originam-se do 0,1%, na verdade do 0,001%.
Mas essa fração não retrata a dimensãoinfinitesimal, em relação à população da Terra, da minoria que concentra o poder econômico, financeiro e político.
30. De fato, existe hierarquia entre os donos das companhias mais poderosas, e, entre esses, muito poucos exercem comando sobre bancos centrais, instituições financeiras multilaterais e mercados financeiros.
31. George aponta as interligações entre a finança e as corporações de petróleo e gás, e seus vínculos com a indústria automotiva, gastadora de combustíveis fósseis.
32. O poder dos concentradores financeiros manifesta-se, inclusive, pelo fato de o 1% do topo pagar percentual de tributos inferior ao de qualquer época desde os anos 20, apesar da enorme elevação de seus ganhos e de seu patrimônio nos últimos 35 anos.
 33. Mais: dezenas de trilhões de dólares/euros das emissões dos bancos centrais e das receitas tributárias foram usados para salvar da bancarrota instituições financeiras cujos controladores e executivos haviam lucrado dezenas de trilhões com jogadas financeiras, em operações alavancadas, sobre tudo com o quatrilhão de derivativos criados a impulsos de chips, antes do colapso de 2007/2008.
 34. Pior: o dinheiro posto nos bancos é aplicado em novas especulações, criando novas bolhas, prestes a estourar. A conta fica para os cidadãos dos países endividados, inclusive dos EUA, e maior para os dos menos privilegiados que não podem emitir dólares.
 35. No Brasil, recordista mundial de juros altos, só dois bancos, Itaú e Bradesco registraram R$ 28 bilhões de lucros em 2013.
[*]Adriano Benayon: Consultor em finanças e em biomassa. Doutor em Economia, pela Universidade de Hamburgo, Bacharel em Direito, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Diplomado no Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco, Itamaraty. Diplomata de carreira, postos na Holanda, Paraguai, Bulgária, Alemanha, Estados Unidos e México. Delegado do Brasil em reuniões multilaterais nas áreas econômica e tecnológica. Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados e do Senado Federal na área de economia. Professor da Universidade de Brasília (Empresas Multinacionais; Sistema Financeiro Internacional; Estado e Desenvolvimento no Brasil). Autor de Globalização versus Desenvolvimento, 2ª ed. Editora Escrituras, São Paulo.
POSTADO POR CASTOR FILHO

Jacques Henno: ‘Estamos todos vigiados e fichados’

9 set

O pesquisador e especialista das novas tecnologias Jacques Henno analisa os abusos e tendências que se inscrevem em uma nova era marcada pelo nascimento de um lobby entre os militares, a informática, os dados e os arquivos que circulam pela internet. Henno publicou vários livros que anteciparam de maneira detalhada e rigorosa as informações divulgadas por Edward Snowden. O resumo da obra é: estamos todos vigiados e fichados. Por Eduardo Febbro, de Paris

Eduardo Febbro

Paris – Antes de se deitar é preciso olhar embaixo da cama, desligar o sinal Wifi e fechar todos os acessos à internet da casa. A última leva de informações sobre a espionagem norte-americana atravessa uma nova fronteira da violação da privacidade. O jornal The New York Times revelou que Washington corrompeu toda a tecnologia que protege a internet para acentuar a espionagem. Por meio da Agência Nacional de Segurança norte-americana (NSA), os Estados Unidos roubaram chaves de segurança, alteraram programas e computadores e forçaram certas empresas a colaborar com o objetivo de ter acesso a comunicações privadas, tanto dentro como fora do território norte-americano. A NSA não respeitou limite algum: correios eletrônicos, compras na internet, rede VPN, conexões de alta segurança (o famoso SSL), acesso aos serviços de telefonia da Microsoft, Facebook, Yahoo e Google, a lista dos novos territórios de caça é interminável.

Segundo o diário norte-americano, a NSA gasta mais de 250 milhões de dólares anuais em um programa chamado Sigint Enabling cuja meta consiste em modificar a composição de certos produtos comerciais – computadores, chips, telefones celulares – para torná-los vulneráveis, ou seja, acessíveis aos ouvidos da NSA. A isto se somam as informações publicadas por Wikileaks sobre 80 empresas privadas que se servem das novas tecnologias para captar (espionar) em tempo real os intercâmbios no Facebook, MSN, Google Talk, etc. Estamos na mais perfeita intempérie tecnológica de maneira permanente sem que a vítima tenha a menor consciência disso. Um crime perfeito.

Em entrevista à Carta Maior, o pesquisador e especialista das novas tecnologias, Jacques Henno, analisa todos estes abusos e tendências que se inscrevem em uma nova era marcada pelo nascimento de um lobby entre os militares, a informática, os dados e os arquivos. Henno publicou vários livros que anteciparam de maneira detalhada e rigorosa as informações divulgadas pelo ex-analista da CIA e da NSA, Edward Snowden: estamos todos vigiados. “Silicon Valley: Prédateurs Vallée?” (Silicon Valley, o vale dos predadores) e “Tous Fichés: l’incroyable projet américain por d’éjouer les atentas terroristes” (Estamos todos arquivados: o incrível projeto americano para evitar os atentados terroristas) exploram com muita lucidez um mundo de espionagem e violação dos direitos que, até algumas semanas, parecia produto de uma imaginação paranoica. As investigações de Jacques Henno demonstraram que não. As revelações de Snowden provaram que o especialista francês tinha razão.

Estamos descobrindo com uma assombrosa passividade a profundidade da espionagem de que somos alvo por parte dos Estados Unidos.

É preciso lembrar que a informática ao serviço do totalitarismo existe desde os anos 40. Durante a Segunda Guerra Mundial, se os campos de extermínio nazistas foram tão eficazes foi porque os alemães usaram as máquinas IBM que funcionavam com os cartões perfurados para contabilizar todas as pessoas. De modo similar, o Plano Condor que funcionou entre as ditaduras da América Latina para perseguir os opositores foi montado com o suporte de computadores vendidos pelos norte-americanos para as ditaduras da América do Sul. Estes computadores serviam para fichar os opositores.

Quando e como nasceu a espionagem moderna tal como está se revelando hoje?

Tudo isso nasce com um programa chamado TIA, Total Information Awareness. Após os atentados de 11 de setembro de 2011, os norte-americanos trataram de encontrar tecnologias capazes de prevenir este tipo de atentados. Rapidamente se deram conta de que tinham nas mãos todas as informações necessárias. Por exemplo, os terroristas que cometeram os atentados do 11 de setembro tinham sido identificados antes, quando andaram de avião, ou quando dois deles se escreveram em escolas de pilotagem de aviões. Tinham até fotos deles sacando dinheiro de um caixa automático. No entanto, o que faltava era a metodologia para unir todos esses arquivos e informações. Neste processo, entraram em ação empresas que foram ao governo norte-americano dizer: “nós trabalhamos com arquivos e podemos ajudá-los a prevenir atentados. Assim nasceu o sistema de vigilância completa, Total Information Awareness, ITA, capaz de criar arquivos sobre qualquer pessoa no mundo, sobre todos os habitantes do planeta, a fim de ter um máximo de informações sobre cada pessoa e, assim, descobrir sinais de preparação de atentados terroristas.
A Acxiom, por exemplo, é uma destas empresas. Ela é totalmente desconhecida para o grande público, mas é uma das empresas que detém o maior de arquivos sobre os consumidores do mundo. A cada ano, realiza pesquisas sobre a comida que damos aos gatos, o tipo de papel higiênico que utilizamos ou os livros que lemos. Na França, a Comissão Nacional de Informática e Liberdades (CNIL) se opôs várias vezes às pesquisas da Acxiom.

Essa tecnologia deu lugar ao nascimento de uma espécie de mega-sistema de cálculo matemático que cria perfis segundo uma série aparentemente racional de informações.

Exatamente. Por exemplo, logo depois dos atentados em Londres se descobriu que os terroristas preparavam os atentados comprando antes refrigeradores de grande capacidade para armazenar os explosivos. Com base nisso, agora, quem compra congeladores de grande capacidade torna-se suspeito e, por conseguinte, é fichado e vigiado. O mesmo ocorre com os aviões. Se alguém embarca em um avião rumo aos Estados Unidos e viaja pela primeira vez em classe executiva ou primeira classe também passa a ser vigiado. Os assentos de primeira classe são muito controlados porque estão mais perto da cabine dos pilotos. Então, se alguém compra uma passagem nesta classe e, segundo o resumo dos gastos do cartão de crédito, essa pessoa não tem os meios para pagar um bilhete a esse preço, automaticamente estará sob vigilância.
Em resumo, os norte-americanos exploram todas as informações que obtém de uma pessoa. Eles são, ao mesmo tempo, paranoicos e amantes da tecnologia. Paranoicos porque há muito tempo vivem armados. E amantes da tecnologia porque, cada vez que há um problema tratam de encontrar uma solução técnica e não forçosamente social ou econômica.

O curioso é que boa parte desses dados utilizados pela NSA foram entregues voluntariamente pelos usuários.

Claro. Quando nos inscrevemos no portal de uma empresa norte-americana, Yahoo, Microsoft, Google ou outras, não lemos até o final as condições de utilização. No entanto, se prestarmos atenção veremos que ali é dito textualmente: “autorizo o armazenamento destas informações no território norte-americano”. Agora, se os dados que confiamos a Yahoo, Microsoft, Amazon, Facebook ou Google estão armazenados no território norte-americano, eles estão regidos pelo direito norte-americano. A lei votada depois dos atentados de 11 de setembro, o Patriot Act, permite a qualquer governo norte-americano requisitar os arquivos e dados que julgar necessários. Os dados que entregamos a essas empresas vão parar na NSA.

Há uma mudança fundamental na regra da constituição dos lobbies que atuam nos Estados Unidos. O lobby da defesa mudou de perfil com as tecnologias da informação.

Sim. Antes se falava de um lobby militar-industrial. Havia, de fato, uma conjunção entre a indústria e os militares. Agora não. O lobby atual é entre os especialistas nestes arquivos, os técnicos em informática e os militares. Não somos conscientes da quantidade de informações privadas que fornecemos a cada dia aos operadores privados da internet. Por exemplo, no Facebook se publicam a cada dia 350 milhões de fotos. Ao cabo de dez dias, há 3,5 bilhões de fotos, e em cem dias 35 bilhões. O Facebook é hoje a maior base de imagens do mundo. É uma incrível quantidade de informações que fornecemos. O Google, por exemplo, é capaz de prevenir a epidemia de gripes no mundo só calculando a quantidade de pessoas que, em um determinado lugar, busca informação sobre os sintomas da gripe e como curá-la. Além disso, os custos desta tecnologia, de armazenamento, memória ou microprocessadores, são cada vez mais baixos. A NSA é perfeitamente capaz de armazenar todas essas informações e analisá-las com programas especializados, incluindo os e-mails que enviamos e recebemos.

Como você demonstra em seu livro “Sillicon Valle, vale dos predadores?”, tanto a espionagem como o dinheiro que Google ou Facebook ganham na internet provém de nossa…digamos, inocência.

O Vale do Silício é o vale do Big Data. Empresas como Google ou Facebook vivem dos dados que nós fornecemos. Com eles, tratam de saber quais são nossos centros de interesse e, a partir daí, nos enviam publicidades que correspondem a nosso perfil. Um portal como o Facebook vive da publicidade e fará todo o possível para saber mais coisas sobre nós e nossos amigos, para incitar-nos a publicar mais e mais coisas sobre nós. Uma vez obtidos esses dados, o que fazem é materializar essas informações sob a forma de publicidades. A essas empresas só interessam nossos dados, nossas informações, querem ampliar o campo da vida privada. Na verdade, não querem que o que dizemos pertença ao campo da vida privada, mas sim ao da vida pública.
O Facebook é capaz de identificar e classificar as pessoas em função de suas preferências por determinadas práticas sexuais ou por certas drogas. Isso é muito perigoso porque, em alguns países, há práticas sexuais que estão proibidas. Por conseguinte, a esses regimes políticos basta ir ao Facebook, fazer uma busca por idade, diplomas, zonas geográficas e práticas sexuais para encontrar as pessoas que queiram. Qualquer regime político tem acesso a todas essas informações. Em resumo, assistimos a um fichamento sexual, ideológico, político e religioso.

A Europa, neste terreno, é um mero aliado sem influência, um cliente menor. O que ocorreu com os europeus que ficaram dormindo, sem capacidade tecnológica alguma?

O império norte-americano utiliza as rotas da informação para captar as informações a fim de garantir sua segurança e, também, para a espionagem econômica ou industrial. E nós, como europeus, estamos na periferia do império norte-americano e, além disso, enviamos informações para ele. Fomos incapazes de criar o equivalente do Google, Facebook ou Apple para conservar essas informações na Europa. Todas as informações que os europeus produzem transitam pelos Estados Unidos. O império norte-americano controla 80% de tudo o que passa através da internet no mundo. Imagine! O Google conta com mais de um bilhão de usuários no mundo. E toda a informação produzida por esse bilhão de usuários passa pelos Estados Unidos. No plano militar ocorre o mesmo. Quando a França lançou a ofensiva contra os militantes islâmicos radicais em Mali teve que pedir respaldo norte-americano. Os Estados Unidos forneceram a França informação, radares e drones. Os exércitos da Europa dependem hoje das informações fornecidas pelos Estados Unidos. Os únicos que conseguiram desenvolver algumas tecnologias próprias são os chineses.

Foucault e o neoliberalismo

3 jun

O filósofo francês, um dos pensadores mais fecundos do século XX, não era economista. Talvez por isso entendeu com maior profundidade o neoliberalismo
por Luiz Gonzaga Belluzzo

O mundo se abriu para o novo milênio dominado por certezas que hoje se desmancham sob a ação demolidora da crise financeira. A ideologia neoliberal, quase sem resistências, tentou demonstrar que, com a queda do Muro de Berlim, o espaço político e econômico tornou-se mais homogêneo, menos conflitivo, com a concordância a respeito das tendências da economia e das sociedades. Não há mais razão, diziam, para se colocar em discussão questões anacrônicas, como a reprodução das desigualdades ou as tendências dos mercados a sair dos trilhos, frequentemente destrambelhados pelos excessos nascidos de suas engrenagens.

Após a crise, os porta-vozes desse quase consenso, economistas e que tais, recolheram-se ao silêncio. Passado o vendaval que ajudaram a semear, já agarrados aos salva-vidas lançados pela famigerada intervenção dos governos, entregaram-se a tortuosas e acrobáticas manobras para justificar suas convicções.

Michel Foucault, um dos pensadores mais fecundos do século XX, não é economista. Talvez por isso tenha compreendido com maior abrangência e profundidade o significado do neoliberalismo. Contrariamente ao que imaginam detratores e adeptos, diz ele, o neoliberalismo é uma “prática de governo” na sociedade contemporânea. O credo neoliberal não pretende suprimir a ação do Estado, mas, sim, “introduzir a regulação do mercado como princípio regulador da sociedade”.

Foucault dá importância secundária à hipótese mais óbvia sobre a arte neoliberal de governar, a que afirma a imposição do predomínio das formas mercantis sobre o conjunto das relações sociais. Para o filósofo, “a sociedade regulada com base no mercado em que pensam os neoliberais é uma sociedade em que o princípio regulador não é tanto a troca de mercadorias quanto os mecanismos da concorrência… Trata-se de fazer do mercado, da concorrência, e, por consequência, da empresa, o que poderímos chamar de ‘poder enformador da sociedade’”.

As transformações ocorridas nas últimas décadas deram origem a fenômenos correlacionados que não se coadunam com os princípios do liberalismo clássico e sua imaginária concorrência perfeita protagonizada por um enxame de pequenas empresas sem poder de mercado.

A nova concorrência louvada pelos neoliberais admite a “centralização” da propriedade e o controle dos blocos de capital. O processo se deu pela escalada dos negócios de fusões e aquisições, alentada pela forte capitalização das bolsas de valores nos anos 80, 90 e 2000, a despeito de episódios de “ajustamento de preços”. A “terceirização” das funções não essenciais à operação do core business aprofundou a divisão social do trabalho e propiciou a especialização e os ganhos de eficiência microeconômica, além de avanços na produtividade social do trabalho.

A grande empresa que se lança às incertezas da concorrência global necessita cada vez mais do apoio de condições institucionais e legais – sobretudo na derrogação das regras de proteção aos trabalhadores – que a habilitem à disputa com os rivais em seu próprio mercado e em outras regiões.

Elas dependem do apoio e da influência política de seus Estados Nacionais para penetrar em terceiros mercados (acordos de garantia de investimentos, patentes etc.), não podem prescindir do financiamento público para exportar nos setores mais dinâmicos, não devem ser oneradas com encargos tributários excessivos e correm o risco de serem deslocadas pela concorrência sem o benefício dos sistemas nacionais de educação e de ciência e tecnologia.

Tanto a “nova ordem mundial” como a sua crise foram construídas e deflagradas no jogo estratégico disputado entre as empresas globais e seus respectivos Estados. Esse fenômeno político-econômico envolveu os protagonistas relevantes da cena global: os Estados Unidos, apoiados em sua liderança financeira e monetária, e a China, ancorada em sua crescente superioridade manufatureira.

A superação da crise atual não depende apenas da ação competente dos Tesouros Nacionais e dos Bancos Centrais, mas supõe um delicado rearranjo das relações políticas e concorrenciais que sustentaram o modelo sino-americano. Parece que não é fácil.

Dilma e o destino

4 jan

Dima para o OlhonoTexto
Por Mino Carta-Carta Capital

Há situações que me causam alguma perplexidade. Durante o governo Lula o empresariado queixava-se dos juros escorchantes, com exceção dos banqueiros, está claro. De sua alegria cuidava o presidente do BC, Henrique Meirelles. Em compensação, o vice-presidente da República, o inesquecível e digníssimo José Alencar, defendia com ardor a demanda dos seus pares.

Agora o governo Dilma abaixa os juros, e todos se queixam, em perfeito uníssono. Busco uma explicação, embora me tente recorrer a um dos grandes escritores do absurdo, movido pela convicção de que somente eles seriam capazes de explicar o Brasil. Este é um país que consegue viver contradições abissais, a começar pelo seguinte fato: atravessamos no mesmo instante épocas diferentes. A modernidade tecnológica e a Idade Média política e social.

No caso dos juros, os lances mais recentes do governo Dilma revelaram outro fato bastante significativo: muitos brasileiros que se dizem empresários são, de verdade, apenas e tão somente especuladores. Contaminados pelo vírus do neoliberalismo, acertaram sua irredutível preferência pela renda no confronto com a produção, e a baixa dos juros os atinge na parte mais sensível do corpo humano, ou seja, o bolso, como disse há muito tempo o professor Delfim Netto.
Seria preciso assumir o autêntico papel do empresário e, em vez de acompanhar os movimentos das bolsas e das oligarquias financeiras, trabalhar para produzir e enfrentar a concorrência e riscos variados como, creio eu, vaticinava Adam Smith. Os próprios banqueiros perdem benesses e têm de arregaçar as mangas para voltar às tarefas da Banca di San Giorgio.

O governo Dilma dá um passo adiante em relação àquele que o precedeu. Mexe com os interesses do poder real, conforme a opinião de analistas atilados. Ousa o que Lula não ousou. E o balanço da primeira metade do seu mandato há de registrar esse avanço em primeiro lugar.

É justo perguntar aos nossos botões por que um país tão favorecido pela natureza não atingiu o grau de desenvolvimento que lhe compete. E a resposta é inescapável: a casa-grande ficou de pé e conseguiu, sem maiores esforços, a bem da verdade, manter a Nação atada ao seu próprio tempo de prepotência. “Eles querem um país de 20 milhões de habitantes e uma democracia sem povo”, dizia Raymundo Faoro.

Poder absoluto de um lado, submissão do outro. Getúlio Vargas, eleito democraticamente em 1950, tentou enfrentar a casa-grande e morreu suicidado. O novo desafio demorou 48 anos e começou com a eleição de Lula, início de um capítulo inédito da história, este por ora a mostrar-se duradouro. Como se deu com Getúlio, mas em circunstâncias diferentes, o povo identificou-se com seu líder. No entanto, ao contrário de Getúlio, Lula é seu povo, e chegou depois de uma ditadura de 21 anos imposta pela casa-grande e de uma fase da chamada “redemocratização”, na prática voltada à manutenção do poder real e dos seus privilégios medievais.

Dilma, nesses seus últimos dois anos de mandato, deu continuidade à obra do antecessor sem deixar de conferir marca pessoal ao desempenho. De saída, livrou-se de ministros incômodos, como o exorbitante “operador” Antonio Palocci, ou Nelson Jobim, atucanado militarista. Prosseguiu pelos caminhos traçados por Lula na política social e exterior e foi recebida mundo afora como digna sucessora do “cara”. Lança, enfim, as bases de uma política econômica afinada com os objetivos de um governo social-democrático habilitado à contemporaneidade do mundo.

Janus bifronte mostra o cenho franzido na face que encara o passado, enxerga um 2012 difícil, de desenvolvimento econômico medíocre, abalado por uma crise mundial muito antes que brasileira. Não está desanuviado o rosto que olha para o futuro. O ministro Mantega promete em 2013 um crescimento de 4%, ou pouco mais, índice excelente nas circunstâncias. Não me arrisco a analisar a promessa. As dificuldades para Dilma se espraiam bem além da situação econômica, a despeito das influências que esta exercerá em outros quadrantes.

A “Operação 2014”, desencadeada pela mídia contra Lula e contra o governo não arrefecerá certamente na perspectiva do pleito do ano próximo. De certa maneira, a campanha eleitoral já partiu e definiu seus temas recorrentes. Sim, os tempos mudaram e os porta-vozes do poder real não alcançam a maioria da Nação. Sobram, porém, os problemas criados dentro do PT, da base governista e até do governo. Semeados inclusive pelo Supremo Tribunal Federal, lunaticamente inclinado a subverter as regras basilares da democracia e a agredir a Constituição. Será que o ministro da Justiça tem mesmo de resignar-se diante de tanto descalabro?

Assustam, sejamos claros, um STF e um procurador-geral da República claramente engajados na Operação 2014. Para seu próprio bem, cabe ao governo uma reação à altura, também em outra frente, para reestruturar o Partido dos Trabalhadores, hoje dividido, depauperado e em estado de confusão. Neste campo, a intervenção do fundador é indispensável. Lula é o líder em condições de conduzir o partido no retorno ao passado, para reencontrar aquela agremiação que o sustentou por três eleições e enfim o levou à Presidência em 2002.

Quanto à base governista, os problemas parecem insolúveis. Governar exige alianças de ocasião e as melhores intenções acabam por lastrear o caminho do inferno. Há parceiros confiáveis e outros que veem na carreira política a escada da vantagem pessoal. Há quem sugira uma ação para buscar o favor do empresariado. Talvez aqui a tarefa seja menos complicada do que a tentativa de formular planos comuns com, digamos, o PMDB do vice-presidente Michel Temer e do senador José Sarney, ou com o PDT de Miro Teixeira e outros do mesmo jaez.

Permito-me, de todo modo, como se daria a aproximação ao empresariado descontente com a política econômica. Por meio de um seminário sobre o capitalismo de Adam Smith e John Maynard Keynes? Mesmo assim, tentativas menos ingênuas poderiam ser experimentadas, com algum êxito, quem sabe.

Pego-me a olhar para os colegas da redação, dobrados sobre seus computadores, intérpretes da modernidade, enquanto eu batuco na minha -Olivetti Linea 88. Sou francamente arcaico, mas temo que o computador me engula como fez e faz com tantos outros. Não escapo à sina, também eu mereço Ionesco, ou Beckett. Certo é, sem qualquer parentesco com o absurdo, que às vezes o bonde da história passa pela porta de casa. Não da minha, é óbvio. Falo de Dilma Rousseff. Sinto nela a crença, a energia, a determinação, a capacidade e o porte dos escolhidos do destino.

Manifesto defende reaglutinação de forças no Brasil para enfrentar crise mundial

18 nov

Um grupo de forças progressistas e de esquerda está articulando um manifesto de reflexão sobre a crise econômica e política mundial e de reaglutinação de forças no Brasil. A reunião de lançamento desse manifesto deve ocorrer no início de dezembro, no Rio de Janeiro. Entre os apoiadores da iniciativa estão nomes como Luiz Pinguelli Rosa, Marcio Pochmann, João Pedro Stedile, Samuel Pinheiro Guimarães, Carlos Lessa, Moniz Bandeira e Luiz Carlos Bresser Pereira.

por Marco Aurélio Weissheimer, em Carta Maior

Porto Alegre – Um grupo de forças populares, progressistas e de esquerda está articulando um manifesto de reflexão sobre a crise econômica e política mundial e de reaglutinação de forças no Brasil. A reunião de lançamento desse manifesto deve ocorrer no início de dezembro, no Rio de Janeiro. A pauta principal dessa primeira reunião será definir formas e meios de ação a partir de um programa de 11 pontos adotado no texto. Para tanto, será debatida a criação de um movimento em defesa da democracia, do Brasil e da paz. A ideia é que Oscar Niemeyer seja aclamado como presidente de honra desse movimento que tem como integrantes de sua comissão organizadora, Luiz Pinguelli Rosa, Marcio Pochmann, João Pedro Stedile, Samuel Pinheiro Guimarães, Pedro Celestino, Roberto Amaral e Ubirajara Brito.

O manifesto já reúne mais de 150 signatários. Além dos nomes citados acima há outras personalidades de renome nacional como Carlos Lessa, Ennio Candotti, Geraldo Sarno, Luiz Alberto Moniz Bandeira, Luiz Carlos Bresser Pereira, Manuel Domingos Neto, Mauro Santayana e Pedro Casaldáliga.

O documento parte do diagnóstico de que, em 2012, “o mundo entrou em momento de grave perigo, que ameaça degenerar em guerras e destruições de grande escala”. “O agravamento da crise do capitalismo em escala mundial”, prossegue, “coincide, não por acaso, com iniciativas aventureiras de expansão imperialista no Oriente Médio, mas com alastramento possível a outros continentes”.

As deflagrações decorrentes deste cenário, diz ainda o texto, podem resultar em danos terríveis, inclusive para o Brasil, ressaltando que, aqui, entretanto, se abrem ao mesmo tempo oportunidades de aceleração do desenvolvimento econômico e institucional, que reclamam a mobilização na defesa da democracia, dos interesses nacionais e da paz. E conclui: “É urgente a necessidade de expansão de uma consciência pública de defesa do desenvolvimento soberano e democrático do país – na sua economia, na sua organização política e social, na sua cultura. Quanto maior seja essa consciência, mas forte estará o governo para resistir às agressões da direita e, ao mesmo tempo, maior será a pressão dos movimentos de massa para que suas políticas sejam mais coerentes com os interesses do país e da sociedade”.

Leia a seguir a íntegra do manifesto:

A CRISE MUNDIAL, A DEFESA DO BRASIL E DA PAZ

EM 2012, o mundo entrou em momento de grave perigo, que ameaça degenerar em guerras e destruições de grande escala. O agravamento da crise do capitalismo em escala mundial coincide, não por acaso, com iniciativas aventureiras de expansão imperialista no Oriente Médio, mas com alastramento possível a outros continentes.

Das conflagrações daí decorrentes podem resultar danos terríveis inclusive para o nosso país. Aqui, entretanto, se abrem ao mesmo tempo oportunidades de aceleração do desenvolvimento econômico e institucional. Estas reclamam, para se realizar, a mobilização popular na defesa da democracia, dos interesses nacionais e da paz.

I – NAS ÚLTIMAS DÉCADAS, especialmente após a extinção da União Soviética, uma potente ofensiva de direita abriu caminho para uma aparente vitória definitiva do sistema capitalista liderado pelo imperialismo estadunidense, que se pretendeu globalizado. Essa ofensiva afetou profundamente intelectuais e ativistas dos antigos movimentos e partidos de esquerda. Em grande medida, eles foram absorvidos por duas vertentes que, por caminhos diversos, incorporavam as ideias de vitória capitalista. Não poucos aderiram diretamente à ideologia neoliberal, que atribui ao mercado o poder exclusivo de decidir sobre questões econômicas, sociais e políticas. Outros, também numerosos, inclinaram-se à ideia de vitória do capital, mas o fizeram em diversas construções ideológicas com retórica de esquerda, que aceitam e difundem ideias básicas do neoliberalismo, tais como as do império global, da prevalência inevitável do mercado, da falência do conceito de Estado e, por consequência, do conceito de soberania nacional, do fim da luta política organizada das massas de trabalhadores, da transformação destas em “multidão”, etc.

Essa ofensiva intensificou-se após os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos. O governo deste país enveredou por uma política de ruptura declarada e prepotente com o regime de respeito à soberania dos Estados e passou a encabeçar um processo de volta às trevas nas relações entre povos e países. Comandado pelo complexo industrial militar, depois de por seu próprio povo sob tutela a ponto de privá-lo de direitos civis básicos – entre os quais o direito ao habeas corpus –, adotou uma diretriz de projetar sua soberania sobre o mundo inteiro e intervir em qualquer país onde, a seu critério, seus interesses o reclamem. Proclamou para si o direito de ignorar fronteiras nacionais e instituições internacionais a fim de empreender em qualquer rincão do planeta ações militares de todo tipo, em grande escala, com invasões e bombardeios, ou em pequena escala, com operações abertas ou encobertas de assassinato em série de civis que os desagradem, ou de sequestrá-los e submetê-los a trato de presas de guerra, sem quaisquer direitos legais.

A ofensiva expansionista dos Estados Unidos e seus aliados, principalmente ex-potências colonialistas da Europa, disfarçada sob bandeiras humanitárias, despertou natural indignação e resistência no mundo e, em primeiro lugar, nos povos agredidos. A progressiva inserção da China no papel de potência mundial, o ressurgimento da Rússia nessa categoria, a afirmação da Alemanha como principal liderança europeia e a emergência de novos atores, como Índia e Brasil, todos buscando o estabelecimento de uma ordem mundial multipolar, também se contrapõem à expressão da estratégia de poder sem limites dos Estados Unidos.

Sem perder a arrogância, dispondo ainda de grandes reservas de expressão de poder e com um aumento de agressividade similar ao que ocorre com predadores acuados, o governo de Washington vem gradativamente decaindo para uma situação de dificuldade econômica, política e militar, ao mesmo tempo em que cresce a consciência mundial sobre o caráter de rapina do imperialismo estadunidense e sobre a necessidade de resistir a ele.

II – O REPÚDIO À prepotência dos Estados Unidos e a disposição de opor-se a ela, manifestados com força crescente no mundo inteiro, evidenciaram mais uma vez a importância do fator nacional na luta política. Os Estados nacionais, ao invés de desaparecerem, regressaram com força maior à cena. A defesa do interesse nacional diante da dominação ou da agressão externa, que é motor principal da mobilização popular nos movimentos revolucionários desde a luta pela independência nos próprios Estados Unidos, repontando sempre, sob diversas formas, na Revolução Francesa, na Comuna de Paris, na Revolução Russa, na Revolução Chinesa, na Revolução Cubana, volta a mostrar-se fator-chave para que a cidadania se apresente como força transformadora, a fim de levar adiante movimentos que no início apontam para objetivos patrióticos e parciais, mas tendem a avançar para conquistas democráticas de maior alcance social.

Esse ressurgimento do fator nacional no centro da ação política é realidade hoje por toda parte no mundo. É entretanto na América do Sul que ele encontra sua manifestação mais saliente e que mais de perto interessa aos brasileiros.

III – A CONDIÇÃO ISOLADA e pouco relevante da América do Sul no quadro dos grandes conflitos em que se envolveram os Estados Unidos, afinal, deixou este país, que se empenhava em vultosas ações em outros continentes, tolhido para intervir nessa região que ele tradicionalmente considerou seu “quintal”. Num eco à assertiva clássica de que a revolução escolhe o elo mais fraco da corrente para eclodir, isto parece ter contribuído para que os povos sul-americanos percebessem a oportuni-dade de responder às humilhações e infortúnios que durante mais de um século lhe impusera a política imperialista de Washington.

Em 1998, elege-se na Venezuela o presidente Hugo Chávez, com uma plataforma antiimperialista e com a intenção de cumprir o prometido. Em 2002, elege-se no Brasil o presidente Lula, que alterou gradativamente a política econômica neoliberal dos governos anteriores para beneficiar a aceleração do desenvolvimento econômico, e adotou uma política de socorro às camadas mais pobres da população, fortalecendo com isso o mercado interno; adotou também uma política externa de autonomia em relação aos Estados Unidos, que permitiu rejeitar o ominoso projeto da ALCA, livrar o Brasil da subordinação ao FMI, privilegiar a aproximação com a América do Sul, com fortalecimento do Mercosul e da Unasul, assim como permitiu expandir as relações do Brasil com países e povos da África, do Oriente Próximo e da Ásia.

Em 2003, elege-se na Argentina o presidente Néstor Kirchner, que enfrentou a banca internacional a fim de livrar seu país de uma dívida externa abusiva e impagável, conseguindo com isso condições para colocar a nação vizinha numa trilha de desenvolvimento sustentado, que hoje prossegue sob a presidência de Cristina Fernandes de Kirchner. As eleições de Evo Morales na Bolívia, Rafael Correia no Equador, Fernando Lugo no Paraguai, José Mujica, no Uruguai, e Ollanta Humala no Peru, deram maior firmeza à tendência de expansão na América do Sul de governos empenhados em alcançar expressão soberana e desenvolvimento pleno, econômico, cultural e social de suas nações.

Essa tendência não é retilínea, nem imbatível. Em cada país, a ela se opõem fortes correntes internas de direita alinhadas com os Estados Unidos, que atuam orquestradas em escala internacional e dominam a mídia, os bancos, setores importantes do empresariado local e agrupamentos militares. Com apoio financeiro, político e militar dos Estados Unidos e de outros países imperialistas menores, assim como de seus órgãos de espionagem e operações encobertas, de ONGs financiadas por empresas e governos imperialistas, de sociedades secretas tipo Opus Dei etc., tais setores de direita empreendem em seus países e na região uma campanha sem trégua através da maioria dos órgãos da grande mídia mercantil. Esta assume caráter de partido político reacionário, cuja finalidade é impedir que se elejam governantes comprometidos com os interesses nacionais e, quando não consegue isto, tentar acuar e tornar refém o governante eleito para, se julgar possível e oportuno, derrubá-lo. É o que se vê na Venezuela, na Bolívia, no Brasil, na Argentina, no Equador, em toda parte. Os golpes de Estado em Honduras e, mais recente, no Paraguai, são inequívocos sinais de alarme nesse sentido.

IV – HÁ NESSE PROCESSO de ascensão nacional e democrática na América do Sul uma singularidade que lhe dá força de sustentação: ele se desenvolve com a rigorosa observância pelos governos das normas do regime de democracia modelo estadunidense, que pressupõe a mídia submetida aos bancos e outros grandes patrocinadores privados e as eleições, sujeitas a campanhas publicitárias de alto custo, subvencionadas por doações de empresas milionárias. A vitória e a permanência de governantes que desagradam à direita, em condições tão adversas, tornou-se possível graças a uma elevação da consciência política das massas populares. Estas aprenderam a descolar-se do discurso das grandes redes midiáticas na hora de escolher candidato e ajuizar governo. Com isso, definhou o poder de empossar e derrubar governos que a mídia dos grandes negócios exibia em décadas passadas.

Criam-se portanto condições novas que favorecem e exigem a recuperação das correntes progressistas e sua intervenção na cena política. No plano internacional, a luta contra a política de guerras sem fim do imperialismo estadunidense e seus associados, que hoje preparam uma agressão de grande escala e consequências imprevisíveis à Síria e ao Irã, é meta que a todos deve unir. Na América do Sul, e no Brasil em particular, impõe-se a luta em defesa dos interesses nacionais, em especial na resistência às tentativas de projeção dos interesses imperialistas de Washington em relação ao petróleo do pré-sal e das Malvinas. Essa projeção já tomou forma concreta com o estabelecimento de novas bases militares estadunidenses na região e com o deslocamento para o Atlântico sul da IV Frota da Marinha dos Estados Unidos. A luta pela preservação e o aprofundamento do regime de-mocrático, da soberania e da coesão dos Estados da região é diretriz que favorecerá a mobilização de forças capaz de vencer as fortes coalizões de direita e assegurar o avanço econômico, político e social de nossos povos e nações.

V – NÃO HÁ RECEITAS PRONTAS nem caminhos traçados para essa luta. As experiências vividas por outros povos, no passado ou no presente, servem de lição e inspiração, mas não servem de modelo. A originalidade e a variedade das soluções que a vida vai gerando nos países sul-americanos são muito fecundas. Em comum, existe entre elas a circunstância de que são encabeçadas por líderes não egressos das classes dominantes, que souberam perceber e potencializar o desejo de mudança das massas populares e o descrédito entre elas daqueles partidos e instituições que conduziam antes a vida política. Essa origem em lideranças pessoais fortes é ao mesmo tempo positiva, porque facilita a participação das grandes massas no processo político, e negativa, porque põe esse processo na dependência das escolhas e limitações pessoais do líder.

Mas a necessidade de recorrer à mobilização popular – uma vez que as forças poderosas que o hostilizam ao mesmo tempo manipulam as grandes empresas de comunicação, as instituições políticas formais e facções militares – induz o líder a estimular a gestação de novas formas de organização de massas do povo trabalhador para o combate político e até para a resistência organizada. Chama a atenção, nesse sentido, especialmente na Venezuela, na Bolívia e no Equador, a ascensão em bairros proletários de associações de moradores que se articulam em torno de conselhos comunitários e, ao mesmo tempo, defendem os interesses imediatos da população local, têm presença ativa na resistência ao golpismo e pressionam em favor do aprofundamento da democracia.

VI – NO BRASIL, os movimentos sociais organizados são ainda débeis. O governo do presidente Lula refletiu essa debilidade. Manteve uma política econômica em que ainda havia espaço para o neoliberalismo, mas adotou medidas de favorecimento ao poder aquisitivo da população pobre e desenvolveu uma política externa de autonomia em relação ao imperialismo estadunidense e defesa da paz. A presidente Dilma mantém nas linhas gerais essa diretriz.

Por sua política de favorecimento aos pobres e à soberania dos povos sul-americanos, o presidente Lula foi alvo de uma incansável campanha hostil da mídia. Para defender-se, ele se apoiou porém, quase exclusivamente, em sua popularidade pessoal. Isso o deixou vulnerável a pressões e prejudicou suas possibilidades de avanço.

A presidente Dilma, diante do agravamento da crise financeira internacional, avança na política econômica, enfrentando a questão do freio dos altíssimos juros à expansão da economia nacional, corrigindo na política de câmbio a valorização excessiva do real e mantendo e ampliando as políticas de inclusão social. No plano externo, embora com mudança de ênfase, persiste de modo geral a afirmação de política não alinhada aos Estados Unidos. A mídia dos grandes negócios busca abrir um cisma entre Dilma e Lula, para que se fragilize o campo popular.

É portanto urgente a necessidade de expansão de uma consciência pública de defesa do desenvolvimento soberano e democrático do país – na sua economia, na sua organização política e social, na sua cultura. Quanto maior seja essa consciência, mais forte estará o governo para resistir às agressões da direita e, ao mesmo tempo, maior será a pressão dos movimentos de massa para que suas políticas sejam mais coerentes com os interesses do país e da sociedade.

Um elenco de propostas nesse sentido deve incluir:

1) a efetiva aceleração do desenvolvimento econômico do país;

2) a subordinação dos sistemas bancário e cambial aos interesses desse desenvolvimento;

3) a posse dos recursos naturais do país e a recuperação das empresas e recursos públicos estratégicos dilapidados;

4) a efetivação de um programa de reforma agrária que penalize o latifún-dio improdutivo e beneficie as propriedades produtivas de pequeno e médio porte;

5) a destinação de maiores verbas às políticas públicas de educação, o fortalecimento do ensino público e a melhor adequação dessas políticas aos interesses do desenvolvimento tecnológico e cultural do país;

6) o reforço aos orçamentos de entidades de saúde pública, a obrigação dos serviços privados de seguridade de ressarcirem gastos dos serviços públicos de saúde com atendimento a segurados dos serviços privados, o fomento à pesquisa de aplicação de novos procedimentos de saúde sanitária básica, preventiva e de tecnologia atual;

7) a mudança da política de repressão policial dirigida contra a população mais pobre, principalmente não branca, por uma política democrática de segurança pública, o fortalecimento da política de não discriminação de gênero;

8) o reforço do controle pelo poder público das concessões de meios de comunicação a grupos privados com vistas ao aprofundamento do regime democrático;

9) o reequipamento das Forças Armadas e a dotação a elas de recursos necessários à eficiente defesa do território nacional, assim como a adequação do conteúdo da formação nas escolas militares à defesa da democracia e dos interesses fundamentais do país;

10) a ampliação e a consolidação da política de unidade com a América do Sul – essencial para a preservação dos governos progressistas na região;e

11) a defesa de uma política externa de respeito à soberania dos Estados, de relações amistosas com todos os povos e de defesa da paz.

Muitas são as metas a nos desafiarem, cujo alcance requer todo o engenho e toda a força que sejam capazes de unir e mobilizar, com sentido estratégico e espírito transformador, as correntes progressistas em nosso país, sem distinção dos partidos e associações a que estejam filiadas. Povo e governo precisam mobilizar suas reservas de sentimento cívico e patriótico, para que o Brasil possa aproveitar a grande oportunidade que tem hoje de consolidar-se como nação soberana, projetada no cenário mundial e consolidada em seu papel de lastro do processo democrático de reconstrução nacional, pacífico e progressista, que se desenvolve na América do Sul.

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