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O tenentismo togado e a crise total: estamos às portas de uma anti-Revolução de 1930

28 maio

tenentismo

O tenentismo togado propõe a demolição do Estado e das forças produtivas que o Brasil foi capaz de construir ao longo de mais de 80 anos

Por Rodrigo Vianna ( O Escrevinhador )

Marco Aurélio Garcia, ex-assessor internacional de Lula e Dilma, que além de ter atuado nos bastidores dos dois governos é historiador e observador da cena política.

Ao contrário do que se imaginava, a Lava-Jato e o movimento comandado por procuradores, juízes e delegados federais não tinham como objetivo apenas derrubar o governo Dilma, nem destruir o “lulo-petismo” – como davam a entender colunistas e políticos ligados ao tucanato.

Este blogueiro, desde 2015, lembra que a Lava-Jato tinha, sim, um claro viés antipetista; mas sempre foi muito mais que isso.

Enganava-se quem via na atuação de Moro, Janot e outros togados um projeto “tucano”. O MPF e o juiz das camisas negras fizeram uma aliança puramente “tática” com o PSDB e setores de centro-direita para atacar Lula e derrubar Dilma. Mas a Lava-Jato jamais esteve “a serviço” do PSDB – como os próprios jornalistas tucanos chegaram a acreditar.

Um analista entrevistado pela BBC usou uma definição interessante para a ação dos procuradores e juízes: seria uma espécie de “tenentismo togado” (clique aqui para ler mais). O paralelo que se traça é com o movimento militar de jovens e impetuosos oficiais, que se levantou contra a República Velha, num longo enfrentamento que teve como desfecho a Revolução de 1930 comandada por Getúlio Vargas:
Não parece haver um recorte específico no sentido de poupar os demais partidos. No fundo, o que os “tenentes togados” fazem é o processo da vida política brasileira como um todo: “querem, em nome da ética jurídica, dos “valores republicanos”, erradicar a “politicagem” da cena brasileira. Mas é inegável que existe também um viés antipetista, às vezes por questão de classe, às vezes por perceberem a mistura de socialismo com corrupção como satânica ou herética” (Christian Edward Cyrill Lynch, doutor em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ).

O tenentismo teve o papel de ajudar a demolir a velha ordem. Alguns tenentes foram levados ao governo de Vargas pós-1930, na qualidade de interventores estaduais. Outros caminharam para o prestismo que depois comandaria o PCB (Partido Comunista do Brasil) durante cinco décadas. Mas o tenentismo, ótimo para demolir a velha ordem, não tinha um projeto para colocar no lugar da Velha República. Na última hora, um político advindo da velha ordem (Getúlio Vargas, que fora ministro de Washington Luiz, último presidente da República Velha) assumiu o poder e lentamente construiu uma nova ordem.

O paralelo termina aqui. Está claro que, ao contrário dos tenentes (que eram ingênuos e sem projeto, mas lutavam pela modernização do país), os procuradores/delegados/juízes do século XXI não têm um sentido de construção nacional. Mas de demolição pura e simples.

Estamos diante de uma crise de regime, sim. Que, se chegar ao ápice, pode levar à destruição não só do “lulo-petismo”, mas de toda a ordem democrática implantada desde a Constituição de 88. E mais que isso: em certo sentido, pode levar à destruição do longo projeto de Estado Nacional iniciado em 1930.

O sentido de tudo que aconteceu de 1930 para cá foi: o Brasil pode ser um Estado autônomo, pode incluir as massas no desenvolvimento (com mais ou menos direitos, mais ou menos liberdade), e o governo cumpre papel central no desenvolvimento, dada a incapacidade da burguesia de liderar qualquer projeto nacional.

Os militares de 64 não ousaram confrontar a herança varguista de Estado. Collor tentou, e caiu. FHC anunciou que enterraria a Era Vargas, mas não conseguiu – seja porque dentro do PSDB ainda havia setores que seguraram a onda ultraliberal, seja porque na oposição o bloco PT/CUT/movimentossociais/partidos de esquerda foi capaz de resistir ao desmonte.

O tenentismo togado, agora, propõe (talvez sem a devida clareza, mas por ações práticas) uma demolição do Estado e das forças produtivas que o Brasil foi capaz de construir ao longo de mais de 80 anos. Estão na mira: Petrobras, BNDES, construção pesada, agro-indústria. É uma crise sem precedentes. Uma crise de regime. Uma espécie de anti-Revolução de 1930.

Assim como os tenentes não tinham projeto, mas apenas a energia renovadora, os togados não parecem ter outra função que não seja demolir tudo. Mas o poder, como sabemos, não admite vácuo. Alguém ocupará espaços. Se o tenentismo togado cumpre a tarefa de implodir o sistema político e de minar a própria ideia de um Estado forte, com vistas ao desenvolvimento, sobra o que?

Provavelmente, uma nova ordem baseada em “iniciativa privada, visão gerencial privatista, abertura do país”.

Muita gente se pergunta: por que a Globo foi com tanta sede ao pote na direção de destituir Temer?Ora, porque a Globo pretende se safar do naufrágio, pretende estar do outro lado do balcão se, e quando, a crise de regime levar de roldão PT/PSDB/PMDB e as agências federais de desenvolvimento – como BNDES, Petrobras e toda a longa e bem sucedida construção varguista do Estado.

A Globo é a organizadora do projeto privatista, do novo regime que já nos espreita na esquina da história.

Mas nem a Globo pode se salvar, se as delações de Ricardo Teixeira arrastarem para a fogueira da destruição os direitos de transmissão esportivas e os esquemas de lavagem de dinheiro já denunciados aqui – https://vimeo.com/album/2146619.

Até 2 ou 3 meses atrás, setores mais responsáveis do centro democrático emitiam sinais de que era preciso “salvar a política” do avanço destrutivo representado pelo tenentismo togado. Lula era visto como o nome que, de dentro do sistema político, poderia comandar a necessária resistência. Nelson Jobim e Renan, além do próprio FHC, chegaram a vocalizar essa estratégia.

Mas o tempo pode ter passado. A crise de regime pode arrastar a todos, sem exceção.

Em 1930, brotou na última hora uma solução autoritária (Vargas) que deu sentido para a demolição da República Velha. Um sentido nacional, de desenvolvimento.

Minha impressão (e espero estar errado) é que vai surgir nos próximos meses uma liderança autoritária, que ofereça um sentido para a destruição promovida pelo tenentismo togado. Mas agora um sentido regressivo, de recolonização do Brasil.

A anti-revolução de 1930 avança, e me parece que nem Lula teria força agora para deter a onda que se avoluma no horizonte.

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A irracionalidade da destruição de Lula

16 set

 

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Por Leonardo Attuch

Rotulado pelo Ministério Público como “comandante máximo da propinocracia”, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda ocupa um outro espaço no imaginário do povo brasileiro. Lula é, para milhões e milhões de brasileiros, o presidente que mais atenção dedicou aos mais humildes, com programas como o Fome Zero, o Bolsa-Família, o ProUni e tantos outros. Não por acaso, deixou o Palácio do Planalto com 80% de popularidade, um índice inédito de aprovação popular.

Se os pobres ficaram satisfeitos com o primeiro governo na história do Brasil conduzido por um autêntico representante do povo, e não das oligarquias, o mesmo se pode dizer dos mais ricos. Sob Lula, a economia brasileira viveu seu período de maior prosperidade, dentro de uma democracia. O Brasil se tornou a sétima economia global, acumulou mais de US$ 300 bilhões em reservas e atingiu o chamado “grau de investimento” – o que permitiu que os grandes empresários lançassem ações em bolsa e se tornassem bilionários.

Portanto, foi um momento único em que todas as classes sociais progrediram. A tal ponto que Jim O’Neill, criador da expressão BRICs (usada para designar o bloco formado por Brasil, Rússia, Índia e China), definiu Lula como o mais importante líder político do mundo nos últimos 50 anos. O cantor Bono Vox afirmou que Lula era um patrimônio do mundo – e não apenas do povo brasileiro. E Barack Obama, com uma indisfarçável inveja, o definiu como “o cara”.

Paralelamente, o prestígio de Lula irradiava para as empresas brasileiras e para o País como um todo. Em menos de dois anos, sob seu governo, o Brasil conquistou o direito de sediar os dois maiores eventos do esportivos do planeta: a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Revistas internacionais de grande prestígio, como a Foreign Affairs, apontavam a emergência de uma nova potência global, cujas empresas ocupavam espaços na África, na América Latina e mesmo nos mercados mais desenvolvidos.

Bons tempos, em que o Brasil, mais do que respeitado, era admirado por todos. No entanto, de repente, tudo começou a desmoronar desde que foi colocado em marcha o projeto de destruição do maior líder popular da história do País, sob os mais variados pretextos. Para uns, Lula era “populista”, quando, na verdade, era apenas popular. Para outros, era “bolivariano”, quando tão-somente enxergava valor, para as próprias empresas brasileiras, nos processos de integração sul-americana. Para outros, era antiamericano, quando era nacionalista.

Aos movimentos orquestrados pelas forças políticas derrotadas nas últimas quatro eleições presidenciais, se somou um ingrediente destrutivo: o preconceito de parte da elite brasileira, que, complexada, não se reconhece em seu próprio povo. Um dos primeiros sintomas desse mal-estar foi a clássica coluna de Danuza Leão, que afirmou que não tinha mais graça ir a Paris, porque era possível dar de cara com o porteiro do seu prédio. A igualdade começava a incomodar.

Quando o porteiro viajava, no entanto, as companhias aéreas vendiam mais bilhetes. Se os porteiros financiavam carros, apartamentos e iam às compras, expandia-se o mercado da própria elite empresarial brasileira. O pobre, como dizia Lula, não era mais problema. Era a solução, desde que fosse incorporado ao mercado de consumo. E assim mais de 30 milhões de brasileiros saíram da miséria.

Nos últimos dois anos, desde que o Brasil foi paralisado por uma guerra político-judicial que não se esgotou no impeachment da presidente Dilma Rousseff, e que tem agora como segundo objetivo o impedimento preventivo de Lula, só se viu destruição no Brasil. As empresas de engenharia, que disputavam mercados globais, foram arruinadas. Distribuidoras de energia estão sendo vendidas para grupos chineses, sob aplauso das autoridades. E os donos do maior grupo exportador brasileiro, a JBS, tiveram que depositar R$ 1,5 bilhão em juízo, simplesmente para terem o direito de entrar na própria empresa.

Tempos estranhos, em que se alardeia a “volta da confiança” empresarial, num país onde as vendas desabam, a arrecadação vai ao fundo do poço e nada menos que 14 entes da federação anunciam estar prestes a decretar estado de “calamidade pública”.

Talvez nunca se saiba se esse processo foi orquestrado de fora para dentro ou de dentro para fora. Mas o Brasil poderá entrar para a história como o primeiro país do mundo que aceitou passivamente a sua própria autodestruição, num processo autofágico e irracional.

Se todos perdem, sejam eles ricos, pobres ou remediados, a quem interessa essa situação? Aos grupos internacionais, que poderão comprar o Brasil e suas reservas de petróleo (entre as dez maiores do mundo) a preço de banana, certamente. Aos Estados Unidos, que se livram de uma potência emergente no continente, também.

Aos grupos de comunicação que apoiaram o golpe? Em parte. Basta notar que a Folha acaba de fechar sua sucursal do Rio de Janeiro, encerrar sua cobertura de esportes e vender por R$ 20 milhões metade do Valor Econômico para a Globo – um projeto onde foram investidos mais de R$ 300 milhões. E mesmo à Globo, por maior que seja seu domínio midiático no Brasil, já não convém ser associada a dois golpes de estado em pouco mais de 50 anos e reinar num país onde haverá cada vez menos anunciantes públicos e privados.

O fato é que, para destruir Lula, uma parte da elite empresarial, política e burocrática do País decidiu destruir o próprio Brasil, que talvez não resista como nação depois desse processo. Afinal, como se resolve um impasse onde milhões foram levados a desejar a prisão de Lula e outros tantos milhões querem reconduzi-lo à presidência da República?

Leonardo Attuch é jornalista e editor-responsável pelo 247, além de colunista das revistas Istoé e Nordeste

Brazil’s Gold Medal for Corruption

6 jun

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Michel Temer, Brazil’s interim president, displayed poor judgment on his first day in office last month when he appointed an all-white, all-male cabinet. This understandably angered many in racially diverse Brazil.

Their outrage was compounded by the fact that seven of the new ministers had been tainted by a corruption scandal and investigation that have shaken Brazilian politics. The appointments added to the suspicion that the temporary ouster of President Dilma Rousseff last month over allegations that she resorted to unlawful budget-balancing tricks had an ulterior motive: to make the investigation go away. Earlier this year, Ms. Rousseff said that allowing the inquiry into kickbacks at Petrobras, the state oil company, to run its course would be healthy for Brazil in the long run.

Two weeks after the new interim government was seated, Romero Jucá, Mr. Temer’s planning minister, resigned after a newspaper reported on a recorded phone conversation in which Mr. Jucá appeared to endorse the dismissal of Ms. Rousseff as part of a deal among lawmakers to “protect everyone” embroiled in the scandal. That was the only way, he said, to assure that Brazil “would return to being calm.” Late last month, Fabiano Silveira, the minister of transparency, charged with fighting corruption, was forced to resign after a similarly embarrassing leak of a surreptitiously recorded conversation.
This forced Mr. Temer to promise last week that the executive branch would not interfere with the Petrobras investigation, which so far has ensnarled more than 40 politicians. Considering the men Mr. Temer has surrounded himself with, that rings hollow. If the interim president is to earn the trust of Brazilians, many of whom have been protesting Ms. Rousseff’s dismissal as a coup, he and his cabinet must take meaningful steps against corruption.

Under Brazilian law, senior government officials, including lawmakers, enjoy immunity from prosecution under most circumstances. That unreasonable protection has clearly enabled a culture of institutionalized corruption and impunity. Investigators found that Petrobras contracts routinely included a flat kickback rate and that money from bribes got steered to political parties. Petrobras acknowledged last year that at least $1.7 billion of its revenue had been diverted to bribes.

“Systemic corruption schemes are damaging because they impact confidence in the rule of law and in democracy,” Sérgio Moro, the federal judge who has overseen the Petrobras investigation, wrote in an essay in Americas Quarterly last month, adding, “Crimes that are uncovered and proven must, respecting due process, be punished.”

Brazil is not the only nation in the region bedeviled by corruption. A scandal in Bolivia has tarred the image of President Evo Morales. Colombia has begun an anticorruption campaign partly in response to revelations of kickbacks in state contracts. Under heavy international pressure, Guatemala and Honduras have agreed to let anticorruption task forces staffed by international experts help local prosecutors tackle high-profile investigations.

It is not clear how far Mr. Temer will go to root out corruption. If he is serious, and wants to end suspicion about the motives for removing Ms. Rousseff, he would be wise to call for a law ending immunity for lawmakers and ministers in corruption cases.

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New York Times Opinion

Delação Premiada

3 jun

Delação Premiada

Agora estão acusando Lula de Obstrução da Justiça
Juiz – Então o Sr. concorda que o triplex mencionado nas investigações pertence ao Sr. Luis Inácio Lula da Silva.

Réu – Não, Excelência. A documentação que o Lula lhe entregou é verdadeira. Aquele triplex é de uma empresa multinacional chamada Mossak, lavadora de dinheiro, e que é laranja dos irmãos Marinhos, da Globo. Inclusive a mansão deles, construída em área de preservação ambiental, está no nome da Mossak. A maior parte dos apartamentos daquele condomínio é da Mossak, destinados à lavagem de dinheiro, Excelência.

Juiz – Limite-se a responder ao que eu lhe perguntar. E o sítio, também constante nos autos do processo, que o Sr. Luis Inácio insiste dizer que é seu.

Réu – Sim, é meu, conforme os documentos que o meu advogado apensou nos autos.

Juiz – Mas há um documento de venda, de gaveta, do senhor para ele.

Réu – Não, Excelência, também há cópia nos autos. Como o Lula investiu no sítio, há um contrato de preferencialidade, o que é diferente. Se um dia eu for vender, o Lula é o comprador preferencial.

Juiz – Algum dos promotores deseja fazer alguma pergunta ao réu?

Promotor – Eu, Excelência. É a respeito do iate do Lula.

Réu – Excelência! Isso já foi esclarecido, é uma canoa, que o ex presidente usa para pescar no lago próximo ao sítio. Como é que o Sr. Lula iria fundear um iate no interior de São Paulo? Só depois que o Sr. Geraldo Alkimin fizer a transposição do Oceano Atlântico.

Juiz – Vamos então para a lista de Furnas, deixe-me ver aqui: Aécio Neves, José Serra, Eduardo Cunha, Geraldo Alkimin, Jair Bolsonaro… É, o nome Luis Inácio Lula da Silva não consta.
O acusado, Sr. Lula, alega desconhecer os desvios da Petrobras, que não eram do conhecimento dele. O que o Sr. tem a dizer?

Réu – Nada. Como vou saber? Mas é bem provável que não. Excelência, eu não sei quantos filhos o Sr. tem, mas certamente o Sr. é sempre surpreendido por uma queixa da escola, uma peraltagem no parquinho do condomínio, uma briga de crianças, essas coisas. Se nós não temos controle nem conhecimento de todos atos da nossa própria família, como esperar que um presidente tenha o controle total sobre dezenas de ministros, dezenas de assessores diretos e indiretos, dezenas de diretores de estatais, milhares de diretores de terceiro escalão e mais de um milhão de funcionários públicos? A teoria do domínio do fato é algo assim como a teoria da quadratura do círculo.

Juiz – Passemos então a lista da OAS, deixe-me conferir: Michel Temer, Ronaldo Caiado, Eduardo Cunha, Romero Jucá, Aloysio Nunes… É o Lula não está.
Assistente de acusação. Assistenteeeee! Aparece o nome do acusado na Operação Zelotes?

Assistente – Não, senhor.

Juiz – Alguma das 8 600 contas secretas no HSBC suíço está no nome dele?

Assistente – Não, senhor.

Juiz – Senhor depoente: há a questão das palestras. O que o Sr. sabe a respeito?

Réu – O que é de domínio Público: o Instituto Lula fez anexar os contratos das palestras nos autos e, desacreditando, o Sr. intimou as empresas que pagaram ao Sr. Lula a confirmarem documentalmente, o que aconteceu, inclusive a Fundação Roberto Marinho foi a primeira a apresentar, e com o recibo de desconto de imposto de renda na fonte, justamente a Globo que tanto questionou isso.

Juiz – E não tendo mais a perguntar ao depoente, dou por encerrada a sessão, com o consequente arquivamento do presente processo.

Réu – Excelência, data vênia, vai arquivar? E os outros citados?

Juiz – Isto não vem ao caso. Escrivão, redija e envie à Polícia Federal um Mandado de Condução Coercitiva do Sr. Luis Inácio Lula da Silva, para que ele seja trazido aqui.

Réu – Excelência, com o máximo respeito, o Senhor pretende acusá-lo de quê?

Juiz – Obstrução da Justiça. Ele não dá motivos para que eu possa prendê-lo.

Por Francisco Costa ( Central de Debates do Facebook )
Rio, 02/06/2016

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