Archive | dezembro, 2012

Senador Álvaro Dias_Tio Patinhas do Paraná há anos omite sua fortuna

24 dez

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Senador tucano Álvaro Dias acumulou e escondeu um patrimônio milionário, agindo como o personagem das histórias em quadrinhos; valor decorrente da suposta venda de uma fazenda não foi declarado à Justiça Eleitoral; eram mais de R$ 6 milhões e com esses recursos ele construiu cinco mansões em Brasília, avaliadas em R$ 16 milhões; hoje, é este o valor demandado pela filha que ele não quis reconhecer
24 DE DEZEMBRO DE 2012 ÀS 10:59

247 – Tio Patinhas, o personagem das histórias em quadrinhos criado por Walt Disney, era milionário, mas detestava ostentar sinais exteriores de riqueza. Pegava mal. Por isso mesmo, todas as suas moedinhas eram escondidas nos cofres de suas residências. Álvaro Dias, líder do PSDB no Senado, é também uma espécie de Tio Patinhas do parlamento brasileiro. Sua fortuna, questionável para alguém que vive há décadas da atividade política, vem sendo escondida há muito tempo.

O motivo para a omissão remonta à campanha eleitoral de 1994, quando Dias concorreu ao governo do Paraná e foi derrotado por Jaime Lerner. Naquele ano, o último programa eleitoral foi tomado pela denúncia de que Dias não pagava pensão à filha decorrente do relacionamento com Mônica Magdalena Alves – um tiro mortal em sua candidatura.

Dias perdeu aquela eleição, mas, em 2006, elegeu-se para o Senado, declarando à Justiça eleitoral possuir um patrimônio de R$ 1,9 milhão. Era mentira. Em 2009, a revista Época, da editora Globo, descobriu que Dias possuía, desde 2002, aplicações financeiras de R$ 6 milhões, supostamente decorrentes da venda de uma fazenda no Paraná. Confira abaixo:

Omissão milionária

O senador Álvaro Dias, um dos que mais cobram transparência, não declarou R$ 6 milhões à Justiça

MATHEUS LEITÃO

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) é um dos que mais usam o palanque para exigir transparência do governo e de seus adversários. Mas, quando o assunto são suas próprias contas, ele não demonstra ter os cuidados que tanto cobra. Em 2006, Dias informou à Justiça Eleitoral que tinha um patrimônio de R$ 1,9 milhão dividido em 15 imóveis: apartamentos, fazendas e lotes em Brasília e no Paraná. O patrimônio de Dias, no entanto, era pelo menos quatro vezes maior. Ele tinha outros R$ 6 milhões em aplicações financeiras.

O saldo das contas não declaradas de Álvaro Dias foi mostrado a ÉPOCA pelo próprio senador, inadvertidamente, quando a revista perguntou sobre quatro bens em nome da empresa ADTrade, de sua propriedade, que não apareciam em sua declaração à Justiça Eleitoral. Para explicar, ele abriu seu sigilo fiscal. Ali, constavam os valores das aplicações.

A omissão desses dados à Justiça Eleitoral é questionável, mas não pode ser considerada ilegal. A lei determina apenas que o candidato declare “bens”. Na interpretação conveniente, a lei não exige que o candidato declare “direitos”, como contas bancárias e aplicações em fundos de investimento.

No Congresso, vários parlamentares listam suas contas e aplicações aos tribunais eleitorais, inclusive o irmão de Álvaro, o também senador Osmar Dias (PDT-PR). Osmar declarou mais de R$ 500 mil em aplicações e poupanças. Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) listou quase R$ 150 mil depositados. Francisco Dornelles (PP-RJ) informou R$ 1,5 milhão em fundos de investimento. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-MA), atual alvo de uma série de denúncias, declarou quase R$ 3 milhões da mesma forma. Há poucos dias, Sarney foi denunciado por não ter informado à Justiça Eleitoral a respeito da casa que mora em Brasília.

Na interpretação de dois dos maiores especialistas de Direito eleitoral, Fernando Neves e Eduardo Alckmin, o espírito da lei é de transparência: “É conveniente que o político declare contas bancárias e aplicações financeiras para que o eleitor possa comparar o patrimônio no início e no fim do mandato”, diz Neves. “Não há irregularidade, mas é importante para evitar confusões no caso de um acréscimo patrimonial durante o mandato”, afirma Alckmin.

Álvaro Dias diz que o dinheiro não consta em sua declaração porque queria se preservar. “Não houve má intenção”, afirma. Em conversas reservadas, ele tem dito que o objetivo da omissão era manter a segurança de familiares.

O dinheiro não declarado de Álvaro Dias, segundo ele, é fruto da venda de uma fazenda de 36 hectares em Maringá, Paraná, por R$ 5,3 milhões. As terras, presente de seu pai, foram vendidas em 2002. O dinheiro rendeu em aplicações, até que, em 2007, Álvaro Dias comprou um terreno no Setor de Mansões Dom Bosco, em Brasília, uma das áreas mais valorizadas da capital. No local, estão sendo construídas cinco casas, cada uma avaliada em cerca de R$ 3 milhões.

Quando as casas forem vendidas, o patrimônio de Álvaro Dias crescerá ainda mais. Nada ilegal. Mas, a bem da transparência, não custa declarar.

Naquela reportagem, Álvaro Dias dizia que não houve “má intenção” na sua omissão. E antecipou até seus futuros investimentos. Disse que construiria cinco casas no Setor de Mansões Dom Bosco, uma área nobre do Distrito Federal. Hoje, estas cinco casas valem R$ 16 milhões. Foram vendidas e a sua filha não reconhecida reivindica seu quinhão na transação. O líder tucano, por sua vez, afirma ser vítima de “chantagem”.

Serra usa Policarpo para tentar condenar Amaury

20 dez

publicado em 20 de abril de 2012 às 3:05
por Luiz Carlos Azenha

A ação ordinária de indenização movida pelo candidato a prefeito José Serra contra o repórter Amaury Ribeiro Jr. traz como provas iniciais o indiciamento do jornalista pela PF e artigos de jornais e revistas.

“O primeiro réu, o jornalista Amaury Ribeiro Junior, ganhou especial destaque no noticiário policial em razão de suas atividades ilícitas durante a campanha para a Presidência da República em 2010″, diz a ação. “No episódio divulgado pela imprensa, conhecido como o “escândalo da quebra de sigilos”, segue, Amaury “foi indiciado na Polícia Federal por vários crimes e como o principal responsável pela violação do sigilo fiscal de diversas pessoas, dentre as quais a filha do requerente (Veronica Allende Serra), o genro do requerente (Alexandre Bourgeois) e o vice-presidente executivo do PSDB (Eduardo Jorge Caldas Pereira)”, continua.

Diz a ação que Serra ficou surpreso com as descobertas da imprensa. Uma reportagem da revista Veja foi juntada como prova. É a reportagem da edição 2167, assinada por Policarpo Junior e Daniel Pereira, intitulada Ordem na casa do Lago Sul. O texto foi recentemente citado pelo jornalista Luís Nassif como um dos que foram plantados na revista pela arapongagem financiada por Carlinhos Cachoeira. Sintomaticamente, diz Nassif, o artigo nunca menciona o nome de Idalberto Matias, o Dadá, embora nomeie todos os outros personagens da história. Dadá era o elo entre Cachoeira e a revista.

Quando entrevistei Amaury sobre a ação, ele disse não saber na época da campanha que Dadá tinha relações com Cachoeira e a revista.

Os advogados que representam José Serra também mencionam na ação, a título de prova, a entrevista dada pelo ex-delegado da PF Onézimo Sousa à Veja, em que ele diz que o “grupo de inteligência” da campanha de Dilma Rousseff — do qual, na versão da revista, fazia parte Amaury — queria que ele espionasse a vida pessoal de José Serra. O repórter nega que tenha se formado um grupo de inteligência na casa do Lago Sul e afirma que o contato com os arapongas tinha o objetivo de descobrir quem estava vazando informações da campanha.

O problema de citar Onézimo é que ele, em depoimento dado à Polícia Federal, negou ter ouvido de Amaury pedido para espionar Serra.

“Aprofundadas as investigações pela Polícia Federal, o nome do jornalista contratado para integrar ‘a equipe de inteligência’ da campanha petista, Amaury Ribeiro Junior, foi fortemente ligado às quebras de sigilo” de pessoas ligadas a Serra, diz o texto.

Além do indiciamento de Amaury pela PF, os advogados de Serra juntaram como prova artigos da Folha de S. Paulo, um dos quais diz que Amaury “confirmou em depoimento à Polícia Federal que encomendou dados de dirigentes tucanos e familiares de José Serra”. Amaury diz que nunca confirmou isso — e será fácil tirar a dúvida, basta apresentar o depoimento dado pelo repórter à PF.

Antes de tratar do livro, especificamente, os advogados de Serra concluem que “sua pena [a de Amaury] estava contratada para um serviço e seu interesse no ataque à pessoa de José Serra era por paga”, ou seja, com dinheiro de gente ligada à campanha da então candidata Dilma Rousseff.

A versão sempre sustentada por Amaury é de que ele vinha escrevendo o livro Privataria Tucana há dez anos, obtendo documentos a partir de pedido de exceção de verdade feito em ação movida contra ele pelo tucano Ricardo Sergio de Oliveira.

“Os dossiês que preparara, com as invenções e ataques que articulara com base num acervo desconexo de documentos (alguns sigilosos, outros inócuos e muitos falsos), transformou-se no livro ao qual batizou com o nome de ‘Privataria Tucana’”, diz a ação.

Os advogados tentam provar que se trata não de um livro — mas de uma coletânea de dossiês — se apegando a dois detalhes.

Apesar do livro ter sido lançado em dezembro de 2011, na página 170 há a frase “o primo do hoje candidato tucano a Presidência da República”; Amaury escreve “Gregório Marim Preciado. Guarde esse nome” depois de ter dedicado um capítulo inteiro ao personagem.

“As duas passagens acima, longe de denunciarem a dislexia intelectual do réu Amaury, constituem indícios claros de que os textos respectivos, separados em capítulos que aparentemente não “conversam”, constituem peças separadas de dossiês preparados para a campanha eleitoral e fabricados para uso em momentos diversos e num cronograma inverso ao apresentado no livro”, diz a petição.

[Ou isso, ou o revisor da Geração Editorial é ruim, diria um estudante de Direito].

Finalmente, os advogados de Serra usam trechos de dois artigos publicados em O Globo para desqualificar o livro. Um deles, de Merval Pereira, A ficção de Amaury, diz que “o livro, portanto, continua sendo parte de sua atividade como propagandista da campanha petista e, evidentemente, tem pouca credibilidade na origem”. O outro, do historiador Marco Antonio Villa, diz que o livro teve como objetivo “triturar reputações”.

“Usou 130 páginas para transcrever documentos sem nenhuma relação com o texto, como uma tentativa de apresentar seriedade, pesquisa, na elaboração das calúnias. Na verdade, não tinha como ocupar as páginas do panfleto com outras reportagens requentadas (a maioria publicada na revista “IstoÉ”)”, diz trecho do artigo de Villa reproduzido na ação.

O problema de Serra usar gente ligada a O Globo contra Amaury é que o repórter ganhou um prêmio Esso quando trabalhava no jornal. E Merval Pereira, em discurso na Academia Brasileira de Letras, disse textualmente:

Dezoito anos depois, em 1999, O GLOBO deu outro “furo”, que provocou a reabertura do caso. A série de reportagens de Ascânio Seleme, Chico Otavio e Amaury Ribeiro Jr. ganhou o Prêmio Esso de Reportagem daquele ano e reabriu o caso, transformando o Capitão Wilson Machado e o sargento Guilherme Pereira do Rosário de vítimas em réus. O crime prescrevera, mas a verdade estava restabelecida. Eu era o diretor de redação do Globo naquela ocasião, e senti como se um ciclo histórico tivesse sido fechado, com a minha participação.

Na ação, o candidato a prefeito de São Paulo alega que Amaury o acusa de receber propinas e de ter criado uma rede de espionagem para investigar Aécio Neves. O repórter diz que pretende provar esta segunda acusação, mas nega que tenha feito a primeira.

Os advogados de Serra, no entanto, juntaram à petição inicial um artigo da Folha. O título diz: Jornalista acusa tucanos de receber propinas. O texto que aparece sublinhado:

Um livro que chegou à praça no fim de semana acusa o ex-governador José Serra de receber propinas de empresários que participaram das privatizações conduzidas pelo governo Fernando Henrique Cardoso.

Em outras palavras, neste caso os advogados de Serra não vão usar o que está no livro para tentar condenar o autor, mas o que a mídia diz que está no livro.

O Senhor Justiça: Ricardo Lewandowski

18 dez

Por Luis Nassif

Encerrando o ano, minha mais profunda admiração pela figura de um senhor Juiz, que, com sua postura serena, demonstrou a verdadeira coragem, não a dos retóricos, dos que se escudam no poder das manadas, mas a que não se entrega à sedução dos holofotes nem se intimida com o clamor da turba, com o linchamento, com a selvageria que se sobrepõe à análise ponderada que deve ter o julgador.

Com sua fala mansa, com sua indignação contida, com seu anti-estrelismo, Lewandowski demonstrou o que é a força da convicção legalista. Quem assistisse os assomos retóricos de Celso de Mello, a verborragia incontida de Joaquim Barbosa, os votos implacáveis de Gilmar Mendes, poderia julgar erradamente que a força estava com eles.

Engano, lego engano! Gilmar e Celso apenas cavalgaram a onda criada pelo clamor da turba.

A verdadeira força, da convicção, do não oportunismo, sempre esteve com Lewandowski.
ricardo-lewandowski

Terrorismo com consciência social

15 dez

Mord, Sprengstoffverbrechen, Banküberfälle u.a. Straftaten, [1972]
Produção alemã conta a história do grupo terrorista Baader Meinhof. Autoproclamados militantes de esquerda, eles confrontaram a política conservadora da Alemanha Ocidental, na década de 1970
Bruno Garcia

Atentados com carros bomba, sequestros de aviões, autoridades assassinadas. O cenário: a Alemanha Ocidental da década de 70. Em O grupo Baader Meinhof (2008), o diretor alemão Uli Edel conta a história da formação e da atuação da Facção do Exército Vermelho (RAF, em alemão) a partir da polarização entre esquerda e direta no país e do crescimento da hostilidade entre os diferentes partidos e organizações políticas. Bastante detalhista, o filme passa pelos principais eventos do período, apresentando a atmosfera de tensão que o país passava ao longo do processo de reconstrução após a Segunda Guerra Mundial.

Geralmente, associamos a figura do terrorista ao fundamentalista islâmico com pouca educação e facilmente seduzido por ideologias apocalípticas. Mas frequentemente esquecemos que o terrorismo tem uma história muito mais perturbadora e próxima do que gostamos de lembrar. Na Alemanha da década de 70, estudantes, jornalistas e outros jovens idealistas, se rebelaram com o que julgavam ser um estado fascista, comprometido com o imperialismo norte americano, que teimava em destruir países miseráveis e distantes como o Vietnã.

O grupo alemão RAF era movido por um messianismo revolucionário e pelo uso do terror como combate ao capitalismo. Liderados por Andreas Baader, sua namorada, Gudrun Ensslim e, mais tarde, a jornalista Ulrich Meinhof, o grupo chegou a receber treinamento na Jordânia, junto com grupos que lutavam pela independência da palestina, e, adotando táticas de guerrilha urbana, produziu uma onda de violência sem precedentes na recém-criada Alemanha Ocidental.

Os protestos de 1968

O filme de Edel começa com os lendários protestos de 1968. O movimento que, por todo mundo, ficou conhecido por produzir lemas como Paz e Amor¸ pela liberdade sexual e o combate à Guerra do Vietnã, teve dimensões muito mais dramáticas em solo alemão. Inconformados com a presença de autoridades com passado nazista no novo governo, e com o ostensivo alinhamento com o Imperialismo Americano, jovens alemães se acotovelavam nos comícios da Social Democracia.

Àquela altura, os sonhos da nova esquerda alemã dependiam de um jovem estudante de sociologia que ficara conhecido por arrastar multidões de entusiastas aos seus pronunciamentos. Em 1968, Rudi Dutschke era a grande figura política em ascensão. Marxista e líder da Juventude da Social Democracia, Dutschke passou a aparecer com frequência em debates públicos.

No dia 11 de abril, atendendo às manchetes de jornais conservadores, como o Bild-Zeitung que frequentemente dava notícias como como “Parem Dutschke já”, um jovem reacionário atira contra o rebelde, deixando-o em estado grave. O atentado chocou a esquerda alemã e produziu uma rápida radicalização. Andreas Baader e Ensslin Gudrun, que puseram posto fogo em uma loja de departamento em Frankfurt poucos dias antes do atendado, julgaram necessária a luta armada contra o Estado. Gudrun diria mais tarde: “Não se discute com a geração que criou Auschwitz!”.

Criado em 1970, o grupo ficou popularmente conhecido como Baader Meinhof depois que a jornalista Ulrich Meinhof colaborou com a fuga de Andreas. Dali em diante, entre exílios e operações clandestinas, aqueles jovens ganharam a notoriedade internacional, recebendo o apoio de estudantes de todo mundo por desafiarem as autoridades com recursos escassos e enorme entusiasmo.

Oficialmente, o grupo só foi extinto em 1998, quando a Agencia Reuters recebeu um documento de oito páginas anunciando sua dissolução. O filme, no entanto, se concentra na primeira geração, que foi quase toda presa entre 1973 e 1974, e a segunda, que em nome dessas lideranças, produzem o que ficou conhecido como Outono Alemão, em 1977. Entre os principais atentado estavam o sequestro do voo 181 da Lufthansa, que ia de Palma de Mallorca para Frankfurt e assassinato do banqueiro Jürgen Porto.

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Terrorismo à moda alemã

O terrorista, representado hoje em dia como uma criatura irracional, desnecessariamente agressivo e facilmente corrompido por ideologias autodestrutivas, pouco tem com a forma como são tratados aqui. O filme tem o cuidado de não heroicizar o grupo, nem de banalizar suas reivindicações. O intermédio é feito pelo personagem de Horst Herold, vivido no filme pelo legendário Bruno Ganz. Reconhecido hoje como provavelmente o melhor policial que a Alemanha já teve, Herold ficou conhecido pela caça bem sucedida aos terroristas da RAF e, especialmente, por sua sensibilidade em interpretar a lógica por trás dos atentados enquanto as autoridades teimavam em simplesmente demonizá-los.

Aos mais atentos, o longa-metragem apresenta uma análise lúcida sobre o estado dos estados da Europa Ocidental durante a Guerra Fria. Uma análise muito pouco animadora, distante do discurso tradicional de mundo livre comprometido com a democracia e a liberdade. Autoproclamados bastiões da democracia contra o totalitarismo, os regimes ocidentais estavam cobertos por governos conservadores que subordinavam liberdade à segurança.

Enquanto na Espanha e em Portugal, os regimes autoritários anteriores à guerra se mantinham firmes até a metade da década de 70, a Inglaterra dava boas vindas à era de Margaret Thatcher. A ditadura grega, conhecida com Junta Militar, tinha o apoio dos Estados Unidos, enquanto o conservadorismo francês chegava no limite com as revoltas estudantis de 1968. Em outras palavras, a Alemanha Ocidental, que deveria fazer frente ao regime comunista que partira o país, era somente o exemplo mais dramático de como a ideia de liberdade e democracia estavam subordinados à segurança e à lógica do conflito da Guerra Fria.

Esse contexto, somado à ainda presente memória do nazismo, criara a estranha sensação de que o mundo não estava exatamente no caminho certo. O clima de tensões e ambiguidade é magistralmente apresentado no filme. Destaque para os pais de Gudrun: Ao saírem do julgamento da filha, pelo incêndio da loja de departamentos em 1970, eles declaram à televisão que ao se sacrificar em nome de uma causa maior, o gesto libertou a família de um passado sombrio que eles próprios não sabiam como lidar.

Baseado no livro de Stefan Aust, a obra faz parte de uma série de produções alemãs, que desde a década de 90 tem se comprometido em discutir momentos delicados de sua história no século XX. Nenhum outro país vem abrindo suas próprias cicatrizes de forma tão incisiva como os alemães. Tudo isso sem cair no óbvio ou caricato. No filme de 2008, a História está a serviço de uma reflexão maior, e cada vez mais necessária nos nossos dias. Demonstrando que pessoas comuns são capazes de ações extremas, o filme escapa dos maniqueísmos baratos, tão comuns após o 11 de Setembro, e visita um período difícil e repleto de possibilidades de forma responsável e lúcida.

A opção e a diversidade são necessidades da alma

14 dez

Discurso de Alfredo Guevara, Presidência do ICAIC – Instituto Cultural de Arte e Indústria Cinematografica na inauguração do 34º Festival Internacional de Cinema Nova Latinoamericano, no Teatro Karl Marx, no dia 4 de dezembro de 2012.

Bem vindos à Havana, nossa capital e sede tradicional do evento, desenhado esta vez, com certeza da presença de mais e mais jovens cineastas portadores de formas inéditas de dizer em imagens e de buscar verdades que não poucas vezes renovam nosso cinema por sua ótica, por sua penetração em realidade reais ou nas que a imaginação enriquece ampliando o mundo desde poéticas que obrigam a descobrir, mais e mais e sempre.

Essa será a tarefa desse outro protagonista dos Festivais que é o espectador, descobrir e descobrir nessas vertentes do cinema latino-americano quando decididamente e’ inovador e quando profissional, dono do instrumental expressivo. E essa diversidade nas opções confirma o que para a espiritualidade da pessoa resulta, como o ar, oxigênio esta vez para pulmões secretos e irrenunciaves porque respiradores da essência da verdadeira vida em que a diversidade e a opção definem e são oxigênio da liberdade. Isto explica os 500 mil espectadores protagonistas que teremos nestes dias e mais tarde, conforme o Festival percorra a Ilha.

Eu disse Ilha porque o evento desenhado se prolonga por cidades e por povoados, e se todo o plano se cumpre, prioriza ja algumas das nossas Universidades e Faculdades. Essas que, a nosso pouco mais de 11 milhões de cidadãos, deram 1 milhão de universitários, o princípio de uma vanguarda intelectual que pudesse ser princípio de um estado de alerta e abertura para o saber, saber que continua se ampliando, e ao conhecer, ao pensar que tanto obriga, legitimadores irrefreáveis desses valores que eu descrevo como irrenunciáveis pilares da liberdade: a diversidade e a opção.

Esse nosso público não apenas é protagonista quando se identifica ou dialoga de forma prazerosa ou amargamente com a obra cinematográfica e com seu autor; protagonista é também, como em mostra sociológica, prova que a opção e a diversidade são necessidades da alma. Prova que é lição, lição irrenunciável.

Devo supor e creio firmemente desde velhas experiências, que provam isso mesmo públicos de outros países em particular em nosso âmbito cultural latino, nesse muito Festivais fraternais que percorre o ano. Este ano precisamente o cinema latino-americano teve presença e sucesso espetacular no mundo todo.

Eu disse Ilha também para recordar que i-solado ai(a-ilhado, no original) supõe afastado, mas não há ilheno que não se sinta universal, internacional e que portanto veja mais além do mar e amando-o , tenha inventariadas todas as ofertas imagináveis, imaginando quantas paisagens queira percorrer na realidade e no conhecer.

Estes sonhadores, fabricantes de mundos e de opções, da diversidade, da liberdade, somos os irmãos amigos que os recebemos, esperando em vossas obras mais e mais mundos poéticos, e a vocês com e nelas, dizemos de novo bem vindos.

E agora a surpresa, surpresa cabalística.

Cumprimos 34 anos (que tomara fossem os meus) e cumprem eles 43, com o 3 e o 4 brincando com o adivinhação. E como insisto e insisto em renovação permanente esta só pode se realizar com um bom ritmo.

Inauguramos assim agora o 34º Festival Internacional do Novo Cinema Latinoamericano , que tem ritmo, homenageando em seu 43º aniversario a um símbolo musical de Cuba e seu ritmo maior, os Van Van.

Bem vindos, irmãos!

Postado por Emir Sader às 11:43
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Degradação do Judiciário by Dalmo Dallari

11 dez

Nenhum Estado moderno pode ser considerado democrático e civilizado se não tiver um Poder Judiciário independente e imparcial, que tome por parâmetro máximo a Constituição e que tenha condições efetivas para impedir arbitrariedades e corrupção, assegurando, desse modo, os direitos consagrados nos dispositivos constitucionais.

Sem o respeito aos direitos e aos órgãos e instituições encarregados de protegê-los, o que resta é a lei do mais forte, do mais atrevido, do mais astucioso, do mais oportunista, do mais demagogo, do mais distanciado da ética.

Essas considerações, que apenas reproduzem e sintetizam o que tem sido afirmado e reafirmado por todos os teóricos do Estado democrático de Direito, são necessárias e oportunas em face da notícia de que o presidente da República, com afoiteza e imprudência muito estranhas, encaminhou ao Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal Federal, que pode ser considerada verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica.

Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. Por isso é necessário chamar a atenção para alguns fatos graves, a fim de que o povo e a imprensa fiquem vigilantes e exijam das autoridades o cumprimento rigoroso e honesto de suas atribuições constitucionais, com a firmeza e transparência indispensáveis num sistema democrático.

Segundo vem sendo divulgado por vários órgãos da imprensa, estaria sendo montada uma grande operação para anular o Supremo Tribunal Federal, tornando-o completamente submisso ao atual chefe do Executivo, mesmo depois do término de seu mandato. Um sinal dessa investida seria a indicação, agora concretizada, do atual advogado-geral da União, Gilmar Mendes, alto funcionário subordinado ao presidente da República, para a próxima vaga na Suprema Corte. Além da estranha afoiteza do presidente -pois a indicação foi noticiada antes que se formalizasse a abertura da vaga-, o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país.

É oportuno lembrar que o STF dá a última palavra sobre a constitucionalidade das leis e dos atos das autoridades públicas e terá papel fundamental na promoção da responsabilidade do presidente da República pela prática de ilegalidades e corrupção.

É importante assinalar que aquele alto funcionário do Executivo especializou-se em “inventar” soluções jurídicas no interesse do governo. Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito. Já no governo Fernando Henrique, o mesmo dr. Gilmar Mendes, que pertence ao Ministério Público da União, aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas. Alegando inconstitucionalidade, duas vezes negada pelo STF, “inventaram” uma tese jurídica, que serviu de base para um decreto do presidente Fernando Henrique revogando o decreto em que se baseavam as demarcações. Mais recentemente, o advogado-geral da União, derrotado no Judiciário em outro caso, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais.

Medidas desse tipo, propostas e adotadas por sugestão do advogado-geral da União, muitas vezes eram claramente inconstitucionais e deram fundamento para a concessão de liminares e decisões de juízes e tribunais, contra atos de autoridades federais.

Indignado com essas derrotas judiciais, o dr. Gilmar Mendes fez inúmeros pronunciamentos pela imprensa, agredindo grosseiramente juízes e tribunais, o que culminou com sua afirmação textual de que o sistema judiciário brasileiro é um “manicômio judiciário”.

Obviamente isso ofendeu gravemente a todos os juízes brasileiros ciosos de sua dignidade, o que ficou claramente expresso em artigo publicado no “Informe”, veículo de divulgação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (edição 107, dezembro de 2001). Num texto sereno e objetivo, significativamente intitulado “Manicômio Judiciário” e assinado pelo presidente daquele tribunal, observa-se que “não são decisões injustas que causam a irritação, a iracúndia, a irritabilidade do advogado-geral da União, mas as decisões contrárias às medidas do Poder Executivo”.

E não faltaram injúrias aos advogados, pois, na opinião do dr. Gilmar Mendes, toda liminar concedida contra ato do governo federal é produto de conluio corrupto entre advogados e juízes, sócios na “indústria de liminares”.

A par desse desrespeito pelas instituições jurídicas, existe mais um problema ético. Revelou a revista “Época” (22/4/ 02, pág. 40) que a chefia da Advocacia Geral da União, isso é, o dr. Gilmar Mendes, pagou R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público -do qual o mesmo dr. Gilmar Mendes é um dos proprietários- para que seus subordinados lá fizessem cursos. Isso é contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de se enquadrar na “reputação ilibada”, exigida pelo artigo 101 da Constituição, para que alguém integre o Supremo.

A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha notoriamente inadequada, contribuindo, com sua omissão, para que a arguição pública do candidato pelo Senado, prevista no artigo 52 da Constituição, seja apenas uma simulação ou “ação entre amigos”. É assim que se degradam as instituições e se corrompem os fundamentos da ordem constitucional democrática.
Por Dalmo Dallari _Via Brasil257 e Via Maria Luiza Quaresma Tonelli (Facebook)

Aonde eles pretendem chegar?

7 dez

Por Mino Carta
Mala tempora currunt, costumava dizer meu pai quando a situação política azedava. Maus tempos chegaram, em tradução livre. Ele usava relógio de bolso de ouro de celebérrima marca suíça, presente de meu avô materno, Luigi, munido de tampa sobre a qual se lia, gravado em latim, o seguinte dizer: nada aconteça que você não queira lembrar. Nem sempre, contudo, a vida sorri. Falo de cátedra, porque, quando meu pai morreu, herdei o relógio na qualidade de filho primogênito. Não o uso, mas o guardo com carinho e neste momento vejo meu pai a erguer a tampa com um leve toque de ponta de indicador e pronunciar, entre a solenidade e a pompa, mala tempora currunt.
Há qualquer coisa no ar que me excita negativamente e me induz a pensamentos sombrios, algo a recordar tempos turvos, idos e vividos. É a lembrança de toda uma década, espraiada malignamente entre o suicídio de Getúlio Vargas e o golpe de 1964, aquele executado pelos gendarmes da casa-grande, e exército de ocupação. Dez anos a fio, a mídia nativa vociferou contra líderes democraticamente eleitos e se expandiu em retórica golpista logo após a renúncia de Jânio Quadros.
Muita água passou debaixo das pontes, embora algumas delas levem o nome de ditadores e até de torturadores, mas o tom atual desfraldado à larga pelos barões midiáticos e seus sabujos não deixa de evocar um passado que preferiria ver enterrado. Talvez esteja, de alguma forma, mesmo porque as personagens têm outra dimensão. Os propósitos são, porém, semelhantes, segundo meus intrigados botões. Acabava de lhes perguntar: qual será o propósito destes comunicadores, tão compactamente unidos no ataque concentrado ao PT no governo? Qual é o alvo derradeiro?
A memória traz à tona Jango Goulart e Leonel Brizola, a possibilidade de uma mudança, por mais remota, e os alertas uivantes quanto ao avanço da marcha da subversão. Os temas agora são outros, igual é o timbre. Além disso, na comparação, mudança houve, a despeito de todas as cautelas e do engajamento tucano, com a eleição de Lula e Dilma Rousseff. Progressos sociais e econômicos aconteceram. O ex-presidente tornou-se o “cara” do povo brasileiro e do mundo, a presidenta, se as eleições presidenciais se dessem hoje, ganharia com 70% dos votos.
Percebe-se, também, a ausência de Carlos Lacerda. Ao menos, o torquemada de Getúlio e Jânio lidava melhor com o vernáculo do que os medíocres inquisidores de hoje. Medíocres? Toscos, primários, sempre certos da audiência dos titulares e dos aspirantes do privilégio, em perfeita sintonia com sua própria ignorância. Contamos, isto sim, com o Instituto Millenium. Há quem enxergue na misteriosa entidade, apoiada inclusive com empresários tidos como próximos do governo, uma exumação do Ibad e do Ipes, usinas
da ideologia fascistoide que foi plataforma de lançamento do golpe de 64.
Até onde vai a parvoíce e onde começa o fingimento? É possível que graúdos representantes do poder econômico não se apercebam das responsabilidades e alcances da sua adesão ao insondável Millenium? Ou estariam eles incluídos na derradeira prece de Cristo na cruz: perdoe-os, Pai, eles não sabem o que fazem? Que o golpismo da mídia da casa-grande seja irreversível é do conhecimento do mundo mineral. Causa espécie o envolvimento de personalidades aparentemente voltadas aos interesses do País em lugar daqueles da minoria.
Causa espécie, em grau ainda maior, a falta de reação adequada por parte do governo, inerte diante da ofensiva da autêntica oposição, o partido midiático. Não basta dizer, como o ministro Gilberto Carvalho, que o povo está satisfeito com o bom governo de Lula e Dilma, enquanto a própria liderança do PT recomenda ao relator da CPI do Cachoeira, o intimorato Odair Cunha, que retire os halfos para o morrinho e Policarpo Jr. do rol dos passíveis de indiciamento.
E aí se apresenta o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, empenhado no esforço de demonstrar que não foi ignorado pela Polícia Federal no episódio destinado a exibir as mazelas do terceiro escalão governista. Notável protagonista, altamente representativo. Precioso aliado do banqueiro Daniel Dantas em determinadas ocasiões, como, de resto, muitos outros “esquerdistas” brasileiros. Ah, sim, Cardozo acha que Lula provou sua inocência no caso da secretária Rose e de suas consequências. Acha? Ainda
bem. Soletra ele, diante das câmeras da tevê: “Imaginar que o ex-presidente estivesse envolvido por trás disso, está, a meu ver, desmentido”. A meu ver? Estivesse eu no lugar de Lula e de Dilma, viveria apavorado ao perceber este gênero de comandantes à frente do meu efetivo.
E à presidenta, que CartaCapital apoiou e apoia, recomendamos a leitura de um dos mais qualificados arautos da direita golpista. Merval Pereira não se confunde com Carlos Lacerda, mas na semana passada avisou não ser o caso de isentar Dilma das denúncias de
corrupção, presentes e passadas. Está clara a intenção de aplicar à presidenta a tese do domínio do fato.

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