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Lula foi generoso quando disse que apenas 20% do julgamento do “mensalão”foi técnico. by Maria Luiza Quaresma Tonelli

29 abr

A aplicação invertida da Teoria do Domínio do Fato para condenar Zé Dirceu como “chefe”do crime de quadrilha, quando nem houve crime de quadrilha foi técnica? 


Não desmembrar o processo da AP 470, julgando originariamente dezenas de réus que não tinham foro privilegiado, negando-lhes o princípio do duplo grau de jurisdição, é técnica?


Condenar sem provas, mas com a permissão da “literatura”, como fez Rosa Weber é técnica?
Aumentar a pena do crime de quadrilha, como fez JB, somente para que não houvesse prescrição (dizendo ainda que “foi para isso mesmo) é técnica? 


Mandar prender réus condenados sem carta de sentença, nem com indicação do regime inicial da pena, como fez JB no dia 15 de novembro de 2013, é técnica?


Não dar bola para a sindicância realizada no presídio da Papuda, que negou o uso de telefone celular por ZD, como pretexto para negar-lhe o direito de trabalhar, é técnica?


Manter ZD em regime fechado há 5 meses é técnica?


Trocar o juiz da VEP, violando o princípio da inamovibilidade do juiz, por um homem de sua confiança é técnica? 


Mandar quebrar o sigilo dos telefones rastreando uma área que envolve até o Planalto, a sede da República, somente como pretexto para protelar a autorização de José Dirceu é técnica? 


Não permitir que um réu cumpra prisão domiciliar em seu domicílio, obrigando que o mesmo pague aluguel para cumprir a pena fora de seu domicílio, como faz com Genoino é técnica? 


Lula foi generoso quando disse que apenas 20% do julgamento do “mensalão”foi técnico.

 

Maria Luiza Quaresma Tonelli

Maria Luiza Quaresma Tonelli

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Mensalão dá um baile em House of Cards

20 fev

Ontem eu terminei de ver a segunda temporada da série House of Cards, estrelada por Kevin Spacey, que interpreta o ambicioso deputado democrata Frank Underwood. As tramas políticas, os golpes, as artimanhas para ganhar votações, derrubar adversários, são de tirar o fôlego.

Só que no quesito trama política, alguns brasileiros não deixam a desejar. O que os donos da mídia fizeram no caso do mensalão deixaria até mesmo o brilhante e maquiavélico Frank de queixo caído.

A mídia embolsou a maior parte das centenas de milhões que o Fundo de Incentivo Visanet aplicou em publicidade, via DNA, de 2001 a 2005, e mesmo assim fingiu que não viu nada, e deu uma rasteira em Marcos Valério. Foi o maior gesto de ingratidão dos últimos mil anos.

A maneira como Marcos Valério lidava com o dinheiro do Fundo de Incentivo Visanet se dava de um jeito que facilitou à Procuradoria, aparentemente mais interessada em chancelar uma farsa do que descobrir a verdade, produzir a delirante ficção que veio a se tornar a peça de acusação da Ação Penal 470.

Desde 2001, o Banco do Brasil adiantava à DNA o dinheiro do Fundo de Incentivo Visanet. Ou seja, a DNA recebia antes de prestar o serviço. Era uma prática do BB com todas as agências de publicidade com que trabalhava. Não sei se outras empresas fazem isso, mas não podemos esquecer que o BB é um banco. Interessava ao BB adiantar recursos a DNA, até porque a DNA fazia aplicações financeiras em contas do próprio BB (conforme o próprio Zampronha irá detectar, no inquérito 2474). Havia uma relação comercial vantajosa para ambos. E a DNA era confiável, pois trabalhava com o BB desde 1994.

Marcos Valério recebia o dinheiro da Visanet, via Banco do Brasil, e começava imediatamente a aplicá-lo, em operações financeiras, em outros negócios, e em campanhas políticas. Ele não fazia isso apenas com o dinheiro da Visanet. O inquérito 2474 mostrou que Valério agia assim normalmente. Ele recebia um pagamento, por exemplo, da Assembléia Legislativa de Minas Gerais; pegava o dinheiro e aplicava numa campanha política do PT em Petrópolis. Isso não quer dizer que a verba da Assembléia mineira, dominada pelo PSDB, estava sendo desviada para uma campanha petista. A DNA prestava (a maioria deles, pelo menos) os serviços para os quais era contratada. Mas Valério fazia o que queria com o dinheiro em suas contas. Ele tinha autonomia para isso.

Com a Visanet, foi a mesma coisa. Ele pegou o dinheiro e aplicou em várias coisas, inclusive em empréstimos ao PT. Mas ele presta os serviços. O dinheiro não é desviado. A maneira pela qual Valério ganhava dinheiro era muito mais sofisticada do que uma jogada grosseira e imbecil como desviar 100% de um contrato estratégico de publicidade que envolvia a maior instituição bancária do país e a maior operadora de cartão eletrônico do mundo.

As provas de que os recursos da Visanet não foram desviados estão no processo, mas escondidos nos apensos, desorganizados, e a mídia jamais fez referência a elas enquanto caprichava no sensacionalismo, nos infográficos, nas charges, nos joguinhos interativos sobre o mensalão.

Vale lembrar que a denúncia da Procuradoria foi realizada às pressas, pois ainda não estavam disponíveis quase nenhum dos documentos referentes à Visanet: o regulamento, os laudos, as auditorias.

A revista Retrato do Brasil já trouxe uma relação dos eventos bancados pela campanha Visanet em 2003 e 2004.

Agora eu trago notas fiscais, comprovantes de transferência e planilhas de inserção da publicidade na TV. São apenas alguns dos comprovantes presentes do processo. Eu separei os pagamentos da DNA à Globo e à Abril.

Todos os documentos estão catalogados como referentes à campanha de publicidade do Fundo de Incentivo Visanet, nos anos de 2003 e 2004.

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Abaixo, planilha com a programação de anúncios do cartão Ourocard/Visa do Banco do Brasil na Rede Globo. Vão indicados os programas nos quais foram veiculados. Observe que vem escrito Fundo de Incentivo Visanet. Os anúncios foram veiculados em 2005,  mas os recursos foram recebidos pela DNA em 2004, dentro do período durante o qual o Fundo teria sido desviado, segundo a acusação.

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E agora mais um documento bombástico, e que prova a deliberada má intenção da Procuradoria. É um pedido do então procurador-geral, Antônio Fernando de Souza, para indeferir (não aceitar) o pedido de alguns réus para que houvesse apuração se as campanhas publicitárias referentes ao Fundo Visanet haviam sido efetivamente realizadas. A procuradoria, já então, não queria saber da verdade, e já tinha iniciado o que, hoje sabemos, uma série interminável de armações para ocultar documentos, paralisar investigações incômodas, abafar inquéritos que saíam do script (como o 2474), focando todas as energias no chancelamento de uma das maiores farsas jurídicas da nossa história.

O procurador, com anuência de Joaquim Barbosa, que chancela a decisão, nega o pedido dos réus alegando que há havia laudos contábeis em relação ao uso do Fundo Visanet. Só que eram, como o nome dizia, apenas laudos contábeis, e que não tinham como objetivo verificar se as campanhas foram realizadas. E esta verificação tinha de ser um dos primeiros procedimentos adotados pela Procuradoria, para poder tomar uma posição correta sobre o desvio ou não do Fundo Visanet.

 

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No documento abaixo, fica bem claro que o funcionário do BB responsável pelo relacionamento com todas as agências de publicidade que prestavam serviços para o Banco do Brasil, durante o período em que Henrique Pizzolato foi diretor de marketing, era Claudio Vasconcelos. O documento é uma resposta do próprio BB à uma solicitação do Tribunal de Contas da União. Mais uma prova que inocenta Henrique Pizzolato e derruba uma das vigas mestras do mensalão, o de que um petista “infiltrado” no BB desviou R$ 74 milhões para “comprar” deputados.

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Frank Underwood, personagem principal de House of Cards

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Miguel do Rosário-O Cafézinho

Mensalão’: Globo deve explicar contrato confidencial a corte italiana

20 nov

 

Fragmento de Nota Fiscal de Serviços expedida pela Rede Globo à DNA Propaganda, do publicitário Marcos Valério

Fragmento de Nota Fiscal de Serviços expedida pela Rede Globo à DNA Propaganda, do publicitário Marcos Valério

O envolvimento da Rede Globo de Televisão no escândalo que originou a Ação Penal (AP) 470 e terminou na prisão do ex-ministro José Dirceu e do deputado José Genoino, entre outros réus no julgamento que ficou conhecido como ‘mensalão’ mereceu um capítulo à parte no dossiê que o ex-diretor do Banco do Brasil (BB) Henrique Pizzolato levou com ele para a Itália. Pizzolato aguarda uma nova oportunidade de provar sua inocência, na Justiça daquele país.

Pizzolato deixou o Brasil e hoje seu paradeiro é desconhecido, mas ele reuniu em um dossiê de mais de mil páginas, ao qual o Correio do Brasil teve acesso, as provas que, segundo seus advogados, “colocam por terra o argumento do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, de que houve a compra de votos de parlamentares aliados para a aprovação de matérias do interesse do governo no Parlamento”. Caso o ex-diretor do BB consiga provar seu ponto de vista em uma corte italiana, onde deverá responder a um processo, a pedido do Ministério da Justiça brasileiro, “o julgamento do ‘mensalão’ cairá por terra”, afirmam seus defensores.

Luciana Lobo integra o time de comentaristas do Programa do Jô, na Rede Globo

Publicamente, no Programa do Jô da Rede Globo, na madrugada desta quarta-feira, a jornalista Luciana Lobo concordou que as acusações feitas a Pizzolato “são a base do ‘mensalão” e, sem elas, o processo simplesmente deixaria de existir. Lobo apenas repete o que afirmaram outros comentaristas sobre o julgamento, entre eles o jurista conservador Ives Gandra Martins, em recente entrevista, para quem até o uso da tese do “Domínio do fato” é uma temeridade:

“A teoria do ‘Domínio do fato’ foi adotada de forma inédita pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para condená-lo. Sua adoção traz uma insegurança jurídica ‘monumental’: a partir de agora, mesmo um inocente pode ser condenado com base apenas em presunções e indícios”, afirmou Gandra Martins. Usada da forma como foi, para condenar Dirceu, diante das provas a serem expostas por Pizzolato perante um tribunal italiano, a teoria servirá de motivo “para a exposição do Judiciário brasileiro ao ridículo”, comenta um dos advogados de Pizzolato.

Dinheiro na Globo

Segundo a defesa de Pizzolato, o dinheiro que fluiu para as contas da DNA e de políticos da base aliada, na origem do escândalo, origina-se nas campanhas publicitárias realizadas pela Visanet em veículos de comunicação. “Parte do ‘Bônus de Volume’ (BV) foi desviada para o pagamento de despesas de campanha, o que caracteriza, sim, a existência de um caixa 2″, reconhece a defesa.

– Mas tratou-se, todo o tempo, de recursos oriundos de empresas privadas: a DNA Propaganda, do publicitário Marcos Valério, e a Visanet, que é uma empresa do grupo gestor de cartões de crédito Visa. Os recursos que poderiam caber ao BB foram aplicados, corretamente, nas campanhas publicitárias veiculadas, inclusive na Rede Globo – afirmou um dos advogados de Pizzolato.

Os recursos aplicados na Rede Globo eram de conhecimento do ministro Joaquim Barbosa, como prova um contrato anexado ao processo, ao qual o CdB também teve acesso. A íntegra do contrato está na AP 470 no STF conforme os carimbos nas imagens comprovam. “Fica óbvio que se trata de relação estritamente privada entre a Rede Globo e a DNA, como de resto qualquer valor que particulares do segmento publicitário – por extensão – pactuem como BV, o bônus de volume, por exemplo agendas, brindes e etc”, afirmam os advogados.

Diante dos fatos, a Rede Globo deverá ser citada, judicialmente, por uma corte italiana, “para esclarecer esses e outros pontos no relacionamento entre a empresa e a DNA Propaganda”, acrescentaram.

Página inicial do contrato entre a Rede Globo e a DNA Propaganda

A nota pública de Henrique Pizzolato

17 nov

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Entre todos os réus, o caso de Pizzolato talvez seja o mais estarrecedor. Porque há documentos e provas abundantes de sua inocência. Ele simplesmente não tinha nenhum acesso ao dinheiro da Visanet. Isso estava a cargo de seus superiores no Banco do Brasil.

A acusação de que recebeu suborno, por sua vez, é derrubada facilmente pelos seguintes  motivos:

1) O ato de ofício pelo qual se acusa Pizzolato, que seria transferir dinheiro para a DNA, não aconteceu. Ele não tinha poder para transferir nada à DNA, como provam os documentos, entre eles o já famoso Laudo 2828, escondido por Joaquim Barbosa e os procuradores, num ato criminoso.

2) Seu histórico financeiro e fiscal foi devassado. Ele foi o primeiro a abrir todos os seus sigilos, e nada foi encontrado.

3) Há documentos e depoimentos provando a versão de Pizzolato.

As versões de Pizzolato sempre foram confirmadas pelos fatos e pelos documentos. No entanto, ele foi condenado inclusive pelos juízes que absolveram outros réus porque a pressão contra Pizzolato nunca teve contrapeso político.

Era fácil condenar Pizzolato. Não era famoso. Não era poderoso. Fora sua família, formada por pessoas simples, ninguém choraria pelo arbítrio que o violentou.

Pizzolato é um homem comum, sem a aura guerrilheira, quase mística, de Genoíno. Sem o brilho intelectual e os contatos de José Dirceu.

Além disso, sempre foi um homem religioso, cordato e tranquilo. O cordeiro perfeito para ser encaminhado ao sacrifício. Só não contavam com uma coisa. Sua indignação, sua resistência. Em todos esses anos, ele não fez outra coisa senão estudar seu caso, reunir provas, colher documentos. Sempre com ajuda de sua esposa, a arquiteta Andrea Haas.

Aquele homem que todos reputavam frágil, descobriu em si mesmo a força mais poderosa de todas: aquela que nasce da necessidade de lutar pela sua honra.

Agora seu caso deverá ser julgado por um tribunal italiano, em tese imune às pressões midiáticas do Brasil, embora eu não duvide que os barões se esforçarão para estender seus tentáculos até lá.

A saga de Pizzolato é uma das lendas mais antigas da história. Um homem simples lutando por sua inocência.

Pizzolato hoje representa o maior perigo para os poderosos da mídia, porque do reexame de seu caso, e da quantidade de provas e documentos que reuniu, virá à tôna todas as maldades que se fizeram contra sua dignidade, e todas as mentiras que se contaram para lhe condenar.

E provada sua inocência, o mensalão desmorona. Porque se não houve desvio dos recursos da Visanet, e se o dinheiro não era público, então não há peculato, e toda a tese da acusação escorre pelo ralo da inépcia jurídica, da má fé judicial, e do mau caratismo criminoso do Ministério Público.

O caso de Pizzolato mostrará, quando esclarecido à sociedade, que a procuradoria geral da república e alguns ministros do STF prevaricaram e foram negligentes, incompetentes e covardes.

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NOTA PÚBLICA DO PIZZOLATO:

Minha vida foi moldada pelo princípio da solidariedade que aprendi muito jovem quando convivi com os franciscanos e essa base sólida sempre norteou meus caminho.

Nos últimos anos, minha vida foi devassada e não existe nenhuma contradição em tudo o que declarei seja em juízo ou nos eventos pÚblicos que estão disponíveis na internet.

Em meados de 2012, exercendo meu livre direito de ir e vir, eu me encontrava no exterior acompanhando parente enfermo quando fui, mais uma vez, desrespeitado por setores da imprensa.

Após a condenação decidida em agosto, retornei ao Brasil para votar nas eleições municipais e tinha a convicção de que no recurso eu teria êxito, pois existe farta documentação a comprovar minha inocência.

Qualquer pessoa que leia os documentos existentes no processo constata o que afirmo.

Mesmo com intensa divulgação pela imprensa alternativa – aqui destaco as diversas edições da revista Retrato do Brasil – e por toda a internet, foi como se não existissem tais documentos, pois ficou evidente que a base de toda a ação penal tem como pilar, ou viga mestra, exatamente o dinheiro da empresa privada Visanet. Fui necessário para que o enredo fizesse sentido. A mentira do “dinheiro público” pára condenar… Todos. Réus, partido, ideias, ideologia.
Minha decepção com a conduta agressiva daquele que que deveria pugnar pela mais exemplar isenção, é hoje motivo de repulsa por todos que passaram a conhecer o impedimento que preconiza a Corte Interamericana de Direitos Humanos ao estabelecer a vedação de que um mesmo juiz atue em todas as fases de um processo, a investigação, a aceitação e o julgamento, posto a influência negativa que contamina a postura daquele que julgará.

Sem esquecer o legítimo direito moderno de qualquer cidadão em ter garantido o recurso a uma corte diferente, o que me foi inapelavalmente negado.

Até desmembraram em inquéritos paralelos, sigiloso, para encobrir documentos, laudos e perícias que comprovam minha inocência, o que impediu minha defesa de atuar na plenitude das garantias constitucionais. E o cúmulo foi utilizarem contra mim um testemunho inidôneo.

Por não vislumbrar a minha chance de ter um julgamento afastado de motivações político-eleitorais, com nítido caráter de exceção, decidi consciente e voluntariamente, fazer valer meu legítimo direito de liberdade para ter um novo julgamento, na Itálila, em um Tribunal que não se submete às imposições da mídia empresarial, como está consagrado no tratado de extradição Brasil e Itália.

Agradeço com muita emoção a todos e todas que se empenharam com enorme sentimento de solidariedade cívica na defesa de minha inocência, motivados em garantir o estado democrático de direito que a mim foi sumariamente negado.

Henrique Pizzolato

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Miguel do Rosário-O Cafezinho

O vinho amargo que será tomado para festejar a prisão de Dirceu

14 nov

JB

Colunistas da mídia estão festejando com sua habitual hipocrisia estridente a decisão do Supremo de ontem de mandar prender boa parte dos réus.

Dirceu preso era o sonho menos deles do que de seus patrões.

Num momento particularmente abjeto da história da imprensa brasileira, dois colunistas chegaram a apostar um vinho em torno da prisão, ou não, de Dirceu.

Você vai ler na mídia intermináveis elogios aos heróis togados, aspas, comandados pelo já folclórico Joaquim Barbosa.

Mas um olhar mais profundo, e menos viciado, mostra que o Mensalão representou, na verdade, uma derrota para a elite predadora que luta ferozmente para conservar seus privilégios e manter o Brasil como um dos campeões de desigualdade social.

Por que derrota, se a foto de Dirceu na cadeia vai estar nas manchetes?

Porque o que se desejava era muito mais que isso. O Mensalão foi a maneira que o chamado 1% encontrou para repetir o que fizera em 1954 com Getúlio e 1964 com João Goulart.

Numa palavra, retomar o poder por outra via que não a das urnas. A direita brasileira, na falta de votos, procura incansavelmente outras maneiras de tomar posse do Estado – e dos cofres do BNDES, e das mamatas proporcionadas por presidentes serviçais etc etc.

A palavra mágica é, sempre, “corrupção” – embora nada mais corrupto e mais corruptor que a direita brasileira. Sua voz, a Globo, sonegou apenas num caso 1 bilhão de reais numa trapaça em que tratou a compra dos direitos de transmissão de uma Copa como se fosse um investimento no exterior.

Foi assim como o “Mar de Lama” inventado contra Getúlio, em 1954. Foi assim com Jango, dez anos depois, alvo do mesmo tipo de acusação sórdida e mentirosa.

E foi assim agora.

Por que o uso repetido da “corrupção” como forma de dar um golpe? Porque, ao longo da história, funcionou.

O extrato mais reacionário da classe média sempre foi extraordinariamente suscetível a ser engabelado em campanhas em nome do combate – cínico, descarado, oportunista – à corrupção.

A mídia – em 54, 64 e agora – faz o seguinte. Ignora a real corrupção a seu redor. Ao mesmo tempo, manipula e amplia, ou simplesmente inventa, corrupção em seus adversários.

Agora mesmo: no calor da roubalheira de um grupo nascido e crescido nas gestões de Serra e Kassab na prefeitura, o foco vai se desviando para Haddad. Serra é poupado, assim como em outro escândalo monumental, o do metrô de São Paulo.

Voltemos um pouco.

A emenda que permitiu a reeleição de FHC passou porque foi comprado apoio para ela, como é amplamente sabido. Congressistas receberam 200 000 reais em dinheiro da época – multiplique isso por algumas vezes para saber o valor de hoje — para aprová-la.

Mas isso não é notícia. Isso não é corrupção, segundo a lógica da mídia.

O caso do Mensalão emergiu para que terminasse como ocorreu em 1954 e 1964: com a derrubada de quem foi eleito democraticamente sob o verniz da “luta contra a corrupção”.

Mas a meta não foi alcançada – e isso é uma extraordinária vitória para a sociedade brasileira. No conjunto, ela não se deixou enganar mais uma vez.

O sonho de impeachment da direita fracassou. Ruiu também a esperança de que nas urnas, sob a influência do noticiário massacrante, os eleitores votassem nos amigos do 1%: Serra conseguiu perder São Paulo para Haddad, um desconhecido.

O que a voz rouca das ruas disse foi: estão tentando bater minha carteira com esse noticiário.

O brasileiro acordou. Ele sabe que o que a Globo — ou a Veja, ou a Folha – quer é bom para ela, ou elas, como mostram as listas de bilionários brasileiros, dominadas pelas famílias da mídia. Mas não é bom para a sociedade.

E por estar acordado o brasileiro impediu que o Mensalão desse no que o 1% queria – num golpe.

Por isso, o vinho que será tomado pela prisão de Dirceu será extremamente amargo.

Paulo Nogueira-DCM

Mensalão & Luiz Gushiken-A crônica de uma injustiça

14 set

imagesNo cipoal de delitos, ilicitudes e crimes sob julgamento no Supremo Tribunal Federal, objeto da Ação Penal 470 – afetivamente distinguida pela imprensa como mensalão –, a sua maior parte não resiste a uma simples busca por provas e evidências que façam jus ao estardalhaço com que o assunto vem manipulando corações e mentes, e despertando paixões claramente partidárias nos meios de comunicação.

Mas existe outra selva de ilegalidades pairando como sombra sobre esta AP-470: a forma escancarada com que pessoas de reputação bem abaixo do meio-fio recebem aura de credibilidade inconteste, seja na condição de delator, seja na de testemunha em sua dupla função de réu de crime confesso. Essa credibilidade recebe a moldura vistosa de uma imprensa que há muito deixou de se pautar pelos requisitos basilares do bom jornalismo – aquele que busca a verdade, que persegue os fatos, que é incansável em ouvir os vários lados envolvidos e que se abstém de exarar julgamento de valor antes que o tema investigado tenha reunido os elementos básicos que respondam de forma inequívoca a questões tão simples e essenciais à nossa atividade quanto: Quem? Onde? Quando? O quê? Por quê? Como? Quanto?

Caixa dois

Chega a ser irônico, não fosse gravíssimo do ponto de vista moral e ético, que a grande imprensa que insiste em meter os pés pelas mãos em sua sua incontida pretensão de trocar a função de jornalista pela de magistrado, mudando como em passe de mágica as mangas de camisa por pomposas togas, é a mesma imprensa que usa todos os meios ao seu dispor – e não são poucos, desde plantação de notas contendo ameaças de demolição de reputações até o prenúncio de nova avalancha de infundados escândalos – para evitar que jornalistas de revistas semanais como Veja (Grupo Abril) e Época (Grupo Globo) venham a depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as nebulosas transações financeiras, escutas ilegais, aliciamento de parlamentares do Congresso Nacional, empresários de alto coturno e, também, o uso de informações obtidas – de forma criminosa, via escutas telefônicas – para abastecer noticiário apocalíptico com o intuito não menos criminoso de desestabilizar o governo de um país.

É a velha história se renovando: investigação boa é a que atinge os outros, que lhes macula a honra, expõe-lhe as vísceras na pedra dos mercados públicos, imputam-lhes crimes imaginários que causam repulsa à sociedade; e a investigação que não pode nunca existir é a que trata das relações ilícitas entre jornalistas e proprietários de seus abonados veículos de comunicação com o submundo do crime, tão próprios para regimes de exceção, para tempos ditatoriais, funcionando como vasos comunicantes de interesses sórdidos travestidos de informação. Nesse aspecto, o julgamento da AP-470 não passa de mero instrumento burocrático requerido pela grande mídia para dar validação às suas muitas teses de condenação às dezenas de réus indiciados em processo movido pelo Ministério Público da União.

Onde as provas? Ao longo de cinco longas horas o procurador-geral da República Roberto Gurgel, no dia 3 de agosto, leu calhamaço em que há excesso de juízos de valor e completa ausência de fatos probatórios. Na melhor das hipóteses, os depoimentos por ele pinçados com mãos de cirurgião plástico dentre as 50.506 páginas dessa Ação Penal recebem peso completamente indevido – o de prova material, violentando as mais rudimentares lições de Direito que aprendemos ainda nos primeiros meses de universidade.

Perguntam as pessoas que acompanham o julgamento, movidas pela curiosidade que somente tema com tão ampla repercussão midiática poderia suscitar: onde as provas? A vasta maioria dos depoimentos, colhidos às centenas nos autos da AP-470, são praticamente unânimes em desmentir, não confirmar, desacreditar por completo as teses da existência de crimes como formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro e compra de votos de parlamentares de forma regular e sistemática para atender a interesses políticos do governo federal com os parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Muito ao contrário, os defensores dos réus referenciam essa enxurrada de depoimentos como robustas defesas dos seus clientes e, no máximo, encontramos a assunção de um crime quase comum a todos os partidos a que estão afiliados muitos dos réus: a prática do caixa dois durante a campanha presidencial de 2002.

Sem provas

Antes mesmo de se encerrar o julgamento do século, segundo querem fazer crer os órgãos de comunicação, encontramos o pisoteamento da justiça com requintes de crueldade, tortura sistemática, midiática e psicológica, movida contra, ao menos, uma pessoa inteiramente inocente. Tenho em mente a figura honrada e sempre altiva de Luiz Gushiken. O que o Ministério Público da União fez contra Luiz Gushiken é, por si só, um grave caso de má-fé mancomunado com injustiça patente. O que a grande imprensa fez com Luiz Gushiken é suficiente para escrever uma das páginas mais vis de nossa história recente: o ataque, o ataque sem provas, o ataque sem provas nem evidências plausíveis contra alguém que só teve um crime. O crime de ajudar o Brasil deixar para trás um longo passado de obscuridade e atraso civilizatório, de imensa disparidade entre poucos ricos e muitos pobres, e que ousou, bem além de nosso tempo, distinguir que a primeira etapa de qualquer governo popular não poderia ser outra que a de reconstruir a autoestima do povo.

Sim, a vítima do duplo massacre MP-mídia é mentor e patrono da mais importante campanha de publicidade institucional jamais ocorrida no Brasil – “O orgulho de ser brasileiro”, “O melhor do Brasil é o Brasil”, “Sou brasileiro e não desisto nunca”.

Luiz Gushiken demonstrou como ninguém, e ao longo de sete longuíssimos anos, tempo em que – vítima de terrível doença – sempre travou batalhas diárias por sua vida, que tem orgulho de ser brasileiro, que é um brasileiro talhado para não desistir nunca. Porque Gushiken há muito aprendeu com o pensador Shoghi Effendi (1897-1957) que “o maior tesouro de uma nação é o seu povo”. Portanto, o melhor do Brasil não são suas imensas fontes de recursos naturais, rios e florestas, imensa extensão territorial, petróleo abundante na camada do pré-sal. O melhor mesmo é o brasileiro.

Antes que os refletores deixem de buscar biografias dignas de serem iluminadas no episódio do mensalão, é necessário trazer a lume a “situação kafkiana processual” em que Gushiken foi engolfado. A começar pelo início, deve se destacar que a denúncia contra Gushiken foi recebida com votação apertada: quatro ministros da Suprema Corte – Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Eros Grau – votaram no sentido de sua rejeição. Dentre os que votaram favoráveis à recepção da denúncia, ficou patente que não havia elementos mínimos a embasar a condenação. E é de ninguém menos que do próprio ministro relator Joaquim Barbosa o entendimento de que, à luz dos elementos constantes dos autos, “absolveria Luiz Gushiken, sem dúvida”.

Sob a claridade desses primeiros raios de luz incidindo sobre o ambiente de penumbra em que nasceu a AP-470, é importante destacar qual acusação pesava sobre Gushiken: teria ele, pretensamente, ordenado ao também réu desta Henrique Pizzolato que assinasse quatro notas que permitiram o adiantamento de recursos da empresa Visanet, ligada ao Banco do Brasil, para a agência de publicidade de propriedade de Marcos Valério, a DNA Propaganda Ltda.

Recebida a denúncia, de forma tão apertada, passou-se à fase seguinte – a que busca, demonstra e apresenta as provas que sustentem a denúncia. Nesse aspecto o assunto chega a ser constrangedor: tudo condiz para a total improcedência da ação penal contra Luiz Gushiken. Isso porque o próprio Ministério Público não requereu a produção de uma única prova que pudesse robustecer seu pleito condenatório. E também não arrolou uma única testemunha que trouxesse alguma substância, algum resquício de veracidade à destrambelhada acusação.

Ato de desumanidade

Não estamos aqui às voltas com um processo com características dignas do talento de Franz Kafka, autor dos consagrados O Processo e O Castelo? Mas o assunto está longe de se exaurir. É que sobressaem atitudes bastante questionáveis por parte do Ministério Público quanto aos fatos e reveladoras da improcedência da ação penal, contra Gushiken. Uma destas é o fato de o titular do MP optar por subtrair ao conhecimento dos réus e dos ministros que compõem o Supremo Tribunal Federal o teor de laudo do Instituto de Criminalística produzido antes da sessão de julgamento que recebeu a denúncia, que cuidava do tema e se afigurava mais que suficiente para afastar quaisquer indícios de coautoria por parte de Gushiken.

Esse laudo assumiu ares de clareza e transparência uma vez que nomeava quem eram os responsáveis, no Banco do Brasil, pela gestão dos recursos da empresa Visanet – e entre eles sequer estava o réu Henrique Pizzolato; E, não estando este, restava evidente ser absolutamente fantasiosa, além de claramente mentirosa, a afirmação de Pizzolato de que recebera orientação de Gushiken para que agisse em benefício da agência de publicidade de Marcos Valério.

Neste instante, qualquer concretude capaz de manter de pé a aviltante denúncia do Ministério Público ruía por terra, deixando, no entanto, graves sequelas na honorabilidade um inocente: “Como devolver ao travesseiro todas as penas lançadas aos ventos da calúnia e da difamação?” E não precisava ser assim. Sim, porque se o então Procurador Geral da República Antonio Fernando de Souza não houvesse ocultado do STF (e dos réus) o referido laudo do Instituto de Criminalística, dificilmente a Suprema Corte teria atuado pelo recebimento da denúncia, uma vez que já existiam eloquentes elementos para sua imediata rejeição.

Triste o país em que a administração da justiça é tratada de forma no mínimo leviana e arbitrária: é fato que após a apresentação da defesa pelos réus, o procurador-geral da República argumentou – em resposta à defesa que revelou estranheza diante do fato de ter sido Luiz Gushiken denunciado – que os fatos estariam sendo “apurados” pelo Ministério Público. No entanto, não tardou muito para o cidadão comum ficar ciente que nos autos da AP-470 não havia quaisquer traços, indícios, pontos ou vírgulas dando conta dos resultados dessa “apuração”. Mas, para o réu injustamente acusado, era como se séculos houvessem transcorrido. Porque para o inocente, cada dia a mais em que sua honra deixa de ser restabelecida ela é reiteradamente pisoteada. Essa forma de agir do Ministério Público da União é, antes de tudo, um flagrante ato de desumanidade, pois transformou o próprio processo em sua cruel punição.

Aos leitores que conhecem os meandros da administração da justiça, resta concluso que o MP se absteve de buscar uma única prova voltada à condenação de Gushiken – nem antes de propor a ação, nem depois de recebida a denúncia. E, tanto tempo decorrido, tanto sofrimento vivido, ficamos sabendo que o atual procurador-geral da República proclamou expressamente que não haveria provas sequer indiciárias em desfavor de Gushiken.

Tentação maior

E quanto à imprensa? Florestas de papel foram consumidas para atear fogo na reputação de uma pessoa inocente. Colunistas se revezavam em proferir sumárias condenações; responsáveis nos jornais pelos quadros “Entenda o caso… como nós o entendemos” devem ter se cansado de destacar seu nome dentre os “delinquentes que tanto mal causaram ao país” e de repetir pela milésima vez a foto desse senhor de estatura mediana e olhos puxados que, com humildade e percepção da real condição humana, nos ensinou que não pode existir virtude mais amada e necessária nos dias em que vivemos do que a luz que irradia do sol da justiça.

É oportuno lembrar a contundente frase dita por Luiz Gushiken em sua carta dirigida ao presidente Lula, em 16/11/2006, no momento em que se despedia do governo: “Na voragem das denúncias, abalou-se um dos pilares do Estado de Direito, o da presunção de inocência, uma vez que a mera acusação foi transformada no equivalente à prova de culpa”.

Se no ora distante 2006 essas palavras, impulsionadas por genuína indignação contra o mau jornalismo, não passavam de longo e solitário grito no deserto, agora, em 2012, elas assumem ares de profecia cumprida. O próprio processo foi a punição. E, para uma imprensa ávida de sangue e sempre disposta a terçar armas para manter em evidência seu escândalo da hora, não restou nem a obrigação ética de formular ao “condenado inocente” um reles pedido de desculpas. O mau jornalismo principia na confusão mental entre liberdade de expressão e libertinagem de imprensa, e não resiste à tentação maior de vestir a toga e, a seu bel-prazer, acusar, julgar, condenar.

Não passam, na verdade, de semiprofissionais do jornalismo. Infames, biltres e, em uma palavra, mequetrefes.

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[Washington Araújo é jornalista e escritor; mantém o blog http://www.cidadaodomundo.org]

Lincoln Secco: Onde está José Dirceu?

10 set

Se o líder de um partido trabalhista pode ser retirado com tanta facilidade da vida pública há algo de muito errado em nossa “democracia”

Por Lincoln Secco, especial para o Viomundo

Depois de oito anos de acusações hoje sabemos que o escândalo do mensalão foi tão somente a forma que a oposição encontrou para ocultar sua luta contra um governo contra o qual não tinha argumentos eleitoralmente viáveis. A oposição não podia ser contra o Prouni, as cotas, bolsa família, aumento do salário mínimo e outros programas sociais que garantiram a popularidade do Governo Lula. O discurso racista e elitista ficava para seus apoiadores mais exaltados nas redes sociais.
Em 2005, Dirceu foi achincalhado pelos filhos da classe média ressentida com os pobres que apareceram nos restaurantes e aeroportos. Não por acaso foi nesses ambientes em que ele foi mais agredido

Isso teve um reflexo nas manifestações de junho. A esquerda autonomista levou às ruas com todo direito suas táticas contra os partidos. Mas, ao mesmo tempo, a massa órfã da direita viu naquilo a oportunidade para trazer a sua própria crítica aos políticos e aos partidos.

Esta crítica nada tem a ver com aquela outra dos autonomistas. É uma conjunção de dois fenômenos. Um é histórico: como mostrou Sergio Buarque de Holanda há uma desconfiança em nossa cultura aos contratos, à formalidade e às mediações políticas (partidos, sindicatos e organizações em geral); outro é conjuntural: as bases do PSDB, PPS e do DEM não se viram mais representadas por estes partidos, porque eles não podem dizer o que elas pensam. O racismo de alguns médicos cearenses, por exemplo, é indefensável e nenhum Aécio Neves, Roberto Freire ou José Serra diriam aquilo em público, só às portas fechadas.

É exatamente nessa conjuntura que a ação penal volta a ser julgada. Os motivos indevassáveis que levaram alguns ministros a votar contra a sua consciência ou ao menos contra os fatos não merecem mais discussão. O que importa é que a conjuntura se desfez, o sete de setembro da direita fracassou e o manifesto de 130 generais de pijama não foi lido pela presidenta, já que ela quase não usa internet. A direita continuará à espreita, tentando superpor seu arcaísmo à crítica moderna dos partidos que ela mesma acalentou outrora. Mas nós sabemos a quem a direita quis e quer atingir de fato.

Não sabemos se José Dirceu sofrerá a condenação por todos os crimes a ele imputados. Mas sabemos duas coisas. A primeira é que não há nos autos nenhuma prova contra ele; a segunda é que mesmo assim alguma condenação ele já sofreu e sofrerá.

Mas há algo por trás de sua condenação. Não se trata mais de José Dirceu. Surgiram nas ruas de junho movimentos confusos em que jovens mascarados não confiam mais na justiça, na representação política e na própria democracia. Segundo Sergio Domingues em seu blog “pílulas diárias”, nos últimos dez anos a polícia matou dez mil pessoas como o pedreiro Amarildo de Souza. Aliás, onde está Amarildo? No dia da pátria, polícia prendeu 160 manifestantes. Leis contra o “terror” e proibições inconstitucionais contra máscaras são propostas sem nenhum pejo. Não tenham dúvidas, elas não visam alguns mascarados.

Não há nenhuma relação direta entre a ação penal 470 e este fenômeno que pode caminhar para a direita ou para a esquerda. O que há é a certeza de que se o líder de um partido trabalhista pode ser retirado com tanta facilidade da vida pública há algo de muito errado em nossa “democracia”.

Como diria Gramsci, o velho já morreu, mas o novo ainda não nasceu. E entre eles surgem formas monstruosas que não sabemos decifrar.

José Dirceu teve seu papel na história do Brasil. Enfrentou a Ditadura Militar, ajudou a fundar o PT e, mesmo que eu discorde de sua visão política, não há como negar que foi ele quem conduziu o aggiornamento do partido rumo à vitória de 2002.

Em 2005 ele foi achincalhado pelos filhos da classe média ressentida com os pobres que apareceram nos restaurantes e aeroportos. Não por acaso foi nesses ambientes em que ele foi mais agredido. Naquele ano certamente encontraria muitos defensores no extremo leste de São Paulo (e eu vi muitos deles), mas não nos bairros ricos da cidade.

Escrever palavras justas sobre Dirceu pode não ser fácil (e já foi pior uns anos atrás). Mas é muito mais difícil ser José Dirceu. Nos seus anos primaveris, ele demonstrou a coragem física e intelectual que caracterizou muitos outros de sua geração. Hoje, abandonado por alguns “republicanos” de esquerda e de direita, seu direito clama no deserto. Mas Dirceu deve saber que ali não se colhem rosas, somente cardos.

Lincoln Secco é professor de História Contemporânea da Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas e Letras da USP.

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