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Dinamarca é o paraíso terrestre ou algo muito próximo disso

19 nov

Turismo na Dinamarca 79

Por Luis Antonio Araújo-Central de Notícias do Facebook

Graças ao “Globo Repórter” desta sexta (18/11), descobri que a Dinamarca é o paraíso terrestre ou algo muito próximo disso.
“País da felicidade”, “terra onde as diferenças sociais são quase invisíveis”, “campeão da segurança, da igualdade, da simplicidade” – é difícil resistir a um lugar assim.
Fiquei esperando até o final do programa para saber qual é, afinal, a receita de sucesso dos dinamarqueses.
Apostei que seria algo entre o “frio escandinavo” e a ausência de “herança ibérica”. O “Globo Repórter” acabou silenciando sobre essa importante questão. Tomado de indômita curiosidade, fui buscar informações.

Aprendi o seguinte:

* a Dinamarca, assim como suas vizinhas Suécia, Noruega e Finlândia, adota desde os anos 1930 um sistema de seguridade social segundo o qual todos os cidadãos têm direitos iguais a serviços públicos como saúde, educação e previdência. Isso significa que, por princípio, qualquer indivíduo tem acesso franco e gratuito a esses benefícios ao longo da vida;

* para subsidiar esse sistema, a Dinamarca faz com que quem ganha mais pague mais impostos. Segundo a insuspeita Tax Foundation, a maior alíquota individual de imposto de renda em 2015, incluindo tributação na fonte, foi de 60% na Dinamarca, 57% na Suécia e 39% na Noruega. No Brasil, foi de 27,5%, ou menos da metade do nível dinamarquês, depois de ter sido de pelo menos 40% durante quatro décadas, até os anos 1990, como lembram os economistas Sergio Wulff Gobetti e Rodrigo Octávio Orair. Abaixo, uma tabela mostra a relação receita tributária/PIB em 25 países, com a Dinamarca no topo, com 49%;

* outro dado importante tem a ver com a concentração de renda. Na Dinamarca, os 0,05% mais ricos detêm 1,3% da renda nacional.
No Brasil, os mesmos 0,05% mais ricos abocanham 8,5% da renda. Nas palavras de Gobetti e Orair: “(…) são cerca de 71 mil pessoas que se apropriam de 8,5% de toda a renda. Este é um patamar que dificilmente encontrará outros paralelos no mundo” (GOBETTI; ORAIR. Progressividade tributária: a agenda negligenciada. In: http://www.ipea.gov.br/…/images/stories/PDFs/TDs/td_2190.pdf)

Ipea.Gov.br

* uma das entrevistadas do “Globo Repórter”, a cientista política Ulla Holm, diz que na Dinamarca “a corrupção quase não existe, e nós temos muito orgulho de sermos incorruptíveis (…) O fato de que nós confiamos no Estado é muito importante para nós”. Ou seja, o sistema funciona porque não há corrupção, certo? Errado. Entre 2012 e 2015, o governo dinamarquês estima que fraudes tributárias tenham subtraído US$ 1,85 bilhão (R$ 7,4 bilhões) do Tesouro.
Esse é praticamente o mesmo valor que a Receita Federal cobrava até janeiro deste ano das empreiteiras envolvidas na Lava-Jato. É preciso combater a corrupção, mas esse combate não pode servir para acobertar desmonte de direitos, como o fundamentalismo neoliberal tenta fazer crer no Brasil.

No GloboPlay, há uma entrevista com uma brasileira radicada em Copenhague que faz uma defesa bem informada e sóbria do Estado de bem-estar social (https://globoplay.globo.com/v/6297336/programa/). É pena que os editores do “Globo Repórter” não tenham achado necessário incluir a entrevista no programa que foi ao ar, relegando-a à página na web, à qual pelo menos 50% dos brasileiros não têm acesso.

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Governo do PT fizeram uma revolução silenciosa na educação. por Joana Saragoça

16 jul

Foto para Email_domrocha109

 

JoanaSaragoca_fotoEmilianoCapozoliPor Joana Saragoça

Doze anos de governos Lula e Dilma e o Brasil consolidou uma das mais expressivas revoluções registradas no mundo na área da Educação. Uma revolução silenciosa, capaz de conquistar avanços efetivos e mais que dobrar, ou até mesmo multiplicar em muitas áreas, números do setor registrados no último século.

É isto que levou o ex-presidente Lula a dizer uma vez, quando recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Universidade de Coimbra (Portugal), que o Brasil, tantas vezes governado por bacharéis, doutores e intelectuais, precisou que um operário, um metalúrgico, chegasse à Presidência da República para investir e avançar na área da educação, a mais crucial e comprovadamente mais decisiva para o desenvolvimento nacional em qualquer parte do mundo.

Para quem, como eu, tem menos de 30 anos, ou para os que não se deram, ainda, ao exercício de fazer comparações, é difícil saber ou lembrar como era o país antes do governo do presidente Lula nas mais diversas áreas. Até porque há aquela triste história de que no Brasil, a cada 30 anos, o país esquece os últimos 30.

Pensando nisso, e nas eleições nacionais que se aproximam – o 1º turno é dia 5 de outubro -, estreio essa coluna com um balanço que mostra o que era a Educação brasileira antes dos governos do PT e o que é agora. Aqui, vocês poderão contar com uma série de balanços sobre como algumas áreas vitais à vida nacional foram tratadas durante os anos Lula/Dilma e durante os governos do tucanato comandado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Serão comparações sim. É tudo o que os nossos adversários não querem, porque julgam que têm o direito de reescrever a história, mas nós não temos o de restabelecer a verdade.

Brasil foi o país que mais investiu em educação nos últimos anos

Para começar, basta lembrar que, em seus dois mandatos (1995-2002), o governo FHC jamais aumentou os recursos da Educação, mantendo estagnado o orçamento da área em R$ 18 bi/ano. Ao assumir o governo, o presidente Lula negociou um aumento imediato no orçamento da Pasta, já para aquele ano de 2003. Em 12 anos de governo petista houve um crescimento de 223% no orçamento do Ministério da Educação (MEC), alçando o valor de mais de R$ 112 bi em 2013. Isso fez com que o Brasil se tornasse, em comparação com os demais integrantes da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), o país que mais investiu nos últimos anos em Educação.

Para acentuar a diferença entre nós petistas e eles tucanos, precisa lembrar, também, que durante toda a história da universidade brasileira – desde o surgimento da 1ª com esse nome e estrutura a Universidade Federal do Amazonas, em Manaus, em 1909 – até 2002, fim do tucanato, o país tinha pouco mais de 30 universidades públicas entre federais e estaduais (estas em pequeníssimo número), à média de uma por Estado. Em 12 anos de governos do PT (2003- 2014), nada menos que 18 universidades federais foram fundadas, construídas e/ou reformadas – cerca de 50% a mais do que existia até então.

Além disso, grosso modo, diz-se que o governo FHC, por mais aberrante que seja, proibiu a construção de escolas técnicas no país. Não é bem assim, mas quase. No governo dele um “sábio” no MEC instituiu tal carga de restrições e exigências à cessão de terrenos por Estados e municípios, para o recebimento dessas áreas públicas pela União para a construção dessas escolas, que simplesmente inviabilizava que elas fossem construídas.

O número de universitários na escola superior pública saltou de 2 milhões ao final de 2002 para 7 milhões neste início de 2014. No ensino técnico, então, na comparação, a diferença é humilhante para eles. Mais do que acachapante. Em um século de existência desses cursos no Brasil, o número de escolas técnicas públicas totalizava 90. De 2002 para cá, especialmente com a instituição do PRONATEC nos últimos anos, este número mais que dobrou e, até o final deste ano, o Brasil contará com mais de 200 escolas técnicas.

Já o Ensino Fundamental foi praticamente universalizado no Brasil. Em 2011, aproximadamente 30.358 milhões de crianças foram matriculadas nas escolas de todo país.

A qualidade deste segmento do ensino também foi melhorada: a duração do fundamental foi ampliada para 9 anos, atendendo crianças de 6 a 14 anos; e o tempo de permanência da criança na escola vem sendo ampliado pelo programa Mais Educação em mais de 49 mil escolas em todo o Brasil. Além disso, o governo Dilma garantiu às crianças a alfabetização antes dos 8 anos através do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.

Grandes passos da revolução se deram no ensino superior

Exceção dos milhões e milhões de beneficiados, talvez muitos outros milhões de brasileiros não saibam que até 2003 o Brasil não tinha o PRONATEC, o ProUni, o ENADE, o Sisu e o ENEM – este até foi criado no governo FHC, mas ainda sem a função de auxiliar no ingresso do estudante na universidade e de ir eliminando gradualmente o vestibular – o mais cruel funil que aguarda o estudante brasileiro em sua entrada no curso superior público.

Neste ano, o aluno que prestar o Enem poderá tentar vaga em uma das 21 universidades federais, quatro estaduais e 29 institutos federais que já adotaram o Sisu, sem passar pelo exame vestibular. Neste 2014, o PRONATEC já acumulou 5,8 milhões de alunos matriculados que buscam uma qualificação como mão de obra especializada para serem os futuros trabalhadores do Brasil. O ProUni, até 2014, possibilitou o ingresso na universidade de 1,27 milhão de alunos de baixa renda.

Desde sua reformulação em 2010, o FIES já financiou o ensino superior para 1,6 milhão de estudantes em faculdades particulares. E no ENEM se increveram, no último ano, nada menos que 7,17 milhões de alunos. O Sisu ofereceu mais de 129 mil vagas em 3.751 cursos de 101 instituições públicas de ensino superior em 2013.

Esses números são resultado de esforços que, há mais de uma década, vêm sendo promovidos pelos governos do PT em nosso país. É evidente que há muito a avançar, mas os passos fundamentais foram dados. Como isso foi possível nos últimos 12 anos? É o que vamos discutir no nosso próximo balanço.

Joana Saragoça é formada em Relações Internacionais.

(foto: Emiliano Capozoli)

http://www.zedirceu.com.br/governos-do-pt-fizeram-uma-revolucao-silenciosa-na-educacao/

O círculo vicioso dos coxinhas na educação por Elizabeth Fer

2 jun

Leitura não aconselhável para os que vivem de clichês e chavões e tem pavor de encarar os fatos. TABÚ!!!
1)  Estudam em colégio pago;
2)  Fazem cursinho que aprova em universidades públicas;
3) Entram para as universidades públicas e começam a sentar o pau no governo;
4)  Fazem mestrado para continuar a mamata e ganhar algum, sentando o pau no governo;
5) Fazem doutorado sanduíche para poderem sair do país e continuarem na mamata, continuam , sentando o pau no governo;
6)  Depois de não ter mais como esticar o doutorado, chegam ao Brasil com ar de superioridade, sentando o pau no governo ;
7)  Fazem concurso público para lecionar em universidade do governo;
8)  Tomam posse mas, reclamam do governo e participam de greves, sentando o pau no governo;
9)  Lecionam perpetuando sua fala para os alunos, sentando pau no governo e lecionando para mais coxinhas;
10)   Por fim coxinhas mais são formados e fazem arruaça, quebram tudo e sentam o pau no governo.”

 

Elizabeth Fer

Elizabeth Fer

Cristian Castro

Cristiana Castro

Até quando a circulação literária na América Latina ficará em segundo plano?

8 dez

Na região, é possível dizer que o negócio do livro engatinha. O panorama é cinza e incipiente, mas não são só más notícias

Pense em um negócio antigo, um dos primeiros que permitiu que o homem se relacionasse e aprendesse sobre si mesmo. Pensou? Não, não é esse, é o outro. O negócio do livro: aquele que expandiu as fronteiras do conhecimento, ajudou a construir a História e outras coisas escritas em maiúsculas. E não só isso, mas que também vem gerando empregos e renda para muitos há séculos.

Feria del Libro de Bolivia/Divulgação

Feira do Livro da Bolívia, realizada em setembro deste ano. Ainda há pouco circulação de títulos entre os países latino-americanos

Ele ainda carece de empurrõezinhos, e é notável que sobre um caminho tão trilhado quanto o da literatura se apresentem, ainda hoje, tantas barreiras. Na América Latina, especialmente, à margem do imponente mercado da língua inglesa e distante do reconhecimento cultural de que em geral goza a Europa, é possível afirmar que o negócio do livro engatinha.

Entre o México e a Argentina, livros mexicanos e argentinos – e tudo o que mais está aí no meio, incluindo os brasileiros – não circulam. Não da maneira que deveriam, afinal, estamos em uma região de vasta produção artística e cultural, que, além disso, compartilha um passado, idiomas muito próximos e também as fronteiras, o que já é material de sobra para possibilitar maiores intercâmbios.

Mas para a Colômbia, os brasileiros são alegres futebolistas de talento e, para os brasileiros, os colombianos são traficantes de drogas armados – e nem mesmo a literatura dá conta de ser quem reforça esses clichês, transmitidos em grande parte pela imprensa pouco preocupada. E por aí vamos.

Não é só nas mentes do Norte que os estereótipos latino-americanos continuam vivos. Os autores mais conhecidos da região (e na região) provavelmente cabem em uma sala de estar, onde, no centro, estão Jorge Luis Borges, Juan Rulfo, Gabriel García Márquez, Mario Vargas Llosa e outros poucos.

Wikicommons
Há uma série de clássicos contemporâneos locais que permanecem desconhecidos, muitos deles escondidos sob o manto do realismo fantástico, o grande legado do boom latino-americano dos anos 60 e 70, ou sob a mais recente onda, a do bolañismo.

[A fama do escritor Mario Vargas Llora é mundial. Mas o que há além de suas obras no mercado literário peruano?]

Falando de jovens escritores, tampouco pode-se dizer que eles – vozes muito mais potente no mundo de hoje para retratar e dar a conhecer as realidades de seus países – têm obras traduzidas, reeditadas e postas em circulação.

Um aspecto curioso dessa história é que, no caso de muito do que é publicado, grandes grupos editoriais presentes na América Latina – geralmente radicados na Espanha – atribuíram para si uma tarefa mediadora e autoritária. Não raramente, quando compram os direitos, eles decidem que um argentino sairá no México, em que país um peruano será engavetado e que autores serão lançados apenas em seu país de origem. E frequentemente imprimem os livros com papel e trabalho espanhóis. Em outras palavras: operam no mercado latino, mas não em prol dele.

Alternativas

O panorama é cinza e incipiente, mas não são só más notícias. A internet, como faz com tudo, diminui as distâncias e faz frente à falta de informação, ainda que exija mediadores e curadores que facilitem a relação do público geral com tão vasta produção literária. E, ficando na esfera virtual, os livros eletrônicos se apresentam como saídas possíveis comercialmente, ainda que existam, por enquanto, barreiras comerciais.

Do lado das iniciativas estatais, é inegável a importância do Programa de Apoio à Tradução e à Publicação de Autores Brasileiros no Exterior oferecido pela Fundação Biblioteca Nacional (FBN) – reformulado em 2010 e constante desde então. Ele vem abrindo caminhos para a publicação de obras brasileiras no exterior e mudando a percepção de porta-vozes da indústria sobre a literatura nacional.

Junto com a presença do Brasil em feiras literárias com foco em negócios e que são importantes vitrines internacionais, como é o caso da feira do livro de Frankfurt, que homenageou o país em sua edição deste ano, ou então dirigidas a mercados específicos e com forte poder de transformação da mentalidade local, como aconteceu com a Feira do Livro de Bogotá e sua celebração do Brasil no ano passado. Já entre as editoras, é preciso registrar que há esforços louváveis de publicação aqui e acolá (vide o selo Otras Línguas, da brasileira Rocco, dedicado à literatura hispano-americana).
O fato é, indo além de um discurso latino-americanista romântico, há enormes benefícios na conformação de um bloco regional que permita que as produções culturais locais se fortaleçam. No cinema faz algum tempo que os países hispano-americanos, cujo público interno é sempre menor que o brasileiro para o Brasil, estão acostumados a se associar em coproduções que facilitam o financiamento de projetos e ainda nacionalizam as obras em mais de um mercado.

Seja onde e como for, é preciso ampliar o espectro de ação e, onde já existem avanços, garantir continuidade em todas as frentes. Fala-se, claro, ainda de um contexto de baixos índices de leitura e de demanda de livros – outra história latino-americana que tem que mudar. Mas esse é assunto para outro desabafo.

Camila Moraes-SP-OperaMundi

Finlândia: a melhor educação do mundo é 100% estatal, gratuita e universal

10 jul

A Finlândia tem a melhor educação do mundo. Lá todas as crianças tem direito ao mesmo ensino, seja o filho do empresário ou o filho do garçom. Todas as escolas são públicas-estatais, eficientes, profissionalizadas. Todos os professores são servidores públicos, ganham bem e são estimulados e reconhecidos. Nas escolas há serviços de saúde e alimentação, tudo gratuito.

Na Finlândia a internet é um direito de todos.

A Finlândia se destaca em tecnologia mais do que os Estados Unidos da América.

Sim, na Finlândia se paga bastante imposto: 50% do PIB.

O país dá um banho nos Estados Unidos da América em matéria de educação e de não corrupção.

Na Finlândia se incentiva a colaboração, e não a competição.

Mas os neoliberais-gerenciais, privatistas, continuam a citar os EUA como modelo.

Difícil o Brasil chegar perto do modelo finlandês? Quase impossível. Mas qual modelo devemos perseguir? Com certeza não pode ser o da privatização.

Veja o seguinte documentário, imperdível, elaborado por estadunidenses:

Em inglês:

Legendas em espanhol:

Finlândia:. a melhor educação do mundo é 100% estatal,gratuita e universal.

4 maio

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A Finlândia tem a melhor educação do mundo. Lá todas as crianças tem direito ao mesmo ensino, seja o filho do empresário ou o filho do garçom. Todas as escolas são públicas-estatais, eficientes, profissionalizadas. Todos os professores são servidores públicos, ganham bem e são estimulados e reconhecidos. Nas escolas há serviços de saúde e alimentação, tudo gratuito.

Na Finlândia a internet é um direito de todos.

A Finlândia se destaca em tecnologia mais do que os Estados Unidos da América.

Sim, na Finlândia se paga bastante imposto: 50% do PIB.

O país dá um banho nos Estados Unidos da América em matéria de educação e de não corrupção.

Na Finlândia se incentiva a colaboração, e não a competição.

Mas os neoliberais-gerenciais, privatistas, continuam a citar os EUA como modelo.

Difícil o Brasil chegar perto do modelo finlandês? Quase impossível. Mas qual modelo devemos perseguir? Com certeza não pode ser o da privatização.

Veja o seguinte documentário, imperdível, elaborado por estadunidenses:
Conferir os videos em inglês ou em espanhol

Blog do Tarso
http://blogdotarso.com/2013/03/28/finlandia-a-melhor-educacao-do-mundo-e-100-estatal-gratuita-e-universal/

Por que o preço das universidades dispara em todo o mundo?

5 out

Na França, o custo das universidades subiu 50% em dez anos. Entre as causas do encarecimento, está o aumento da taxa de matrícula defendido por think tanks e organizações internacionais. Nos Estados Unidos, muitos estudantes jamais conseguirão quitar os empréstimos contratados para pagar sua formação
por Isabelle Bruno

Desde sua chegada ao Ministério do Ensino Superior e da Pesquisa da França, em 2007, Valérie Pécresse se colocou um desafio: concluir a reforma neoliberal do ensino superior. “Até 2012 terei consertado os estragos de maio de 1968”, proclamou no Les Échos de 27 de setembro de 2010. Num balanço final, ela pode se orgulhar de uma bela vitória: a aprovação da lei relativa às liberdades e responsabilidades das universidades (LRU), votada em 2007.

O trecho “responsabilidades e competências ampliadas”, considerado uma libertação das universidades da coação do Estado, fez que elas começassem a conhecer as “alegrias” da busca de financiamentos próprios. Bater de porta em porta nas empresas, aumentar as taxas de matrícula, em resumo, “se vender”: é essa a nova competência adquirida pelas universidades.

No entanto, o que elas têm para negociar? Os saberes emancipadores considerados bens comuns não resultam mais em lucro; trata-se agora de transformar a pesquisa científica em produtos patenteáveis e o ensino em cursos individualizados e “profissionalizantes” que levem a diplomas rentáveis.

Empacotadas, mercantilizadas, calibradas para públicos endinheirados, certificadas por normas ISO, classificadas em listas de “as melhores”, as universidades tendem a ser concebidas como mercadorias, as mais prestigiadas como “grifes”; e todas elas já ajustadas à captação de fundos privados.

Os estudantes (e suas famílias) são dessa forma seduzidos por panfletos, eventos, encartes publicitários, guias e tabelas comparativas, incitados a decidir por meio dessa orientação, como se fizessem uma escolha de investimento. Nessa óptica, financiar os estudos é investir para ser um capital negociável no mercado de trabalho. A partir da exortação à “transparência” e à “mobilidade” do ensino superior em um espaço europeu – e até mesmo mundial – é que os estudantes-clientes, empreendedores de sua existência, são convidados a investir para se constituir como mercadoria.

Na França, os estudantes não bolsistas que entram na universidade pública pagam taxas de matrícula que têm seu montante fixado a cada ano por portaria ministerial (177 euros para bacharelado, 245 para mestrado e 372 para doutorado em 2011-2012), às quais se soma a contribuição para a previdência social (203 euros). Para a grande maioria desses estudantes, as despesas com matrícula totalizam de 380 a 575 euros.

No setor privado, pelo contrário, os estabelecimentos são livres para determinar seus preços e, nestes últimos anos, se aproveitaram muito dessa margem de manobra. Alegando a necessidade de fortalecimento perante a “competição internacional” e o “retorno do investimento” prometido aos diplomados, as escolas de comércio (business schools)não hesitaram em dobrar seus preços (cinco delas ultrapassaram a barreira dos 10 mil euros por ano) e arrastaram as escolas de engenharia por seu rastro inflacionista.

Algumas universidades públicas não ficaram para trás. Compelidas a provar sua “excelência” e “competitividade” e sendo forçadas a gerir a escassez dos recursos concedidos pelos poderes públicos, elas apostaram na possibilidade que lhes foi oferecida de receber “taxas complementares” para se distinguir por meio de tarifas mais elevadas, conferindo-se uma singularidade presumivelmente valorizada no “mercado dos conhecimentos”.

Essa escalada dos preços se baseia em dois tipos de justificativa: a comparação internacional e a crise financeira. “Os Estados Unidos são modelo para nós? Pois então, a qualidade tem um preço”, afirmam alguns. As famosas universidades da Ivy League1 custam quase US$ 60 mil por ano, ou seja, em média três vezes mais do que as instituições públicas, cujos custos, entretanto, dobraram em trinta anos.

“Sem atravessar o Atlântico, veja o que acontece cruzando o Canal da Mancha!”, dizem outros. No quadro do programa de redução dos déficits orçamentários, a coligação liberal-conservadora britânica aumentou substancialmente o limite das taxas autorizadas para compensar a baixa das subvenções públicas. De 3 mil libras, elas passaram para 6 mil e até mesmo para 9 mil “em circunstâncias especiais”.2

O mesmo ocorre na Espanha, que em abril deste ano autorizou as comunidades autônomas a aumentar as taxas de matrícula. A “contribuição dos estudantes para o financiamento de seus estudos” passou de 15% para 25%. Quanto ao Québec, a Primavera do Bordo (Printemps Érable, mobilização que em fevereiro deste ano colocou 170 mil estudantes nas ruas para denunciar o aumento das tarifas) enfrentou uma alta projetada pelo governo de Jean Charest que atingiria 75% em cinco anos.3

Com a magnitude que apresenta, o encarecimento do acesso ao ensino superior observado atualmente não poderia ser explicado por simples fatores econômicos ou miméticos. Se ele atinge um número crescente de países é porque um trabalho de fundo foi empreendido por poderosos agentes ao longo dos três últimos decênios. A maior parte dos “prestadores de serviços [educativos]” não é, ainda hoje, livre para determinar seus preços, o que, aos olhos daqueles que promovem o “mercado do conhecimento”, constitui uma aberração.

Após a virada neoliberal dos anos 1980, e de maneira intensiva com a crise financeira atual, considerada justificativa para a precarização dos serviços públicos e a “diversificação das fontes de financiamento” – isto é, sua privatização –, a ideia de eliminar a regulação das tarifas universitárias foi se consolidando. Numerosos relatórios recentes, provenientes tanto da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE),4 da Comissão Europeia5 e da Conferência de Reitores Universitários6 como de entidades nacionais ou de think tanks, contribuíram para valorizar a questão das anuidades e abrir a possibilidade de seu aumento.

Debates tempestuosos

Para os que consideram que as manifestações de oposição ao aumento das anuidades trazem um tom de conservadorismo francês, as mobilizações que ocorrem do Chile ao Québec, passando pela Finlândia até a Áustria,7 mostram que os debates sobre o custo do ensino superior estão presentes na maioria dos países-membros da OCDE. Grande parte aumentou recentemente os custos de escolaridade; outros, como diversos Länder alemães, instauraram esses custos em oposição a uma tradição de gratuidade; alguns, como Dinamarca ou Irlanda, distorceram o princípio e passaram a cobrar dos estudantes estrangeiros. Em seu “Panorama 2011” das estatísticas sobre a educação, a OCDE verifica que apenas oito países8 mantiveram a gratuidade nos estabelecimentos públicos para seus alunos, enquanto em mais de um terço as despesas anuais ultrapassaram o limite de US$ 1,5 mil.

A França figura em uma categoria intermediária: as taxas de matrícula permanecem pouco elevadas, mas o sistema de bolsas e de ajuda financeira quase não se desenvolveu. Com isso, a opção de cobrar dos estudantes foi por muito tempo deixada na gaveta. É esse tabu que uma fundação “progressista” como Terra Nova,9 próxima do Partido Socialista, se propõe a romper: “A quase gratuidade dos estudos superiores – incluindo as aulas preparatórias – é fonte de fortes desigualdades e priva as universidades de recursos úteis para uma melhor formação dos estudantes”.10

Se os estudos devem ser pagos, é por uma dupla preocupação com eficiência econômica e justiça social: tal é o argumento insistentemente reiterado pelos partidários do aumento das taxas de matrícula, que compensaria a concessão de bolsas e de empréstimos educativos. Essa individualização do custo dos estudos e dos auxílios concedidos negam à educação sua dimensão coletiva. Os estudantes não são mais cidadãos, mas usuários de um serviço pelo qual, cedo ou tarde, deverão pagar.

Atitude utilitarista

Para além da instrumentalização das desigualdades sociais, os defensores do aumento se baseiam em uma “ideia-força”: a “valorização” dos estudos que ele acarreta. “Pagar os estudos” responsabilizará o estudante, que, consciente de seu valor monetário, será mais comprometido e menos propenso às faltas. Um círculo virtuoso seria assim iniciado: as universidades sendo impulsionadas por “clientes” mais sérios e exigentes, que demandam a melhora constante da qualidade dos serviços prestados.

Essa relação comercial dos estudantes com a instituição universitária corre o risco de difundir uma atitude utilitarista relativa aos saberes ensinados. Já que o pagamento dos estudos pela via do endividamento será equiparado a um investimento, submetido a um imperativo de rentabilidade, o conformismo levará vantagem sobre o prazer de aprender. Obrigados a ser estratégicos e materialistas para poder pagar seus empréstimos, os estudantes ficarão mais preocupados com a conversão rápida de seus investimentos. Essa tendência já pode ser observada no Reino Unido, onde os professores da famosa London School of Economics (LSE) estão perdendo as esperanças de insuflar um espírito crítico em uma geração obcecada por poder e dinheiro.11

Ficamos então tentados a minimizar a dimensão do problema do aumento das taxas nas universidades, circunscrevendo-o à “juventude dourada”: afinal, depois de tudo, não é justo “cobrar dos ricos”? Isso seria subtrair ao debate democrático uma questão social tão fundamental quanto aquela, por exemplo, da aposentadoria. Com a alternativa entre uma “educação por capitalização” e uma “educação por repartição”,12 prolonga-se a luta por uma solidariedade intergerações que garanta a partilha dos saberes como riquezas coletivas.

Isabelle Bruno

Professora pesquisadora de Ciência Política da Universidade Lille 2/ Ceraps – França

Ilustração: Daniel Kondo

1 Ler Rick Fantasia, “Délits d’initiés sur le marché universitaire américain” [Inside trading no mercado universitário norte-americano], Le Monde Diplomatique, nov. 2004.
2 Ler David Nowell-Smith, “Amers lendemains électoraux pour l’université britannique” [Amargo amanhã eleitoral para a universidade britânica], Le Monde Diplomatique, mar. 2011.
3 Ler Pascale Dufour, “Ténacité des étudiants québécois” [Tenacidade dos estudantes quebequenses], Le Monde Diplomatique, jun. 2012.
4 Cf. “Regards sur l’éducation 2011. Panorama” [Visões sobre a educação. Panorama], OCDE, Paris, 2011.
5 Cf. “Soutenir la croissance et les emplois. Un projet pour la modernisation des systèmes d’enseignement supérieur en Europe” [Apoiar o crescimento e o emprego. Um projeto para a modernização dos sistemas de ensino superior na Europa], Bruxelas, set. 2011.
6 Cf. a síntese das reflexões de seu grupo de trabalho “Économie du Sup”, intitulada “Le financement de l’enseignement supérieur français. Pour une refonte du modèle économique: effets ‘redistributifs’, équité et efficience” [O financiamento do ensino superior francês. Por uma refundação do modelo econômico: efeitos “redistributivos”, equidade e eficiência], Paris, set. 2011.
7 Desde 2009, a plataforma International Student Movement centraliza imagens e informações sobre as mobilizações estudantis ao redor do mundo (www.emancipating-education-for-all.org).
8 Dinamarca, Finlândia, Irlanda, Islândia, México, Noruega, República Tcheca, Suécia (estatísticas 2008-2009).
9 Ler Alexander Zevin, “Terra Nova, la ‘boîte à idées’ qui se prend pour un think tank” [Terra Nova, a “caixa de ideias” que se faz por um think tank], Le Monde Diplomatique, fev. 2010.
10 Terra Nova, “Faire réussir nos étudiants, faire progresser la France. Pour un sursaut vers la société de la connaissance” [Promover o sucesso dos estudantes, promover o progresso da França. Por um salto em direção à sociedade do conhecimento], Contribution, n.12, ago. 2011, p.18.
11 Financial Times, Londres, 3 dez. 2009.
12 De acordo com o título do artigo de David Flacher e Hugo Harari-Kermadec publicado no Le Monde de 6 de setembro de 2011 em reação às propostas de Terra Nova

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