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O SUS é uma conquista definitiva. E um processo em andamento.Por Draúzio Varela

19 nov

A criação do SUS (Sistema Único de Saúde) é a maior das revoluções deste meio século, disse à Folha, com ênfase: “O SUS é uma conquista definitiva. E um processo em andamento.”
No discurso, reproduzido aqui na íntegra, não minimiza os desafios que se antepõem: levar as novas tecnologias a toda a população “exigirá a reinvenção de um SUS que ainda nem conseguimos implantar com a abrangência necessária”.
Bruno Santos – 19.jun.2017/Folhapress
O médico e escritor Draúzio Varella em seu escritório no centro de São Paulo

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Cinquenta anos atrás, no Theatro Municipal, fui o orador de nossa turma. Naquela ocasião, a escolha do professor Luiz Hildebrando como paraninfo foi considerada uma afronta pela direção da faculdade, que houve por bem não participar nem considerar oficial a cerimônia de formatura.
Eram tempos de ditadura. Ao escolher um professor que fazia parte de um grupo de docentes demitidos da universidade por razões puramente ideológicas, fazíamos um protesto veemente contra o autoritarismo militar e sua influência na academia.
No final do discurso, eu dizia com ardor juvenil: “A ninguém assiste o direito de exigir que nos transformemos em seres amorfos dentro da sociedade, reduzidos unicamente às funções de estudar e calar. Nosso silêncio poderá ser cômodo às classes dominantes, para a pátria, porém, representaria gravíssima traição”.
Meu pai depois diria ter tido certeza de que eu seria preso no final da cerimônia. Não era preocupação descabida, perdemos colegas de faculdade e amigos, desaparecidos nos porões da repressão. Ao contrário da maioria dos universitários de hoje, tínhamos sonhos grandiosos naquele tempo. Queríamos combater a miséria, acabar com a esquistossomose, Chagas, varíola, poliomielite, tuberculose e a desnutrição das crianças. Ao mesmo tempo, sonhávamos com a criação de universidades, metrópoles como Brasília, cidades novas pelo interior e em alfabetizar todos os brasileiros.
Não vamos esquecer, no entanto, que a memória é editora falaciosa, especialista em deletar experiências desagradáveis. Em matéria de costumes éramos bem mais atrasados do que os jovens de agora. Não tínhamos consciência do nosso machismo: em nossa turma de 100 alunos, havia apenas 15 mulheres, espécie de cidadãs de segunda classe na faculdade, no intervalo das aulas, recolhidas nas salas do departamento feminino.
Quando ouço falar da revolução sexual provocada pela pílula nos anos 1960, lamento ela ter acontecido onde eu não estava. O racismo da sociedade brasileira se refletia em nós. Não achávamos estranho haver em nossa turma os dois únicos estudantes de ascendência negra entre os 500 alunos da faculdade.
Colegas homossexuais eram alvo de chacotas grosseiras. Pertencíamos a uma elite estudantil que, ao receber o diploma da USP, julgava garantida a ascensão social. Apesar da gravidade dos problemas de saúde pública com os quais convivíamos no Hospital das Clínicas, a faculdade nos formava para ganharmos a vida como profissionais liberais. Pouquíssimos de nós imaginavam que um dia dependeríamos de empregos formais para sustentar a família.
Vamos lembrar que naqueles dias os pacientes sem condições financeiras para arcar com os custos médicos ficavam limitados ao antigo INPS. Os demais eram rotulados como indigentes, portanto dependentes da caridade pública.
Apesar da formação inadequada para as necessidades do país, nossa geração de médicos esteve à frente da maior revolução da história da medicina brasileira: a criação do Sistema Único de Saúde. Na Constituição de 1988, escrevemos “Saúde é um direito do cidadão e um dever do Estado”.
A despeito da demagogia do slogan que não garante os meios para cumprir tal dever e infantiliza o cidadão, ao retirar dele a responsabilidade de cuidar da própria saúde, foi de fato uma revolução. Nenhum país com mais de 100 milhões de habitantes ousou oferecer saúde gratuita a todos, sem exceção.

Enquanto frequentávamos a faculdade, havia 80 milhões de brasileiros. Na Copa do Mundo de 1970, já éramos “90 milhões em ação”. Hoje, somos 207 milhões. Apesar das desigualdades sociais revoltantes, dos desmandos predatórios de representantes políticos que elegemos e da parte de nossa elite financeira mancomunada com eles, levamos a medicina aos quatro cantos do Brasil, tarefa anteriormente impensável num país de dimensões continentais.
Muitos de meus colegas de turma e eu fomos criados sem pediatras, mesmo morando em São Paulo. Se não havia cuidados pediátricos para as crianças da capital, o que aconteceria no campo, onde viviam 80% dos brasileiros? Hoje, apesar do crescimento populacional explosivo, praticamente não há crianças sem algum acesso à assistência médica.

As cenas de bebês morrendo de desidratação, um atrás do outro, nos plantões do pronto socorro de pediatria, que tanto nos revoltavam, não acontecem mais. A mortalidade infantil caiu no país inteiro. Quando saímos da faculdade, a taxa de mortalidade infantil era de 73 para cada mil nascimentos. No ano passado, foi de 14.

Apesar de todas as deficiências, desorganização, uso político, corrupção e demais desmandos do SUS, no curto espaço de 30 anos implementamos o maior programa gratuito de vacinações, de transplantes de órgãos e de tratamento da infecção pelo HIV, do mundo inteiro. Nosso programa de saúde da família, que cobre a maior parte do país, é considerado pelos organismos internacionais um dos dez mais importantes da saúde pública mundial. As transfusões de sangue se tornaram seguras, o Resgate socorre pessoas no Brasil inteiro.

Essas conquistas convivem com o subfinanciamento crônico, as filas nos prontos-socorros e nos ambulatórios, a demora para marcar exames e conseguir internações hospitalares e as dificuldades de acesso a cuidados médicos de qualidade.

Ao lado dessas transformações, vimos nascer, junto com a instalação da indústria automobilística no ABC, os primeiros planos de saúde, que se popularizaram a partir dos anos 1990. Hoje, a saúde suplementar oferece
assistência médica a 50 milhões de brasileiros.

Os recursos disponíveis à saúde suplementar e ao SUS expõem a desigualdade brasileira: mais de R$ 137 bilhões para cuidar de 50 milhões de beneficiários dos planos de saúde, contra cerca de R$ 240 bilhões destinados aos 150 milhões dos que dependem exclusivamente do SUS.

Nesse novo panorama, pouquíssimos conseguiram exercer a profissão liberal para a qual fomos preparados. Passamos a ser funcionários públicos ou prestadores de serviços em empresas, convênios e planos de saúde ou funcionários de hospitais e grupos empresariais de assistência médica.

A lógica de mercado invadiu o sistema de saúde. Administradores alheios à profissão trouxeram palavras de ordem às quais não estávamos habituados: produtividade, racionalização da mão de obra, economia de escala, lucratividade, fusões, corporações, capital de risco.

A nova ordem permitiu a construção de grandes hospitais, conglomerados de laboratórios de análises, equipamentos modernos e operadoras de saúde com milhões de associados. Assim, milhões de pessoas doentes puderam fazer exames complexos e receber tratamentos inacessíveis no passado. A oncologia moderna e outras áreas da medicina não existiriam no Brasil, não fosse a saúde suplementar.

O preço pago foi alto, no entanto. Reduzido à condição de número, o paciente deixou de ser o centro da atenção e a razão de existir do sistema.

Premidos pelas novas circunstâncias, muitos médicos se afastaram dos doentes. A queixa de que “o médico não me examinou, nem olhou na minha cara”, se tornou frequente. A má fama e o desinteresse dos colegas frustrados com os salários e as condições de trabalho fizeram perder parte do prestígio que tínhamos na sociedade, quando disputávamos com os bombeiros a primazia da profissão mais respeitada.

É pena, porque muitos se esquecem do grande número de médicos dedicados que, a despeito da remuneração e da falta de recursos materiais para o trabalho, mantêm o atendimento à população de baixa renda espalhada pelo interior ou aglomerada na pobreza da periferia de nossas cidades. Muitos de meus colegas estão entre as pessoas mais generosas que conheci.

Quando penso nessas contradições e nos desafios sociais que nós enfrentamos nos últimos 50 anos vem a certeza de que fomos muito privilegiados. De um lado, cada um a sua maneira, ajudamos a levar a assistência médica ao país inteiro. O SUS é um projeto em construção a ser aprimorado pelos que hoje estudam no grande número de faculdades espalhadas sem critério reconhecível pelo país afora. Estudando em escolas medíocres, estarão à altura desse desafio?
De outro, em nossos anos de atuação profissional testemunhamos um salto de qualidade técnica da medicina, que não encontra paralelo na história da humanidade. Quando nos formamos dispúnhamos de análises laboratoriais, eletrocardiogramas e mais alguns exames. As imagens se achavam restritas aos raios-X, simples ou contrastados.
Nestes 50 anos, vimos surgir as imagens dos órgãos internos, reveladas com nitidez pelos ultrassons, tomografias computadorizadas, ressonâncias magnéticas, cintilografias, PET-scans, endoscopias.
Quando nos formamos, a cirurgia era a especialidade mais prestigiada. Ao terminar o segundo ano de residência no Hospital das Clínicas os colegas disputavam para saber quem havia feito mais gastrectomias, colecistectomias, operado mais hérnias e abdomens perfurados por facas e armas de fogo.
Nos anos seguintes, o papel da cirurgia clássica ficou mais acanhado. Medicamentos novos, capazes de curar úlceras duodenais, fizeram cair o número de gastrectomias. Os avanços da radiologia praticamente acabaram com as chamadas laparotomias exploradoras. Cirurgias minimamente invasivas realizadas por via endoscópica se tornaram rotineiras. A robótica entrou na prática, criando a possibilidade de operar pacientes a distância.

Em 1967, os grandes problemas nacionais eram as doenças infectoparasitárias que, embora ainda persistam, são menos prevalentes do que as enfermidades degenerativocrônicas. A faixa etária da população que mais cresce é a que está acima dos 60 anos. Hoje, somos 19 milhões, em 2050 seremos 40 milhões.
O envelhecimento populacional dos últimos 30 anos levou 60 anos para acontecer na Europa desenvolvida. Os brasileiros envelhecem, e envelhecem mal: temos pelo menos 14 milhões de pessoas com diabetes. Metade das mulheres e homens chega aos 60 anos com hipertensão arterial. Doenças cardiovasculares e câncer disputam o título de principal causa de morte. A obesidade virou epidemia: 52% dos brasileiros estão acima do peso. Os quadros demenciais estão presentes em grande número de famílias.
Em 1967, contávamos com meia dúzia de medicamentos para controlar a pressão arterial e as taxas de glicose no sangue. Hoje, existem tantos que há necessidade de especialistas para lidar com eles. Quem sofria um infarto naquela época dependia da ajuda divina para continuar vivo. Cateterismos, stents, pontes de safena e UTIs aliviaram o trabalho do Criador na recuperação desses pacientes.
Pouco havia a ser feito nos casos com câncer que não se curavam com cirurgia ou radioterapia. Nossa geração assistiu ao aparecimento da quimioterapia e, agora, vê nascer as terapias-alvo e a imunoterapia moderna, primeiros passos de uma mudança de paradigma na oncologia do século 21.
Vimos emergir a epidemia de Aids, em 1981. Três anos mais tarde, a ciência já tinha isolado o vírus e desenvolvido um teste para identificar os infectados. Em 1985 surgia o AZT. Em 1995, os inibidores da protease, que criaram a possibilidade de controlar a doença. Nunca a humanidade lidou com uma epidemia com tamanha rapidez e eficiência.
Nos últimos 30 anos, os avanços da pesquisa pura e da biologia molecular produziram uma avalanche de informações sobre a natureza íntima do DNA, do RNA e das proteínas envolvidas em processos infecciosos, inflamatórios, degenerativos e neoplásicos. As consequências desses conhecimentos darão origem à medicina personalizada que levará em conta a biodiversidade humana, aos transplantes de células-tronco e de genes que corrigirão defeitos genéticos ou adquiridos.
O domínio das informações que brotam incessantemente das bancadas dos laboratórios e dos estudos clínicos internacionais com milhares de participantes está além da capacidade humana para digeri-las. Sem a ajuda da informática e de supercomputadores que aprendem com a experiência -como os que conceberam o Watson, da IBM-, não haverá como reconhecer-lhes a prioridade e incorporá-las à prática. O médico que toma decisões não amparadas em evidências científicas sólidas será uma figura tão ultrapassada quanto a dos que aplicavam ventosas e propunham sangrias.
Os próximos desafios serão os de levar os benefícios dessa medicina altamente tecnológica ao restante da população. Tarefa para gerações, porque exigirá a reinvenção de um SUS que ainda nem conseguimos implantar com a abrangência necessária.
Os custos dessa nova medicina serão tão altos que talvez venhamos a nos convencer, finalmente, de que o investimento preferencial deve ser na prevenção. Impedir que as pessoas fiquem doentes evita sofrimento e sai bem mais em conta.
Pela primeira vez na história de nossa espécie pudemos oferecer alimentos de qualidade a grandes massas populacionais e tornamos possível ganhar a subsistência no conforto das cadeiras. Obesidade e sedentarismo são os grandes males das sociedades modernas.
Preocupados com as lagoas de coceira da esquistossomose, as casinhas de pau a pique da doença de Chagas e com a falta de saneamento básico causadora de tantas enfermidades, qual de nós imaginou que um dia a principal mensagem de saúde pública seria: “Não dá para passar o dia inteiro sentado, comendo tudo o que te oferecem.”

Os médicos que nos precederam transmitiam mensagens de saúde ao encontrar as pessoas nas ruas, nas praças, nas festas da comunidade. As praças de hoje são as estações de rádio, os canais de televisão, o Facebook, o Google, o YouTube e os sites da internet. A tela do celular é o meio mais rápido de transmissão de informações médicas.
Graças a esses meios de comunicação, o paciente de hoje é muito mais informado do que há 50 anos. Muitos dos que nos introduziram na profissão eram médicos autoritários, que impunham suas condutas sem levar em conta as idiossincrasias individuais. A função do médico moderno é a de apresentar as possibilidades técnicas, para ajudar a pessoa doente a decidir qual delas se adapta melhor às suas necessidades e desejos particulares.
Quantos desafios cada um de nós experimentou. Quantas dificuldades, exigências e sacrifícios pessoais e familiares o exercício profissional nos impôs nessas cinco décadas. Amigos e contemporâneos nossos que escolheram outras profissões podem ter levado vida mais tranquila, menos sacrificada, e ganhado mais dinheiro com menos esforço. Mas, duvido terem conhecido o prazer de ver alguém à beira da morte sobreviver graças aos nossos conhecimentos, dedicação e envolvimento pessoal desinteressado.
O arquiteto deve sentir prazer diante da casa construída, o advogado por defender o interesse do cliente, o publicitário pela campanha idealizada, o mecânico ao ver o motor consertado, o agricultor ao admirar o verde da plantação. Serão esses prazeres comparáveis ao que sentimos ao aliviar o sofrimento humano, a razão maior da existência de nossa profissão?
Queridos amigos, nessa apresentação procurei deixar claro que jamais me arrependi da escolha que fiz ao prestar o exame vestibular para a nossa faculdade. Continuo encantado pela medicina, profissão caprichosa como a mulher amada, capaz de despertar crises inesperadas de paixão pela vida inteira.

Folha de SP

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A irracionalidade da destruição de Lula

16 set

 

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Por Leonardo Attuch

Rotulado pelo Ministério Público como “comandante máximo da propinocracia”, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda ocupa um outro espaço no imaginário do povo brasileiro. Lula é, para milhões e milhões de brasileiros, o presidente que mais atenção dedicou aos mais humildes, com programas como o Fome Zero, o Bolsa-Família, o ProUni e tantos outros. Não por acaso, deixou o Palácio do Planalto com 80% de popularidade, um índice inédito de aprovação popular.

Se os pobres ficaram satisfeitos com o primeiro governo na história do Brasil conduzido por um autêntico representante do povo, e não das oligarquias, o mesmo se pode dizer dos mais ricos. Sob Lula, a economia brasileira viveu seu período de maior prosperidade, dentro de uma democracia. O Brasil se tornou a sétima economia global, acumulou mais de US$ 300 bilhões em reservas e atingiu o chamado “grau de investimento” – o que permitiu que os grandes empresários lançassem ações em bolsa e se tornassem bilionários.

Portanto, foi um momento único em que todas as classes sociais progrediram. A tal ponto que Jim O’Neill, criador da expressão BRICs (usada para designar o bloco formado por Brasil, Rússia, Índia e China), definiu Lula como o mais importante líder político do mundo nos últimos 50 anos. O cantor Bono Vox afirmou que Lula era um patrimônio do mundo – e não apenas do povo brasileiro. E Barack Obama, com uma indisfarçável inveja, o definiu como “o cara”.

Paralelamente, o prestígio de Lula irradiava para as empresas brasileiras e para o País como um todo. Em menos de dois anos, sob seu governo, o Brasil conquistou o direito de sediar os dois maiores eventos do esportivos do planeta: a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Revistas internacionais de grande prestígio, como a Foreign Affairs, apontavam a emergência de uma nova potência global, cujas empresas ocupavam espaços na África, na América Latina e mesmo nos mercados mais desenvolvidos.

Bons tempos, em que o Brasil, mais do que respeitado, era admirado por todos. No entanto, de repente, tudo começou a desmoronar desde que foi colocado em marcha o projeto de destruição do maior líder popular da história do País, sob os mais variados pretextos. Para uns, Lula era “populista”, quando, na verdade, era apenas popular. Para outros, era “bolivariano”, quando tão-somente enxergava valor, para as próprias empresas brasileiras, nos processos de integração sul-americana. Para outros, era antiamericano, quando era nacionalista.

Aos movimentos orquestrados pelas forças políticas derrotadas nas últimas quatro eleições presidenciais, se somou um ingrediente destrutivo: o preconceito de parte da elite brasileira, que, complexada, não se reconhece em seu próprio povo. Um dos primeiros sintomas desse mal-estar foi a clássica coluna de Danuza Leão, que afirmou que não tinha mais graça ir a Paris, porque era possível dar de cara com o porteiro do seu prédio. A igualdade começava a incomodar.

Quando o porteiro viajava, no entanto, as companhias aéreas vendiam mais bilhetes. Se os porteiros financiavam carros, apartamentos e iam às compras, expandia-se o mercado da própria elite empresarial brasileira. O pobre, como dizia Lula, não era mais problema. Era a solução, desde que fosse incorporado ao mercado de consumo. E assim mais de 30 milhões de brasileiros saíram da miséria.

Nos últimos dois anos, desde que o Brasil foi paralisado por uma guerra político-judicial que não se esgotou no impeachment da presidente Dilma Rousseff, e que tem agora como segundo objetivo o impedimento preventivo de Lula, só se viu destruição no Brasil. As empresas de engenharia, que disputavam mercados globais, foram arruinadas. Distribuidoras de energia estão sendo vendidas para grupos chineses, sob aplauso das autoridades. E os donos do maior grupo exportador brasileiro, a JBS, tiveram que depositar R$ 1,5 bilhão em juízo, simplesmente para terem o direito de entrar na própria empresa.

Tempos estranhos, em que se alardeia a “volta da confiança” empresarial, num país onde as vendas desabam, a arrecadação vai ao fundo do poço e nada menos que 14 entes da federação anunciam estar prestes a decretar estado de “calamidade pública”.

Talvez nunca se saiba se esse processo foi orquestrado de fora para dentro ou de dentro para fora. Mas o Brasil poderá entrar para a história como o primeiro país do mundo que aceitou passivamente a sua própria autodestruição, num processo autofágico e irracional.

Se todos perdem, sejam eles ricos, pobres ou remediados, a quem interessa essa situação? Aos grupos internacionais, que poderão comprar o Brasil e suas reservas de petróleo (entre as dez maiores do mundo) a preço de banana, certamente. Aos Estados Unidos, que se livram de uma potência emergente no continente, também.

Aos grupos de comunicação que apoiaram o golpe? Em parte. Basta notar que a Folha acaba de fechar sua sucursal do Rio de Janeiro, encerrar sua cobertura de esportes e vender por R$ 20 milhões metade do Valor Econômico para a Globo – um projeto onde foram investidos mais de R$ 300 milhões. E mesmo à Globo, por maior que seja seu domínio midiático no Brasil, já não convém ser associada a dois golpes de estado em pouco mais de 50 anos e reinar num país onde haverá cada vez menos anunciantes públicos e privados.

O fato é que, para destruir Lula, uma parte da elite empresarial, política e burocrática do País decidiu destruir o próprio Brasil, que talvez não resista como nação depois desse processo. Afinal, como se resolve um impasse onde milhões foram levados a desejar a prisão de Lula e outros tantos milhões querem reconduzi-lo à presidência da República?

Leonardo Attuch é jornalista e editor-responsável pelo 247, além de colunista das revistas Istoé e Nordeste

O Complexo de Vira-Latas por Marco Aurélio Neves

13 jun

american-mongrel - complexo de vira-lata

Nelson Rodrigues criou o termo “complexo de vira-latas” para caracterizar aqueles brasileiros que se rebaixam ao rés do chão, quando ficam diante de um gringo.Depois a gente passou a achar engraçado ver esse comportamento na cabeça de uma parte dos brasileiros.Não fico com raiva.Me divirto fazendo a hagiografia do viralatismo.Inclusive aceito contribuições a este projeto que inicio:UNDERDOG PROJECT.Tem por objetivo encontrar perfis rodriguianos no Brasil atual, usando crônicas de Nelson Rodrigues.Começo por Danuza ….
Grã-Fina das Narinas de Cadáver

Amigos, pensam vocês que o futebol tem a simplicidade dos outros esportes. Não, não tem. Não é apenas técnico e tático como os outros. O futebol é mágico. Quantas vitórias, quantas derrotas, desafiam todo o nosso raciocínio e toda a nossa experiência?

Vocês se lembram de 50 e quem não se lembra de 50? O Brasil não podia perder. Técnica e psicologicamente estava em condições muito superiores às do adversário. Só a presença da nossa torcida (duzentos e cinquenta mil brasileiros) bastava, ou devia bastar para esmagar o Uruguai. Mas perdemos o jogo. Não podíamos perder e perdemos. Aconteceu o seguinte: – vitoriosa, a “Celeste” ainda fez a volta olímpica. Tivemos que aplaudir a nossa própria humilhação. Pois este episódio negro na nossa história esportiva foi um milagre contra nós, um milagre pró-Uruguai.


Aí está dito tudo: – há milagres no futebol. E a reação da torcida é a mais imprevisível. Amanhã, há um Fla-Flu, mais um Fla-Flu. É um clássico que magnetiza toda a cidade. Ontem, encontrei-me com a grã-fina das narinas de cadáver. Ela veio para mim feliz do encontro. Disse: – Vou ao Fla-Flu. Imaginem vocês que, outro dia, ela me entra no “Mário Filho” e pergunta:- ” Quem é a bola? ” Não sabia quem era a bola, mas era tocada pela magia do Fla-Flu. Sabe quem é o Fla-Flu e não sabe quem é a bola.

Venho acompanhando o destino do clássico, desde a minha infância profunda. Naquele tempo, era Flamengo x Fluminense. Foi Mário Filho que alguns anos depois criou o diminutivo fascinante : – Fla-Flu. Eu queria dizer que o Fla-Flu apaixona até os neutros. Ou por outra: – diante do formidável clássico não há neutros, não há indiferentes. Há sujeitos que não gostam do Fluminense, não gostam do Flamengo, mas estão lá. Encontrei um desses, no último Fla-Flu. No intervalo, fui tomar um café. No caminho, vi o meu conhecido num canto, estrebuchante. E mais: – babava na gravata. Aquilo me escandalizou: – “O rapaz! Você não é Flamengo não é Fluminense. Estás torcendo por quem?” Arquejou: – “Torço contra os dois”. Mas torcia, o desgraçado…

Não interessa que seja ou não um grande jogo. Só as partidas medíocres precisam ter qualidade. O Fla-Flu vale emocionalmente. Ou por outra: – é Fla-Flu e basta.

Nélson Rodrigues Via Marco Aurélio Neves

Nelson Rodrigues

 

O politicídio contra o PT

15 abr

O escritor e jornalista Bernardo Kucinski, autor do premiado ‘K’, enxerga uma mobilização em marcha para erradicar o PT da sociedade brasileira.

por: Saul Leblon -Carta Maior

A ideia de que só existe uma coisa a fazer em termos de política econômica– ‘a coisa certa’—é um daqueles  mantras com os quais o conservadorismo  elide as escolhas e conflitos inerentes à luta pelo desenvolvimento.

O ardil para desautorizar  a discussão do que importa –desenvolvimento para quem, desenvolvimento para o quê e desenvolvimento como?– passa pela desqualificação moral do adversário.

A criminalização do agente contamina  sua agenda.

O escritor e jornalista Bernardo Kucinski –autor do premiado ‘K’, romance apontado como uma das grandes vozes do ciclo ditatorial brasileiro– resgata o termo ‘politicídio’ para expressar o espanto com o que se passa no país.

Politicídio, grosso modo, é o extermínio de uma comunidade política.

Kucinski enxerga uma mobilização  em marcha  para exterminar o PT da sociedade brasileira, a começar pela sua presença no imaginário da população.

A aspiração  não é nova nas fileiras conservadoras. Em  2005, já se preconizava livrar  o país ‘ dessa raça pelos próximos trinta anos’.

Jorge Bornhausen, autor da frase, reúne credenciais  e determinação para  levar adiante seu intento. Hoje ele os exercita na articulação da campanha de Eduardo Campos e Marina Silva.

A verdadeira novidade  é a forma passiva como  um pedaço da própria intelectualidade progressista passou a reagir diante  dessa renovada determinação de exterminar o PT da vida política nacional.

Doze anos de presença do partido no aparelho de Estado, sem maioria no Congresso, por conta do estilhaçamento  intrínseco ao sistema político , explicam um pedaço do desencanto.

O ex-ministro Franklin Martins, em entrevista nesta página, resumiu  em uma frase  a raiz da desilusão: ‘o PT elege o presidente da República há três eleições e não elege 20% dos deputados federais (…) Se não se resolver isso, teremos uma crise permanente e o discurso de que o Brasil não tem mesmo jeito só se fortalecerá’.

Coube a Maria Inês Nassif, em coluna também  nesta página (leia: ‘Como um parlamentar adquire poder de chantagem?) debulhar o mecanismo através do qual o sistema de financiamento de campanha alimenta a chantagem do Congresso contra o Executivo e delega a  “pessoas com tão pouco senso público  credenciais para nomear ministros ou diretores de estatais”.

O politicídio contra o PT  faz o resto ao  descarregar nos erros do partido  –que não são poucos–  a tragédia da democracia brasileira.
  
Uma  inestimável contribuição à chacina foi providenciada pelas togas do STF ao sancionarem uma  leitura rasa, indigente, das distorções  implícitas à  construção de maiorias parlamentares na esfera federal.

Espetar  no coração do ex-ministro José Dirceu a indevida paternidade  –‘chefe de quadrilha’–  pela teia que  restringe a soberania do voto  é o ponto alto da asfixia do esclarecimento pelo  politicídio contra o PT.

O passo seguinte do roteiro conservador é estender a desqualificação do partido aos resultados do governo Dilma na economia.

A transfusão é indispensável  para emprestar  aromas de pertinência –‘fazer a coisa certa’–  ao lacto purga que o PSDB  tem para oferecer  às urnas de outubro: retomar aquilo que iniciou nos anos 90, o desmonte completo do Estado brasileiro.
A prostração de uma parte da intelectualidade progressista diante dessa manobra subtrai da sociedade uma de suas importantes sirenes de alerta quando a tempestade  congestiona o horizonte.

Por trás das ideias,  melhor dizendo, à frente delas, caminham os interesses.
Cortar a  ‘gastança’, por exemplo, é a marca-fantasia  que reveste a intenção de destroçar o pouco da capacidade de fazer política pública restaurada na última década.

Subjacente à panacéia  do contracionismo-expansionista (destruir o Estado para a abrir espaço ao crescimento privado) existe um peculato histórico.

É justamente ele que está na origem de boa parte dos impasses enfrentados pelo desenvolvimento brasileiro nos dias que correm.

O principal déficit do país  não é propriamente de natureza  fiscal, como querem os contracionistas, mas um  déficit de capacidade de coordenação do Estado sobre os mercados.

As empresas estatais, cujos projetos e orçamentos, permitiram durante décadas manter a taxa de investimento nacional acima dos 22%, em media, contra algo em torno de 18% atualmente, perderam o papel que desempenharam  até a crise da dívida externa nos anos 80, como ferramenta indutora da economia.

Nos anos 90, o governo do PSDB promoveu sua liquidação.

Sem elas não há política keynesiana capaz de tanger  o mercado a sair da morbidez rentista  para o campo aberto do investimento produtivo.

Sobretudo, não há estabilidade de horizonte econômico que garanta a continuidade dos investimentos  de longo prazo, aqueles que atravessam e modulam os picos de bonança e os ciclos de baixa.

O  que sobra são espasmos  e apelos bem intencionados, fornidos de concessões de crédito e renúncias fiscais, frequentemente respondidos de forma decepcionante por uma classe dominante que se comporta, toda ela, como capital estrangeiro dissociado do  país.

Não há contradição em se ter equilíbrio em gastos correntes e uma carteira pesada de investimentos públicos, como  faz a Petrobrás, que deve investir quase US$ 237 bilhões até 2017.

A cota de contribuição da estatal para mitigar as pressões inflacionárias decorrentes de choques externos  –vender gasolina e diesel 20% abaixo do preço importado—não a  impediu de fechar 2013 como a petroleira que mais investe no mundo: mais de US$ 40 bilhões/ano, o dobro da média mundial do setor, o que a tornou  campeã mundial no decisivo quesito da prospecção de novas reservas.

O conjunto explica o interesse conservador em destruir esse  incomodo paradigma de eficiência estatal, antes que ele faça do pré-sal uma alavanca industrializante  demolidora  das teses dos livres mercados.

À falta de novas Petrobras –elas não nascem em gabinetes, mas nas ruas–   a coerência macroeconômica do desenvolvimento  terá que ser buscada em um aprofundamento da democracia participativa no país.

A chegada do PT ao governo em plena era da supremacia das finanças desreguladas, deixou ao partido a tarefa de fazer da justiça social a nova fronteira da soberania no século XXI.

Essa compreensão renovada da âncora do desenvolvimento  orientou prioridades,  destinou crédito, criou demandas, gerou  aspirações e alimenta as expectativas de uma fatia da população que  compõe  53%  do mercado de consumo do país.

Ficou muito difícil  governar o Brasil em confronto com esse novo protagonista.

Daí o empenho em desqualificar seu criador.

E em desacreditar suas políticas e lideranças diante da criatura.

É o politicídio em marcha.

Se a construção de uma democracia  social for entendida pelo PT  –e pelos intelectuais progressistas que ora se dissociam de sua sorte–  como a derradeira chance de renovar o desenvolvimento  e a sociedade, ficará muito difícil para o  conservadorismo  levar a cabo o politicídio.

A menos que queira transformá-lo em um democídio: um governo contra toda a nação. 

O vinho amargo que será tomado para festejar a prisão de Dirceu

14 nov

JB

Colunistas da mídia estão festejando com sua habitual hipocrisia estridente a decisão do Supremo de ontem de mandar prender boa parte dos réus.

Dirceu preso era o sonho menos deles do que de seus patrões.

Num momento particularmente abjeto da história da imprensa brasileira, dois colunistas chegaram a apostar um vinho em torno da prisão, ou não, de Dirceu.

Você vai ler na mídia intermináveis elogios aos heróis togados, aspas, comandados pelo já folclórico Joaquim Barbosa.

Mas um olhar mais profundo, e menos viciado, mostra que o Mensalão representou, na verdade, uma derrota para a elite predadora que luta ferozmente para conservar seus privilégios e manter o Brasil como um dos campeões de desigualdade social.

Por que derrota, se a foto de Dirceu na cadeia vai estar nas manchetes?

Porque o que se desejava era muito mais que isso. O Mensalão foi a maneira que o chamado 1% encontrou para repetir o que fizera em 1954 com Getúlio e 1964 com João Goulart.

Numa palavra, retomar o poder por outra via que não a das urnas. A direita brasileira, na falta de votos, procura incansavelmente outras maneiras de tomar posse do Estado – e dos cofres do BNDES, e das mamatas proporcionadas por presidentes serviçais etc etc.

A palavra mágica é, sempre, “corrupção” – embora nada mais corrupto e mais corruptor que a direita brasileira. Sua voz, a Globo, sonegou apenas num caso 1 bilhão de reais numa trapaça em que tratou a compra dos direitos de transmissão de uma Copa como se fosse um investimento no exterior.

Foi assim como o “Mar de Lama” inventado contra Getúlio, em 1954. Foi assim com Jango, dez anos depois, alvo do mesmo tipo de acusação sórdida e mentirosa.

E foi assim agora.

Por que o uso repetido da “corrupção” como forma de dar um golpe? Porque, ao longo da história, funcionou.

O extrato mais reacionário da classe média sempre foi extraordinariamente suscetível a ser engabelado em campanhas em nome do combate – cínico, descarado, oportunista – à corrupção.

A mídia – em 54, 64 e agora – faz o seguinte. Ignora a real corrupção a seu redor. Ao mesmo tempo, manipula e amplia, ou simplesmente inventa, corrupção em seus adversários.

Agora mesmo: no calor da roubalheira de um grupo nascido e crescido nas gestões de Serra e Kassab na prefeitura, o foco vai se desviando para Haddad. Serra é poupado, assim como em outro escândalo monumental, o do metrô de São Paulo.

Voltemos um pouco.

A emenda que permitiu a reeleição de FHC passou porque foi comprado apoio para ela, como é amplamente sabido. Congressistas receberam 200 000 reais em dinheiro da época – multiplique isso por algumas vezes para saber o valor de hoje — para aprová-la.

Mas isso não é notícia. Isso não é corrupção, segundo a lógica da mídia.

O caso do Mensalão emergiu para que terminasse como ocorreu em 1954 e 1964: com a derrubada de quem foi eleito democraticamente sob o verniz da “luta contra a corrupção”.

Mas a meta não foi alcançada – e isso é uma extraordinária vitória para a sociedade brasileira. No conjunto, ela não se deixou enganar mais uma vez.

O sonho de impeachment da direita fracassou. Ruiu também a esperança de que nas urnas, sob a influência do noticiário massacrante, os eleitores votassem nos amigos do 1%: Serra conseguiu perder São Paulo para Haddad, um desconhecido.

O que a voz rouca das ruas disse foi: estão tentando bater minha carteira com esse noticiário.

O brasileiro acordou. Ele sabe que o que a Globo — ou a Veja, ou a Folha – quer é bom para ela, ou elas, como mostram as listas de bilionários brasileiros, dominadas pelas famílias da mídia. Mas não é bom para a sociedade.

E por estar acordado o brasileiro impediu que o Mensalão desse no que o 1% queria – num golpe.

Por isso, o vinho que será tomado pela prisão de Dirceu será extremamente amargo.

Paulo Nogueira-DCM

Uma nova classe trabalhadora by Marilena Chauí

3 jul

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Em artigo para livro ’10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil: Lula e Dilma’ (Boitempo, 2013), a filósofa Marilena Chauí afirma que uma nova classe trabalhadora se constituiu no país num momento em que políticas econômicas e sociais avançaram em direção à democracia, mas as condições impostas pela economia neoliberal determinaram a difusão da ideologia da competência e da racionalidade do mercado. Com isso, ela se tornou propensa a aderir ao individualismo competitivo e agressivo difundido pela classe média.
Marilena Chauí

1. )Surpresas

Alguém que, nos anos 1950 e 1960, conhecesse as terríveis condições de vida e de trabalho das classes populares brasileiras e, naquela época, tivesse viajado por uns tempos pela Europa, seria duplamente surpreendido. Primeira surpresa: veria operários dirigindo pequenos carros (na França, o famoso “dois cavalos” da Renault; na Inglaterra, o “biriba” da Morris; na Itália, o Cinquecento da Fiat), passando as férias com a família (em geral em alguma praia), fazendo compras em lojas de departamento populares (na França, o Prixunic; na Inglaterra, o Woolworths e a C&A), enviando os filhos a creches públicas e, quando maiores, à escola pública de primeiro e segundo graus, às escolas técnicas e mesmo às universidades. Também veria que os trabalhadores tinham direito, assim como suas famílias, a hospitais públicos e medicamentos gratuitos e, evidentemente, possuíam casa própria. Era a Europa do período fordista do capitalismo industrial, portanto da linha de montagem e fabricação em série de produtos cujo custo barateado permitia o consumo de massa. Mas era, sobretudo, a Europa da economia keynesiana, quando as lutas anteriores dos trabalhadores organizados haviam levado à eleição de governantes de centro ou de esquerda e ao surgimento do Estado do Bem-Estar Social, no qual uma parte considerável do fundo público era destinada, sob a forma de salário indireto, aos direitos sociais, reivindicados e, agora, conquistados pelas lutas dos trabalhadores. Segunda surpresa: a diferença profunda entre, por exemplo, a situação dos trabalhadores suecos – desde os salários e direitos sociais até os direitos culturais – e a dos espanhóis, portugueses e gregos, ainda submetidos a ditaduras fascistas e forçados a emigrar para o restante da Europa em busca de melhores condições de vida e de trabalho.

Entretanto, não passaria pela cabeça de ninguém dizer que os trabalhadores europeus haviam ascendido à classe média. Curiosamente, é o que se diz hoje dos trabalhadores brasileiros, após dez anos de políticas contrárias ao neoliberalismo.

2.) A catástrofe neoliberal

Diante da classe trabalhadora que descrevemos acima, não foi por acaso, em meados dos anos 1970, quando o déficit fiscal do Estado e a estagflação abriram uma crise no capitalismo, que os ideólogos conservadores ofereceram uma suposta explicação para ela: a crise, disseram eles, foi causada pelo poder excessivo dos sindicatos e dos movimentos operários, que pressionaram por aumentos salariais e exigiram o aumento dos encargos sociais do Estado. Teriam, dessa maneira, destruído os níveis de lucro requeridos pelas empresas, desencadeado processos inflacionários incontroláveis e provocado o aumento colossal da dívida pública.

Feito o diagnóstico, também ofereceram o remédio: um Estado forte para quebrar o poder dos sindicatos e movimentos populares, controlar o dinheiro público e cortar drasticamente os encargos sociais e os investimentos na economia, tendo como meta principal a estabilidade monetária por meio da contenção dos gastos sociais e do aumento da taxa de desemprego para formar um exército industrial de reserva que acabasse com o poderio das organizações trabalhadoras. Tratava-se, portanto, de um Estado que realizasse uma reforma fiscal para incentivar os investimentos privados, reduzindo os impostos sobre o capital e as fortunas e aumentando os impostos sobre a renda individual e, assim, sobre o trabalho, o consumo e o comércio. Finalmente, um Estado que se afastasse da regulação da economia, privatizando as empresas públicas e deixando que o próprio mercado operasse a desregulação, ou, traduzindo em miúdos, a abolição dos investimentos estatais na produção e do controle estatal sobre o fluxo financeiro, a drástica legislação antigreve e o vasto programa de privatização. Pinochet, no Chile, Thatcher, na Grã-Bretanha, e Reagan, nos Estados unidos, tornaram-se a ponta de lança política desse programa.

Com o encolhimento do espaço público dos direitos e a ampliação do espaço privado dos interesses de mercado, nascia o neoliberalismo, cujos traços principais podem ser assim resumidos:

1. A desativação do modelo industrial de tipo fordista, baseado no planejamento, na funcionalidade e no longo prazo do trabalho industrial, com a centralização e verticalização das plantas industriais, grandes linhas de montagens concentradas num único espaço, formação de grandes estoques orientados pelas ideias de qualidade e durabilidade dos produtos, e numa política salarial articulada ao Estado (o salário direto articulado ao salário indireto, isto é, aos benefícios sociais assegurados pelo Estado). Em contrapartida, no neoliberalismo, a produção opera por fragmentação e dispersão de todas as esferas e etapas do trabalho produtivo, com a compra e venda de serviços no mundo inteiro, isto é, com a terceirização e precarização do trabalho. Desarticulam-se as formas consolidadas de negociação salarial e se desfazem os referenciais que permitiam à classe trabalhadora perceber-se como classe e lutar como classe social, enfraquecendo-se ao se dispersar nas pequenas unidades terceirizadas, de prestação de serviços, no trabalho precarizado e na informalidade, que se espalharam pelo planeta. Desponta uma nova classe trabalhadora cuja composição e definição ainda estão longe de ser compreendidas.

2. O desemprego torna-se estrutural, deixando de ser acidental ou expressão de uma crise conjuntural, porque a forma contemporânea do capitalismo, ao contrário de sua forma clássica, não opera por inclusão de toda a sociedade no mercado de trabalho e de consumo, mas por exclusão, que se realiza não só pela introdução ilimitada de tecnologias de automação, mas também pela velocidade da rotatividade da mão de obra, que se torna desqualificada e obsoleta muito rapidamente em decorrência da velocidade das mudanças tecnológicas. Como consequência, tem-se a perda de poder dos sindicatos, das organizações e movimentos populares e o aumento da pobreza absoluta.

3. O deslocamento do poder de decisão do capital industrial para o capital financeiro, que se torna o coração e o centro nervoso do capitalismo, ampliando a desvalorização do trabalho produtivo e privilegiando a mais abstrata e fetichizada das mercadorias, o dinheiro, porém não como mercadoria equivalente para todas as mercadorias, mas como moeda ou expressão monetária da relação entre credores e devedores, provocando, assim, a passagem da economia ao monetarismo. Essa abstração transforma a economia no movimento fantasmagórico das bolsas de valores, dos bancos e financeiras – fantasmagórico porque não operam com a materialidade produtiva e sim com signos, sinais e imagens do movimento vertiginoso das moedas.

4. No Estado do Bem-Estar Social, a presença do fundo público sob a forma do salário indireto (os direitos econômicos e sociais) desatou o laço que prendia o capital à força de trabalho (ou ao salário direto). Esse laço era o que, tradicionalmente, forçava a inovação técnica pelo capital a ser uma reação ao aumento real de salário1 e, ao ser desatado, três consequências se impuseram: a) o impulso à inovação tecnológica tornou-se praticamente ilimitado, provocando expansão dos investimentos e agigantamento das forças produtivas cuja liquidez é impressionante, mas cujo lucro não é suficiente para concretizar todas as possibilidades tecnológicas, exigindo o financiamento estatal; b) o desemprego passou a ser estrutural não só pela introdução ilimitada de tecnologias de automação, mas também pela velocidade da rotatividade da mão de obra, que se torna desqualificada e obsoleta muito rapidamente em decorrência da velocidade das mudanças tecnológicas, ampliando a fragmentação da classe trabalhadora e diminuindo o poder de suas organizações; c) o aumento do setor de serviços também se torna estrutural, deixando de ser um suplemento à produção, visto que, agora, sob a designação de tecnociência, a ciência e a tecnologia tornaram-se forças produtivas, deixando de ser mero suporte do capital para se converter em agentes de sua acumulação; com isso, mudou o modo de inserção social do conhecimento científico e técnico, de maneira que cientistas e técnicos se tornaram agentes econômicos diretos. A força e o poder capitalistas encontram-se no monopólio dos conhecimentos e da informação.

5. A transnacionalização da economia reduz a importância da figura do Estado nacional como enclave territorial para o capital e dispensa as formas clássicas do imperialismo – colonialismo político-militar, geopolítica de áreas de influência etc. –, de sorte que o centro econômico, jurídico e político planetário encontra-se no Fundo Monetário Internacional (FMI) e no Banco Mundial, que operam com um único dogma: estabilidade monetária e corte do déficit público.

6. A distinção entre países de Primeiro e terceiro Mundo tende a ser acrescida com a existência, em cada país, de uma divisão entre bolsões de riqueza absoluta e de miséria absoluta, isto é, a polarização de classes surge como polarização entre a opulência absoluta e a indigência absoluta.

3. )A mudança a caminho

Em política, há ações e acontecimentos com força para se tornar simbólicos. é assim que podemos contrapor dois momentos simbólicos que marcaram a política brasileira entre 1990 e 2002: o primeiro nos leva de volta ao “bolo de noiva”, que inaugurou a era Collor; o segundo, à pergunta singela feita pelo recém-eleito presidente da república aos âncoras do Jornal nacional da Rede Globo, na noite de 28 de outubro de 2002.
No final da campanha presidencial de 1989 e na fase de transição entre novembro de 1989 e janeiro de 1990, um fato novo marcou a política brasileira: em primeiro plano, tanto nos discursos como nos debates e na prática, veio a economista Zélia Cardoso de Melo com sua equipe técnica. As decisões fundamentais partiam desse grupo, que se reunia em Brasília num edifício apelidado “bolo de noiva” e de lá vieram medidas econômicas que definiram o governo de Fernando Collor, no qual o discurso político foi suplantado pelo técnico-econômico. Neste, surgia, imperial, uma nova figura: o mercado, cuja fantasmagoria só entraria em pleno funcionamento no período de 1994 a 2002, quando a população brasileira passou a ouvir curiosas expressões, tais como “os mercados estão nervosos”, “os mercados estão agitados”, “os mercados se acalmaram”, “os mercados não aprovaram”, como se “os mercados” fossem alguém!

Na noite de 28 de outubro de 2002, no final do Jornal nacional da Rede Globo de televisão, quando os âncoras falavam sobre as cotações das bolsas de valores, do dólar e do real, e sobre a agitação e calmaria dos “mercados”, o presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, que estava sendo entrevistado, perguntou com um sorriso levemente irônico: “Vocês não têm outros assuntos? Cadê a fome, o desemprego, a miséria, a desigualdade social?”. Essa indagação singela, unida ao pronunciamento feito algumas horas antes, anunciando a criação da Secretaria de Emergência Social, cuja prioridade era o combate à fome, demarcou simbolicamente o novo campo da política no Brasil: os direitos civis, econômicos e sociais são prioritários e comandam as ações técnico-econômicas, pois a democracia é a única forma política em cujo núcleo está a ideia de direitos, tanto de sua criação pela sociedade, como de sua garantia e conservação pelo Estado.

O “bolo de noiva” simbolizou a entrada do país no modelo neoliberal. O pronunciamento e a pergunta do novo presidente da república simbolizaram a decisão de sair desse modelo.

Entre esses dois momentos, intercalam-se os governos de Fernando Henrique Cardoso, que tornaram esse modelo hegemônico ao realizar a chamada reforma e modernização do Estado, isto é, a adoção do neoliberalismo como princípio definidor da ação estatal (privatização dos direitos sociais, convertidos em serviços vendidos e comprados no mercado, privatização das empresas públicas, direcionamento do fundo público para o capital financeiro etc.). Para legitimar essa decisão política, foram mobilizadas as duas grandes ideologias contemporâneas: a da competência e a da racionalidade do mercado.

A ideologia da competência afirma que aqueles que possuem determinados conhecimentos têm o direito natural de mandar e comandar os que supostamente são ignorantes, de tal maneira que a divisão social das classes aparece como divisão entre dirigentes competentes e executantes que apenas cumprem ordens. Essa ideologia, dando enorme destaque à figura do “técnico competente”, tem a peculiaridade de esquecer a essência mesma da democracia, qual seja, a ideia de que os cidadãos têm direito a todas as informações que lhes permitam tomar decisões políticas porque são todos politicamente competentes para opinar e deliberar, e que somente após a tomada de decisão política há de se recorrer aos técnicos, cuja função não é deliberar nem decidir, mas implementar da melhor maneira as decisões políticas tomadas pelos cidadãos e por seus representantes.

Por sua vez, a ideologia neoliberal afirma que o espaço público deve ser encolhido ao mínimo enquanto o espaço privado dos interesses de mercado deve ser alargado, pois considera o mercado portador de racionalidade para o funcionamento da sociedade. Ela se consolidou no Brasil com o discurso da modernização, no qual modernidade significava apenas três coisas: enxugar o Estado (entenda-se: redução dos gastos públicos com os direitos sociais), importar tecnologias de ponta e gerir os interesses da finança nacional e internacional.

Essa ideologia propagou-se pela vida cotidiana brasileira, bastando observar o que acontecia nos noticiários dos meios de comunicação. As cotações das bolsas de valores do mundo inteiro, assim como as das moedas, o comportamento do FMI, do Banco Mundial e dos bancos privados passaram para as primeiras páginas dos jornais, para o momento “nobre” dos noticiários de rádio e televisão, alguns canais chegando mesmo a manter na tela faixas com a variação das cotações das bolsas de valores e das moedas minuto por minuto. A subida ou descida do valor do dólar, do euro e do real, o “risco Brasil”, as falas dos dirigentes do FMI, do Banco Central norte-americano, dos economistas ingleses, franceses e alemães passaram a ocupar o lugar de honra e, nos noticiários matinais, a exibição cotidiana da abertura do pregão da bolsa de valores em Wall Street assumiu a aparência de uma oração ou de uma missa, rivalizando com o que, no mesmo horário, se passava nas rádios e canais de televisão propriamente religiosos.

Ora, o neoliberalismo não é, de maneira nenhuma, a crença na racionalidade do mercado e o enxugamento do Estado, e sim a decisão de cortar o fundo público no polo de financiamento dos bens e serviços públicos (isto é, dos direitos sociais) e maximizar o uso da riqueza pública nos investimentos exigidos pelo capital. A compreensão dessa verdade veio expressar-se na decisão dos eleitores de fazer valer a reivindicação por uma nova forma de gestão do fundo público, na qual a bússola é a defesa dos direitos sociais.

4. )Uma nova classe trabalhadora brasileira

Estudos, pesquisas e análises mostram que houve uma mudança profunda na composição da sociedade brasileira, graças aos programas governamentais de transferência da renda, inclusão social e erradicação da pobreza, à política econômica de garantia do emprego e elevação do salário mínimo, à recuperação de parte dos direitos sociais das classes populares (sobretudo alimentação, saúde, educação e moradia), à articulação entre esses programas e o princípio do desenvolvimento sustentável e aos primeiros passos de uma reforma agrária que permita às populações do campo não recorrer à migração forçada em direção aos centros urbanos.

De modo geral, utilizando a classificação dos institutos de pesquisa de mercado e da sociologia, costuma-se organizar a sociedade numa pirâmide seccionada em classes designadas como A, B, C, D e E, tomando como critério a renda, a propriedade de bens imóveis e móveis, a escolaridade e a ocupação ou profissão. Por esse critério, chegou-se à conclusão de que, entre 2003 e 2011, as classes D e E diminuíram consideravelmente, passando de 96,2 milhões de pessoas a 63,5 milhões; já no topo da pirâmide houve crescimento das classes A e B, que passaram de 13,3 milhões de pessoas a 22,5 milhões. A expansão verdadeiramente espetacular, contudo, ocorreu na classe C, que passou de 65,8 milhões de pessoas a 105,4 milhões. Essa expansão tem levado à afirmação de que cresceu a classe média brasileira, ou melhor, de que teria surgido uma nova classe média no país.

Sabemos, entretanto, que há outra maneira de analisar a divisão social das classes, tomando como critério a forma da propriedade. No modo de produção capitalista, a classe dominante é proprietária privada dos meios sociais de produção (capital produtivo e capital financeiro); a classe trabalhadora, excluída desses meios de produção e neles incluída como força produtiva, é proprietária da força de trabalho, vendida e comprada sob a forma de salário. Marx falava em pequena burguesia para indicar uma classe social que não se situava nos dois polos da divisão social constituinte do modo de produção capitalista. A escolha dessa designação decorria de dois motivos principais em primeiro lugar, para afastar-se da noção inglesa de middle class, que indicava exatamente a burguesia, situada entre a nobreza e a massa trabalhadora; em segundo, para indicar, por um lado, sua proximidade social e ideológica com a burguesia, e não com os trabalhadores, e, por outro, indicar que, embora não fosse proprietária privada dos meios sociais de produção, poderia ser proprietária privada de bens móveis e imóveis. Numa palavra, encontrava-se fora do núcleo central do capitalismo: não era detentora do capital e dos meios sociais de produção e não era a força de trabalho que produz capital; situava-se nas chamadas profissões liberais, na burocracia estatal (ou nos serviços públicos) e empresarial (ou na administração e gerência), na pequena propriedade fundiária e no pequeno comércio.

É a sociologia, sobretudo a de inspiração estadunidense, que introduz a noção de classe média para designar esse setor socioeconômico, empregando, como dissemos acima, os critérios de renda, escolaridade, profissão e consumo, a pirâmide das classes A, B, C, D e E, e a célebre ideia de mobilidade social para descrever a passagem de um indivíduo de uma classe para outra.

Se abandonarmos a descrição sociológica, se ficarmos com a constituição das classes sociais no modo de produção capitalista (ainda que adotemos a expressão “classe média”), se considerarmos as pesquisas que mencionamos ao iniciar este texto e os números que elas apresentam relativos à diminuição e ao aumento do contingente nas três classes sociais, poderemos chegar a algumas conclusões:

1. Os projetos e programas de transferência de renda e garantia de direitos sociais (educação, saúde, moradia, alimentação) e econômicos (aumento do salário mínimo, políticas de garantia do emprego, salário-desemprego, reforma agrária, cooperativas da economia solidária etc.) indicam que o que cresceu no Brasil foi a classe trabalhadora, cuja composição é complexa, heterogênea e não se limita aos operários industriais e agrícolas.

2. O critério dos serviços como definidor da classe média não se mantém na forma atual do capitalismo porque a ciência e as técnicas (a chamada tecnociência) se tornaram forças produtivas e os serviços por elas realizados ou delas dependentes estão diretamente articulados à acumulação e reprodução do capital. Em outras palavras, o crescimento de assalariados no setor de serviços não é crescimento da classe média, e sim de uma nova classe trabalhadora heterogênea, definida pelas diferenças de escolaridade e pelas habilidades e competências determinadas pela tecnociência. De fato, no capitalismo industrial, as ciências, ainda que algumas delas fossem financiadas pelo capital, se realizavam, em sua maioria, em pesquisas autônomas cujos resultados poderiam levar a tecnologias aplicadas pelo capital na produção econômica. Essa situação significava que cientistas e técnicos pertenciam à classe média. Hoje, porém, as ciências e as técnicas tornaram-se parte essencial das forças produtivas e por isso cientistas e técnicos passaram da classe média à classe trabalhadora como produtores de bens e serviços articulados à relação entre capital e tecnociência. Dessa maneira, renda, propriedade e escolaridade não são critérios para distinguir entre os membros da classe trabalhadora e os da classe média.

3. O critério da profissão liberal também se tornou problemático para definir a classe média, uma vez que a nova forma do capital levou à formação de empresas de saúde, advocacia, educação, comunicação, alimentação etc., de maneira que seus componentes se dividem entre proprietários privados e assalariados, e estes devem ser colocados (mesmo que vociferem contra isso) na classe trabalhadora.

4. A figura da pequena propriedade familiar também não é critério para definir a classe média porque a economia neoliberal, ao desmontar o modelo fordista, fragmentar e terceirizar o trabalho produtivo em milhares de microempresas (grande parte delas, familiares) dependentes do capital transnacional, transformou esses pequenos empresários em força produtiva que, juntamente com os prestadores individuais de serviços (seja na condição de trabalhadores precários, seja na condição de trabalhadores informais), é dirigida e dominada pelos oligopólios multinacionais, em suma, os transformou numa parte da nova classe trabalhadora mundial.

Restaram, portanto, as burocracias estatal e empresarial, o serviço público, a pequena propriedade fundiária e o pequeno comércio não filiado às grandes redes de oligopólios transnacionais como espaços para alocar a classe média. No Brasil, esta se beneficiou com as políticas econômicas dos últimos dez anos, também cresceu e prosperou.

Assim, se retornarmos ao exemplo do viajante brasileiro na Europa dos anos 1950 e 1960, diremos que a nova classe trabalhadora brasileira começa, finalmente, a ter acesso aos direitos sociais e a se tornar participante ativa do consumo de massa. Como a tradição autoritária da sociedade brasileira não pode admitir a existência de uma classe trabalhadora que não seja constituída pelos miseráveis deserdados da terra, os pobres desnutridos, analfabetos e incompetentes, imediatamente passou-se a afirmar que surgiu uma nova classe média, pois isso é menos perigoso para a ordem estabelecida do que uma classe trabalhadora protagonista social e política.

Ao mesmo tempo, entretanto, quando dizemos que se trata de uma nova classe trabalhadora consideramos que a novidade não se encontra apenas nos efeitos das políticas sociais e econômicas, mas também nos dois elementos trazidos pelo neoliberalismo, quais sejam, de um lado, a fragmentação, terceirização e precarização do trabalho e, de outro, a incorporação à classe trabalhadora de segmentos sociais que, nas formas anteriores do capitalismo, teriam pertencido à classe média. Dessa nova classe trabalhadora pouco se sabe até o momento.

5. )Classe média: como desatar o nó?

Uma classe social não é um dado fixo, definido apenas pelas determinações econômicas, mas um sujeito social, político, moral e cultural que age, se constitui, interpreta a si mesmo e se transforma por meio da luta de classes. Ela é uma práxis, ou como escreveu E. P. Thompson, um fazer-se histórico. Ora, se é nisso que reside a possibilidade transformadora da classe trabalhadora, é nisso também que reside a possibilidade de ocultamento de seu ser e o risco de sua absorção ideológica pela classe dominante, sendo

O primeiro sinal desse risco justamente a difusão de que há uma nova classe média no Brasil. E é também por isso que a classe média coloca uma questão política de enorme relevância.

Estando fora do núcleo econômico definidor do capitalismo, a classe média encontra-se também fora do núcleo do poder político: ela não detém o poder do Estado nem o poder social da classe trabalhadora organizada. Isso a coloca numa posição que a define menos por sua posição econômica e muito mais por seu lugar ideológico, e este tende a ser contraditório.

Por sua posição no sistema social, a classe média tende a ser fragmentada, raramente encontrando um interesse comum que a unifique. Todavia, certos setores, como é o caso dos estudantes, dos funcionários públicos, dos intelectuais e de lideranças religiosas, tendem a se organizar e a se opor à classe dominante em nome da justiça social, colocando-se na defesa dos interesses e direitos dos excluídos, dos espoliados, dos oprimidos; numa palavra, tendem para a esquerda e, via de regra, para a extrema esquerda e o voluntarismo. No entanto, essa configuração é contrabalançada por outra exatamente oposta. Fragmentada, perpassada pelo individualismo competitivo, desprovida de um referencial social e econômico sólido e claro, a classe média tende a alimentar o imaginário da ordem e da segurança porque, em decorrência de sua fragmentação e de sua instabilidade, seu imaginário é povoado por um sonho e por um pesadelo: seu sonho é tornar-se parte da classe dominante; seu pesadelo é tornar-se proletária. Para que o sonho se realize e o pesadelo não se concretize, é preciso ordem e segurança. Isso torna a classe média ideologicamente conservadora e reacionária, e seu papel social e político é o de assegurar a hegemonia ideológica da classe dominante, fazendo com que essa ideologia, por intermédio da escola, da religião, dos meios de comunicação, se naturalize e se espalhe pelo todo da sociedade. é sob essa perspectiva que se pode dizer que a classe média é a formadora da opinião social e política conservadora e reacionária.

Cabe ainda particularizar a classe média brasileira, que, além dos traços anteriores, é também determinada pela estrutura autoritária da sociedade brasileira. De fato, conservando as marcas da sociedade colonial escravista, a sociedade brasileira é marcada pelo predomínio do espaço privado sobre o público e, tendo o centro na hierarquia familiar, é fortemente hierarquizada em todos os seus aspectos: nela, as relações sociais e intersubjetivas são sempre realizadas como relação entre um superior, que manda, e um inferior, que obedece. As diferenças e assimetrias são sempre transformadas em desigualdades que reforçam a relação mando-obediência, e as desigualdades são naturalizadas. As relações entre os que se julgam iguais são de “parentesco”, isto é, de cumplicidade; e, entre aqueles que são vistos como desiguais, o relacionamento toma a forma do favor, da clientela, da tutela ou da cooptação, e, quando a desigualdade é muito marcada, assume a forma da opressão. A divisão social das classes é sobredeterminada pela polarização entre a carência (das classes populares) e o privilégio (da classe dominante), que é acentuada e reforçada pela adoção da economia neoliberal. Visto que uma carência é sempre particular, ela se distingue do interesse, que pode ser comum, e do direito, que é sempre universal. Visto que o privilégio é sempre particular, não pode unificar-se num interesse comum e jamais pode transformar-se num direito, pois, nesse caso, deixaria de ser privilégio. Compreende-se, portanto, a dificuldade para instituir no Brasil a democracia, que se define pela criação de novos direitos pela sociedade e sua garantia pelo Estado.

Parte constitutiva da sociedade brasileira, a classe média não só incorpora e propaga ideologicamente as formas autoritárias das relações sociais, como também incorpora e propaga a naturalização e valorização positiva da fragmentação e dispersão socioeconômica, trazidas pela economia neoliberal e defendidas ideologicamente pelo estímulo ao individualismo competitivo agressivo e ao sucesso a qualquer preço pela astúcia para operar com os procedimentos do mercado.

Ora, por mais que, no Brasil, as políticas econômicas e sociais tenham avançado em direção à democracia, as condições impostas pela economia neoliberal determinaram, como vimos, a difusão por toda a sociedade da ideologia da competência e da racionalidade do mercado como competição e promessa de sucesso. Uma vez que a nova classe trabalhadora brasileira se constituiu no interior desse momento do capitalismo, marcado pela fragmentação e dispersão do trabalho produtivo, de terceirização, precariedade e informalidade do trabalho, percebido como prestação de serviço de indivíduos independentes que se relacionam com outros indivíduos independentes na esfera do mercado de bens e serviços, ela se torna propensa a aderir ao individualismo competitivo e agressivo difundido pela classe média. Em outras palavras, o ser do social permanece oculto e por isso ela tende a aderir ao modo de aparecer do social como conjunto heterogêneo de indivíduos e interesses particulares em competição. E ela própria tende a acreditar que faz parte de uma nova classe média brasileira.

Essa crença é reforçada por sua entrada no consumo de massa.

De fato, do ponto de vista simbólico, a classe média substitui a falta de poder econômico e de poder político, que a definem, seja pela guinada ao voluntarismo de esquerda, seja voltando-se para a direita pela busca do prestígio e dos signos de prestígio, como os diplomas e os títulos vindos das profissões liberais, e pelo consumo de serviços e objetos indicadores de autoridade, riqueza, abundância, ascensão social – a casa no “bairro nobre” com quatro suítes, o carro importado, a roupa de marca etc. Em outras palavras, o consumo lhe aparece como ascensão social em direção à classe dominante e como distância intransponível entre ela e a classe trabalhadora. Esta, por sua vez, ao ter acesso ao consumo de massa tende a tomar esse imaginário por realidade e a aderir a ele.

Se, pelas condições atuais de sua formação, a nova classe trabalhadora brasileira está cercada por todos os lados pelos valores e símbolos neoliberais difundidos pela classe média, como desatar esse nó?

6. )Para finalizar

Se a política democrática corresponde a uma sociedade democrática e se no Brasil a sociedade é autoritária, hierárquica, vertical, oligárquica, polarizada entre a carência e o privilégio, só será possível dar continuidade a uma política democrática enfrentando essa estrutura social. A ideia de inclusão social não é suficiente para derrubar essa polarização. Esta só pode ser enfrentada se o privilégio for enfrentado e este só será enfrentado por meio de quatro grandes ações políticas: uma reforma tributária que opere sobre a vergonhosa concentração da renda e faça o Estado passar da política de transferência de renda para a da distribuição e redistribuição da renda; uma reforma política, que dê uma dimensão republicana às instituições públicas; uma reforma social, que consolide o Estado do bem-estar social como política do Estado e não apenas como programa de governo; e uma política de cidadania cultural capaz de desmontar o imaginário autoritário, quebrando o monopólio da classe dominante sobre a esfera dos bens simbólicos e sua difusão e conservação por meio da classe média.

Mas a ação do Estado só pode ir até esse ponto. A continuidade da construção de uma sociedade democrática só pode ser a práxis da classe trabalhadora e por isso é fundamental que ela própria, como já o fez tantas outras vezes na história e tão claramente no Brasil, nos anos 1980 e 1990, encontre, em meio às adversidades impostas pelo modo de produção capitalista, caminhos novos de organização, crie suas formas de luta e de expressão autônoma, seja o sujeito de seu fazer.

Crônicas paulistanas

Era a manhã de uma quinta-feira, no “bairro nobre” de Higienópolis, em São Paulo. Pelas ruas, uma passeata, alguns folhetos e cartazes: os moradores de classe média “alta” do bairro puseram-se em movimento para impedir a construção de uma estação de metrô em sua vizinhança, alegando que a presença cotidiana de trabalhadores em trânsito traria violência, perigo, sujeira e crime, ameaçando a ordem e a segurança da região.

Era um sábado à noite. Nos aeroportos de Congonhas e Guarulhos, centenas de passageiros enfrentavam uma situação caótica: voos atrasados, alguns cancelados, outros transferidos de um setor para outro dos aeroportos, sem aviso prévio. Muita confusão. Uma parcela dos passageiros, com valises estampando griffes famosas para marcar sua posição de “alta” classe média, manifestou coletivamente seu profundo desagrado e, aqui e acolá, ouvia-se o mesmo refrão: “é isto o presente de grego deste governo. Entupiu os aeroportos com a gentalha que deveria estar nas estações rodoviárias, onde é o seu lugar!”.

Era um domingo à tarde. Precisei ir ao banco para fazer uma retirada de dinheiro

Para as despesas da semana. Meu genro me deu uma carona, mas ao chegar à agência bancária não lhe foi possível estacionar porque as três entradas para carros estavam obstruídas por um enorme automóvel prateado, cujos vidros escuros impediam-nos de saber se havia alguém ali. Desci no meio da rua e ao me dirigir ao banco voltei-me para o veículo prateado e indaguei em voz bem alta, pois não sabia se, além de escuros, impedindo a visão, os vidros também seriam blindados, impedindo a entrada de algum som:

– Há alguém aí? Vocês vão ao banco? Estão impedindo o estacionamento de outros carros!

Nenhuma resposta.

Entrei na agência bancária e ia começar uma operação quando uma moça, toda faceira, vestida, calçada e maquiada com todas as marcas grã-finas, se aproximou e gritou:

– Não tem educação, não? Vai gritando assim pela rua? Retruquei:

– Você ocupou todo o espaço disponível para o estacionamento dos carros e eu não sabia sequer se havia alguém no seu carro.

Nesse exato momento, entrou um homem (não tão moço quanto ela, mas também coberto de griffes da alta moda) e gritou:

– Você pensa que eu vou estacionar o meu Mercedes em qualquer lugar? Foi a conta. Do fundo das minhas entranhas veio o brado:

– Você é o típico representante da classe média paulistana! Fascista! Você é uma abominação política!

Por alguns segundos ele ficou sem ação, mas a moça não teve dúvidas: me bateu. Voltei-me para ela:

– Você vai passar da violência verbal para a violência física? Você é uma abominação ética!

Os dois se entreolharam perplexos e ele retomou a iniciativa:

– Você é uma velha feia!

Foi a sopa no mel. Repliquei:

– A minha idade é um fato da natureza, é um dado objetivo. Você não pode transformar um dado da natureza num xingamento. Você é uma abominação cognitiva!

Os dois ficaram imóveis por um momento e partiram sem dizer mais nada.

Na verdade, foram derrotados naquilo em que, certamente, são sempre vitoriosos: seu intento, típico de classe média, de fazer valer o “sabe com quem está falando?”. De fato, suas falas procuraram automática e imediatamente estabelecer uma relação de hierarquia, em que eles eram a parte superior e eu, a parte inferior do pedaço: não tenho educação, não sei o valor de um Mercedes, devo mesmo apanhar e sou uma velha feia diante de dois jovens (ele, nem tanto) elegantes e bonitos. O intento era me inferiorizar e me humilhar, isto é, me pôr no meu lugar. Afinal, o que é que estou pensando que sou?

Maduro foi a escolha certa

15 abr

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E Nicolas Maduro ganhou.
Foi uma vitória apertada, é verdade: 51% a 49%.
Mas, consideradas as circunstâncias, foi um feito extraordinário.
Lembremos.
Poucos meses atrás, Maduro era virtualmente desconhecido. Os venezuelanos tomaram real contato com ele quando Chávez, antes de embarcar para Cuba pela última vez para tratar do câncer que afinal o matou, o apresentou ao povo.
Chávez pediu que, caso ocorresse o pior, os venezuelanos votassem nele.

Ocorreu.

Maduro, saindo do nada, fez em tempo exíguo uma campanha presidencial em meio ao luto pessoal e à tristeza avassaladora de milhões de venezuelanos que se sentiram subitamente órfãos.

E ganhou.

Capriles, seu adversário, tinha já a alavanca da campanha anterior, na qual perdeu para Chávez – mas com uma votação expressiva.
Tinha também, ainda que jovem, uma carreira política relevante: não apenas é o governador de Miranda, um dos principais estados venezuelanos, como foi o nome capaz de unir pela primeira vez toda a oposição a Chávez e ao chavismo.

Com tudo isso, Maduro ganhou.

Você pode fazer um paralelo com Dilma e Lula. A diferença é que Maduro, ao contrário de Dilma, não teve Lula ao lado. E nem fez campanha enlutada.

Foram 300 mil votos de diferença, e Capriles clama auditoria. Que se faça – embora o sistema eleitoral venezuelano seja amplamente considerado um dos mais modernos do mundo.

Mas que fique registrado que o mesmo Capriles, recentemente, ganhou o governo de Miranda por 45 mil votos, e sua vitória não deixou de ser reconhecida.
Há muito por fazer na Venezuela.
Um pequeno grupo de privilegiados fez do país, ao longo dos tempos, um dos exemplos mais abjetos de desigualdade social, sob o patrocínio dos Estados Unidos e sua louca cavalgada em busca do petróleo alheio.
Tanto descalabro por tantos anos levou ao caos social que nós, brasileiros, conhecemos bem. É grande a violência urbana na Venezuela, por exemplo.
Mas Maduro, muito mais que Capriles, representa a continuidade de uma política cujo principal foco é, exatamente, reduzir o abismo social que é a primeira, a segunda e a terceira razão da violência urbana.
Da oposição venezuelana, espera-se que, passada a frustração compreensível por perder para um desconhecido, tenha um papel digno no futuro da Venezuela.
A extrema polarização que existe hoje no país – parecida, aliás, com a brasileira – deriva fundamentalmente dessa oposição, ao contrário do que se tenta dizer.
Chávez apenas reagiu às agressões – a maior das quais foi um patético golpe que durou 24 horas. A mídia venezuelana – imagine uma Globo ainda mais predadora – jogou baixo contra Chávez o tempo todo. Esteve por trás do golpe fracassado, e insultava regularmente até a mãe de Chávez.

Maduro venceu, e é bom para a Venezuela e os venezuelanos.

Agora é hora de cumprir uma agenda lotada de desafios.

Paulo Nogueira-Diário do Centro do Mundo